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Está no ar o Explicador, hoje na edição das manhãs 360 de fim de semana, sobre o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, que apresentou as linhas gerais do PTRR. Para isso, convidamos para estar conosco três deputados dos partidos com maior representação na Assembleia da República: o deputado do PSD, Alexandre Poço, Rodrigo Tacha, em representação do Chega, e Nuno Fazenda, do PS. A moderação deste Explicador é do Miguel Cordeiro. Alexandre, Rodrigo, Nuno, bem-vindos à Rádio Observador. Vamos analisar este PTRR, plano ontem apresentado por Luís Montenegro. Nuno Fazenda, do Partido Socialista, bom dia, começo por você.
Bom dia.
José Luís Carneiro já disse ontem que esperava mais desta apresentação. O governo quer que este plano siga princípios da reforma do Estado, quer também reutilizar alguns programas já conhecidos e deixa também aqui, por exemplo, aberta a porta à contratação de imigrantes, algo que também já tem sido discutido nas últimas semanas. Esse plano deve entrar em vigor no final de abril. Ao certo, o que o Partido Socialista queria ver mais nesta apresentação de Montenegro?
Antes de mais, muito bom dia. Desde logo, há aqui um tema que vale a pena ter presente como pano de fundo: há uma dificuldade por parte deste governo em cumprir os planos, quer os que existem, que foram feitos por outros e que importa cumprir, quer planos que o próprio já fez, mas que também não consegue cumprir. Deixo-lhe dois exemplos. O plano de revitalização da Serra da Estrela, que foi uma resposta aos incêndios naquela região, está há dois anos na gaveta para este governo cumprir e fazer acontecer. Outro exemplo foi o plano para a área da saúde. Foi um plano que o governo fez, mas cujas metas, os objetivos e as realizações estão muito aquém. Aliás, temos mesmo é um agravamento do estado da saúde em Portugal em vários indicadores. E agora o governo propõe-se a fazer um novo plano. Aliás, acho que é de uma enorme generosidade chamar a este documento que foi apresentado, um plano, porque, na verdade, este documento não tem nada a ver com aquilo que é a doutrina do planeamento. Desde logo porque não tem uma visão, não identifica medidas prioritárias, as necessidades, quem faz o quê, qual é o horizonte temporal. No fundo, este plano, como já foi bem dito, é um vazio daquilo que deveria contemplar em termos de conteúdos e de prioridades.
Mas o que o PS queria ver neste plano que diz que é generoso chamar dessa forma?
Sim, porque, na verdade, não corresponde verdadeiramente àquilo que é um plano e àquilo que deveria, desde logo, prever. Nós, aliás, da parte do Partido Socialista, temos estado numa perspectiva sempre pela positiva, com soluções. Apresentamos primeiro um conjunto de 30 medidas de resposta imediata, a que se somaram mais 40 medidas de propostas de natureza mais estrutural e, portanto, são medidas concretas. Mais ainda, essas medidas não ficaram só no papel, como apresentamos mesmo uma iniciativa legislativa no Parlamento, que foi objeto de aprovação por parte do Parlamento português, contando apenas com os votos contra do Partido Social-Democrata e do CDS. E lá constam várias medidas muito concretas para apoiar as pessoas e as empresas. E deixo-lhe outro exemplo de medidas concretas: é o caso das empresas. Nós tivemos empresas que foram devastadas e aquilo que o governo tem para oferecer é, sobretudo, dívida, isto é, perante uma empresa que foi devastada, tem aqui um conjunto de linhas de crédito para que se possa endividar para recuperar a sua empresa. Ora, nós entendemos que essa até pode vir a ser uma medida complementar, mas não é essa a resposta certa. Existem medidas que já foram testadas no passado, que foram implementadas pelo governo do Partido Socialista noutras épocas para outras tragédias, nomeadamente os incêndios. Este próprio governo já aprovou, com base na legislação do governo do PS, legislação precisamente para prever apoios a fundo perdido e não se percebe por que este governo não ativa esses mecanismos de apoio a fundo perdido. E eu próprio posso lhe dizer, por experiência própria, quando estive noutras funções, lancei medidas e apoios a fundo perdido para apoio ao comércio e ao turismo e com dimensões de apoio a fundo perdido. Pergunto: por que o governo, para estabelecimentos de restauração, de hotelaria, de equipamentos do comércio, não prevê também estes apoios a fundo perdido? Estas são medidas que nos parecem da mais elementar justiça e que deviam estar previstas.
