Explicador da Rádio Observador, hoje na edição das manhãs 360 de fim de semana sobre a barragem de Girabolhos, numa altura em que muitos defendem a construção desta barragem, que podia inclusive ter ajudado no controle das cheias no Mondego. Para isso convidamos para estar conosco três deputados dos três partidos com maior representação parlamentar na Assembleia da República, Pedro Alves do PSD, Bernardo Peçanha em representação do Chega e Pedro Vaz do PS. A moderação deste explicador é do João Gama. Foi uma discussão lançada precisamente pelo ministro José Manuel Fernandes, que disse na Assembleia da República que os deputados que fizeram parte da geringonça deviam pedir desculpa aos portugueses por terem chumbado na altura a barragem de Girabolhos, uma barragem que para o ministro da Agricultura teria impedido a tragédia que vimos na região de Coimbra. O PS e o PCP acabaram por responder, acusaram o ministro José Manuel Fernandes de ter mentido para tapar a incompetência do atual governo. Vamos tentar perceber se a barragem de Girabolhos teria feito ou não a diferença. Chamo por isso à conversa o deputado Pedro Alves do PSD. Bom dia, bem-vindo à Rádio Observador. Pedro Alves, o governo já prometeu que esta barragem é mesmo para avançar. O que pergunto é se teria feito a diferença que este projeto não tivesse sido suspenso em 2016 e se é a altura ideal para trocar acusações sobre a gestão que foi feita na última década e não de procurar soluções. Bom dia.

Antes de mais, bom dia. Cumprimentar todo o auditório, cumprimentar também aqui os colegas Pedro Vaz e o Bernardo Peçanha. Este caso é um caso paradigmático daquilo que foi o governo da geringonça e as consequências que agora está a trazer para o país. Infelizmente, não foi só esta infraestrutura, este investimento. Houve muitos pelo país e no caso em particular, não houve nenhum fundamento técnico para que a barragem deixasse de ser feita ou que se suspendesse. Importa também dizer que a construção da barragem já estava em curso. Foi suspensa e que ela foi um concurso para o governo de José Sócrates e passou por todos os processos até à letra dia, como sabemos, de recolha de impacto ambiental, e estava tudo já no seu curso natural em função daquilo que é o valor estratégico que este equipamento tinha, que esta infraestrutura tinha, não apenas para a regulação dos caudais, mas também para o aproveitamento hídrico do ponto de vista elétrico, como também do ponto de vista agrícola e turístico para a região. Foi um acordo que foi assinado entre o Partido Socialista e o PEV, que previa a revisão do Plano Nacional de Barragens. Depois, vamos ver quais são os critérios que estiveram subjacentes para a suspensão de umas, para manter outras, e para cancelar esta, como foi o caso. Quem deve dar explicações ao país é o Partido Socialista.

E teria feito a diferença, Pedro Alves, se esta barragem tivesse sido, de facto, não suspensa em 2016, não teríamos assistido ao que assistimos hoje?

Eu não sou técnico, mas os técnicos dizem, a Ordem dos Engenheiros diz de forma muito clara que era muito importante, e é muito importante este investimento para a regulação dos caudais do Mondego, nomeadamente em tempo de cheia. E por isso, se os técnicos o dizem, e se não há nenhuma declaração técnica a contrariar a sua construção, não há nenhuma fundação técnica nem estratégica para o seu abandono, naturalmente que todos os fundamentos se mantêm até agora. E é nesse sentido que o governo, já na quarta-feira passada, anunciou também que vai ser lançado o concurso desta barragem. Por isso, ficamos muito satisfeitos. É o retomar de um investimento numa infraestrutura que vai ser muito importante para a região. E não só do ponto de vista da coesão territorial, a saber que o nosso território tem problemas de abastecimento de água. Em 2017 passámos um problema muito sério. Também a esse nível ajudaria bastante o território para ultrapassar algumas das carências que tem.

