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Este programa é da responsabilidade da Associação Portuguesa de Seguradores. As estatísticas mostram que é o fenômeno natural mais mortífero do último século em Portugal. As cheias e as inundações estiveram na origem de 841 mortes registadas em momentos historicamente trágicos para o país, tanto no continente como nas ilhas. As alterações climáticas ameaçam intensificá-las e os especialistas lamentam o tempo que se perdeu a preparar o território. O que vai ouvir a seguir é um ponto de situação sobre as cheias que temos, o desordenamento urbano que as torna perigosas, a forma como as vigiamos e gerimos e ainda ideias sobre como podem ser mitigadas. Está a ouvir o segundo episódio do podcast "Não é se, é quando", um olhar objetivo aos riscos e à preparação do nosso país para as catástrofes naturais. Este é dedicado às cheias e inundações. Embora não se fale muito delas, nem lhes sejam feitas tantas referências como a outros fenômenos naturais, a verdade é que em Portugal as cheias e as inundações têm impactos econômicos e sociais muito significativos. Se existisse uma lista de gravidade, quase de certeza que a lideravam. No histórico das últimas décadas, encontram-se verdadeiras tragédias, sobretudo no número de vítimas, mas também na dimensão dos prejuízos. Entre os mais graves, três exemplos que convém recordar. Em novembro de 1967, nos concelhos de Loures, Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos, todos na área metropolitana de Lisboa, as cheias provocaram a morte a 700 pessoas e destruíram mais de 20 mil casas. Foi a pior catástrofe na Grande Lisboa desde o sismo de 1755. Mais tarde, já no século XXI, a 4 de março de 2001, vários dias de precipitação intensa deram ao caudal do rio Douro a força suficiente para derrubar um dos pilares da ponte Hintze Ribeiro. O tabuleiro da ponte colapsou e com ele as várias viaturas que ali circulavam. Nesse dia, em Entre os Rios, morreram 59 pessoas. E na Madeira, em fevereiro de 2010, as enxurradas que atingiram o Funchal, a Ribeira Brava, Câmara de Lobos e Santa Cruz provocaram 47 mortos, quatro desaparecidos, 250 feridos e 600 desalojados. Foi a pior catástrofe daquele arquipélago desde 1803, ano em que um aluvião teve consequências ainda piores. As estatísticas mostram o peso que este tipo de ocorrências tem no trabalho das autoridades de proteção e socorro. Os bombeiros, por exemplo, nos últimos 10 anos, foram chamados para mais de 45 mil situações de cheias ou inundações provocadas por forte precipitação, e de acordo com os dados centralizados na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, isso aconteceu um pouco por todo o país. Numa outra perspectiva, digamos mais técnica, a Agência Portuguesa do Ambiente contabilizou nos últimos cinco anos, 122 situações em que a forte precipitação, as descargas de barragens nacionais, a subida dos rios ou até a falta de capacidade dos sistemas de drenagem provocaram cheias relevantes no continente. Sejam cheias provocadas pelo transbordo de um curso de água, sejam inundações que levam à submersão de uma área, ambas resultam de fenômenos hidrológicos extremos. Manuela Saramago, chefe da Divisão de Avaliação das Disponibilidades de Água da Agência Portuguesa do Ambiente, descreve as origens e as localizações mais comuns em Portugal.

As cheias mais frequentes e aquelas que têm maior impacto são as cheias de origem fluvial, portanto, são as cheias em que há o transbordo de um rio. Temos também cheias de origem pluvial, que são as cheias que são mais urbanas, são de precipitação intensa, são cheias muito rápidas e ocorrem mais por falha do sistema de drenagem pluvial. Depois temos as cheias de origem costeira. Este também é um fenômeno com grande relevância aqui no nosso país, as cheias de origem costeira. É mais recorrente no norte do país, no Lima, no Inho, essas regiões têm com mais frequência eventos de precipitação muito intensa e que causam inundações. Toda esta zona da Grande Lisboa está também exposta a este fenômeno. Depois, no centro do país, temos ali todo o Mondego, Coimbra, a Águeda, que também é uma zona onde com frequência ocorrem inundações. Depois, à medida que caminhamos para sul, os eventos têm sido muito menos frequentes, como sabemos, no Alentejo, os eventos têm sido muito menos frequentes. Portanto, à medida que caminhamos para sul e face à menor precipitação que se tem verificado, ela, de facto, é menos frequente, mas quando ocorre, é de grande intensidade e tem um grande impacto, principalmente nas zonas urbanas.

