Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
Vamos às notícias. Jornal das duas na Rádio Observador, edição com Miguel Videira. Miguel, muito boa tarde.
Boa tarde, Nelson.
Nesta tarde, vamos começar aqui pelo presidente da República, espera que o orçamento seja aprovado em nome da estabilidade e a pensar na resolução dos problemas dos portugueses.
Numa altura em que têm subido o tom as críticas entre governo e os principais partidos da oposição, António José Seguro vem pedir aos políticos que trabalhem em nome do país.
Eu sou uma pessoa positiva e com muita esperança. E, portanto, todo o meu trabalho e todas as minhas palavras e todos os meus esforços vão num único sentido: que o país tenha o que merece. E o país precisa de um orçamento. Nós precisamos ter estabilidade política. Se nós olharmos para o mundo e para a própria Europa, percebemos quanto é importante este bem. Não uma estabilidade para manter tudo na mesma, mas uma estabilidade dinâmica que permita que existam políticas públicas que ajudem a resolver os problemas das pessoas. As pessoas têm problemas complicados, problemas graves de acesso à habitação, de acesso à saúde, precisam de melhores rendimentos, e é para isso que é necessário que todos os políticos trabalhem.
O apelo feito pelo presidente da República à margem da visita ao bazar diplomático que decorre em Lisboa.
Esta declaração seguiu-se à troca de acusações entre governo e oposição que tem marcado as últimas horas.
Sim, o primeiro-ministro acusa, por exemplo, o PS e o Chega de serem partidos imaturos, irresponsáveis e com falta de preparação. Uma crítica feita a pretexto das propostas aprovadas durante o debate do orçamento do Estado em sede de especialidade. O Partido Socialista e o Chega aprovaram, por exemplo, o IVA zero, aplicado a um cabaz alimentar composto por produtos considerados essenciais. Para compensar a perda de receita de IVA, os dois partidos revogaram a redução de IRS para os proprietários que coloquem casas no mercado até 2.300 euros. Ora, Luís Montenegro não poupa nas críticas.
O que é verdadeiramente preocupante e penalizante para o país é que se aprovem coisas à la carte, de forma avulsa, que não são coerentes entre si. Tenho observado, simultaneamente, uma postura de imaturidade e irresponsabilidade que quer transformar o orçamento do Estado numa manta de retalhos fiscal. Isto, ainda por cima, vindo de partidos que denotam uma elevada impreparação e uma incoerência grosseira.
O primeiro-ministro dá como exemplo a postura negocial do PS.
O Partido Socialista, o ano passado, para viabilizar o orçamento do Estado, exigiu do governo que não se integrasse no orçamento a matéria fiscal. E o que é que o Partido Socialista faz um ano depois? Primeiro exigiu ao governo impostos dentro do orçamento? Não. No ano seguinte, todos os impostos possíveis onde quer ter uma posição diferente do governo vão para o orçamento do Estado. Vão à última hora, de uma forma descoordenada, de uma forma desgarrada.
O chefe de governo aponta também incoerências ao Chega.
O partido Chega, há uns meses atrás, aprovou com o governo uma fiscalidade específica para o setor da construção e das rendas, no âmbito da qual se fixaram taxas com vários escalões, no caso da construção também com valores que limitam o acesso a benefícios fiscais, nomeadamente ao IVA a 6%, e alguns meses depois revoga ou quer revogar aquilo que ele próprio decidiu. O apelo que eu faço é que não se brinque com o país. Isto é brincar com o país.
As críticas do primeiro-ministro, que já haviam sido feitas durante uma reunião com o grupo parlamentar do PSD e do CDS, a pretexto precisamente do orçamento.
Ora, José Luís Carneiro acusa o primeiro-ministro de estar a recorrer à dramatização.
Sim, e recorre a uma gíria do futebol.
Não vale a pena o primeiro-ministro querer atirar-se ao pênalti, porque todas as medidas que apresentamos na Assembleia da República são medidas sustentáveis do ponto de vista orçamental e financeiro. E os portugueses sabem que levamos ao orçamento propostas muito importantes para a habitação e para o custo de vida. Algumas dessas propostas para a habitação e para o custo de vida foram viabilizadas. Nós não dialogamos com ninguém, nós não fizemos negociações com nenhum outro partido. Quem andou em negociações todo o dia ontem com o Chega não foi o PS, foi a AD.
José Luís Carneiro, o secretário-geral do PS, a devolver as críticas feitas pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.
É um bate-boca, Miguel, que tem marcado também este debate parlamentar.
Sim, o ministro das Finanças, já aqui o ouvimos na edição do meio-dia, acusar PS e Chega de formarem um proto-governo. Também o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, acusou os dois partidos de estarem a pôr em causa as contas do Estado.
O orçamento que nós entregamos aqui nesta Assembleia, o orçamento de 27, era uma garantia de que continuaríamos a ter superávit, continuaríamos a ter equilíbrio orçamental. Vocês destruíram isso. Vocês são os culpados pelo regresso ao déficit. Assumam essa responsabilidade.
