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Ninguém ganhou. E todos perderam. Só que uns perderam mais do que outros. Como quase sempre. Depois de duas semanas de negociações, com 44 horas de prolongamentos e quatro versões de texto final, a mais longa Cimeira do Clima (COP31) terminou sem um acordo final. Nada que não se esperasse. Um lado travou, o outro bloqueou e não houve qualquer ponto intermédio que permitisse o consenso final.
Os quase 200 países reunidos em Antália, na Turquia, dificilmente se poderiam entender sobre o tema mais importante das negociações: o futuro dos combustíveis fósseis. Que é mais do que uma questão climática. É também política. O fracasso não se pode resumir ao confronto entre União Europeia e países produtores de petróleo. Estava em causa muito mais que isso: o financiamento dos países mais vulneráveis, as divergências sobre as metas da eletrificação e, sobretudo, as questões do carbono. E no meio de tanta opinião, até a própria ‘legislação’ das negociações, que exige consenso, contribuiu para o bloqueio, que durava desde sexta-feira (o dia em que a cimeira deveria ter acabado).
A União Europeia, o Reino Unido, o Panamá e vários países vulneráveis recusaram o último projeto. A presidência turca da COP31 reconheceu que não havia forma de se chegar a um consenso e nem submeteu o pacote político a votação. É o primeiro grande fracasso deste tipo desde Copenhaga, em 2009. Só algumas decisões técnicas da conferência foram aprovadas.
Pode dizer-se que os países produtores de petróleo conseguiram impedir um acordo sobre os combustíveis fósseis. Mas, ao mesmo tempo, não conseguiram aprovar a sua posição internacionalmente. E esta ausência de consenso está longe de lhes dar uma vitória diplomática completa. Já a UE (com quem Portugal esteve alinhado) manteve as suas linhas vermelhas. Só que também saiu sem os avanços que pretendia, nomeadamente o financiamento para os países mais vulneráveis. Que, no final, acabaram por ser os principais prejudicados: ficaram sem um novo compromisso político central que reforçasse a redução das emissões, e também não conseguiram garantir o financiamento para fazerem essa adaptação no futuro.
Depois do braço de ferro entre produtores de petróleo e defensores da transição, da velha desconfiança entre países ricos e pobres sobre dinheiro e ajuda, e a regra de consenso que dá a cada país o poder de bloquear tudo, nem tudo se perdeu, mas o essencial foi adiado. O Acordo de Paris, e os anteriores, mantêm-se em vigor, mas a COP31 não conseguiu acrescentar-lhes nada mais. Três anos depois do compromisso assumido no Dubai, o mundo saiu de Antália sem calendário para abandonar o petróleo, o gás e o carvão. Estas são as cinco razões do fracasso, e o que ele significa para Portugal, que conseguiu uma pequena vitória.
As palavras “combustíveis fósseis” desapareceram do acordo. UE recusou tamanho recuo
O último projeto de acordo, entregue na sexta-feira, não mencionava nem petróleo, nem gás ou carvão, apesar de serem as principais fontes de emissões responsáveis pelo aquecimento global. Na COP31 não se havia sequer chegado a acordo sobre aquilo que os países já tinham acordado há três anos. A versão de 19 de novembro, a primeira de todas, retirou essas referências explícitas e, até à proposta final, manteve-se essa omissão. Havia apenas uma indicação que remetia para o compromisso da COP28, no Dubai.
Os grandes responsáveis pelo bloqueio e o impasse foram a Arábia Saudita, a Rússia e outros países produtores de petróleo. Resistiram até ao fim à inclusão de quaisquer referências explícitas no documento. Do outro lado, a UE, o Reino Unido, o Panamá e os países mais vulneráveis recusaram um texto que consideravam um retrocesso em relação ao que existia. Portugal integrou este grupo de países que exigia uma referência clara à transição para longe dos combustíveis fósseis. A ministra Maria da Graça Carvalho tinha identificado essa questão como uma linha vermelha europeia. A frase da UE, pela voz da Irlanda, foi a mesma: não pode haver um pacto climático sem menção aos combustíveis fósseis e o texto recuava face ao que o mundo já tinha aceitado em 2023. Politicamente era extremamente importante escrever “combustíveis fósseis” no documento: não era apenas uma questão semântica, mas sim manter e concretizar o compromisso alcançado no Dubai e não retroceder.
