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Voltamos à sede da Proteção Civil, onde está o repórter Rui Teixeira, porque já fala Luís Montenegro.
Partilhar com os portugueses que os momentos de maior dificuldade e que se antecipou podiam ser, de facto, muito exigentes, estão praticamente ultrapassados e o sistema de proteção civil superou aquela que era a adversidade que tinha diante de si. É verdade que, felizmente, a depressão Charles não teve o impacto no território continental que as previsões anteciparam, o que não quer dizer que não tenhamos tido momentos de grande pressão e de ocorrências um pouco pela região que estava mais exposta. Por isso, quero cumprimentar todos os agentes de proteção civil, cumprimentar também as câmaras municipais, as autarquias locais, que de forma muito responsável tiveram o trabalho de preparação de todo o dispositivo para acudir a situações que se viessem a manifestar como uma exigência de resposta mais imediata. Mas quero, sobretudo, cumprimentar os portugueses, porque de forma coletiva, nós demos uma resposta muito positiva face a uma factualidade que era muito exigente, muito difícil e que pode vir a repetir-se no futuro. Foi, aliás, uma das questões que acabou por ser formulada precisamente na conferência de imprensa que ocorreu há pouco e que é preciso aqui reiterar. Nós tivemos um comboio de tempestades no início do ano, este ano, e voltamos a ter agora a possibilidade de, do ponto de vista técnico-científico, enfrentarmos uma circunstância meteorológica extremamente adversa e extrema, com ventos muito fortes, com precipitação muito persistente, com o aumento repentino de caudais de água que provocam cheias e inundações. No caso concreto, em meio urbano, portanto, com maior dificuldade de suster, dada a evolução mais rápida. Em face daquilo que aconteceu, há, portanto, razões para fazer cessar, como estava anteriormente previsto, a situação de alerta que ficou decretada até ao final do dia dois, portanto, até às 23h59, ou até às 00h, se quisermos, do dia de amanhã. Vamos também desativar o centro de crise do governo, o Corgov, e podemos concluir que estas horas evidenciaram que objetivamente mais vale prevenir do que remediar. Objetivamente, mais vale nós não corrermos riscos que, do ponto de vista da proporcionalidade, são excessivos face àquilo que a ciência e o conhecimento técnico são capazes de antecipar. O rigor não é completo, como ficou também demonstrado. Há circunstâncias que vão acontecendo e que vão fazendo aplicar aos respectivos modelos de apreciação uma evolução. Felizmente, esta depressão acabou por se dividir, acabou por perder força e acabou por ter um trajeto diferente daquele que estava inicialmente previsto. E isso só deve ser motivo para estarmos, por via disso, satisfeitos, porque a natureza não nos colocou na situação mais grave que era antecipável. Mas não devemos é com isso desguarnecer aquele que é o dispositivo que temos para estas situações, nem devemos deixar de aprimorar todos os mecanismos de salvaguarda da vida das pessoas, da tranquilidade das pessoas, da segurança das pessoas e do nosso patrimônio, o nosso patrimônio comum e o patrimônio individual de cada um. Portanto, numa palavra, cumprimentar os portugueses, cumprimentar o sistema de proteção civil e mostrar a nossa satisfação por este evento não ter tido consequências mais gravosas para as nossas vidas.
Senhor primeiro-ministro, foram claramente-
Vamos escutar algumas questões.
Desde as tempestades do início do ano, acho que todos os portugueses perceberam isso nestes últimos dois dias, e ainda bem. Mas pergunto-lhe, uma vez que o fenômeno que atingiu, sobretudo o território continental, foi de menor intensidade, pergunto-lhe se se pode afirmar com toda a certeza que o dispositivo montado, se o fenômeno tivesse sido com a intensidade que se esperava, se esse dispositivo estaria, de fato, à altura?
