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Este programa é da responsabilidade da Associação Portuguesa de Seguradores. A seca é, por definição, um fenómeno temporário. Dura o tempo que durar a escassez de água que a provoca. Pode é ser, como tem sido, mais frequente e por períodos mais prolongados. E Portugal é um bom exemplo dessa evolução. Nos últimos 80 anos, o país registou nove situações de seca e quase metade delas já durante o século XXI. O que vai ouvir a seguir é uma perspetiva sobre a seca que temos, as suas características, o risco que representa, a incidência que tem no território, o impacto económico e social, mas também de que forma está o país preparado para esse problema. Está a ouvir o quarto episódio do podcast "Não é se é quando", um olhar objetivo aos riscos e à preparação do nosso país para as catástrofes naturais. Este é dedicado à seca. Talvez o melhor seja começar por dizer que não há um, mas sim quatro tipos de seca. A meteorológica, que resulta basicamente da falta de chuva, a agrícola, quando a água disponível no solo não é suficiente para as culturas, a agrometeorológica, quando se combinam as duas anteriores e, por fim, a hidrológica, quando não conseguimos guardar a água, quando se registam níveis insuficientes de armazenamento, tanto à superfície como subterraneamente. Portugal tem todos estes tipos de seca, nem sempre ao mesmo tempo, nem sempre com a mesma intensidade e naturalmente com incidências diferentes consoante a região do país, mas, e esse é um dado muito preocupante, nos últimos anos tem tudo isto ao mesmo tempo, com cada vez mais frequência. Foi assim entre 2004 e 2006, nos anos de 2017 e 2018, e logo a seguir, nos três anos entre 2019 e 2022, período que foi dos mais secos do século em Portugal. Felisbina Quadrado, diretora de Recursos Hídricos da Agência Portuguesa do Ambiente, sinaliza as regiões onde o problema é mais evidente.

Sul do rio Tejo é, de facto, a área mais sacrificada em termos de secas. Temos também o nordeste transmontano, que tem um microclima muito parecido com o Algarve. Os sistemas que poderiam diminuir esta pressão da seca são albufeiras de pequena dimensão, sem capacidade interanual. Mas devo dizer que em 2022, este fenómeno teve impacto em todo o país, e nomeadamente no Minho. Foi algo que ninguém está habituado. E até no Minho espanhol.

O fenómeno começa a ter visibilidade noutras partes do país, mas é sem dúvida a metade sul do continente que já acumula marcas muito significativas.

No Alentejo nós temos regiões que, e no Barlavento algarvio, que não regam. Por exemplo, no Sado, os regantes que estão associados ao Monte da Rocha, desde 2015 que praticamente não regam. E é uma albufeira enorme, portanto não se pode dizer que não há albufeiras. Esta albufeira do Monte da Rocha é uma albufeira com uma capacidade de encaixe enorme, mas está a 10% desde 2015. Não sobe, não chove. O Alqueva, de facto, é um pulmão, mas ele não dura para tudo e não podemos encará-lo como se ele fosse um mar inesgotável, que não é. Portanto, ele tem tido esta capacidade do que chove em Badajoz, de conseguir encaixar todo aquele volume de água que cai, mas ele dá para quatro anos de seca.

Nestas regiões mais afetadas, o problema está tanto na superfície como nas reservas subterrâneas.

A seca também tem efeito nas águas subterrâneas. Aquelas populações que têm os seus sistemas de abastecimento nas águas subterrâneas, não chovendo, não há recarga. Estão cada vez mais lá em baixo e também têm o problema de qualidade, porque à medida que temos menos água, temos o problema de qualidade e portanto aumenta de facto a necessidade de ter que abastecer estas populações por autotanques, com todos os inconvenientes que isso tem e essas marcas que deixam. O que é que acontece nas águas subterrâneas e que às vezes as pessoas se esquecem, e é furar, "eu quero furar e vou fazer e vou aprofundar". Nomeadamente numa zona em que está muito próxima da costa, como é o caso do Algarve, quando eu estou a furar e a tirar a água, o que está a acontecer é que a água salgada pode entrar. Se a água salgada entrar, depois não fica para ninguém. Depois não dá para regar, não dá para beber, fica inutilizado. E esta é a nossa preocupação.