E já vamos a esse anúncio do governo. Já vou chamar à conversa o Bernardo Peçanha, deputado do Chega, até por ordem de representação parlamentar, mas quero primeiro ouvir Pedro Vaz, deputado do PS. Pedro Vaz, bom dia. Até porque estas acusações são diretamente apontadas a um antigo governo socialista. Já ouvimos Eurico Brilhante Dias a dizer que o ministro da Agricultura estava a mentir e que não houve nenhum acordo partidário para suspender a construção desta barragem em Girabolhos. O que pergunto é, sabendo o que sabemos hoje, a suspensão da barragem foi ou não uma decisão que lesou o país? Neste sentido, poderíamos ter evitado o que acabamos por assistir em Coimbra?

Muito obrigado. Antes de mais, bom dia, bom dia aos ouvintes, bom dia ao Pedro Alves e ao Bernardo Peçanha. Eu acho que é importante falarmos disto com muito rigor. E falar disto com muito rigor tem a ver com o seguinte: primeiro, não estamos a falar de nenhum plano nacional de barragens. Estamos a falar do Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidroelétrico, barragens para produzir energia elétrica. E a barragem de Girabolhos estava dentro deste programa de barragens para ser construído de forma concessionada e foi concessionada à Endesa. A empresa é que desistiu da sua construção. Foi a empresa. Aliás, ainda ontem ouvimos o anterior presidente da Endesa fazer declarações públicas a dizer, tal como fez no Parlamento, no âmbito de uma CPI, há uns anos atrás, a dizer que foi uma decisão da empresa deixar de construir a barragem. Ninguém impediu a construção. Mais, não era a prioridade da regulação de caudais da construção dessa barragem Ainda assim, é relevante dizer que a construção dessa barragem, ou de uma barragem em Girabolhos, obviamente que ajuda a regulação de caudais, mas tendo em conta aquilo que aconteceu nos últimos dias, das massas de água maciças que foram despejadas no Mondego, dificilmente uma barragem em Girabolhos poderia ter evitado aquilo que aconteceu. Aliás, provavelmente nem um Alqueva. Portanto, é importante dizer isso e dizer que a barragem de Girabolhos não vai ser uma bala de prata. Há uma outra série de medidas que são necessárias fazer. Aliás, é importante deixar nota que os governos do Partido Socialista anteriores, estamos a falar do 11º, do 12º e do 13º. No 12º governo, em dezembro de 2019, houve cheias no Mondego que provocaram também o rebentamento dos diques no baixo Mondego, e na altura o governo do Partido Socialista delineou um plano, que foi aprovado e começado a ser executado, o plano de ação Mondego Mais Seguro, que previa cerca de 35 milhões de investimentos. Quando este governo entrou em funções, estavam 12 milhões de euros em execução. E a pergunta que se faz é: o que foi executado entretanto? Repare, na estratégia Água que o governo apresentou o ano passado, apresenta um valor de obras de investimento relativamente a esse plano, que vinha de um governo do Partido Socialista, de 6,7 milhões de euros. É caso para perguntar onde é que estão os restantes 23 milhões de euros. Que obras é que decidiram não se fazer? E mais, também num governo do Partido Socialista, o 13º governo, em 2024, foi aprovado o plano de gestão de riscos de inundação. Repare, em 2024, num ano em que toda a gente falava de seca. O governo do Partido Socialista apresentou os planos de gestão, foram aprovados os planos de gestão de riscos de inundação no país inteiro. E na zona do Mondego estava lá claramente avançar com os estudos pra construção da barragem de Girabolhos. O que é que nós vimos em maio de 2025, na estratégia Água que o ano apresentada pelo governo, o que é que lá estava? Desenvolver os estudos pra barragem de Girabolhos até 2037. Portanto, essa coisa de querer empurrar os governos anteriores coisas que são da responsabilidade do atual governo, nós temos que perguntar é: por que nestes últimos dois anos não se avançou com os estudos? Quais foram as obras do plano de ação Mondego Mais Seguro que não foram implementadas? Mas é importante agora, só pra terminar, dar uma nota. É importante dizer o seguinte: as alterações climáticas estão à porta, estão a ter, no nosso país, impactos significativos. Tivemos, em 2022, a maior seca em 100 anos e estamos a ter agora cheias fortes, prolongadas, um pouco por todo o país, bem como a tempestade Cristina que assolou o centro do país. Aquilo que é preciso fazer é resiliência, prevenir as ameaças e quando ocorrem os eventos catastróficos, estarmos preparados para responder. E nessa matéria, o governo não tem dado bem.