Por imposição de uma diretiva comunitária, Portugal tem, desde 2011, definido o risco associado às zonas inundáveis. Um documento que combina a localização das zonas mais vulneráveis com a estimativa de risco para a saúde pública, o ambiente, o patrimônio e as atividades econômicas. De acordo com esse documento oficial, o nosso país tem 63 zonas de risco de cheias, onde residem 88 mil pessoas e onde está um elevado número de infraestruturas.

Temos, de facto, uma percentagem elevada de território que está num risco elevado face à ocupação que existe no nosso território e face a algumas políticas de ordenamento do território que não têm tido em conta esta ameaça. Temos aquilo que nós definimos neste trabalho como edifícios sensíveis e que são o quê? São edifícios que albergam população mais vulnerável. Por exemplo, lares, hospitais, temos centros de saúde em área inundável, temos hospitais em área inundável, temos muitas escolas em área inundável, desde jardins de infância até universidades. Temos vários tipos de indústrias, quer sejam indústrias que manipulem químicos e que podem causar os tais acidentes de poluição, quer sejam outro tipo de indústrias. Temos também muitos empreendimentos turísticos em áreas inundáveis. Temos, obviamente, bairros habitacionais em área inundável. E até PSPs, postos de GNR, polícia, bombeiros em área inundável. Portanto, aqueles que têm que prestar o auxílio no evento de inundação, têm as suas próprias instalações num território que está ameaçado por essa inundação.

Para além do clima, cada vez mais incerto e severo, o problema de Portugal com as cheias é muito antigo e resulta, sobretudo, dos erros que foram cometidos na ocupação do território. Já lá iremos, à forma desordenada e pouco avisada como chegamos aos atuais níveis de risco. Antes ainda, outros ângulos sobre esta nossa realidade. A geógrafa Maria José Roxo sinaliza três elementos que, combinados, definem o nosso risco.

Nós temos em Portugal, eu diria, as três componentes cruciais para que haja este tipo de fenômenos e haja a sua componente catastrófica, que é quando tem danos estruturais ou vítimas, que é um clima que tem esta particularidade, chuvas muito intensas num curto espaço de tempo, uma morfologia e um tipo de rocha que permite que rapidamente a água se movimente nas vertentes e que chegue aos cursos d'água e a vulnerabilidade das populações, porque ocuparam áreas de risco.

A professora catedrática de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, distingue claramente a responsabilidade de cada um destes elementos. Por exemplo, uma coisa é a natureza, outra é a ação do homem.

Uma das características do clima mediterrâneo é precisamente eu ter, em determinadas alturas, chuvas de forte intensidade. Mas o clima é uma parte e o território é outra, porque eu posso ter chuvas intensíssimas, os cursos d'água terem cheias, que é a sua dinâmica natural, e não haver nenhum problema do ponto de vista de danos ou de implicações com os seres humanos, porque é um processo natural. Uma é o fato de eu ter um território suscetível à ocorrência de cheias, um território que tem características físicas, rochas impermeáveis, relevo movimentado, que a chuva rapidamente chega aos cursos d'água, portanto, aumenta rapidamente os caudais, dando-lhe um regime torrencial. E outra coisa é vulnerabilidade do território para o fenômeno. Aí passa precisamente por aquilo que os seres humanos fazem no território. E aqui é que temos um problema sério. A ocupação de áreas que eram naturais dos cursos d'água para ter a sua dinâmica, passa a estar ocupada. E ao estar ocupada, eu estou a aumentar a vulnerabilidade das atividades e dos seres humanos que ocuparam esse território. Aquilo que eu tenho é um crescimento da cidade ocupar espaços cada vez mais importantes do ponto de vista natural, artificializar tudo o que é sistema natural e aqueles que não foram artificializados na sua totalidade, como algumas ribeiras do concelho de Oeiras, por exemplo, recebem uma quantidade brutal de água porque eu impermeabilizei tudo. Tenho alcatrão, tenho pavimentos e não tenho água a entrar pro interior. Portanto, qualquer chuvadazinha, rapidamente dá cheias nestes cursos d'água pequenos, como nós temos aqui na área de Lisboa ou em todo o litoral ou até no Algarve, que temos o mesmo problema.

