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Abril chegou com novidades mil do "Fora do Baralho", para além da reunião imperdível dos nossos quatro ases e a jogada da semana às sextas-feiras, depois das 19h, há agora um mini encontro às terças, depois das 18h30, e aos domingos respondemos a perguntas dos ouvintes. A nossa mesa de jogo fica ainda mais composta com quem nos acompanha a lançar também dados e cartas. Jorge Fernandes, coube-te esta semana refletir sobre as questões que nos chegaram, sendo que está também aqui hoje conosco o Luís Aguiar Conraria. A primeira questão é sobre esta pré-campanha eleitoral para as legislativas de 18 de maio e a campanha oficial que se avizinha. Pergunta o nosso ouvinte João Jerónimo se esta questão da devolução do IRS vai fazer perder votos à AD e passar a imagem que o governo não baixou, na realidade, os impostos, porque agora as pessoas estão a sentir diferença no valor que deveriam receber ou que achavam que iriam receber, e até podem estar a pagar IRS e não contavam com isso, sendo que em setembro e outubro, quando houve aquela questão da retenção na fonte, esse aviso foi feito. A AD e o governo deviam explicar melhor, recordar todo este processo, deviam esclarecer os eleitores?
Olá, Vanessa. Provavelmente teriam que explicar aos eleitores que talvez estivessem à espera de eleições antecipadas na altura do orçamento de Estado e não agora, porque o que fizeram, na verdade, foi baixar a taxa de retenção em setembro, outubro, para que os salários fossem mais baixos, nesta ideia de que talvez as eleições decorressem do orçamento de Estado. E agora, claro, chegou o momento do acerto e o acerto é sempre inevitável. No ano seguinte, os impostos respectivos a cada ano nunca podem falhar, têm que ser tal como programado. Eu não penso que isto faça alguma grande mossa eleitoral à AD, sinceramente. Acho que o governo pode explicar, se for caso disso, mas sinceramente não reparei que isto até agora, pelo menos, tivesse ganhado importância mediática suficiente ou que houvesse realmente um volume de queixas que justifique, de alguma maneira, o governo fazer disto um caso e chamar a atenção para esta situação. Portanto, o que o governo tem que fazer, se eu fosse conselheiro de Montenegro neste momento, é manter-se em silêncio e, eventualmente, se as coisas realmente ganharem algum volume de interesse mediático e se houver muitas queixas de muitos eleitores, aí sim, terá que explicar com mais detalhe que, na verdade, as pessoas pagaram exatamente os mesmos impostos. Foi só uma questão de acerto temporal do seu pagamento.
Sim, os eleitores, os contribuintes, no caso concreto, já podem ver as simulações, já podem entregar o IRS. Luís, deixa-me aproveitar que estás também aqui só para te perguntar. Normalmente, o dinheiro é o chamariz e em termos eleitorais, convém de fato explicar melhor ou pelo menos fazer esse beabá, não é?
Eu penso que aqui o que é mesmo necessário explicar é que é irrelevante e essas coisas não deviam ter qualquer impacto. E o fato de estas manipulaçõezinhas poderem ter impacto eleitoral significa que nós sofremos de iliteracia financeira e esta é a mensagem que eu queria deixar. Isto reforça a necessidade que nós temos de apostar na literacia financeira dos portugueses, porque isto devia ser verdadeiramente irrelevante. Tirando uma pequenina questão quanto a juros que se recebem, ou seja, recebeu, mas o juro é tão baixo que isso não tem impacto nenhum. Não há diferença nenhuma entre fazer maior retenção na fonte ou menos, e depois fazer o acerto no final, ou não devia ser diferente.
Há um tema que parece estar também a interessar aqui os nossos ouvintes, é o das eleições presidenciais. Temos duas perguntas e sobre o mesmo protagonista. Vamos à primeira. É do Lucargel. Pergunta se não acham nem um pouco problemático um militar poder saltar das Forças Armadas diretamente para a Presidência da República, assim tão rápido, se não devia haver, pelo menos, um período obrigatório de quarentena, entre uma função e outra, para salvaguardar bem a divisão de poderes. Estamos a falar, claro, de Gouveia e Melo, Jorge.