Consequência desta escassez, só nos últimos 10 anos, através dos seus autotanques, os bombeiros portugueses fizeram mais de 49 mil abastecimentos de água às populações. Uma realidade que exige medidas e já lá vamos conhecer as hipóteses em cima da mesa, mas antes ainda um outro ângulo do problema que esta engenheira do ambiente faz questão de destacar. A falta de chuva não explica tudo, diz Felisbina Quadrado. Na equação temos que incluir, por um lado, a irresponsabilidade ou ignorância do homem, por outro, a notória falência de grande parte das redes nacionais de distribuição de água.

Uma coisa é a seca, outra coisa é a escassez. A seca é um fenómeno natural que resulta por uma diminuição da precipitação que normalmente deveria ocorrer e que deixou de ocorrer. A escassez é algo que é provocado pelo homem. Ou seja, a escassez de água é quando eu utilizo mais do que aquela que tenho disponível e portanto provoco a escassez. Tenho uma necessidade superior àquela que a natureza me consegue dar. Isto é muito importante porque estes dois conceitos confundem-se e portanto eu devo minimizar os problemas de escassez, sendo mais eficiente, sendo mais objetivo nas utilizações. A seca eu devo minimizar os seus impactos, porque é algo que eu não consigo controlar, é um fenómeno natural. A escassez é aquilo que eu não estou a gerir bem o meu recurso. É a mesma coisa que eu gerir o meu dinheiro. Se eu gasto mais do que ganho, eu estou sempre em escassez, aí é monetária, aqui estou em escassez hídrica. E eu devo, por isso, resolver os problemas de escassez, para quando vem uma seca, eu não ter uma situação já grave, que vai agravar uma situação que já é por si crítica. Na escassez é complicado. Têm que ser feitos vários investimentos, quer ao nível da agricultura, quer ao nível do urbano, sobretudo do setor urbano, mas são investimentos complicados. Onde eu tenho que investir é na rede. Na rede que tem 30 anos, porque nós vamos começar a ter cada vez mais problemas. Nós fizemos realmente este sucesso, que é chamado o milagre português. Passámos de níveis de atendimento, quer do sistema de abastecimento da água, quer do sistema de saneamento, baixíssimos que tínhamos antes do 25 de abril, e realmente, é conhecido pelo fenómeno português, nós chegamos agora a níveis, nomeadamente do sistema de abastecimento, acima dos 95%. E municípios que têm perdas brutais nas redes, por outro lado, temos a água não faturada, que eles não controlam, que agora criaram essa consciência que tem que se controlar, mesmo que seja para dar a hospitais, a bombeiros, têm que saber que água é que se dá, quanto é que vale essa água. Mesmo que não seja para pagar, as pessoas só dão valor, porque quando nós fizemos essas contas a alguns municípios, é que eles se aperceberam que isso tudo não tinha essa ideia.

Mas afinal, qual é a origem do nosso problema com a seca? O clima, claro, responde o climatologista Carlos Câmara, professor de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. A explicação é para toda a Península Ibérica.

