O DCIAP, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, acusa o autor de um ataque com um coquetel Molotov na Marcha pela Vida de 10 crimes. Esta lista inclui crimes de infrações terroristas, tentativa de homicídio e ainda posse de arma proibida e incêndio. Nelson Vassalo, o arguido, continua em prisão preventiva desde que foi detido em abril. A defesa tentou contrariar a tese da acusação de que haveria uma motivação ideológica no ataque, mas sem sucesso. Eu sou o Ricardo Conceição e comigo está a Judite França. E quem é a nossa convidada, Judite?

Leonor Rios, subeditora da sociedade do Observador. Bem-vinda, Leonor. Vamos primeiro recordar este caso. O que aconteceu?

Bem, precisamos de remontar aqui ao dia 21 de março de 2026. Era um dia em que estavam marcadas duas manifestações, uma relativamente à habitação e outra que era a Marcha pela Vida. E neste dia aconteceu o ataque com o coquetel Molotov, por parte do Nelson Vassalo, que de acordo com a acusação do Ministério Público, a que o Observador teve acesso, teve uma preparação logo desde o início do dia. Segundo o Ministério Público, o ataque foi preparado logo de manhã, por exemplo, há certos detalhes, como os de Nelson Vassalo se ter dirigido com um cantil a uma bomba de gasolina, onde comprou a gasolina, depois usou esse mesmo combustível para preparar o coquetel Molotov e saiu com o coquetel dentro de um saco já de casa. Ou seja, dá a entender uma premeditação. Depois, encaminhou-se para a primeira manifestação. É importante recordar que Nelson Vassalo estava ligado a movimentos da causa pela habitação e depois dessa primeira manifestação, dirigiu-se então para a Marcha pela Vida. De acordo com a acusação, há um momento em que chega, por acaso há aqui o detalhe, chegou de bicicleta, colocou-se numa zona que lhe permitia estudar um pouco a multidão e há um momento em que decide então arremessar o coquetel Molotov contra os manifestantes e este só não deflagrou porque houve duas mulheres que amorteceram o choque. O coquetel Molotov estava dentro de um saco e ficaram cheias de gasolina. Uma delas tinha um bebê ao colo. Depois, de seguida, muito rapidamente, Nelson Vassalo sofre uma placagem por parte do manifestante e ficou imobilizado e aí é detido pela PSP.

Leonor, obrigado por recordares em pormenor este caso. Importa, antes de avançarmos, perceber bem o que aconteceu nesse dia. E desde essa altura, Leonor Rios, Nelson Vassalo tem estado em prisão preventiva, é isso, desde abril?

Precisamente, desde abril, mas houve aqui um momento em que ele não ficou logo em prisão preventiva. Quando se dá a primeira detenção, isto em março, ficou com termo de identidade e residência e foram-lhe pedidas as apresentações periódicas e também que se afastasse do perímetro da Assembleia da República. Neste momento, era suspeito de um crime de detenção de arma proibida. Só que menos de um mês depois, há então uma segunda detenção. Aí sim, Nelson Vassalo fica sob prisão preventiva e na altura já com as suspeitas de crimes de terrorismo, que se vieram a confirmar então nesta acusação. A defesa sempre contestou a imputação de crimes de terrorismo, mas, por exemplo, há uma decisão recente do Tribunal da Relação relativamente à manutenção de Nelson Vassalo em prisão preventiva, que também partilha desse entendimento, que se tratam aqui de crimes de terrorismo. E neste momento, como dizes, Nelson Vassalo está em prisão preventiva e encontra-se na prisão anexa ao edifício da PJ, em Lisboa.

O Ministério Público avançou com uma acusação, 10 crimes. De que é acusado Nelson Vassalo?

Segundo esta acusação, trata-se aqui de oito crimes de infrações terroristas na forma tentada, um crime de infração terrorista também na forma tentada. O que acontece aqui? Há vários crimes, todos eles ligados a terrorismo, que estão em concurso aparente com outros crimes. O que isto significa? Que de certa maneira, um ato tanto pode estar dentro do crime de terrorismo como do crime, por exemplo, de homicídio qualificado na forma tentada. Este crime, em particular, refere-se aos oito manifestantes que estavam no fundo, no caminho, e que foram atingidos pela gasolina que saiu do coquetel Molotov, que felizmente e por acaso, por ter sido amortecido, não deflagrou. Todos estes crimes são de teor terrorista e este concurso aparente serve, no fundo, para que não seja punido duas vezes pelo mesmo ato, pelo mesmo crime.

