Para as 08h00. A jornalista Teresa Borges aqui está conosco. Começa agora o novo fact-check. Teresa, bom dia.

Olá, bom dia.

Em preparação para a campanha eleitoral, continuamos a passar aqui em revista os debates para as legislativas de março.

Precisamente. Hoje olhamos para o debate que na terça-feira colocou frente a frente o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, e a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real. Marcou também a estreia de Paulo Raimundo na cadeira dos debates para as legislativas e nesse debate, o líder do PCP garantiu que metade do orçamento do Estado do SNS está a ser transferido para o setor privado.

Exato. E esta dualidade, este duelo, se quisermos, entre o público e o privado na saúde, tem de facto marcado esta primeira ronda de debates. Também foi tema no frente a frente entre o Bloco de Esquerda e o PSD, mas neste debate, de facto, Paulo Raimundo avançou mesmo com esses números.

Avançou com um número: 8 mil milhões de euros, que de acordo com o líder do PCP, estão a ser transferidos dos bolsos dos portugueses diretamente para o setor privado da doença.

E o que dizem os números oficiais, Teresa? Paulo Raimundo fez bem essas contas?

Para isso vamos ter que olhar para o Orçamento de Estado para 2024, aprovado no final de novembro, já depois de serem anunciadas as eleições antecipadas e de acordo com o relatório orçamental, na categoria das despesas correntes, de facto, há 8 mil milhões de euros alocados à aquisição de bens e serviços, ou seja, é o mesmo valor indicado pelo líder do PCP. Neste documento, refere-se também que, no que diz respeito à saúde, o programa orçamental apresenta um orçamento consolidado, essencialmente repartido em despesas com pessoal, isto na ordem dos 40,6%, e também na aquisição de bens e serviços, na ordem dos 51,1%.

Mas Teresa, o que é que está inserido nessa verba? O que é a aquisição de bens e serviços?

Importa perceber, de facto, o que é que diz respeito a essa aquisição. Lê-se no relatório que neste agrupamento são registadas as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêuticas, e também as parcerias público-privadas. Ou seja, o secretário-geral do PCP acertou no valor e na percentagem referente à aquisição de bens e serviços, mas nem tudo corresponde ao privado e por isso é esticado tirar esta conclusão, uma vez que apesar de a despesa se referir a pagamentos ao setor privado, inclui, por exemplo, a compra de medicamentos que naturalmente têm de ser adquiridos maioritariamente fora do Serviço Nacional de Saúde.

Então, mas qual é a despesa do Estado com os medicamentos, Teresa? Conseguimos ter uma noção?

Conseguimos. Entre janeiro e novembro de 2023, de acordo com o relatório do Infarmed, a despesa com medicamentos nos hospitais do SNS atingiu cerca de 1800 milhões de euros. Quase um quarto do total da despesa indicada para 2023 em aquisição de bens e serviços de quase 8 mil milhões de euros, à semelhança da despesa orçamentada para 2024. São muitos números.

São muitos números mesmo, Teresa. Vamos ao carimbo. Há pouco falaste em esticado?

Esticado, sim. É um verde-amarelado. É esticado tirar esta conclusão.

Que cor é essa? Verde-amarelado, amarelo-esverdeado.

Podem escolher como preferirem. É esticado tirar esta conclusão. O secretário-geral do PCP acerta no valor e na percentagem referente à aquisição de bens e serviços no Orçamento de Estado relativo ao SNS, mas não refere que parte dessa fatia inclui despesas com medicamentos.

Portanto, esticares, Teresa.

Esticado.

Verde-amarelado no fact-check das manhãs 360.