Portugal, tal como a Península Ibérica, faz parte do clima mediterrâneo europeu. E os climas mediterrâneos têm características muito típicas, que depois se voltam a encontrar, por exemplo, na Califórnia, nos Estados Unidos, no Chile, na América do Sul, na Austrália, na África do Sul. E se reparar, todos têm a seca como um dos principais problemas e depois relacionado com a seca, os grandes incêndios que dela em parte decorrem. Os climas mediterrâneos são climas de transição entre as grandes regiões desérticas para as regiões temperadas, onde uma das características é chover durante praticamente todo o ano. No caso das regiões mediterrânicas, não. Temos invernos chuvosos e normalmente verões secos. Essas regiões, todas elas, situam-se num sítio muito interessante que é no corredor onde passam as depressões, que se movem de oeste para leste, que passa sensivelmente sobre a Península Ibérica e também sobre Inglaterra, etc. O que acontece é que como Portugal está na borda, qualquer pequena perturbação desse corredor, assim temos esses corredores a deslocarem-se mais para norte ou mais para sul. Quando os corredores se deslocam para norte, é uma tragédia para os climas mediterrânicos, porque imediatamente deixam de ter a ação benéfica dessas depressões. Acresce um segundo problema, é que nós temos, através das alterações climáticas que estão aí, há um forçamento para que exatamente haja um deslocamento na direção dos polos, portanto, para norte no hemisfério norte, para sul no hemisfério sul, das regiões desérticas, empurrando, digamos, estatisticamente falando, esses corredores mais para norte e fazendo com que haja uma probabilidade maior de termos anos de seca, tal como se tem vindo a verificar nos últimos 30 anos, tudo de uma forma dramática.

Esta cada vez maior e mais rápida influência do clima árido em territórios como o nosso coloca-nos perante um horizonte de problemas. Carlos Câmara enumera alguns deles, chamando a atenção para a sua gravidade.

Vai haver anos úmidos? Claro que vai haver anos úmidos. Agora, o haver um ano úmido não quer dizer que vamos esquecer o problema, que normalmente o que temos essa tendência é: pronto, a seca já passou. Não, é capacitarmo-nos de que a probabilidade de termos anos secos mais severos, quer em termos de intensidade da seca, quer em termos de durabilidade, quer em termos de área afetada por essa seca, vai tudo aumentar e é inexorável que o vá. Se eu tiver seca, as ondas de calor que hajam, por exemplo, no verão, vão ter um impacto muitíssimo maior. Se eu tiver um solo seco, ele não só vai aumentar mais a sua temperatura, porque não tem a água que é capaz de absorver muita dessa energia sem aumentar a sua temperatura, mas mais ainda, não existe a possibilidade de evaporar a água e os dois mecanismos conjugados fazem com que o impacto seja absolutamente dramático. Agora repare, anos de seca vão estar extremamente ligados a vagas de calor que têm prejuízos enormes, não só ao nível da mortalidade, como da morbilidade, há muito mais afluência aos hospitais, tudo isso tem custos. Portanto, se reparar, há toda uma bola de neve associada à falta d'água, que vai aumentar desmesuradamente o risco. Os cenários dos modelos são extremamente preocupantes. Eu, ultimamente, já nem falo muito em modelos por uma razão que é trágica e que eu acho que já não é preciso falar. Eu mostro as evoluções dos últimos 30 anos, que são observações, e elas são dramáticas. Portanto, se nós olharmos para a forma como a precipitação

Em Portugal, tem vindo a diminuir a forma como ela se distribui. Por outro lado, as secas começam a ter impactos cada vez maiores ao nível, por exemplo, dos incêndios florestais, que levam a que depois haja ainda maior erosão quando vêm as chuvas intensas. É evidente que num futuro muito próximo nós vamos ter problemas muito sérios com a falta d'água. É bom que nós todos, porque nós todos direta ou indiretamente somos responsáveis por aquilo que ocorra no país, saibamos ouvir aquilo que os climatologistas têm para dizer e, sobretudo, os hidrologistas têm para dizer a respeito de como atenuar os impactos negativos da falta d'água, que vai ocorrer com elevadíssimo grau de certeza.

Ao que já aqui foi dito, o geofísico Filipe Duarte Santos acrescenta duas outras reflexões para caracterizar o momento em que Portugal se encontra. Primeiro, uma certa incapacidade em lidar com a rapidez do fenômeno.

