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Começa agora o Explicador das manhãs 360º, esta sexta-feira, sobre as mudanças na saúde. A poucos dias do arranque da primeira urgência regional, em Loures, são nossos convidados Miguel Guimarães, do PSD, Patrícia Nascimento, do Chega, e Susana Correia, do PS.

Muito bom dia, bem-vindos a este Explicador. Patrícia Nascimento, começava por si. Pedia-lhe uma opinião do Chega, a posição do Chega em relação à reorganização das urgências e à criação destas urgências regionais, sendo que a de Loures, o início está previsto para a próxima semana, mas ainda não há uma data para o início do funcionamento da urgência regional da Península de Setúbal. O Chega concorda com esta reorganização?

Bom dia, Bruno. Bom dia, Carla. Bom dia aos meus colegas e a todos os que nos ouvem. Nós sabemos que efetivamente estamos numa fase na saúde em que, como o governo diz, não há outra solução. Contudo, também não vemos o governo a trabalhar para arranjar soluções. E este é o grande foco, porque precisamos de resolver de uma vez por todas os problemas dos profissionais de saúde no SNS. Precisamos de conseguir fixá-los, atraí-los para o SNS e este governo não se tem preocupado minimamente com isso. E, portanto, enquanto isto acontecer, vamos ter, certeza, outros problemas na saúde e tenho a certeza, e o meu partido tem a certeza, que 70, 80% dos problemas do SNS, se conseguíssemos atrair e resolver alguns problemas dos profissionais de saúde do SNS, os problemas do SNS também seriam resolvidos consequentemente. Esta centralização das urgências preocupa-nos aqui num aspecto, porque temos profissionais de saúde a recusarem sair, temos serviços de obstetrícia cada vez mais a perder médicos. Tivemos hoje a notícia do serviço de obstetrícia de Setúbal, que perdeu já quatro médicos desde o verão. E temos ainda o problema desta centralização das urgências, em que vai aumentar distâncias. Falamos, por exemplo, da urgência que vai abrir na segunda-feira, temos Benavente a Loures, é uma hora de distância. Portanto, vamos ter os partos nas ambulâncias também a aumentar ao longo do ano. E isto, esta centralização, não é resolver o problema, é centralizar o problema. Nós sabemos que efetivamente aonde nos havemos dirigir, mas nem sequer sabemos se vamos ser atendidos, porque não sabemos sequer se vai haver profissionais, porque eles estão se a recusar a ir. Portanto, nem sequer vamos saber se estas escalas que a direção executiva nos garante que estão asseguradas, se vão realmente estar asseguradas e se esta resposta vai ser realmente adequada, como a direção executiva faz no comunicado de 10 de março sobre esta centralização das urgências. E depois há aqui outro foco ainda, que também nos preocupa bastante. Não é correto, não é ético e não é justo termos médicos do SNS ao lado de tarefeiros. Estes tarefeiros que são muito mais bem pagos, com menos responsabilidade institucional, e quando temos médicos do SNS mais mal pagos, com mais responsabilidade institucional, parece que estamos aqui a promover a cultura da tarefa no SNS. E qualquer profissional de saúde, neste momento, que se encontra a trabalhar ao lado de um tarefeiro, pensa realmente em sair do SNS e a ir trabalhar à tarefa para outro hospital, porque é isso que compensa, com menos responsabilidades. E portanto, é esta a cultura que tem sido promovida neste momento no SNS e isto é bastante preocupante, porque tivemos um orçamento em que supostamente nos dizia o contrário, que se iria cortar nas tarefas e nos serviços, e penso que estas medidas, exatamente, venham promover.

Ainda ontem a Ministra da Saúde veio confirmar que era possível recorrer também a médicos tarefeiros para a urgência regional que começa a funcionar na próxima segunda-feira. Bem-vinda também Susana Correia, do Partido Socialista. É por aqui também que o PS tem reservas sobre este projeto que vai começar a funcionar em Loures?

