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Este é o Explicador da Rádio Observador. Esta manhã vamos analisar a primeira presidência aberta do Presidente da República, que começa hoje na Sertã. São nossos convidados Patrícia Almeida, do Chega, e Paulo Lopes Silva, do Partido Socialista.

E tem hoje início a primeira presidência aberta de António José Seguro como Presidente da República, vai visitar as regiões afetadas pelas tempestades, numa iniciativa que se irá prolongar até ao final da semana. Temos conosco, para fazer uma antevisão também desta primeira presidência aberta, Patrícia Almeida do Chega e Paulo Lopes da Silva do PS. Convidámos também um responsável do PSD, mas o PSD prefere comentar apenas no final da presidência aberta. Paulo Lopes da Silva, bom dia. Bem-vindo a este Explicador. Começando por si, o presidente tinha prometido que esta presidência aberta seria dedicada às zonas afetadas pelo mau tempo. É uma boa escolha este tema e pergunto-lhe também se é demasiado cedo esta presidência aberta convocada por António José Seguro.

Bom dia e obrigado antes mais pelo convite. O que me parece é que estamos perante aquilo a que infelizmente não muitas vezes nos habituamos, que é o fato de um responsável político em campanha eleitoral fazer uma promessa e logo no arranque do seu mandato cumprir com a sua palavra. Nós ouvimos na noite eleitoral, após esse resultado, o presidente António José Seguro anunciar que a primeira presidência aberta seria nos territórios afetados por estas intempéries e, de facto, passados dois meses, fará esta semana dois meses dessa noite eleitoral da segunda volta, estará no terreno a ouvir as populações, a dar voz também aos seus responsáveis e a reunir com especialistas de diferentes áreas para mostrar aquilo que aconteceu naquele território, dar a sua videridade também, mas ir mais longe do que a sua videridade e ser também consequente na ação, procurando encontrar também essas soluções. Acho que o facto de nós estarmos dois meses depois dessa eleição, e recordo que essas intempéries decorreram durante esse período eleitoral, portanto estamos com mais de dois meses passado essa situação com que infelizmente a zona Centro se debateu, penso que o timing é mais do que adequado e é acima de tudo esse sinal de consequência das palavras de António José Seguro.

Patrícia Almeida, muito bom dia. Bem-vinda também a este Explicador. Fazia-lhe a mesma pergunta em relação a esta escolha de António José Seguro para a sua primeira presidência aberta. A visita às zonas afetadas pelas tempestades é compreensível também em função do que tinha sido a promessa do Presidente da República.

Bom dia mais uma vez. É compreensível, foi uma promessa do Presidente da República durante a campanha eleitoral e de facto ir ao terreno e ver o que se está a passar dois meses depois do comboio de tempestades parece-me fazer sentido. Já na semana passada tivemos também uma comitiva da Assembleia da República que reuniu com a comunidade intermunicipal, que reuniu com empresários e é importante que os políticos estejam no terreno e se estejam a aperceber daquilo que se está a passar. Eu diria que talvez por isso é que o PSD também não aceitou estar neste debate, porque as críticas são muitas, as críticas são principalmente aos apoios que tardam em chegar e portanto é importante que os políticos estejam no terreno e é importante que o senhor Presidente da República vá ao terreno também fazer aquele que é o seu papel, que é estar perto das populações, mas de alguma forma exercer a sua influência para que o governo faça o seu trabalho e que possa apoiar as populações o mais rápido possível. Porque o que ouvimos, e aliás tivemos oportunidade de ouvir já hoje aqui na Rádio Observador o presidente da Câmara Municipal da Sertã dizer que em relação às infraestruturas básicas do Estado, nomeadamente às estradas, aos pavilhões que estão destruídos, centros de saúde, etc, que os apoios não estão a acontecer e que os municípios se encontram em dificuldades para conseguir responder a todas as solicitações. Temos também ao nível da habitação, os apoios que estão muito atrasados. Sabemos que existem no total 30.810 candidaturas submetidas, mas que até à data, portanto dois meses depois, apenas 1591 estão pagas e foram validadas apenas 8917. Portanto, existe muito trabalho no terreno por fazer e é sem dúvida importante que cada vez mais os políticos estejam no terreno a averiguar o que é que se está a passar e porque é que estes atrasos estão a acontecer e os apoios não estão a chegar.

Os políticos, os deputados, como recordou aqui, mas também o Presidente da República, Paulo Lopes da Silva, é precisamente esta a ideia e o retrato que os autarcas no terreno nos vão fazendo chegar, de que o dinheiro não está efetivamente a chegar às autarquias. Espera que o Presidente da República faça pressão sobre o governo? É isso que espera que aconteça nesta semana?