Bernardo Peçanha, bom dia, bem-vindo também à Rádio Observador. Como é que o Chega olha pra esta discussão em torno da barragem de Girabolhos? Portugal habituou-se a discutir soluções apenas depois de os problemas acontecerem. Bom dia.

Bom dia aos senais, bom dia aos nossos ouvintes e bom dia ao Pedro Alves e ao Pedro Vaz. O Chega olha com alguma estupefação pra este problema, pra esta questão da barragem de Girabolhos. E desde já, devo dizer o seguinte: em 2023, o Chega apresentou um projeto de resolução que previa a Rede Nacional da Água, e onde estava previsto, precisamente, a construção desta barragem de Girabolhos. E PS e PSD votaram contra. Portanto, é com muita estupefação que eu ouço os meus colegas aqui clamarem pela construção da barragem de Girabolhos, quando, na verdade, ainda há tão pouco tempo, votaram contra. Aliás, em 2024, o Chega apresenta uma proposta no Orçamento de Estado para 2025, em que o PSD votou contra e o PS absteve-se. Portanto, de facto, é com muita estupefação que eu olho pra isto, pra aquilo que dizem e pra este anúncio do governo. Parece que é uma coisa totalmente nova, portanto a construção vem dar uma notícia totalmente inovadora da construção da barragem de Girabolhos.

Bernardo Peçanha, deixa eu só--

De facto, já estava prevista há muito tempo, foi interrompida pelo governo de Costa desde cedo, as mobilizações, por pressão da geringonça, e não foi retomada, nem foi uma prioridade política, tanto de PS como de PSD.

Deixa eu só perguntar, Bernardo Peçanha, se concorda com a ideia do Pedro Vaz de que esta barragem não seria uma bala de prata para conter estes impactos das alterações climáticas.

Repare bem, é evidente que a construção da barragem de Girabolhos não resolve por si só o problema das cheias do baixo Mondego. Mas quer dizer, contribui pra mitigar, nomeadamente através da regulação de caudais. Ou seja, isto é dito por todos os especialistas. O facto de permitir armazenar água em períodos de chuva mais intensa e libertar o caudal de forma controlada, reduz os picos de cheia, ajudando, evidentemente. Por isso, Girabolhos vai aumentar a capacidade de retenção da bacia hidrográfica e vai ajudar a amortecer as cheias. Evidente que estes fenómenos que temos visto recentemente De chuvas muito intensas, portanto, serão sempre mais complicados de conter. Agora, é unânime dentro dos socialistas que estas barragens ajudam a regularizar os caudais e, portanto, a par da produção hidroelétrica, que também está no objetivo da construção destas barragens, evidentemente.

Deixe-me voltar a passar a palavra e continuar a falar sobre este anúncio do governo um cadinho mais precisamente. Pedro Alves, o governo anunciou que a barragem de Girabolhos é mesmo para avançar. Precisa de ser estudada ou é uma obra para arrancar assim que possível?