A questão da motivação é relevante neste caso. O que levou este homem a atirar um coquetel Molotov contra os manifestantes pró-vida?

Estas pessoas que estavam na manifestação da Marcha pela Vida eram vistas por Nelson Vassalo, e aqui vou citar a acusação, porque é uma descrição importante. Estas pessoas eram vistas como uma espécie de burguesia podre, filhos das elites dos sistemas ou betos, os mais favorecidos à nascença, que associava à direita conservadora e religiosa, aos capitalistas, proprietários, senhorios e fascistas que odiava. Há aqui um elemento de ódio e, segundo a acusação, este sentimento remonta à origem familiar de Nelson Vassalo. Ele, em documentos que foram encontrados durante as buscas, explica que vinha de uma família de classe média baixa, que conseguiu subir no elevador social graças a bolsas de estudo, conseguiu completar os estudos superiores, tirou até um mestrado em Nova York e tinha esta dualidade de adotar e concordar com técnicas de guerrilha urbana, tinha alguns materiais em casa sobre isso, mas também se via como um ativista e um cidadão que queria intervir em democracia. Ficava sempre nesta dualidade. E, segundo a acusação, a radicalização começa a sentir-se mais quando ele se defronta com uma viragem de Portugal, com as eleições, com a vitória do PSD, e aí começa a ficar preocupado, de certa maneira.

Leonor, claramente é um ativista de esquerda, chegou a ser militante do PS.

Exatamente. Além de estar ligado a várias organizações e coletivos pela causa da habitação, também defendia o movimento Ocupa e era contra o alojamento local. E relativamente aqui ao PS, há um elemento interessante, porque um dos documentos que foi encontrado durante as buscas era precisamente um manifesto que escreve mesmo depois de se filiar no ano 2024. É importante ressalvar que desde que estas suspeitas foram conhecidas, o PS avançou com um processo disciplinar que pode culminar na expulsão do militante. E então, neste manifesto, Nelson Vassalo propunha até um plano de ação e ele reconhece-se como à distância de um azar para descer no elevador social, que reconhecia ter subido, como já indicado, e voltando outra vez aos temas pela habitação, pedia ao PS, por exemplo, para ser mais hostil relativamente à propriedade. Mas, meses mais tarde, em mensagens que também figuram na acusação e que troca com amigos, diz-se descontente com o próprio partido. E há um momento até em que revela que está a pensar ele próprio criar o seu partido e para isso até está a recorrer ao ChatGPT para delinear a estrutura desse partido e para escrever os estatutos do mesmo. Também há aqui um momento em que, em 2024, num evento ligado à habitação, Nelson Vassalo interpela Carlos Moedas, chama-lhe alguns nomes e em outras mensagens trocadas com amigos posteriormente, diz ter pensado fazer coisas piores, que poderiam dar pena de prisão. Reconhece que tinha um objetivo até relativamente a este evento, que acontece dois anos antes da Marcha pela Vida, tinha pensado num objetivo que era muito mais marcante e perigoso. Ou seja, havia já aqui, segundo o Ministério Público, algum pensamento com vista a ações mais violentas. De qualquer forma, desde que a acusação saiu, o advogado de Nelson Vassalo fez sair um comunicado em que indica que o seu cliente tem consciência que praticou um ato irrefletido, irresponsável, de que está profundamente arrependido.

Também soubemos que não vai haver abertura de instrução.

Precisamente, o advogado nesse mesmo comunicado diz que não vai requerer a abertura de instrução, que no fundo serviria para haver uma oportunidade de não ir a julgamento, de submeter essa decisão a um juiz de instrução. Se ele não pede a instrução, quer isto significar que irá então avançar para o julgamento diretamente.

Obrigado, Leonor. Leonor Rizzo, que nos ajudou a recordar este caso, deste homem, Nelson Vassalo, que atirou um coquetel molotov, vai responder por uma acusação de 10 crimes. Foi conhecida agora a acusação formal.