Muito bom dia, cumprimento Bruna, Carla, deputado Miguel Guimarães, deputada Patrícia Nascimento. Agradecer o convite para estar aqui no Explicador. Há aqui uma coisa que nós não nos podemos esquecer e deve estar em cima da mesa. O verão correu muito mal para a urgência de obstetrícia e ginecologia e para as grávidas que queriam ter as suas crianças, particularmente nesta área que estamos a falar, do distrito de Setúbal e também da Vila Franca de Xira, que na segunda-feira já vai avançar. Nós estamos aqui um bocadinho confusos com toda esta informação que não tem sido clara. Quando a senhora ministra esteve na Comissão de Saúde, o que iria avançar seria a centralização no distrito de Setúbal. Foi sobre isso que estivemos à volta na audição. Agora percebemos que não é essa que vai avançar e será Loures. Há aqui uma preocupação grande do Partido Socialista e é isto que nós defendemos, é garantir que todas as grávidas tenham acesso a cuidados de saúde e que mantenhamos esta qualidade destes cuidados que nós temos mantido ao longo dos tempos, até porque somos dos países melhor referenciados nesta temática. Há aqui um fator de segurança e de qualidade que deve ser garantido e a questão da proximidade também é algo que nos preocupa. É verdade que há grávidas que vão ter que percorrer o triplo de distância para chegar agora, neste caso, a Loures. E há aqui outros fatores que devem vir para o debate, que tem a ver com a relação que esta centralização das urgências faz, por exemplo, com a linha SNS 24, com a emergência pré-hospitalar, com os cuidados de saúde primários e também com as autarquias. Se efetivamente todos estes meios que nós temos no terreno estão envolvidos e articulados. Porque existem exemplos que não são bons exemplos. Pelo contrário, foram más práticas de, apesar de uma determinada urgência estar aberta, a grávida, pelo seu meio e pela situação da gravidade, chegou a uma porta fechada. Essa porta não pode estar fechada, independentemente de estar como unidade de referência ou não, têm que estar todos estes meios articulados para que a grávida não fique sozinha e à sua sorte. O verão correu muito mal, há aqui algo que é preciso fazer. O que nos é apresentado agora pelo governo são estas urgências regionais, esta centralização de cuidados. Isto não vai resolver o problema da escassez de recursos humanos. A par desta medida, que o senhor diretor executivo até em momento a chamou de transitória, enquanto que o primeiro-ministro diz que ela é estrutural, o governo tem mesmo que trabalhar na retenção dos profissionais, na valorização dos profissionais, nos médicos de família, nos cuidados de saúde primários e também no papel de outras especialidades, como o enfermeiro na especialidade de obstetrícia, que no próprio plano de emergência da transformação da saúde, foi dito que este papel ia ser reformulado nas equipes. A nossa preocupação, a preocupação do Partido Socialista, são efetivamente os doentes, efetivamente as grávidas que precisam dos cuidados terem a porta aberta e não aumentarmos a desigualdade no acesso. E é aqui que vamos estar muito atentos, vamos estar muito exigentes para que esta solução que o governo encontrou não seja uma solução que crie desigualdade, que crie afastamento dos cuidados, mas pelo contrário, consegue articular de forma eficiente todos os meios que nós temos no terreno. Não podemos deixar de fora os autarcas, que têm neste momento um papel muito importante também na saúde. Não podemos deixar de fora os profissionais de saúde e temos que ouvir as populações. E já agora falamos aqui dos tarefeiros. Eu gostava de dizer que dos três diplomas que a senhora ministra anunciou logo após o puxão de orelhas do senhor presidente da República, na altura, professor Marcelo, os três foram devolvidos, dois já foram retomados, mas o diploma dos tarefeiros nós ainda não sabemos nada sobre ele.