A obra já estava em curso, por isso mesmo todos os estudos que deveriam ser feitos para a sua construção já estão feitos. E agora o que falta é fazer o concurso para quem esteja interessado em ter esta concessão. É este o principal objetivo. Não creio que haja aqui um trajeto tão longo, um percurso tão longo para chegarmos à construção. O problema que se colocou aqui foi mesmo o do cancelamento, se não tivesse sido cancelada a obra. E quem determinou o cancelamento, por muito que o Pedro Vaz queira aqui assumir que foi a Endesa, nós também sabemos que todo este processo do cancelamento, da suspensão e da manutenção de algumas barragens com aproveitamento de alto potencial hidroelétrico, foi feito com algum secretismo. Há algum secretismo ao ponto de houve outras concessionárias que não aceitaram as condições do Estado e foram postas por um tribunal requerer que o investimento tinha sido feito. Porque é importante também que se diga que a Endesa já tinha investido mais de 35 milhões de euros naquela infraestrutura, seja na aquisição de terrenos, seja no início das obras. Por isso, tudo isto, para quem diz que a Endesa não estava interessada na barragem e a tinha começado, alguma coisa de estranho fica por esclarecer. Porque, na verdade, a única coisa que nós sabemos é que o que estava escrito entre o Partido Socialista e os partidos da geringonça, que assinaram de forma distinta um conjunto de compromissos e que nenhum deles inviabilizaria os objetivos dos outros. Logo, o que foi assinado pelos Verdes era tacitamente aceito pelos outros partidos, pelo Bloco Esquerda, pelo PCP e, naturalmente, também pelo Partido Socialista assumiu. Logo, o que aconteceu foi que houve aqui, por parte da esquerda, um objetivo claro, que uns assinaram de forma deliberada e outros fizeram por omissão, que foi não construir esta barragem, que era importantíssima. Naturalmente que não vai resolver todos os problemas das cheias no Mondego, mas é um processo de mitigação. E é um problema também que nós sabemos que existe por causa das alterações climáticas. Nós sabemos também que temos que garantir a nossa independência energética com energias renováveis. As barragens contribuem muito para isso. Esta barragem era fundamental e estruturante. E o governo, ao lançar no imediato o concurso, sabemos que também rapidamente esta infraestrutura será concluída, porque, como disse, o projeto está pronto. As licenças necessárias para a sua construção também estão neste momento garantidas.

E é só avançar. Pedro Vaz, quero passar-lhe também a palavra. Esta é uma obra prioritária. Não me pareceu que o Pedro Vaz levantasse alguma objeção a ser construída agora a barragem em Girabolhos. O que lhe queria perguntar, o Observador também ouviu o ministro da Reforma do Estado a falar de um conjunto de medidas nunca antes tomadas em Portugal e a antecipar aqui o timing de um ano para estar concluído o essencial da recuperação. O Partido Socialista, o Pedro Vaz considera que este é um bom timing, um ano para o essencial da recuperação estar concluído?

Antes de ir aí, que responderei, é preciso dizer aqui uma coisa e provavelmente o Pedro Alves não está na posse da informação correta. Desde logo, para avançar agora com a construção da barragem de Girabolhos, é necessário, e aliás, o despacho da ministra é claro nessas matérias, é necessário que seja efetuado novo estudo de avaliação de impacto ambiental, é necessário que seja feito novo projeto. Por quê? Porque aquela barragem ia ser construída para aproveitamento hidroelétrico. E agora aquilo que foi decidido fazer foi um empreendimento de fins múltiplos e um empreendimento de fins múltiplos serve para muitas outras coisas e não terá necessariamente aproveitamento hidroelétrico e esses estudos terão que ser feitos. Pedro, tenho que terminar. E terão que ser feitos. Portanto, isso não é aquela coisa do está lá, vamos ao concurso público e para o ano está a começar a ser construído. Não, isto é um processo que é demorado porque há uma série de coisas que têm que ser cumpridas. Mas gostaria de dar outra nota, porque não deixa de ser curioso que o PSD diga que o PS, por questões ideológicas de acordos com outros partidos, não fez barragens ou não quis fazer barragens. Basta ver que todas as barragens, desde o Alqueva, todas as barragens construídas em Portugal, foi por decisão do Partido Socialista e gostaria de dizer que no último governo foram tomadas as decisões da construção da barragem do Pisão, decreto lei 62 de 2022, a construção da barragem de Fagende no âmbito do alargamento do sistema de águas de Garipaiva, a construção da barragem do Alvito.