Em muitos casos, pior do que os apoios não terem chegado, é ainda não haver uma perspectiva daquilo que verdadeiramente será apoiado. O levantamento do plano extraordinário, do PPR, foi efetuado ou terminou só na semana passada, a data de submissão, e portanto ainda não há certezas sobre sequer aquilo que vai ser apoiado, e isto para a dimensão dos orçamentos municipais tem de facto um impacto extraordinário. Não me parece que a abordagem do presidente, conhecendo aquilo que é o seu historial, a sua postura relativamente aos temas Seja de encontrar essa opção de que fala. Naturalmente é de dar visibilidade e ao dar essa visibilidade responsabiliza todas as partes envolvidas, mas o facto, e ouvimos na peça também do noticiário da Rádio Observador, que se fará acompanhar de membros do governo em vários momentos desta visita, parece-me que é numa lógica muito mais construtiva do que de confrontação, se bem a forma como coloca a questão. Naturalmente que depois cabe aos partidos, às diferentes forças partidárias fazerem esse papel e o Partido Socialista tem-no feito com muita veemência na Assembleia da República, tem-no feito na visita também ao terreno, temos estado nesse diálogo permanente e alertar para que, de facto, há muitas situações em atraso, situações que começam a colocar em causa a reconstrução dos territórios e é importante que o Governo esteja responsabilizado por aquilo que foi o seu compromisso e, acima de tudo, que o país e estas zonas em particular não podem esperar meses a fio sem resposta, porque naturalmente depois acontece, como acontece todos os verões com os incêndios, isto vai caindo no esquecimento e a urgência acaba por não se observar da mesma forma que acontece nos momentos em que estamos em plena crise. Portanto, também por isso é importante haver esta visibilidade renovada sobre aqueles territórios que foram afetados e onde os apoios tardam a chegar.

Patrícia Almeida, de facto, o Presidente da República escolhe fazer esta visita ao lado de elementos do Governo. Espera um Presidente da República colaborativo com o executivo ou que suporte as preocupações que a oposição tem neste momento relativamente à reconstrução da zona centro do país?

Eu acho que ambas as situações são importantes. Obviamente que tem que ser colaborativo, mas obviamente que tem também que de alguma maneira responsabilizar ou chamar à responsabilidade o governo para estes atrasos e para os apoios que não chegam. Dois meses depois de toda esta tragédia, termos pessoas que não sabem ainda o que é que podem contar por parte do governo, temos muitas populações ainda sem telecomunicações fixas. Dois meses depois, volto a referir, ou seja, para quem está a viver dia a dia estas situações, dois meses representam praticamente dois anos. Eu diria que o tempo passa de uma forma muito diferente para quem não está no terreno. E portanto, os esforços têm que estar concentrados em ajudar as populações e em dar respostas concretas, porque o Paulo diz, e bem, que não existe de facto ainda, e as candidaturas ao PTR que terminaram há pouco tempo, mas não existem dados concretos. As pessoas não sabem com o que podem contar. E esta incerteza gera muita ansiedade, não só nas populações, como também nos próprios autarcas. E semana passada tivemos oportunidade de ouvir isso com a comitiva que esteve no terreno, que de facto a incerteza é a pior situação com que estão a lidar, porque não sabem se vão ter ajuda ou se não vão ter ajuda. Temos situações, por exemplo, em que as verbas do Banco de Fomento não são libertadas porque os bancos comerciais exigem garantias que os empresários não conseguem dar e tudo isto gera muita incerteza, muita insatisfação na população. Esta presidência aberta, volto a reiterar, que deve ser colaborativa, mas deve, sem dúvida nenhuma, também pedir ao Governo explicações concretas e responsabilização. Gostaria de hoje já estar a fazer este comentário e saber quem são os ministros que irão acompanhar o Presidente da República. Acho que era importante sabermos de antemão, não que isso vá fazer alguma diferença no terreno, mas teríamos se calhar um comentário já com uma perspectiva daquilo que se irá passar de uma forma diferente. O primeiro-ministro, por exemplo, sabemos que se irá reunir a meio desta visita, mas será depois importante também fazermos um comentário sabendo quais são os ministros que irão acompanhar o senhor presidente da República, porque isso poderá também dar uma perspectiva de quais são as áreas que o Governo estará a dar uma maior relevância, mas vamos ver durante o dia de hoje, calculo que ficaremos a saber.