A ministra portuguesa do Ambiente tinha previsto o problema, ao antecipar negociações difíceis com produtores de petróleo “mais intransigentes”. Também admitiu a dependência dos fósseis, Portugal incluído, visível na crise dos combustíveis, devido à guerra do Irão. E acabou com uma vitória: o prolongamento por três anos do programa de transição justa, que negociou.
Os países pobres precisavam de dinheiro para se adaptarem. Os mais ricos não chegaram a um compromisso
Dinheiro. É sempre uma questão central. E problemática. Os países mais pobres e vulneráveis queriam compromissos e garantias financeiras concretas de apoio para fazerem a sua transição climática e também para reagirem aos problemas das alterações climáticas, de ondas de calor a secas, de cheias a derrocadas. Mas saíram de Antália cheios de promessas e de bolsos vazios. A própria UE foi criticada pela posição que manteve sobre este tipo de financiamento. A proposta anterior apontava para um valor anual de 120 mil milhões de dólares de apoio à adaptação até 2035, mas esse valor desapareceu dos projetos.
Falou-se de um problema de triplicação. O último texto da COP31 ainda mantinha a ambição de triplicar o financiamento da adaptação, mas já não definia com clareza a base de cálculo: não dizia sobre que montante se iria triplicar nem com que recursos.
Mas o que divide é o mesmo de sempre. Os países mais pobres e vulneráveis queriam números concretos, previsíveis e verificáveis. Os mais ricos e desenvolvidos resistiram a novas e mais obrigações financeiras, com tamanho detalhe.
Só que a adaptação não é uma questão secundária na questão do clima. Para muitos países africanos e pequenos Estados, financiar a proteção contra impactos climáticos que são já visíveis e inevitáveis é tão urgente como reduzir emissões. Resta saber se há e de onde virá o dinheiro que ajude a travá-los. E se chegará a tempo. Da COP31 saíram sem grandes ilusões.
Como a captura de carbono se tornou uma alternativa polémica
A COP31 não conseguiu resolver se o futuro da política climática deve passar por deixar de queimar combustíveis fósseis ou tentar capturar parte do carbono que continuam a libertar. A dada altura, esta tornou-se a questão central em discussão na COP31 sobre o futuro da política climática. Mas também neste ponto não houve qualquer acordo. Até porque captura de carbono não é a mesma coisa que redução de emissões.
Na proposta final havia um destaque para esta captura, utilização e armazenamento de carbono. Trata-se de uma tecnologia que permite reter parte do CO₂ emitido por instalações industriais ou de energia. Só que, mais uma vez, houve divisão. Os países produtores de petróleo e gás, com a Arábia Saudita à cabeça, defendiam que estas tecnologias tivessem um papel mais importante. A UE e vários outros países mostraram receio em relação a essa aposta, temendo que servisse apenas para justificar a continuação do uso de combustíveis fósseis. Porque capturar uma parte das emissões não é o mesmo que deixar de as emitir. Além disso, a captura de carbono ainda tem muitas limitações técnicas, económicas e de escala. Maria da Graça Carvalho explicou mesmo que a captura, tal como existe e como está desenhada, complementa a redução das emissões, mas não a substitui.
Estiveram novamente em confronto duas estratégias. Reduzir diretamente a dependência do petróleo, gás e carvão ou manter parte da sua utilização, recorrendo a tecnologias para capturar as suas emissões. E de um lado e outro voltaram também a estar os mesmos países.
▲ Uma foto de família, cheia de zangas
Bloomberg via Getty Images
A eletrificação ainda reuniu apoios, mas depois dividiu os países
Parecia a proposta mais unânime e mais fácil de aprovar. Parecia. Porque a proposta de compromisso com que inicialmente todos pareceram concordar também gerou divergências e ficou pelo caminho. A presidência da COP31 tentou um acordo quanto à meta para aumentar a participação da eletricidade no consumo mundial de energia: 35% até 2035. Não houve dúvidas quanto a utilizar mais eletricidade, todos concordaram. Já quando a questão passou a ser como a produzir de forma mais limpa, aí acentuaram-se as divergências.
