E já estamos com o Explicador das manhãs 360. A edição para esta segunda-feira, 23 de novembro, e a nossa convidada Catarina Fróis, professora do Departamento de Antropologia do Instituto Universitário de Lisboa. Catarina Fróis, muito bem-vinda. Obrigado por ter aceitado o nosso convite.

Obrigada eu pelo convite.

Vamos falar nos próximos minutos desta situação que se vive atualmente nas prisões portuguesas, numa entrevista conduzida por Paulo Ferreira, Miguel Cordeiro e Judite França.

Muito bom dia, Catarina Fróis, mais uma vez. Visitou durante dois anos cerca de uma dezena de prisões por todo o mundo. É estudiosa deste tema há vários anos também. Publicou mais um retrato das cadeias portuguesas chamado "Prisões". O livro ainda não versa sobre a situação das prisões neste contexto de pós-pandemia, mas com o conhecimento que detém sobre o tema, acha possível que o uso das máscaras seja generalizado?

Obrigada uma vez mais e deixe-me só corrigir que não visitei prisões de todo o mundo, mas só de Portugal.

Não, sim, do país.

Só de Portugal continental. Perguntava-me se o uso das máscaras é possível em contexto prisional. Eu tive a oportunidade de estar em duas prisões já depois de ser declarada a pandemia em Portugal, e correspondem, por acaso, à primeira vaga e à segunda vaga. Uma das vezes foi em fevereiro, quando ainda não havia a obrigatoriedade de máscaras, mas já havia várias restrições, vários constrangimentos à entrada de pessoas de fora na prisão. E outra foi o mês passado, em outubro, em que o procedimento já era ligeiramente diferente. É complicado dizer se o uso generalizado de máscaras funciona dentro da prisão. Talvez começasse por dizer que quando começou a ser disseminada a ideia de todos nós, fora da prisão, usarmos máscaras na nossa interação diária, recordo-me de ter visto nas notícias que se pensou que os reclusos também pudessem usar máscaras no seu quotidiano, mas talvez o mais interessante, ou o mais importante até, fosse que quem usasse máscaras fossem os guardas prisionais, os técnicos, as pessoas que vêm de fora. Sobretudo se estivermos a pensar em prisões já de condenados. Uma vez que as pessoas que vêm de fora, os reclusos que vêm de fora, normalmente são reclusos em situação de prisão preventiva. Quando estive agora em outubro numa das prisões, que foi a prisão de Caxias, o procedimento para a nossa entrada já foi diferente. Para a entrada e permanência no estabelecimento prisional, em entrevista com reclusos. Tivemos que estar sempre de máscara. Na sala onde estivemos a realizar as entrevistas, estávamos separados por um vidro acrílico. O recluso que estava conosco também estava de máscara. Os reclusos que estiveram conosco também estiveram de máscara. Sendo já a prisão um contexto excepcional, de difícil gestão, não sei até que ponto é que se consegue, de facto, implementar uma medida como a que nós temos nas escolas, nos hospitais, nos locais de trabalho. Agora, certamente que para as pessoas que entram e saem todos os dias da prisão, o uso de máscara obrigatório seria importante.

Claro. Catarina Fróis, diz que regressou agora a uma prisão lá de Caxias. Encontrou um ambiente diferente com a questão da pandemia? Como é que este risco, que é sanitário, está a ser vivido dentro da comunidade prisional?

Eu não posso falar muito sobre isso, porque, na verdade, foi uma visita muito pontual no âmbito de um projeto dinamarquês e eu estive, ao contrário das outras vezes em que permaneci durante vários dias e semanas na prisão e, portanto, entrando e saindo, mas em que consegui acompanhar o cotidiano, desta vez não foi assim. Foram só dois dias e com entrevistas muito específicas e, portanto, não tive a oportunidade de estar na zona prisional, só mesmo na zona administrativa. E aí, quer dizer, os funcionários estavam de máscara e os reclusos quando chegavam a nós para a conversa que estava programada, já vinham de máscara. Mas não sei dizer como era o ambiente prisional. Sei dizer em fevereiro, quando estive, que o ambiente prisional era exatamente igual ao de sempre, porque as pessoas estavam nos espaços comuns. Era tudo igual. Aquilo que havia era, já nessa altura, uma restrição na entrada das visitas e de pessoas de fora Mas agora não sei dizer.