Muito bem. Deixe-nos ouvir agora Miguel Guimarães. Dou-lhe também as boas-vindas a este explicador. Esta medida da centralização, com tantas críticas, com tanta contestação por parte dos profissionais de saúde, dos autarcas, também dos sindicatos, está condenada ao fracasso. Podemos ter aqui, com esta centralização, uma resposta ainda mais deficitária às necessidades dos utentes.

Bom dia, Bruno. Um cumprimento também à Carla, um cumprimento às minhas colegas deputadas e, obviamente, a todos os ouvintes que estão neste momento conosco. Ainda bem que faz essa pergunta. É que nós parece que estamos a centralizar serviços de urgência, e nomeadamente no caso das maternidades. Não! Nós já o fizemos há muitos anos, há mais de 10 anos atrás, na região Norte do país. E sabe o que é que isso levou, Bruno? Levou a que no Norte do país não aparecem notícias a dizer que as urgências estão fechadas aqui, ali ou acolá. As pessoas são atendidas com previsibilidade, são atendidas com mais segurança clínica e com mais qualidade, porque quando eu tenho centros de referência, significa que tenho equipes completas, tenho todos os meios disponíveis para servir melhor as nossas grávidas que vão de urgência. Já agora, deixe-me dar aqui uma pequena nota: a Maternidade do Barreiro vai continuar a funcionar, vai continuar a fazer partos, vai continuar a ter as suas grávidas, a seguir as suas grávidas, e a maior parte delas foram aos partos. Nas urgências, é que irão à urgência centralizada, que ficará situada em Almada. Portanto, esta tendência, que se está agora a fazer aqui também na Península de Setúbal, que já se fez nalgumas especialidades na área metropolitana de Lisboa com sucesso, não é uma tendência de Portugal. Vamos ver. Se nós formos aos países europeus, os países que nos acompanham nesta missão de servir melhor as pessoas, nós vamos verificar que uma grande parte dos países, para não dizer a imensa maioria dos países, obviamente, têm urgências centralizadas. Não é só por uma questão de falta de médicos. É verdade que nós, neste momento, temos um problema com os médicos que não é um problema conjuntural. Já agora, é um problema estrutural. E é um problema estrutural que vem de há vários anos. E não é só de médicos. Quando nós falamos de médicos, não estamos a falar de enfermeiros, mas também temos algumas dificuldades relativamente aos enfermeiros.

Miguel Guimarães, deixe-me só perguntar: como é que encaixa isso que está a dizer com as declarações do diretor executivo do SNS, que diz que esta concentração é temporária e que quando houver médicos, as urgências serão reabertas?

São as declarações do senhor diretor executivo do SNS e devem ser colocadas a ele.

Mas é uma contradição.

É verdade. Deixe-me responder.

Claro!

Vamos ver uma coisa: não sei se é desejável, mas é possível que se nós tivermos muito mais obstetras no SNS, e atenção que a questão dos obstetras é uma questão crítica por causa do número de obstetras que estava limitado de forma, e como sabe, a partir dos 50 anos estão dispensados de fazer urgência à noite, e a partir dos 55 estão todos dispensados de fazer urgência. Felizmente, muitos obstetras continuam a dar o seu contributo para lá dos 55 anos, o que significa que estão a dar aqui uma colaboração que é muito importante. Mas a questão do senhor diretor executivo é uma questão que pode acontecer. Imaginemos que nós amanhã temos um número de obstetras que permite ter equipes completas, e já agora, não é só de obstetras, de neonatologistas/pediatras, de anestesiologistas, os equipamentos e meios necessários para poder garantir que nas situações mais complicadas, nós conseguimos efetivamente salvar a grávida e salvar a criança, porque isto não é só os obstetras As pessoas às vezes não têm esta ideia. São mais coisas, são mais profissionais e são mais equipamentos. Mas é verdade que se porventura isso puder acontecer, tudo bem. Agora repare, o caminho na saúde, e não é em Portugal, como eu disse há pouco, e podem verificar isto que eu estou a dizer, é um caminho de aumentar a eficiência, aumentar a segurança clínica e aumentar a qualidade. Eu recordo que nós há muitos anos, faziam-se partos em praticamente todos os lados. E havia alguns centros de partos, chamemos assim, que não eram hospitais propriamente, numa grande parte dos casos, que faziam meia dúzia de partos por ano. Nesta meia dúzia de partos por ano, tinham mais complicações, em termos percentuais, muito mais complicações do que os grandes centros.