Parte dos nossos problemas com as cheias já aqui foram referidos, mas Maria José Roxo também os situa no tempo, retrocedendo algumas décadas.

Resultam de erros completamente fáceis de demonstrar de ocupação e gestão do território. Ocupamos, mas isso não foi em Portugal, foi em todo o mundo, ocupamos faixas e áreas que são necessárias à dinâmica dos cursos d'água, no caso das cheias. Ocupar as margens dos cursos d'água, sabendo que são leitos de cheia, coloco infraestruturas, coloco fábricas, coloco funções que não deviam lá estar. O aumento das áreas urbanas no litoral, em função das pessoas que se deslocaram do interior do país para o litoral à procura de melhores condições de vida, fez com que as próprias pessoas, e isso antes do 25 de abril, foi muito notório, houvesse uma série de bairros clandestinos que ocuparam não só vertentes muito clivosas, como ocuparam fundos de vale E tudo isso só veio aumentar a vulnerabilidade das pessoas perante fenômenos graves. Não podemos esquecer as cheias de 67. Portanto, não houve, no fundo, e continua a não haver, cuidado naquilo que é o planejamento e ordenamento do território, nem o planejamento e ordenamento das cidades. Não só ocupamos as margens, como ainda fizemos uma coisa mais grave, que foi colocarmos determinadas linhas d'água canalizadas e metidas em tubos, de maneira a normalizar e ocuparmos mais território, que é o que aconteceu na cidade de Lisboa. É quase que dizer que nós não tivemos critério, nem tivemos, de certa forma, respeito pela dinâmica dos elementos naturais no território. Isso é grave.

Estas descrições do território e do risco que lhe está associado, ajudam a estabelecer uma relação de causa e efeito com a dimensão dos prejuízos registados sempre que há cheias. Só os tais erros e vulnerabilidades podem explicar tantos danos. Senão, vejamos, a título de exemplo, as últimas grandes cheias registadas em Portugal. Em dezembro de 2022 e janeiro de 2023, em vários pontos do Minho e do norte em geral, na Grande Lisboa, no Alentejo e no Algarve, foram apurados prejuízos globais de 293 milhões de euros. Desse total, 63% da fatura, qualquer coisa como 185 milhões de euros, foi para equipamentos e infraestruturas municipais, 44 milhões para estradas e ferrovias e mais 27 milhões para atividades econômicas, em especial o comércio e os serviços. Nesses dois meses, as companhias de seguros receberam quase 11 mil participações, com as quais gastaram 47 milhões de euros. As contas dos seguros são, aliás, um bom indicador para se perceber a dimensão do problema socioeconômico. Nos últimos 20 anos, em cerca de uma dezena de eventos extremos que provocaram cheias e inundações, as seguradoras dizem ter gasto mais de 100 milhões de euros. A APA, Agência Portuguesa do Ambiente, entidade que em Portugal tem a competência sobre a gestão da água, reconhece todos estes problemas estruturais relacionados com o território e garante que vai fazendo o que pode para os minimizar. No âmbito da diretiva europeia já aqui citada, ao abrigo da qual Portugal criou os mapas de risco associado às zonas inundáveis e respectiva cartografia, a agência teve que criar também planos de gestão dos riscos de inundações. Manuela Saramago explica que esse é o documento em que se definem regras que devem ser seguidas, sobretudo pelas autarquias.