E entretanto tivemos aqui a saída de vários reclusos. Os reclusos que tinham crimes leves, penas leves, acabaram por sair. Foi uma lei que foi publicada no mês de abril, algures ali à altura da Páscoa, no dia 11 de abril. E o objetivo seria prevenir um contágio em larga escala. Saíram muitos reclusos, foram poucos os que acabaram por regressar à prisão, foram poucos os reclusos que se viram nessa situação. Houve também muito poucos, uma exceção, que pediu para regressar. Mas olhando para esse processo, porque foi um processo muito rápido, tivemos a aprovação no dia 9, depois entrou em vigor no dia 11, não foi possível fazer o acompanhamento dos reclusos, aquele acompanhamento que é feito habitualmente de saída. Isso pode prejudicar, em parte, este processo de reintrodução de reclusos na sociedade?

Na altura, eu acompanhei com muita atenção esse caso, esse procedimento, e na altura escrevi um artigo que publiquei numa revista inglesa. São pequenas peças documentais sobre temas da atualidade e escrevi precisamente sobre o processo de libertação de que fala. E fui muito crítica, e sou muito crítica, da forma como esse processo foi feito, justamente pelas questões que coloca, mas também por outras. De facto, a ideia parece boa: vamos prevenir um eventual surto nas prisões. Os critérios também, na altura, me pareceram interessantes, porque eram realmente crimes com pouco impacto, podemos dizer assim, ou pessoas já em situação de libertação e, portanto, que haveria já um processo de saída, mas na realidade é como diz. O processo começa dia 9, dia 11 está aprovado. Este é um procedimento que, por norma, demora bastante mais tempo, porque é preciso aferir das condições para onde as pessoas vão ser acolhidas. Portanto, parecia quase impossível que fosse feito com o rigor e com o cuidado que era necessário, uma avaliação dos critérios das condições daquelas pessoas que iam ser libertadas.

Porque muitas não têm retaguarda para regressar.

Muitas não têm retaguarda. Há uma pequena peça do "Expresso", não foi este fim de semana, foi no fim de semana passado, que fala justamente destes casos. É que a questão não é se as pessoas reincidiram no crime. A questão é que muitas daquelas pessoas, que já não tinham condições antes, ficaram em condição de sem-abrigo. Porque, e é muito inconveniente por vezes dizer-se isso, mas a prisão para algumas pessoas é uma casa. E da maneira como aquele processo foi feito, era impossível que tivessem capacidade de avaliar caso a caso. Eu creio que nessa reportagem do "Expresso" até há pessoas que dizem que lhes perguntaram se tinham sítio para onde ir e as pessoas mentiram e disseram que sim, para serem libertadas, mas na verdade não tinham. Por outro lado, também não nos podemos esquecer que aquele foi o primeiro fim de semana, que ele coincidiu com o fim de semana da Páscoa, em que houve restrição de movimentos entre os concelhos, e isso fez com que aquelas pessoas não tivessem possibilidade de se deslocar. Portanto, de uma vez à porta da prisão, o que é que se faz? As prisões, algumas existem, como o Estabelecimento Prisional de Lisboa, que é mesmo no centro da cidade. A maior parte delas não são, são em lugares afastados, não há transportes. Naquele fim de semana não havia transportes.

Foi mal charido esse processo, em termos, pelo menos, logísticos.

Em termos logísticos e depois, retomando a sua questão: conseguimos acompanhar aquelas pessoas hoje? Não. Não conseguimos.

Catarina Fróis, partindo agora deste contexto concreto da pandemia para um olhar mais distanciado, podemos concluir que as cadeias portuguesas falham na função de reabilitação dos reclusos que devem ter?