Rodrigo Tacha, bem-vindo. André Ventura considerou inaceitável a falta de propostas exatas no anúncio do primeiro-ministro. Consegue explicar-nos algumas medidas concretas que o Chega gostaria de ver apresentadas? Repito essa pergunta que há pouco deixava aqui também ao Nuno Fazenda.
Claro, consigo. Antes de mais, bom dia a todos. É um gosto estar na vossa companhia novamente e cumprimentar todos quantos nos ouvem. Bem, de facto, partilho daquilo que o Nuno já disse, porque Luís Montenegro tinha dito no debate parlamentar que as coisas não tinham corrido assim tão mal e disse, aliás, que nós não podíamos governar ou fazer política lançando larachas para o ar. Mas o que é facto, como também já aqui foi dito, é que isto não é um plano coisa nenhuma. Isto é um documento Word para encher chouriços, uma generalidade brutal e assustadora quando estamos confrontados com problemas tão concretos. Questionou-me de problemas, esses mesmos concretos, que gostaríamos de ver concretizados. Eu dou-lhe, se calhar, três exemplos básicos. Um primeiro exemplo básico: o governo diz neste documento que vai comprar geradores, coisa que nos parece básica, mas continua a não dizer quantos vai comprar, quando vai comprar, onde vão estar e a partir de que momento. Quer dizer, fica impossível. Dou-lhe outro exemplo concreto: o SIRESP. Já gastámos no SIRESP, ao longo de vários governos, mais de 700 milhões de euros. O governo agora anuncia a colocação de mais 26 milhões. Aquilo que nós gostaríamos de ver era definitivamente uma posição clara de que temos de terminar com este SIRESP e alcançar um mecanismo alternativo. Dou-lhe outro exemplo Há pessoas que, tendo visto a sua casa destruída e não podendo continuar a viver nela enquanto não for arranjada, foram para outra habitação. Nós no Chega tivemos a oportunidade de falar com várias dessas pessoas que estão neste momento a pagar duas casas. E estão a pagar duas casas por quê? Porque como já terminou o estado de calamidade, a banca não permite quaisquer mecanismos de moratória, sobretudo para o crédito de habitação da primeira casa dessas pessoas. É outra questão que nós gostaríamos de ver resolvida com muita concreticidade. E portanto, só aqui temos três questões. Dou-lhe outra: as portagens em Leiria, que já estão reabertas, quando muitos dos troços da rodovia nacional estão ainda interrompidos ou com graves deficiências, e as pessoas que tendo a sua casa destruída em Leiria, por exemplo, que saiam de lá para ir dormir a casa de um familiar ali perto, mas que no dia a seguir tenham que lá voltar, no dia a seguir e todos os dias a seguir, para tratar das suas coisas, para tratar de problemas dos seguros, até para ajudar familiares, têm que pagar portagens e para isso não há resposta. São exemplos básicos, mas que por serem básicos tornam quase grotesca a falta de consistência, a falta de conteúdo deste plano. E o Nuno também já disse algo que é muito importante: a falta de concreticidade temporal. Dentro de tudo isto que é vago, o governo coloca aqui a possibilidade de haver ajudas que vão ter alcance num prazo de oito anos. Quer dizer, oito anos numa calamidade que foi há pouco mais de oito dias. As empresas destruídas não vão aguentar oito semanas, oito meses, quanto mais oito anos. A Segurança Social para ser paga não vai aguardar oito anos, a banca não vai aguardar oito anos, os empregos não vão aguardar oito anos, as pessoas não vão aguardar oito anos sem ter o telhado nas casas. Tenho dito isto tantas vezes e vou dizer uma vez mais: isto não é já sequer uma questão político-partidária, é uma questão de bom senso, é uma questão de dignidade. E é neste momento que se vê quando é que um governo, e nomeadamente o primeiro-ministro, tem ou não tem fibra para governar. E aquilo que é verificável é que efetivamente o primeiro-ministro não tem fibra para governar. O governo está em pânico perante a incapacidade de apresentar soluções. Claro que o Alexandre Poço agora certamente, depois de nós falarmos, vai dizer que não, isto é tudo má vontade nossa. Mas algo concreto? Não há nada concreto neste documento. Deixe-me terminar com isto, só para terminar, que é importante. Quem não acreditar na nossa palavra, quando dizemos que este plano não é concreto, basta irem à internet, procurarem este documento e lerem o que é que lá está. É um conjunto de banalidades. Não há nada de concreto para lá das linhas de crédito anunciadas aos particulares e às empresas, que é criar dívida em cima de dívida. E portanto, as pessoas que já não têm dinheiro pra pagar um crédito, quando é que vão arranjar dinheiro pra depois ter que pagar dois?