Propusemos uma metodologia para o ordenamento do território. Criamos aqui um conjunto de normas que têm sido, deixe-me dizer-lhe, muito contestadas, até, porque criam aqui algumas restrições para a implantação de alguns projetos em área inundável. Portanto, temos que mudar o paradigma do uso e da ocupação do solo e dar espaço para o rio se expandir, para a inundação se expandir. E criar espaços de maior infiltração, de retenção da chuva. Não podemos impermeabilizar todo o território, porque isso vai aumentar o escoamento para jusante, tem impacto a jusante, mais ainda.

Acontece que não é fácil. A chefe da Divisão de Avaliação das Disponibilidades de Água da APA revela resistências à implantação de melhores práticas e até pressões para que se continue a construir onde não é suposto.

Temos sentido, nestes últimos anos, uma maior pressão para ocupar estes territórios que estão debaixo desta ameaça. Temos tido, de fato, uma grande pressão, quer seja por parte de investimentos econômicos, quer seja por parte de empreendimentos turísticos ou mesmo até bairros habitacionais.

A geógrafa Maria José Roxo insiste na necessidade de pensar o problema no seu todo, de forma estratégica, e não apenas na solução imediata de cada um dos problemas.

Três coisas fundamentais como geógrafa. Primeira, aquilo que eu preciso é ter um território em que haja uma floresta ordenada. Eu preciso ter um território com coberto vegetal, floresta, matos, agricultura. Precisamos de pensar num território-esponja. Segundo ponto importante: eu preciso de ter monitorização. Eu só consigo gerir um território se souber, a todo momento, aquilo que se está a passar. E depois, há o outro aspecto fundamental, crucial, que é as pessoas terem consciência daquilo que são os fenômenos. E saberem, no fundo, quais são as consequências.

Esta professora catedrática, que tem dedicado parte significativa das suas investigações às catástrofes e riscos ambientais, serve-se do caso de Lisboa para reforçar a ideia de que não basta escoar água.

É verdade que se está a gastar muitíssimo dinheiro no plano de drenagem de Lisboa, mas eu continuo a achar que nós não podemos colocar os ovos todos num cesto. Em Lisboa, está-se a apostar no grande plano de drenagem, mas estes fenômenos são fenômenos sistêmicos, ou seja, se eu estou a mexer numa parte Quais são as consequências na outra parte? Há que ter uma visão completa. Melhorar os espaços verdes, mais conectividade entre as linhas d'água. Há uma série de elementos a pensar e isso custa.

Já que aqui foi citado o Plano Geral de Drenagem de Lisboa, ficam alguns dados sobre o projeto, ou não fosse a grande obra nacional atualmente em curso para tentar evitar cheias. A ideia tem 20 anos, mas só começou realmente a ser concretizada em 2021. Está orçada em €133 milhões e consiste no transvase de várias bacias para dois túneis que estão a ser construídos, cada um deles com 5,5 m de diâmetro. Um entre Monto Santo e Santa Apolónia, com 5 km de extensão, o outro entre Chelas e o Beato, com 1 km de comprimento. Para além de ser conduzida para o rio Tejo, pelo meio, a água irá ainda passar por bacias antipoluição, por estações de reciclagem e por uma central mini-hídrica sustentável. Uma das formas de prevenir é monitorizar, conhecer, tanto quanto possível, em tempo real, a evolução dos caudais, a influência da precipitação no volume de água, na rapidez e violência com que podem colocar pessoas e infraestruturas em risco. Manuela Saramago, uma das responsáveis pelo sistema de vigilância Alerta de Cheias da Agência Portuguesa do Ambiente, explica de que forma estes fenômenos são acompanhados.