A nossa convicção é que sim, que tudo aquilo que era necessário fazer para ter maior capacidade operacional, para ter maior agilidade, como foi também evidenciado pelo senhor comandante operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, estava a ser feito com a mobilização de meios e com o destacamento de algum desse dispositivo para poder ser movimentado no território, para chegar mais rápido, mais depressa às regiões e às populações que estivessem a enfrentar as maiores dificuldades. Portanto, desse ponto de vista, sim. Do ponto de vista da capacidade de resposta também de todos os serviços públicos, igualmente sim. Do ponto de vista da população, do ponto de vista da consciência de todas as organizações da sociedade, das empresas, das instituições, creio que demos uma prova De que podemos encarar com maior confiança nas nossas capacidades de resposta e resistência a fenômenos climáticos extremos como aqueles que tivemos agora, tivemos em janeiro último e poderemos vir a ter num futuro que não sabemos exatamente quando. Nós temos grande confiança na nossa capacidade científica e também na nossa capacidade técnica. Nós temos de saber que a evolução de fenômenos meteorológicos faz-se a cada momento, faz-se, eu diria, a cada segundo, e teremos de adequar as nossas decisões face a essa evolução. No caso concreto, nós tomamos um conjunto de decisões na manhã do dia de ontem, que era absolutamente necessário para cobrir, diminuindo, naturalmente, o risco que estava mais iminente. A partir de agora, estamos em condições de tomar as medidas de alívio dessa necessidade, visto que nos é formulada a convicção de que não teremos, apesar de continuarmos a ter chuva, apesar de continuarmos a ter ainda alguma agitação marítima, mas não temos necessidade de estar a prolongar essas medidas.
Senhor primeiro-ministro, o governo ontem teve uma mensagem também de duas vozes, mas no mesmo sentido, com grandes avisos para a população e felizmente não se passou nada de maior. Pergunto, por um lado, se teme que numa próxima situação, as pessoas sintam que a palavra do governo se calhar não valha assim tanto, porque esta vez correu bem. E aproveito para lhe perguntar também se este teste, se podemos dizer assim, lhe deu mais confiança ainda no seu ministro da Administração Interna.
Este teste, usando a sua terminologia, dá uma grande confiança ao sistema de proteção civil, dá uma grande confiança aos agentes de proteção civil e dá naturalmente uma expressão de grande confiança ao responsável que no governo tutela esta área, que é o ministro da Administração Interna e que mostrou mais uma vez uma excepcional apetência para a condução e coordenação operacional e política das circunstâncias que estão sob a sua responsabilidade. Relativamente à primeira pergunta, o governo falou com as vozes do governo, no caso do primeiro-ministro, no caso do ministro da Administração Interna, com a mesma mensagem, como é natural, e com um sentido de responsabilidade que foi acolhido pelos portugueses, e eu saúdo que assim tenha sido por todos, desde agentes políticos a agentes socioeconômicos, aos cidadãos individualmente considerados, todos tiveram um sentido de responsabilidade de perceber a gravidade do momento e a necessidade de nós nos prepararmos para ele. E o país tem de saber conviver com isto. O país já no verão, embora se tenha falado pouco disso, e ainda bem, porque foi por boas razões, mas o país no verão esteve sobre uma ameaça e um nível elevadíssimo. Estamos com um dos anos mais quentes de sempre e tivemos, felizmente, uma proteção da nossa floresta e da propagação de incêndios muito significativa face precisamente à adversidade do ponto de vista climático. Isso é também resultado da ação de prevenção, da ação de antecipação e da ação de chegar rápido a cada uma das ocorrências. Tivemos isso no verão, no que diz respeito aos incêndios florestais, e por isso tivemos muito menos área ardida face àquilo que é a sua relação com as condições meteorológicas. E agora, nesta altura em que somos chamados também a intervir, prevenindo e eventualmente acudindo a necessidades com vista a superar dificuldades de gestão dos eventos, destes eventos climáticos extremos, o país tornou a responder positivamente. Se nós conseguirmos mostrar e implementar este nível de resistência, de resiliência, de capacidade e de tranquilidade e serenidade perante a adversidade, eu creio que teremos condições para estar cada vez mais confiantes. Para isso, inevitavelmente, nós devemos levar a sério os avisos que nos vêm da autoridade científica e técnica que faz a avaliação meteorológica. Com isso, devemos também agregar o posicionamento e o aconselhamento de todas as demais entidades, seja a Agência Portuguesa do Ambiente, no que diz respeito às questões hídricas, seja da própria Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, dos seus agentes. A autoridade está ainda até também à meia-noite a funcionar com o seu centro de coordenação operacional nacional em permanência, portanto, com todos os oficiais de ligação das várias entidades, das forças de segurança, das forças armadas, de outros departamentos do Estado, rede de agentes de proteção civil, dos bombeiros, etc. Portanto, nós, como eu disse ontem, não devemos subestimar nem menosprezar aquilo que é a agressividade destes fenômenos climáticos extremos, porque nós já experimentamos com circunstâncias muito duras aquilo que é a força destes fenômenos. Aconteceu, por exemplo, com a tempestade Kristin e com todo o comboio de tempestades, mas como também já foi aqui há pouco destacado, a tempestade Kristin teve o seu epicentro a meio da noite, portanto, onde as pessoas não estavam a circular. E numa área geográfica que, apesar de ter sido fortemente atingida, e eu não quero com isto desconsiderar minimamente o sofrimento de todos aqueles que foram afetados, mas se um fenômeno meteorológico daquela severidade se verificar numa zona, numa malha urbana como a grande Lisboa, não tenham dúvidas que as consequências são ainda piores do que aquelas que ocorreram naquela circunstância. E, portanto, neste momento, é preciso relembrar que a previsão, nesta ocasião, era de termos um impacto a meio do dia e de termos um impacto numa zona ainda mais exposta do ponto de vista do risco, dada a densidade de construções, edificações e mesmo movimento de pessoas. Muito obrigado.