Alexandre Poço, praticamente toda a oposição tem sido coerente nesta crítica, falta de medidas concretas. Já hoje aqui na Rádio Observador escutámos o presidente da Confederação Empresarial de Portugal a dizer que é positivo existir, de facto, um plano. Ainda há pouco escutámos o representante da CAP, dos Agricultores de Portugal, apontar também para a ausência de medidas concretas e a ausência de rapidez neste plano. Queria perceber consigo se, de certa forma, perante estas críticas, entende que o governo possa estar a fugir ao escrutínio do cumprimento de metas concretas sobre este plano.
Bom dia, obrigado pelo convite, é um gosto participar neste debate. Vejam, o que foi apresentado é um documento que enquadra um debate nacional para mobilizar o país e por isso vamos ouvir as autarquias, as empresas, os partidos, os parceiros sociais, a academia. Isso por quê? Porque nós estamos a falar de uma das maiores catástrofes da história recente do nosso país e eu penso que seria altamente irresponsável fechar metas, valores, calendários, antes de ouvir todo este conjunto de entidades que eu referi. Também, diga-se, é engraçado. Se o governo tivesse apresentado um plano fechado, sem debate público, os mesmos que hoje estão a criticar esta postura de primeiro ouvir e depois decidir, estou certo que diriam de imediato que o governo estava a ter uma postura arrogante, centralista. Ora, aquilo que se está a tentar fazer, e aquilo que ontem o primeiro-ministro Luís Montenegro foi muito claro, é de que vamos identificar as necessidades, vamos ouvir a sociedade nas suas mais diversas entidades e depois vamos fechar números e vamos fazer calendário de execução das metas. Por isso, eu penso que estas críticas que acabo de ouvir, seja do Partido Socialista, seja do partido Chega, são muito precipitadas, são um exagero retórico e eu espero, aliás, esperamos no PSD, que exista maior disponibilidade para dialogar por parte também dos partidos da oposição na construção deste plano.
Alexandre, então só pra clarificar e pra poder depois prosseguir com o que eu iria dizer, só pra perceber. O Alexandre considera também que é importante haver metas concretas, mas que não é este o momento de as detalhar.
Veja, eu procurei ir a esse ponto. Se o governo apresentasse um plano fechado, sem qualquer debate público, dizendo aquilo que se faz até o final deste ano, 2026, até o final da legislatura, até daqui a uma década ou até daqui a oito anos, provavelmente aquilo que eu estaria a ouvir destes colegas de painel é de que nós éramos arrogantes, de que não queríamos saber do contributo. E, portanto, nesse sentido, eu penso que nós devemos perceber que depois de uma catástrofe muito significativa, deve existir por parte de todos humildade, disponibilidade e não entrarmos nestes exageros retóricos, nesta precipitação pra criticar por criticar.
Mas Alexandre, o plano vai pro terreno em abril. Em abril, no final de abril, este plano vai para o terreno, foi isso que disse Luís Montenegro. Espera o Alexandre Poço, enquanto membro do PSD, que nesse momento, quando o plano for para o terreno, as metas concretas estejam definidas?
E até abril, o que é que as pessoas comem?