Isso era presumir que a prisão tem a função de reabilitação.

Teoricamente tem.

Exatamente. Teoricamente, e é o que está escrito na lei. Algumas funcionam, algumas têm mais oferta, que proporciona aquilo que também está escrito na lei, que é: que a prisão deve ser tão aproximada quanto possível da vida em liberdade e, portanto, que as pessoas na reclusão conseguem ter um trabalho, conseguem ter educação, conseguem ter atividades ocupacionais, têm assistência médica, todas essas condições. Agora, muitas das prisões, e é isso que eu tentei trazer com este pequeno livro das prisões, é mostrar que as prisões não são todas iguais, que existem diferentes oportunidades E também que há diferentes condições em termos materiais, em termos humanos, do número de guardas prisionais disponível, do número de técnicos, do número de médicos ou enfermeiros que prestam acompanhamento. Portanto, há uma série de dimensões que contribuem para, não sei se é reabilitação, não sei se é reinserção, mas pelo menos para que o tempo que as pessoas passam dentro da prisão não seja um tempo nulo. Não seja apenas retirarmos às pessoas tempo de vida, mas dar-lhes alguma qualidade de vida, se isso existe dentro de um estabelecimento prisional.

Catarina Froés, uma das principais questões que se põem muitas vezes quando se fala de cadeias é a sobrelotação. E esse problema parece um problema de muito difícil resolução.

Sim, embora eu tenha estudado as prisões há já vários anos e isso dá a oportunidade também de ir vendo as mudanças que têm existido também nessa matéria. E, na verdade, se me for permitido fazer uma avaliação sociológica, socioantropológica das intervenções ou das mudanças que este Ministério da Justiça tem implementado, tem sido no sentido positivo relativamente ao combate à sobrelotação. Houve várias medidas que foram tomadas: a diminuição da prisão por dias livres, a substituição pela pulseira eletrónica. Houve também até uma censura pública que a ministra da Justiça e o anterior diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais fizeram, também relativamente à forma como os juízes, muitas das vezes, optam mais facilmente e muito mais rapidamente por uma prisão preventiva ou por uma pena de prisão efetiva, quando havia outras medidas, trabalho a favor da comunidade, uma vez mais a pulseira eletrónica, que substituiriam a permanência em estabelecimento prisional e que seria uma forma de combater a sobrelotação. E isso, de facto, tem sido conseguido.

Catarina Froés, estamos já a chegar também ao fim do nosso tempo para esta entrevista, mas agora que tivemos esta saída de vários reclusos, foram cerca de 1200, foram também aplicadas cerca de 700 precárias, de acordo com esse decreto de abril. Mas agora que tivemos esta saída destes reclusos, para Portugal é possível começar a organizar as prisões para evitar essa sobrelotação ou acha que não vai ser possível corrigir esse problema para já?

É sempre possível corrigir este problema a partir do momento em que está identificado. E para isso é preciso também toda uma mobilização que não é interna aos serviços prisionais. Os serviços prisionais são o fim da linha, eles recebem as pessoas, não são quem os condena. Mas não é só ao nível da Justiça que há um trabalho a fazer. Também há um trabalho a fazer ao nível da sociedade civil e da população em geral, que muitas das vezes também prefere ou recebe com mais aceitação uma condenação de prisão, a prisão efetiva, porque é esse o sentimento de que a justiça está a ser feita. Recebe muito mais facilmente essas medidas do que outro tipo de medidas alternativas, que seriam igualmente punitivas quando é esse o objetivo.

Muito bem, Catarina Froés foi a nossa convidada no Explicador de hoje, nas manhãs 360. É professora do Departamento de Antropologia do Instituto Universitário de Lisboa e ajudou-nos nos últimos minutos a olhar para esta situação atual nas prisões portuguesas. Catarina Froés, muito obrigado pelos seus esclarecimentos e boa segunda-feira.

Obrigada, foi um gosto.

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