Para concluir, Pedro Vaz. Depois vamos aí a Eduardo Sanha.

Financiamento aos agricultores do Sotavento Algarvio para a construção da barragem da Foupana. E depois temos o PSD a dizer que o governo do Partido Socialista, por questões ideológicas, não queria construir barragens. E temos esta também, que em 2024 O estudo de viabilidade para a construção da barragem de Girabolhos, designadamente para mitigar os efeitos de cheias.

O timing de um ano para a construção.

Já vamos falar ainda.

Claro.

Obviamente, que este timing de um ano para muitas das intervenções necessárias poderá ser suficiente. Agora ainda não está feito sequer o levantamento todo no país daquilo que será necessário e nem sequer dos recursos financeiros necessários e de como é que vamos financiar. Parece-me muito otimista da parte do senhor ministro da Reforma do Estado assumir desde já essa meta, mas cá estaremos daqui a um ano a questionar o governo sobre o que fez. Já agora, era importante dizer-se nestes dois anos o que é que foi feito no âmbito do plano de ação Mais Mondego, que ajudava também no âmbito das cheias. Obviamente que perante esta situação que temos atualmente, não seria, se calhar, possível.

Bernardo Peçanha, já vem tarde ou este prazo de um ano estabelecido pelo ministro da Reforma do Estado é aceitável e como é que irá a oposição monitorizá-lo na Assembleia da República?

É claro que já vem tarde, mas eu antes disse que estava aqui para bater algumas coisas que foram ditas. Claramente, o que fica deste debate é que o PS e PSD só são em mão de Santa Bárbara quando troveja. E de facto agora, pelos vistos, já são muito favoráveis à construção da barragem de Girabolhos. Ainda bem, mais vale tarde do que nunca. Agora vamos esperar que tudo avance com estabilidade. Contráriamente àquilo que o Pedro Vaz disse há bocado, ao antigo presidente da Endesa, ter dito que tinha sido a Endesa a sair do projeto, eu acho que não vimos bem a entrevista, provavelmente.

Na Renascença ontem.

Exatamente. Aquilo que o presidente da Endesa disse foi que António Costa lhe comunicou que se deveu a uma questão de equilíbrios internos da geringonça.

Não é verdade.

Eu estou a dar a sua tese, é que aquilo que ele disse não é verdade. Mas aquilo que efetivamente o presidente da Endesa disse foi que os partidos como Os Verdes e o Bloco de Esquerda, a desistência das barragens tinha-se devido a questões de equilíbrios internos da geringonça. Foi aquilo que disse o presidente da Endesa e que corrobora a ideia de que desistiu da barragem, efetivamente.

Bernardo, tens que ouvir melhor.

Não, eu não sei. Eu acho que tens que ouvir melhor, Pedro. Mas nas políticas públicas, essas decisões que comportam grandes investimentos precisam, naturalmente, de estabilidade e de previsibilidade, sob pena de afastarem quem investe. Para a desistência deste projeto nunca houve, de facto, uma análise técnica que sustentasse esta decisão de desistir da barragem, nomeadamente quanto é que custaria a energia produzida pela barragem, qual é que era o valor hídrico deste projeto, nomeadamente que garanta a segurança da água na região. E é disso que estamos a tratar neste momento. Não se trata só da produção de energia, não se trata só do valor hídrico da barragem, mas efetivamente da segurança que pode garantir à região, naturalmente, que estas barragens são também muito importantes até do ponto de vista energético.

Para concluir, Bernardo, por favor.

Baterias gigantes que permitem armazenar água e libertar em horas de excesso e de pico. Servem precisamente também para mitigar aquilo que são a produção das renováveis intermitentes, como a solar e a eólica, que acabam por só funcionar quando há vento e sol e são também viáveis do ponto de vista energético.

Bernardo Peçanha, Pedro Alves, Pedro Vaz, muito obrigado por terem estado conosco no Explicador da Rádio Observador.

Muito obrigado, bom dia.