Metas, fontes de financiamento, calendarização, medidas concretas. Até porque é um pouco ridículo e também é uma mentira dizer que não existem já apoios no momento. Há apoios no momento, foram ativados de imediato, foram decididos cinco, seis dias depois da catástrofe ter começado. Em 2017, por exemplo, os primeiros apoios a seguir aos incêndios de Pedrógão chegaram ao território três meses depois. Neste momento, os apoios que já existem, seja para a construção de casas, seja para as empresas, sejam medidas de apoio ao rendimento, chegaram ao fim de 15 dias. Portanto, aquilo que nós estamos a fazer é garantir duas coisas ao mesmo tempo: responder imediatamente às famílias e, por outro lado, preparar estruturalmente o país para estar mais protegido no futuro. Agora, mais uma vez, se nós anunciássemos apenas apoios imediatos, como aqueles que já existem, provavelmente a oposição diria que faltava visão estratégica. Como estamos a apresentar as duas coisas, dizem que nós não estamos a ser rápidos o suficiente a apresentar a visão estratégica quando nós já temos os apoios imediatos a ajudar as populações. Eu aconselhava aqui aos meus colegas de painel não entrarmos numa precipitação excessiva, numa arrogância excessiva, e eu espero, até porque sei que o Partido Socialista e o partido Chega irão participar nas reuniões desta próxima semana, que procurem ter um espírito de diálogo, de construção, porque é isso que penso que as pessoas esperam de nós.
Nuno Fazenda, neste sentido, qual é que vai ser o topo das prioridades do Partido Socialista nestas discussões que vai ter com o governo para que depois efetivamente se possam concretizar algumas medidas?
Em primeiro lugar, vale a pena sublinhar, e isso tem sido notório e é público, que da parte do Partido Socialista tem havido uma perspectiva positiva no sentido de dar um contributo para as soluções. O Partido Socialista tem sido exigente, mas tem estado do lado de dar contributos para as soluções e tem-no feito em vários planos. No plano das propostas concretas, que apresentou ao governo, no plano legislativo, apresentando iniciativas legislativas no Parlamento e até no plano orçamental manifestou disponibilidade para eventuais orçamentos retificativos para que não fiquem pessoas ou empresas com necessidades de apoio por parte do Estado. E é com este espírito construtivo, pela positiva, mas com exigência, que o Partido Socialista estará já com trabalho de casa feito, com propostas que já maturou, que apresentou publicamente, que viu aprovadas no Parlamento, para que, com base nesse quadro, o governo possa considerar essas mesmas propostas.
E acha que isso vai acontecer, tendo em conta que José Luís Carneiro, por exemplo, esta semana criticou Luís Montenegro por não ouvir o Partido Socialista.
E é verdade, é um facto. A verdade é que da parte do secretário-geral e do Partido Socialista têm sido remetidas várias questões sobre vários temas. Apresentámos estas propostas e o que vemos do outro lado é de facto um silêncio ensurdecedor e para quem agora acabámos de ouvir falar em humildade democrática, nós não verificamos isso do outro lado. Da nossa parte, temos tido e continuaremos a ter uma perspectiva pela positiva, com contributos concretos para ajudar a vida das pessoas e das empresas. Eles são públicos e até já foram aprovados no Parlamento. Esperemos é que haja do outro lado, de facto, a humildade de acolher essas mesmas propostas.
Rodrigo Tasça espera também que o governo possa estar disponível para ouvir o Chega. O que espera dessas negociações?
Vamos lá ver uma coisa, para ver se a gente se entende, que isto parece uma conversa de crianças. Eu ouvi atentamente o Alexandre Poço. O Alexandre Poço, tal como o primeiro-ministro, diz que conta com todos. Só que esquecem-se de uma coisa: para contarmos com alguém, quem tem que tomar a iniciativa, que é quem lidera um fenómeno ou ocorrência, tem que ter uma atitude. O governo quer contributos, mas não apresentou plano nenhum para o qual nós possamos contribuir. Ou então, só se esta lógica de querer os contributos de todos significa isso, que os contributos de todos é governar na vez do governo. Só se é isso que o Alexandre, a AD e o primeiro-ministro querem, porque sem que haja verdadeiramente um plano, porque isto não é plano coisa nenhuma, repito, é um documento para encher chouriços. Não tem pormenor. Como é que nós podemos discutir ou apresentar alternativas sobre um documento para encher chouriços, que não tem pormenor