Na verdade, aqui a palavra-chave é quarentena, porque se não fosse a quarentena, Gouveia e Melo não poderia ser presidente da República. Mas piadas à parte, eu acho que não, sinceramente. Quem é militar não pode ter os seus direitos políticos, de alguma maneira, diminuídos. Os direitos políticos são um direito fundamental de qualquer cidadão. Enfim, há algumas profissões em que existem determinado tipo de direitos políticos que são cerceados, estou a pensar, por exemplo, nos magistrados, etc., mas que estão claramente definidas à partida. Isso é uma questão importante. Os militares, quando entram na profissão, não esperam que os seus direitos políticos estejam diminuídos, muito menos, como é o caso de Gouveia e Melo, um militar que, na verdade, já não é. A profissão dele foi militar. Neste momento, ele estando na reserva, para todos os efeitos, já não é um militar no ativo e portanto, que mal seria se uma pessoa que teve funções militares a vida inteira, depois dessas funções, não pudesse eleger ou ser eleito. E portanto, sob esse ponto de vista, penso que, na minha opinião, ter sido militar não o desqualifica do ponto de vista legal. Do ponto de vista político, caberá aos eleitores ponderarem se um militar é a pessoa mais acertada Ou para o momento que o país vive e para a ideia de Presidência da República que as pessoas possam ter e que o país possa ter. E isso é um debate que talvez mereça acontecer, que é o que o país e os políticos, no fundo, fizeram de errado para terem uma incapacidade de gerar elites políticas à altura, que tem de vir uma pessoa que, pode ser um militar muito destacado, mas cujo percurso político, cívico, etc, é desconhecido, se é que esse percurso existe. E portanto, eu concordo com Gouveia e Melo quando ele diz que a experiência política não deve ser obrigatória para chegar à Presidência da República. No entanto, eu gostaria que quem chegasse à Presidência da República fosse alguém que já tivesse um lastro cívico, cultural, se não tem político, algum tipo de coisa tem que ter que o recomende. E Gouveia e Melo, na verdade, o que o recomenda foi ter feito uma campanha de vacinação, não há mais nada, pelo menos que eu saiba, da intervenção pública dele ao longo das últimas décadas, que de alguma maneira o recomende para ser presidente da República. Mas como princípio, do ponto de vista legal ou politicamente, o ser militar não o deve impedir.
Nesse sentido, outra ouvinte, a Patrícia Cardoso, pergunta qual é que será a maior ilusão de Gouveia e Melo ao achar que tem as competências necessárias para ser presidente e se tivesses de apostar, onde é que achas que, como presidente, iria falhar primeiro?
A segunda pergunta é uma pergunta impossível. É uma pergunta que eu gostaria de saber, e tenho a certeza que não só eu, mas a maior parte dos adversários políticos do Gouveia e Melo gostariam de saber, até para poderem utilizar isso na campanha eleitoral. Eu acho que é mais fácil perceber a ilusão de Gouveia e Melo. É claramente alguém com uma ilusão de grandeza sobre o seu próprio percurso e sobre aquilo que fez, porque entrando na questão política, eu acho que Gouveia e Melo não tem estatura para ser presidente da República de Portugal. Não lhe reconheço nenhum tipo de ideia. Qual é a ideia que ele tem para o país? Qual é a ideia que ele tem para o nosso modelo de desenvolvimento? Alguém já o ouviu falar, por exemplo, sobre a Europa, sobre o mundo transatlântico, sobre educação, sobre ciência? Ninguém sabe o que ele pensa sobre nada.
Tem falado maioritariamente sobre defesa, não é?
No fundo, é a área que ele domina, claramente. Portanto, aquilo que eu acho é que Gouveia e Melo tem uma ilusão de grandeza sobre si próprio e sobre aquilo que acha que deve ser a sua capacidade de vir impor ordem e dar respeitabilidade a um sistema político que se transformou, em larga medida, num sistema político cacofónico, com muitos atores que em grande medida não respeitam as regras de urbanidade. Estou a pensar, por exemplo, André Ventura. E Gouveia e Melo é uma figura que é plausível em 2025. É uma figura que, por exemplo, há 20 anos era perfeitamente implausível. Isto é, ele emerge no contexto em que nós estamos, em que o mundo está confuso, as pessoas não sabem exatamente o que acontecerá nos próximos cinco, 10 anos, em que não há propriamente um conjunto de políticos com a estatura que já houve em tempos em Portugal. Temos casos sucessivos envolvendo altas figuras do Estado e, portanto, ele consegue emergir precisamente neste contexto, em que ele aparece como uma figura impoluta, militar de carreira, que nunca esteve envolvido em qualquer tipo de confusão e que está acima dos partidos. E ele vem consolidar uma tendência populista na Presidência da República em Portugal.
Os nossos quatro ases, como bons jogadores que são, aceitam todos os desafios. Vou ter aqui uma pergunta provocatória para ti, Jorge: em que achas que és melhor que o restante painel? Pergunta também a Patrícia Cardoso. Muito rapidamente.
Essa é uma pergunta muito difícil. Sinceramente, eu acho que aquilo que me destaca ou o motivo pelo qual o Observador me paga em relação aos meus colegas, é porque acho que tenho uma visão integrada daquilo que é a política, o mundo, e acho que tenho muita atenção às questões internacionais. Vivo fora do país há muito tempo, mas mantenho sempre muita atenção a Portugal e acho que tenho uma capacidade de perceber os fenômenos políticos em Portugal integrados em correntes internacionais e em quadros internacionais que acontecem, porque certamente não sou a pessoa que mais sabe de economia, nem a pessoa que mais sabe de alguns assuntos técnicos.
Luís, reveste aqui nesta análise do Jorge?
Acho que o Jorge tem essas virtudes todas.
E temos também a virtuosidade de, neste podcast, contar com dois economistas, com o Luís Aguiar-Conraria e com a Susana Peralta, e também com a experiência no terreno do João Marques de Almeida, foi assessor político de Durão Barroso. Na próxima semana, domingo, logo pela fresca, às 08h45 aqui na rádio e também em podcast, vamos responder a mais perguntas dos ouvintes. Se têm alguma para os nossos quatro ases, podem enviar durante a semana para o nosso e-mail foradobaralho@observador.pt ou por WhatsApp para o 910024185.