Parece que estamos agora numa fase em que é preciso outra vez voltar a fazer essa avaliação de números e concentrar urgências, até por razões de segurança dos partos.

Nós temos uma experiência em Portugal, temos o nosso país. Há novidades no nosso país porque aconteceu assim.

E eu pergunto-lhe então, por que há tanta dificuldade agora aqui nestas urgências?

Há sempre. Era esse o ponto que eu ia falar.

É normal ser assim.

Antes de acabar de falar. Os profissionais, à partida, não querem fazer urgência noutro hospital. Pense que você trabalha no hospital, sei lá, do Barreiro, e agora vai ter que ir fazer urgência ao hospital de Almada, que fica a 30 km ou por aí, não sei ao certo, mas fica a alguns quilómetros de distância. Os profissionais normalmente gostam de trabalhar mais no seu hospital. Por quê? Conhecem melhor as rotinas, conhecem as pessoas, conhecem os circuitos. Portanto, é normal que haja sempre resistência. No norte do país, não foi fácil fazer as urgências regionais.

Também foi difícil.

A doutora Susana sabe disso, também foi difícil. Eu próprio, enfim, também estive de alguma forma envolvido nisso, na altura como presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, e não foi fácil. Em algumas especialidades foi difícil. Os autarcas tendem sempre a defender a sua autarquia. É o normal.

Portanto, estamos aqui a assistir a resistências normais.

Normais, eu acho. Seria anormal se não fosse.

Muito bem. Agora perdemos aqui momentaneamente. Estamos já com muito poucos minutos. Susana Correia, deixe-me clarificar aqui uma questão, também. O Partido Socialista quer ouvir o diretor executivo do SNS no Parlamento, mesmo depois de Álvaro Almeida já ontem ter desmentido numa entrevista que nunca deu indicações aos hospitais para limitarem o número de consultas ou de cirurgias. Ainda tem dúvidas depois disto, o Partido Socialista?

Olá, muito bom dia. Eu vou já aí.

Rapidamente agora, por favor.

O Deputado Miguel Guimarães falou sobre o norte e efetivamente é um grande orgulho que nós conseguimos no norte, esperemos não perder agora. Não podemos é comparar a quantidade de equipa de saúde familiar que temos no norte com a quantidade de equipas de saúde familiar, neste caso, médicos de família, que temos nesta zona. São coisas diferentes e isso também faz toda a diferença. Sobre a pergunta que me coloca, em nada muda a nossa preocupação quando avançamos com este requerimento. A principal preocupação é que estamos a meio do mês de março e as ULS não têm os seus contratos-programa, quando isto deveria ter acontecido ou habitualmente acontecia em norte. E estes contratos-programa são, no fundo, uma previsão, um planeamento da atividade que vai ser executada e quais são os objetivos e os critérios do acesso para cada unidade. E, portanto, dizer que não há muitas condições para aumentarmos a atividade quando temos listas de espera a crescer e temos um grande desafio que tem a ver com os cortes que a senhora ministra anunciou no orçamento, dizendo que não iam ser cortes na saúde, mantemos as nossas preocupações e a necessidade do senhor diretor executivo clarificar efetivamente o que é que temos aqui em cima da mesa.

Patrícia Nascimento, o Chega também tem dúvidas acerca destas declarações do diretor executivo do SNS?