nenhum? Isto é uma conversa um pouco ridícula. Claro que todos vamos participar. Claro que todos vamos corresponder à chamada para participar, mas a iniciativa é do governo. Não é do PS, nem é do Chega, nem é minha, nem é sua, nem é de ninguém em particular. É do governo e do primeiro-ministro. E só após uma tomada de posição concreta do governo, aí sim, obviamente, como se deseja, todas as forças políticas terão que participar. E estou certo que participaremos. O Alexandre disse, aliás, outra coisa muito curiosa, mas que não é real. Disse que não tem sentido ou que apelava a um maior espírito de contributo. Olhe, por exemplo, a nós no Chega, ninguém nos pediu a opinião sobre coisa nenhuma. Como o Alexandre disse, vamos ter uma reunião para a semana com o governo, é um facto, e nela apresentaremos, obviamente, os nossos contributos como sempre fazemos. Mas o governo não pergunta nada a ninguém, não apresenta nada e depois vem dizer que espera contributos. Mas contributos sobre o quê? Para haver contributos, o governo tem que dizer assim: "Olha, nós entendemos que o melhor é o amarelo." E as outras forças políticas, se não concordarem com o amarelo, dizem assim: "Ó senhor primeiro-ministro, se calhar o amarelo não é muito bom. Nós preferimos o azul, o azul claro, o azul mais escuro, por isto, por aquilo." Quer dizer, isto até já dá para brincar com uma coisa que não tem sentido nenhum, isto parece uma conversa de crianças. E é por isso que nós no Chega, e eu muito em particular, também tenho dito isso várias vezes em diversos fóruns
O primeiro-ministro encontra sempre uma válvula de escape para se desculpar e isso torna-se um pouco já irritante. Começou por ser maçador, depois de maçador passou a enfadonho e agora já é irritante. Até porque o primeiro-ministro depois queixa-se que no Parlamento, determinadas votações fazem com que os partidos maiores do Parlamento, depois da AD, nomeadamente o Chega e o PS, quase que se substituam à governação que pertence ao Governo. Mas é isso que parece que quer que uma vez mais aconteça ao não apresentar coisa nenhuma e quer que nós apresentemos já as nossas propostas. Portanto, eu acho que tem que haver objetividade, tem que haver razoabilidade e as pessoas sabem que a conversa que o Alexandre está aqui a fazer não bate certo com a pregadinha. Deixe-me só dizer uma nota, mesmo que me preocupou. Eu vi uma notícia hoje que me preocupou, que passa publicidade do jornal de Leiria, está nas redes sociais, pode ser comprovada, que diz que a Câmara assegurou já € 4 milhões para a reconstrução do estádio, que há um jogo qualquer da seleção no dia 10 de junho. Isto diz bem do nosso país e das nossas prioridades. Enquanto houver uma única só pessoa sem telhado em Leiria, não há que ser aplicado um cêntimo que seja na reconstrução do estádio.
Alexandre Poço, não fica já manchado estes encontros com a oposição perante toda esta cor de críticas?
Não, penso que não. Faz parte da dialética. Tanto que notei que nas segundas intervenções, quer do PS, quer do Chega, já existiu uma vontade de querer colaborar e procuraram até reforçar uma disponibilidade. Agora, nós não podemos acusar o governo de uma coisa e do seu contrário. Ou seja, o programa assenta em pilares óbvios: recuperação, preparar melhor o país para futuros eventos deste tipo e, por outro lado, transformar o nosso país e dar um contributo positivo para o desenvolvimento da nossa economia. Agora, eu diria que seria muito difícil à oposição, provavelmente, dar qualquer tipo de contributo se o governo tivesse adotado uma postura de estar aqui um plano totalmente fechado. Ora, o governo apresenta um documento com objetivos estratégicos, elencando um conjunto de áreas nas quais entende que deve procurar avançar com transformações, com investimentos significativos do ponto de vista financeiro e vai ouvir a sociedade para que dentro de dois meses possa ter todo aquele caminho que há pouco eu aqui defini. Medidas, metas temporais e financiamento dessas medidas. Aquilo que esperamos é que exista disponibilidade e não tanta retórica política que, na minha opinião, até pode infantilizar um pouco este debate.
Alexandre Poço, muito obrigado. Para terminar.
Nós temos a iniciativa política, a iniciativa política é nossa, apresentar um plano, recolher contributos e depois, naturalmente, apresentar esse plano.
Alexandre Poço, Alexandre Poço, Rodrigo Taxa, Nuno Fazenda, muito obrigado por terem estado conosco na Rádio Observador. Discutimos este PTRR.