Nós temos um sistema de vigilância e alerta de recursos hídricos, um sistema de cheias, que já funciona desde 1997, e este sistema tem diversos componentes, desde logo as nossas redes de monitorização de recursos hídricos. Nós temos um conjunto de cerca de 800 estações no nosso território e são estações que fazem a medição dos parâmetros meteorológicos, ou seja, da precipitação, do vento, da temperatura, da umidade, da radiação. E temos também estações hidrométricas, que são aquelas que medem o nível, a profundidade da água em secções do rio ou em barragens. Quando há previsões de precipitação, o que nós fazemos é consultar os modelos de previsão do IPMA. Com essas previsões meteorológicas, nós corremos os nossos modelos hidrológicos, fazemos uma previsão do pico de caudal que vai ocorrer nas nossas secções críticas. E aqui, o que nós fazemos? Com este trabalho que fizemos da identificação das áreas mais críticas, são estas que nós vamos ver de imediato. O que é que vai acontecer nestas zonas mais vulneráveis? Depois de percorridos os nossos modelos de previsão hidrológica, estas informações são todas disponibilizadas à proteção civil. Isto é disponibilizado gratuitamente a todos os agentes de proteção civil. Fazem então o acompanhamento do evento dessa forma, em tempo real. Temos vários níveis de alerta para que um agente que está no campo, que está numa ação de evacuação, possa ir acompanhando a evolução dos caudais. E temos também, obviamente, a gestão com os concessionários das barragens para podermos gerir as descargas. Nós fazemos também com Espanha para podermos desfazar os picos. Portanto, toda esta gestão é feita aqui na APA e, obviamente, disponibilizado a todos aqueles que intervêm na gestão do evento de cheias e inundações.

Neste, como noutros fenômenos com potencial de risco catastrófico, é impossível ignorar a incerteza transportada pelas alterações climáticas. Os cientistas admitemno. É cada vez mais difícil gerar previsões com base nos modelos mais tradicionais, continuando a usar períodos de retorno e outros critérios que sabemos agora, a natureza já baralhou por completo. Pedro Garrett, engenheiro do ambiente, dedicado sobretudo aos efeitos das alterações climáticas no território, é taxativo na necessidade de atualizar todo o sistema de estudo, análise e projeção de fenômenos extremos.

Fazer este tipo de análise, só olhando para o passado, hoje é redutor, muito redutor. Portugal, em particular, o diagnóstico que eu acho que está feito e está bem feito. Precisa, neste momento, e estamos a trabalhar neste momento, é melhorar significativamente as projeções climáticas para que haja uma melhor caracterização dos eventos extremos de precipitação. Qual a frequência e a intensidade que estes fenômenos podem vir a ter em Portugal continental e que tipo de impactos são esperados. O fato das alterações climáticas baralharem toda a nossa forma de estar e de lidar com este tipo de riscos, significa que ainda estamos a aprender. Isso é o primeiro. A segunda: na Madeira, por exemplo, em particular por causa do impacto das cheias de 2010, o trauma foi o motor da mudança. Tal como aqui em 2017, os incêndios também foram o motor de uma mudança.

Este investigador, que em 2017 fundou uma empresa de serviços de adaptação climática, reconhece a dificuldade de trabalhar num cenário tão imprevisível.

Extremos de precipitação é das coisas mais difíceis de obter informação sobre as projeções de curto, médio e longo prazo, porque são fenômenos muito difíceis de modelar, muito difíceis de prever. Estamos a falar eventos muito pouco frequentes, mas de elevado impacto. E como é que nós conseguimos extrair da circulação geral da atmosfera essa informação para Portugal, para a Madeira, para os Açores. Isso são trabalhos De execução, que eu considero mesmo muito difíceis, mas felizmente estamos no bom caminho. Hoje em dia, há um conjunto de conceitos de rios atmosféricos e de lagos atmosféricos. E o que é isto, um rio atmosférico? É uma quantidade gigante de água na atmosfera, como se fosse um rio, que tem cerca de 2 mil km de largura por 5 mil de comprimento, que quando entra no continente, uma barreira física como uma montanha, faz descarregar toneladas de água em poucas horas. E esse tipo de fenômenos é algo que nós temos tendência a ver com mais frequência e mais intensidade.