A crítica e acusação feita por Carlos Abreu Amorim, ministro dos Assuntos Parlamentares, uma crítica escutada pelo jornalista do Observador, que tem acompanhado este debate na especialidade, no plenário, na Assembleia da República, Miguel Gato. Miguel, na última hora, deixámos de falar de contas públicas, pelo menos nesta perspectiva das contas macro, para falarmos em temas específicos de saúde e também do descongelamento das propinas, uma proposta do governo que tem merecido algumas críticas aí no hemiciclo.
Sim, o descongelamento do valor a pagar pelo curso superior tem gerado contestação por parte dos partidos da oposição. Por exemplo, a deputada Patrícia Gonçalves, do Livre, disse na última hora que se tratava de um sinal de insensibilidade por parte do governo. Também Paula Santos, do PCP, disse que a atualização das propinas limita o acesso dos estudantes ao ensino superior. Mas, na resposta, o secretário de Estado da Educação, Alexandre Homem Cristo, nega e lembra o que está em causa.
Nas licenciaturas, o governo propôs atualizar as propinas pela inflação a partir de 27/28. Preservamos assim o valor dos recursos das instituições e a qualidade da formação que oferecem. E fazemo-lo com equilíbrio. Repare-se que atualizar pela inflação representa um aumento de menos de 2 euros por mês. Não será certamente por este montante que um estudante se veria impedido de frequentar a sua licenciatura.
O secretário de Estado da Educação, Alexandre Homem Cristo, a negar que esta atualização das propinas vá retirar direitos aos estudantes e retirar estudantes do ensino superior. A verdade é que esta proposta do governo de descongelamento das propinas tem sido criticada também fora da Assembleia da República, com algumas manifestações estudantis que se têm feito pelo país. Ainda assim, o secretário de Estado da Educação garante que o governo mantém a intenção de levar esta proposta ao hemiciclo mais daqui a algumas horas. Averbamos se o sentido de voto dos vários partidos com assento parlamentar vai permitir ou não a viabilização desta atualização das propinas. Outro dos temas em destaque na última hora, a saúde e as nomeações feitas pelo governo nas várias unidades hospitalares do país, tema que gerou um bate-boca entre o secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Catalão, e o deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo.
Tem que acabar em Portugal. Não se deve ser nomeado para uma OLS porque se é militante de um partido. Deve ser nomeado para uma OLS porque se é a pessoa indicada para o cargo.
Mudaremos as vezes que forem necessárias os gestores e os dirigentes, de modo a que o SNS consiga dar a resposta que é necessária dar aos portugueses. E não é por terem um cartão partidário, deixarem de ter um cartão partidário, que eles lá ficarão.
Nesta altura, o hemiciclo debate o tema dos transportes e também da mobilidade, mas na última hora, Miguel, a marcar este debate foram os temas da educação e também da saúde.
Uma longa maratona na Assembleia da República que está a ser acompanhada esta sexta-feira pelo jornalista do Observador, Miguel Gato.
Portugal já conhece o adversário para os quartos de final da Liga das Nações, uma eliminatória que vai acontecer em março do próximo ano.
A equipa das quinas vai afrontar os Países Baixos, adversário que traz boas recordações à equipa portuguesa. Foi adversário na final de 2019, em que Portugal se tornou o primeiro vencedor da Liga das Nações. Caso ultrapasse os Países Baixos, Portugal vai afrontar ou a Espanha ou a França.
E o Sporting recebe amanhã a União da Serra para a quarta eliminatória da Taça de Portugal. Paulo Fonseca assume que vai fazer mudanças.
É o primeiro jogo depois da paragem para os jogos da Seleção Nacional Portuguesa. Alguns jogadores só regressaram hoje e não treinam com a equipa há duas semanas. E, por isso, o técnico leonino diz que vai haver mudanças, até porque na próxima semana há jogo com o Manchester United para a Champions e com o Porto para o campeonato.
Estou focado neste jogo, mas como treinador não posso deixar de pensar no futuro próximo, que vão ser os jogos com o Manchester e com o Porto, jogos importantes para nós. E, naturalmente, farei mudanças para o jogo de amanhã.
Ainda assim, Paulo Fonseca pede respeito pelo adversário. Questionado sobre se os jogadores não pensam da mesma forma, o treinador do Sporting respondeu assim.
Quem o fizer estará provavelmente fora dos jogos com o Manchester e com o Porto. A minha forma de estar é assim. E eu dou grande valor a quem chega a estes momentos e demonstra caráter e personalidade. Isso é o que eu quero ver amanhã. Quem não estiver para estes jogos, possivelmente não vai ter para o Manchester ou para o Futebol Clube do Porto. As coisas comigo são muito claras e eles sabem. Não há outra forma de dizer as coisas.
Fica o aviso do técnico Paulo Fonseca, com declaração durante a conferência de imprensa de antevisão do jogo da Taça de Portugal com a União da Serra, equipa do Campeonato de Portugal, em contar para a quarta eliminatória da prova rainha do futebol português.
O Porto Paredes de hoje, este Sporting União da Serra de amanhã e o Torriense Benfica de domingo vão ter emissão especial de desporto aqui na Rádio Observador.