Gonçalves. Ideias Feitas com o Alberto Gonçalves. Primeira crônica desta semana e deste novo mês de setembro. Alberto, vais rumar ao Brasil. Está suspensa por lá a rede social X. Olá.

Olá, Vanessa. Felizmente, só rumo ao Brasil metaforicamente, porque se estivesse lá não podia, por exemplo, entre outras coisas, publicar qualquer texto na rede social X, o ex, o antigo Twitter, porque um juiz do Supremo Tribunal Federal, acho que é assim que se diz, um tal Alexandre de Moraes, resolveu suspender o X. Isto começou porque o juiz em causa pediu à rede social em causa também que calasse, que abolisse certas contas, de pessoas ou páginas de pessoas cujas opiniões eram desagradáveis para com o atual regime. Naturalmente, o proprietário do X, o Elon Musk, não acatou a imposição, e então a rede foi completamente abolida ou quase completamente abolida, porque, por absurdo que pareça, ou por cômico que pareça, o presidente brasileiro Lula da Silva, o partido PT, instituições ligadas ao governo continuam a difundir propaganda nas suas respectivas páginas da rede social X. Essas não foram abolidas, só o comum mortal, o cidadão comum, que não tem poder, que não tem voz, fica ainda com menos voz em um país em que a questão das vozes e da liberdade e do acesso à expressão começa a ser cada vez mais complicado. Isto já não tinha começado aqui, já tinha começado com questões ligadas a páginas específicas de certas pessoas no YouTube e em outras redes. Neste caso, isto assumiu uma dimensão maior, que eu acho que não está a abrir propriamente telejornais em Portugal, mas devia, porque o assunto é grave. E o Brasil não é exatamente Liechtenstein, é um país com dimensão e ao qual temos algumas ligações particulares. E, neste momento, aquilo que se diz ou aquilo que formalmente se pode dizer é que o Brasil é a primeira democracia no mundo que aboliu uma rede social. Ora, eu tenho dúvidas sobre esta frase, porque quando um país, um regime, abole uma rede social, comete um ato deste gênero, é difícil continuarmos a achar que aquilo ainda é uma democracia. Quer dizer, não é que antes disto já fosse uma democracia assim extraordinária ou particularmente exemplar. Depois disto, as dúvidas acumulam-se. O Brasil é um dos cinco, seis ou sete países do mundo que calou a rede social X. Os outros são, naturalmente, a Venezuela, acho que a título até provisório, a China, o Irã, a Rússia, acho que é mais coisa, menos coisa. Andamos por este a correr norte, naturalmente. Andamos por estes países e o Brasil junta-se a estes países, e não são propriamente uma companhia recomendável, uma companhia da qual o Brasil possa estar propriamente orgulhoso. O interessante nesta história, ou talvez podemos chamar de interessante, é o facto de tanta gente invocar a lei do país para justificar uma decisão como esta. Ora, quer dizer, as leis são feitas por homens e os homens fazem as leis às medidas dos regimes que servem. No caso do Brasil, em particular, ou neste caso do confronto do Brasil com a rede social X, nem parece que a lei tenha sido cumprida, porque há ali uns pormenores legalistas que não vale a pena ir lá, senão perco o tempo todo aqui do Ideias Feitas. A verdade é que a decisão é política e o próprio presidente Lula, senhor Lula da Silva, já veio entusiasmadíssimo mostrar o seu apoio à decisão do tal juiz e do Supremo Tribunal, porque também a separação de poderes no Brasil e neste tipo de regimes, que já começam a ter muito pouco de democrático, a separação de poderes também não é daqueles princípios que se respeitam com grandes escrúpulos. A situação lá está assim. Agora, aquilo que eu estava a dizer é que tanta gente invoca a situação, o legalismo, para defender uma medida destas. Não, as pessoas que invocam o legalismo para defender uma medida destas, e estou a falar de pessoas no Brasil, estou a falar de pessoas em Portugal e com certeza noutros países, são pessoas que defendem pura e simplesmente a censura, porque isto é um ato de censura. Porque invocar a lei para proteger as pessoas das fake news ou da desinformação é o que fazem todos os regimes que não são democráticos. Se recuarmos até à instituição da censura no Estado Novo, a lei que rege a introdução da censura, e aí ao menos havia a frontalidade ou a franqueza de se chamar censura à censura, a lei que regia essa censura dizia justamente que queria proteger os cidadãos de notícias falsas, de informação que pudesse perturbar o bem-estar comum, essas coisas todas. É mais palavra, menos palavra, mais jargão contemporâneo, menos jargão contemporâneo, é exatamente aquilo que está a acontecer no Brasil. O que está a acontecer no Brasil são sucessivos atos. Este é mais um, e particularmente grave e grandioso. Mas é mais um ato que mostra que aquele país está a caminho. Peço desculpa, faço aqui um parêntesis. Tinha feito um dos últimos Ideias Feitas antes das férias, justamente sobre a situação que o Brasil está a atravessar. E realmente, aquele regime, falava-se muito do senhor Bolsonaro, que de fato não parecia ser um grande democrata ou pelo menos um grande apreciador das democracias. Mas durante o mandato do senhor Bolsonaro, o Brasil não calou ninguém oficialmente. Agora o Brasil calou muita gente oficialmente. E há quem tente escapar a isto, há formas tecnológicas de contornar mais ou menos isto, mas estão ao alcance de muito poucos. Na verdade, o que se passa é que o Brasil instituiu a censura. O Brasil já teve censura noutras épocas da sua história, a partir de 64, depois agravada, salvo erro, em 68, no ato institucional. Aquelas coisas todas, mas o Brasil agora instituiu a censura e um regime que institui a censura e que defende essa censura não é um regime democrático. E as pessoas que dentro desse regime ou fora desse regime e país defendem ações como estas, também não são propriamente grandes campeões da democracia. São outras coisas, mas democratas não são.

E é este o tema da primeira crônica desta semana: o X do problema para o Alberto Gonçalves, há uma nova ditadura.

Vanessa, deixa eu só interromper. Para quem não sabe, o X do Problema era o nome de um samba brasileiro muito antigo.

Fica aqui essa referência.

Cantado por Araci de Almeida, salvo erro, mas já não tenho isso em mente, mas é uma coisa dos anos 30, por aí.

É ir ao Google e pesquisar.

É pesquisar. Eu lembro de memória.

Obrigada, Alberto. Nova crônica amanhã. Até lá.

Até amanhã, Vanessa.

O Ideias Feitas conta com o apoio do azeite Talismã.