Nessas últimas suas palavras, só uma última questão. Disse que prevenir é o melhor remédio, ainda há pouco. E o presidente da Confederação do Comércio de Portugal diz, acabado de dizer, que prevenir não pode significar fazer parar o país. Queria saber se, perante este ensinamento, primeiro, como é que rege esta crítica perante este ensinamento, o que é que poderá ser feito no futuro?
Não considero que seja uma crítica, é uma avaliação, com certeza, que ninguém quer parar o país, ninguém quer que as atividades econômicas deixem de produzir o seu trabalho e também o seu resultado. Aproveita a todos, aproveita aos portugueses e aproveita também ao governo. A questão não é essa, a questão é de equilíbrio, a questão é de proporcionalidade, a questão é de conciliarmos tudo aquilo que tem que ser conciliado. E eu, apesar de tudo, convivo muito melhor com essa afirmação do que outra que fosse mais ou menos neste sentido: "O governo não fez o suficiente para que os nossos negócios fossem protegidos e eu amanhã não tenho como abrir a porta." Portanto, vamos todos fazer uma análise serena sobre aquilo que foram as previsões, aquilo que foram as medidas e os avisos e as comunicações feitas ao país. A nossa avaliação é a de que as coisas correram como tinham de correr para que as consequências fossem as menores possíveis em termos de impacto negativo. Felizmente, é verdade, não há como também ignorar, a natureza também ajudou. É um fato.
O dispositivo teria sido o mesmo se não fosse o alvo Lisboa, mas sim uma região do interior, simplesmente?
O dispositivo é o mesmo. A questão não é-- não façam essa comparação neste sentido.
Não dou oportunidade de escolher.
Certo, certo. Não, mas eu digo isso também com muita tranquilidade. O dispositivo é o mesmo na capacidade que tem de oferecer, com as circunstâncias que são diferentes. Ter um dispositivo para uma zona onde vivem 100 pessoas, é importante estar lá com uma determinada configuração. Onde vivem 100 mil ou um milhão, também tem de estar lá, mas tem de ser com uma configuração diferente. Isso faz-se com um sentido de igualdade total. Nós não deixamos mesmo ninguém para trás. Eu disse ontem que não íamos deixar ninguém sozinho nem desprotegido, esteja ele, essa pessoa, sozinha no meio da serra ou esteja, eventualmente também só, num apartamento na grande Lisboa ou no grande Porto. O valor é exatamente o mesmo. Os meios serão aqueles que, do ponto de vista técnico-operacional, forem mais adequados. Muito obrigado. E já agora, também agradecer a vossa colaboração e cooperação, que foi essencial para que a população portuguesa tivesse compreendido aquilo que aconteceu nas últimas horas em Portugal. Obrigado.
As palavras do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que esteve a assistir ao briefing da proteção civil aqui na Autoridade Nacional de Emergência, Carnaxide, diz que o sistema superou aquilo que era esperado, que houve momentos de maior pressão nas regiões que estavam mais expostas. Ouvíamos há pouco que eram a Península de Setúbal, Lisboa e também a região do Algarve. Luís Montenegro deixa uma palavra às autarquias, mas também aos portugueses, que de forma coletiva acabaram por dar uma resposta a uma situação exigente e que se pode vir a repetir no futuro, isto porque o ano ainda não acabou. Há razões para fazer cessar essa situação de alerta que tinha sido decretada pelo governo. Portanto, a partir de agora, o país já não está em situação de alerta. Luís Montenegro termina a dizer que a maneira como isto correu é mais um teste de confiança para a proteção civil e também para o ministério que tutela esta questão, Ministério da Administração Interna, aos comandos de Luís Neves.