Paulo Lopes da Silva, o PS pode ter aqui uma oportunidade com esta presidência aberta e com as presidências abertas em geral, de dar um novo ímpeto à oposição. Haverá aqui uma tentação também de alguma forma influenciar os temas escolhidos pelo Presidente da República para as presidências abertas?

Não, de todo. Acho que não há nenhum envolvimento na escolha dos temas das presidências abertas por parte do grupo parlamentar do Partido Socialista ou do Partido Socialista. Aquilo que cabe a cada uma das entidades, de forma separada, é ao Presidente da República determinar a sua agenda, determinar aquela que é a agenda que lhe parece importante para o país, e ao Partido Socialista cabe, neste momento, o papel de fazer essa oposição, escolhendo também os temas em todo o momento em que é importante assinalar essas diferenças com o Governo, aquilo que faria diferente, aquilo que propõe fazer melhor. E o Partido Socialista tem tido uma posição bastante responsável neste tema, como noutros, e temos ouvido o Partido Socialista apresentar propostas concretas para fazer face àquilo que aconteceu nesta região do país, infelizmente sem a reação por parte do Governo que era expectável, porque na realidade não estamos a falar de uma oposição assente apenas no combate, mas também propositiva, trazendo algumas sugestões importantes. Por exemplo, que alguns dos apoios pudessem ser dados a fundo perdido para que não estejamos a falar apenas em novo e mais endividamento, entre outras propostas. Mas parece-me que há a agenda da oposição e essa agenda deve ser cumprida pelos partidos da oposição, pelo PS, pelo CHEGA também que aqui está e pelos diferentes partidos, e que ao Presidente da República cabe determinar aquilo que é a agenda do Presidente da República relativamente aos temas que lhe parecem importantes a todo momento. Naturalmente que durante esta semana, estando o foco e a atenção virada para estas áreas do país e para os apoios destas regiões também, e também para uma data de temas que serão levantados por diferentes especialistas que serão envolvidos Também nesta presidência aberta, esses temas naturalmente marcarão a agenda e caberá também aos partidos da oposição, bem como àqueles que suportam o governo, posicionarem-se relativamente a essas matérias.

Patrícia Almeida, na perspectiva do Chega, estas presidências abertas serão mais importantes para a definição do que será a presidência de António José Seguro, ou o Chega olha mais e preocupa-se mais com, por exemplo, as decisões do presidente da República em relação aos diplomas que terá de aprovar, que passam pelo Parlamento e que depois terá de aprovar, como por exemplo, o da Lei da Nacionalidade?

Eu acho que os dois temas não se comprometem um ao outro. Acho que são ambos importantes. O presidente da República tem esta função de aprovar ou vetar os diplomas que vêm da Assembleia da República, faz parte das suas funções, assim como faz parte das suas funções estar também junto das populações que o elegeram e de todos os portugueses que moram em Portugal. Acho que esta presidência aberta é um ponto da sua agenda de trabalho, diríamos assim, e acho que os dois temas não se comprometem e deve ter tempo para se concentrar nas duas coisas. Esta semana, tendo em conta o tema em questão e tendo em conta o tema desta presidência aberta, considero que é um tema bastante pertinente, por tudo que já tivemos oportunidade de ouvir agora de manhã, e porque terá a oportunidade de contactar com situações que não vão influenciar diretamente e hoje apenas, ou seja, no tempo em que estamos, mas que irão afetar estas regiões durante todo o ano e durante todos os próximos anos. Eu recordo que temos hectares e hectares de árvores no chão nestas zonas afetadas, que humanamente será impossível limpar, por exemplo, até a época de incêndios e, portanto, é importante ouvir e o senhor presidente da República ter contacto também com estas realidades e podermos, através dos membros do governo, dar uma resposta às populações que neste momento não estão só já preocupadas com a situação que têm em mãos pelas cheias, como estão já preocupadas com o verão que se avizinha quente e com a questão dos incêndios, tendo em conta toda esta biomassa, todo este combustível vegetal que se encontra também nas suas regiões. Estamos, de facto, perante um tema que continuará na ordem do dia durante muito tempo e precisamos de cuidar o que ficou estragado, mas precisamos de prevenir também o que possa vir a acontecer com os estragos que estão no terreno. Parece-me que o senhor presidente da República terá um início de mandato muito ativo e muito trabalhoso e que terá que se dedicar, obviamente, a todas as situações, não só à parte legislativa, mas também a esta parte mais de terreno.

Sim, e de chamar a atenção para estas questões. Será uma semana a visitar essas zonas. Patrícia Almeida, Paulo Lopes Silva, muito obrigada por terem estado conosco neste explicador. Bom dia, boa semana.

Bom dia, obrigada.