Sim, bastantes dúvidas, até porque quando foi confrontado sobre a assembleia que houve de gestores, ele referiu que não se pronunciava sobre as reuniões internas, que não dizia o que é que tinha sido lá debatido. A verdade é que os problemas do SNS dizem respeito a todos nós e a cada um de nós e aos portugueses. Mas, na realidade, também não nos espanta, porque no Orçamento já nos alertava que alguma coisa tinha que acontecer para se reduzir, porque houve um corte brutal nos serviços e bens, e dentro disto, querer gastar menos com serviços externos a tarefeiros também. Foi isto que o Orçamento do Estado para 2026 da AD nos disse. E para fazer este exercício, precisamos de provar que temos realmente equipas próprias e suficientes para substituir esta capacidade. E como não temos, que sabemos que não temos, e a prova disso é a centralização das urgências, era óbvio que iria ter que acontecer uma redução na prática de consultas e de cirurgias pra haver um corte orçamental. Mas vamos ver onde é que isto nos leva, porque já percebemos que as declarações, tanto do próprio diretor executivo como da própria ministra, já não são de confiar, porque dizem-nos que vai abrir uma coisa, abrem outra, dizem-nos que vai haver um subsídio e depois não há. E, portanto, estamos aqui, até nós, enquanto deputados, numa situação em que aquilo que nos levam ao Parlamento, depois é exatamente o oposto daquilo que levam à comunicação social. E, portanto, sim, estamos aqui numa posição em que alguma coisa sabíamos que tinha que acontecer, mas claro que não é bom. Não é bom quando temos listas de espera a aumentar, quando temos utentes no SNS a aumentar e, portanto, só podemos esperar que a saúde em Portugal nos próximos tempos fique ainda pior.

Miguel Guimarães, em relação às declarações do diretor executivo do SNS e estas eventuais indicações para a limitação do número de consultas e de cirurgias, estamos perante mais cortes e mais limitações a um Serviço Nacional de Saúde que já tem grandes dificuldades em prestar esse serviço de qualidade?

Bruno Amaral, não. Vamos ver. Primeiro, o senhor director executivo já veio esclarecer que não disse isso aos hospitais, ou disse ou não disse. Isso é factual. Segunda questão, nós temos o maior orçamento de Estado para a saúde. São 17,3 mil milhões de euros. E é bom que as pessoas percebam isso. Ou seja, o orçamento não é mais baixo, é mais alto. A distribuição orçamental pelas várias rubricas é a distribuição orçamental que foi feita a pensar também naquilo que este governo quer fazer, naturalmente. Ou seja, quer aumentar a actividade clínica, mas quer aumentar também a eficiência do sistema e quer, obviamente, combater o desperdício. Repare, nós quando pensamos em formas, quando pensamos em transformar para melhorar aquilo que nós oferecemos às nossas pessoas, somos imediatamente criticados, porque as palavras "ineficiência" e "desperdício" são às vezes usadas, por exemplo, pelo Partido Socialista ou pelo Chega, mas depois, quando são colocadas em prática, já têm que ser contrafeitas. Quer dizer, já não servem.

São os administradores hospitalares que dizem, não somos nós.

Exatamente.

Os administradores hospitalares é que dizem.

Os administradores hospitalares.

Só estamos a fazer a voz deles, que confiamos neles.

Os administradores hospitalares dizem aquilo que lhes vai na alma. A verdade é que se nós verificarmos-

E para concluir, Miguel Guimarães.

Deixe-me só dizer isso. Se verificamos que até este momento são feitas mais ou menos consultas que no ano anterior, vamos chegar à conclusão que são feitas mais consultas. Se são feitas mais ou menos cirurgias, vamos chegar à conclusão que temos mais cirurgias.

Vai ser muito bom esclarecer isso quando Álvaro Almeida for ouvido no Parlamento.

Percebemos que o escrutínio do PS continua a fazer sentido.

E iremos ouvir o senhor director executivo.

E vamos também acompanhar aqui. Miguel Guimarães, Patrícia Nascimento, Susana Correia, muito obrigada por terem estado neste "Público da Manhã". Bom fim de semana.

Muito obrigada, bom dia.