O problema está exatamente nesse ponto. A eletrificação, por si só, não garante uma redução das emissões. É preciso saber como é que a eletricidade é produzida. Alguns países defendiam uma eletrificação associada à expansão das fontes renováveis. Mas outros queriam manter a possibilidade de usar gás, carvão e outras fontes. Ora, era ficar tudo na mesma.
Há aqui toda uma dimensão económica. Para os países em desenvolvimento, eletrificar transportes, indústria e edifícios implica investimentos elevados. É preciso mexer nas redes, na produção, no armazenamento e nos equipamentos. A meta pedida ia representar um grande avanço, mas não resolvia os problemas à partida: as questões do financiamento.
A regra do consenso transformou as divergências num fracasso
Não se pode dizer que o fracasso da COP31 se deveu à falta de propostas. Propostas não faltaram. Só que nenhuma delas reuniu o consenso para ser aprovada. Para que se chegasse a um acordo, mínimo que fosse. Esta Cimeira do Clima acaba assim sem uma decisão política central. Desde a COP15, em Copenhaga, em 2009, que não havia um acordo central e um documento comum.
Foram quatro as principais versões apresentadas ao longo da cimeira. Mas nenhuma delas conseguiu unir os interesses dos diferentes países. À medida que os dias passavam, os textos iam perdendo as formulações mais ambiciosas. O último, o de sexta-feira à tarde, quando a COP31 deveria terminar, procurava aproximar posições através de referências indiretas a compromissos anteriores, do texto do Dubai. Mas os países (incluindo a UE com Portugal) que exigiam maior ambição, rejeitaram essa tentativa ingénua da presidência conjunta da Turquia e da Austrália.
▲ Guterres pediu consenso, mas não teve acordo
TOLGA AKMEN/EPA
O maior problema teve a ver com um mecanismo decisivo destas cimeiras do clima. Todas as decisões da COP dependem, na prática, de consenso. Basta que um dos quase 200 países participantes se oponha para tudo cair. Por isso, já há quem fale em reformar as COP, com votação por maioria ou grupos mais pequenos. Em Antália, a oposição foi contudo grande, de um grande bloco: incluía a UE e outros países contra os produtores de petróleo. Foi isso que impediu a adoção de um documento político central. Portugal tinha um papel central, porque a ministra tinha de colocar a UE de acordo com o Brasil e a África do Sul em vários dossiês. O Governo, em resposta à crítica de que foi a UE que “bloqueou” tudo, defende que o consenso não pode ser alcançado à custa de um recuo na ambição. Feitas as contas, na tarde deste domingo, o presidente da COP, Murat Kurum, reconheceu que não havia consenso, afastou a apresentação de uma nova versão e colocou fim à cimeira depois de quase dois dias adicionais de negociações.
A vitória portuguesa no meio do fracasso geral
Houve, contudo, uma pequena vitória portuguesa. A cimeira aprovou o prolongamento por três anos do programa de transição justa, após negociações conduzidas pela ministra Maria da Graça Carvalho em nome da UE. Prepara assim a futura integração num mecanismo internacional de transição justa, conciliando descarbonização, emprego, proteção social e interesses dos países em desenvolvimento. O prolongamento não significa a criação de um mecanismo já no terreno, nem financiado. Mas a ministra defendeu que os trabalhadores, as comunidades e os territórios vulneráveis devem participar na transformação económica e beneficiar das oportunidades criadas. Além disso, Portugal anunciou um roteiro nacional para abandonar os fósseis, descrito já pela “Zero” como estando “em contraciclo” com o decidido em Antália. Para esta associação ambientalista, aliás, a COP31 ficou marcada pela incapacidade de transformar compromissos em medidas concretas, por um resultado “desastroso” e “um grande retrocesso”.
Já a Greenpeace reagiu com uma frase que resume tudo: “Falhou, mas travou-se um mau acordo”. Só que sair sem acordo continua a ser um fracasso.