À pergunta sobre se Portugal está preparado para enfrentar cheias e inundações, Pedro Garreto reconhece que é difícil dizer que sim. Concorda com os restantes entrevistados neste episódio, quando destaca o problema do ordenamento do território.

Cheias normalmente têm três fases de atuação e a primeira é aquela que normalmente é a mais descuidada até agora, que é prevenção. Como é que nós podemos prevenir? Ou seja, nós somos ótimos na componente do salvamento e socorro, estamos a melhorar a componente do alerta, mas a componente da prevenção é algo que ainda não está enraizada no nosso ordenamento do território. E aqui sim, precisamos de uma forte intervenção. É óbvio que em ambientes consolidados do ponto de vista urbanístico, é difícil. É muito difícil. O grande calcanhar de Aquiles é o ordenamento do território, principalmente aquele território que é consolidado. Por isso é que aqui em Lisboa estão em execução as obras do plano de drenagem, porque num território consolidado, não se pode, pura e simplesmente, remover as infraestruturas já existentes. Quando a comunidade científica, política e inclusive empresarial se junta, eu acho que o resultado é fantástico. E também não temos o hábito de quando as coisas correm bem, não há notícia. Quando as coisas correm bem e não há notícia, é um bom sinal, porque as coisas nem têm corrido assim tão mal quanto isso. Mas agora tenho que sublinhar sempre, não existe risco zero e não sei até que ponto estamos preparados para aquilo que pode vir.

Pedro Garreto confessa-se, no entanto, um otimista, concentrado sobretudo nas soluções e nesse sentido, diz acreditar que é possível mitigar o risco. O investigador dá dois exemplos de intervenções que podem salvar vidas e bens.

Por exemplo, na Madeira, em 2010, choveu em 24 horas cerca de 260 milímetros. É como se fosse 260 litros por metro quadrado, é o que isto significa. Em maio do ano passado, choveram 450 milímetros em 24 horas. Os danos foram praticamente nulos quando comparado com 2010. E isto por quê? Porque um conjunto muito alargado de ações, de regularização dos caudais, de aumento da permeabilidade, de diminuição do caudal sólido, foram implementadas durante a última década, que fez com que os danos potenciais causados por um evento de precipitação extrema, que pode dar origem aos famosos aluviões na Madeira, não teve praticamente danos. Quando nós adquirimos um imóvel, por exemplo, nós temos um certificado energético, é obrigatório, mas nada nos impede de que haja também um certificado que, dada a localização daquele imóvel, não tenha outros riscos associados. Poluição do ar, sons, cheias e inundações. E trazemos para o lado do consumidor, o ônus também do alerta, a exposição do seu investimento a determinados riscos. É algo que ainda não fazemos. Devíamos fazer. Há países que o fazem. Nós sabemos, por exemplo, na Holanda, que lida muito bem com a questão das cheias, tem, por exemplo, passeios pintados com cores diferentes, com base no nível de risco de cheias. Quando compram um imóvel, tem o verde, o amarelo, o vermelho, o laranja, por aí adiante. Quando compram um imóvel em certas zonas, sabem que aquilo vai acontecer.

Apesar de sabermos como se podem mitigar os efeitos das cheias e inundações, apesar dos avanços no estudo e na implementação de soluções concretas nesse sentido, mesmo assim, parece óbvio que a incerteza do clima e a vulnerabilidade do território, juntas, ainda levam uma grande vantagem. Apesar de tudo, ainda nos mostram de forma muito clara que não é se, é quando.

O podcast "Não é se, é quando" tem a assinatura do jornalista Celso Paiva Sol. O tratamento sonoro é dos estúdios Billy Boom Sound Design.