Nós vivemos nesses terrenos, adaptamo-nos a essas circunstâncias. Agora, o que acontece é que aquilo a que estamos a assistir é uma transformação muito rápida, e isso é novo. É realmente novo pra espécie humana. Em 200 e tal anos, 300 anos, com esta história das alterações climáticas, estamos a assistir a mudanças tão rápidas que estamos a ter dificuldade em nos adaptar.

Depois, acrescenta o presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, o facto de Portugal ainda ter realidades muito diferentes dentro das suas fronteiras.

Portugal é um país que tem uma característica que não é frequente, num território que não chega a 100 mil km quadrados, que é ter uma profunda diferença climática entre o norte e o sul. Nós temos no norte precipitações da ordem de 1800 mm, que é quase dois metros, 1,8 metro d'água. Se fosse plano, era como se fosse uma piscina com 1,8 metro de água, por ano. Mas depois, se descermos pro sul, temos regiões aonde a precipitação era da ordem de 500 mm, 450 mm, ora, não chega a meio metro.

Desafiado a olhar o problema no seu todo, Filipe Duarte Santos conclui que Portugal não está preparado para enfrentar a seca que já tem, mas principalmente a que se espera que venha a ter.

Eu diria que não consigo dizer que estamos preparados. Aquilo que posso dizer é que as coisas têm passado talvez demasiado rápido e nunca imaginamos que íamos ser confrontados com esta situação. Era uma coisa que não fazia assim muito. E temos que estar atentos. Temos que ser confrontados com a realidade. Não podemos negar a situação. Um dos aspectos que são cruciais é a importância da eficiência hídrica. E eu aqui não posso deixar de referir que, através de uma resolução do Conselho de Ministros número 113 de 2005, de 30 de junho, foi estabelecido o Programa Nacional pra o Uso Eficiente d'Água, que estipulava que os setores urbano, agrícola e industrial deveriam reduzir as perdas do uso da água para 20%, 35% e 15% até 2020. Não foi alcançado. Nem sequer se fez uma avaliação dos valores a que estávamos em 2020 e do que é que correu mal. Estamos muito mais focados pra aquilo que se vai passar hoje ainda, esta tarde, ou amanhã, ou esta semana, ou este mês, este ano, mas daqui a 10 anos, enfim, já temos uma nuvem de incerteza e é uma coisa que não nos preocupa assim muito.

O presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, organismo que reúne mais de três dezenas de personalidades em representação de outras tantas instituições com interesse direto ou indireto nas políticas de ambiente, diz que nem faz sentido que tenhamos ainda tanto para fazer.

Somos um país da União Europeia, que é uma das regiões privilegiadas no mundo. Vamos ser claros, quer dizer, temos verbas, entre aspas, a chover sobre Portugal há décadas. Temos capacidade pra resolver esses problemas.

Falemos então de soluções. A principal continua a ser a mais antiga, a mais óbvia quando em causa está o armazenamento da precipitação que temos, as barragens. As 260 consideradas grandes, com mais de 15 metros de altura ou armazenamento superior a um milhão de metros cúbicos, e algumas centenas de outras classificadas como pequenas, precisamente porque têm estruturas mais baixas e com menos capacidade de retenção. Umas e outras servem para armazenar água e depois servir à agricultura, o consumo público e, nalguns casos, também produzir energia.

Dois terços da precipitação que cai em Portugal é devido a tipos de tempo, portanto, a tipos de meteorologia, que só ocorrem em um terço dos dias do ano. A única forma de nós podermos atenuar os efeitos de uma grande irregularidade É armazenando quando há mais, para distribuir quando há menos. Uma das formas são as barragens.

Embora com oscilações, a verdade é que o gráfico da precipitação na Península Ibérica mais se assemelha a uma escada, que desde a década de 60 do século passado, parece só ter o sentido descendente. Menos chuva, menos água armazenada, tanto aqui como em Espanha, de onde aliás vem 50% da água que corre em cinco rios que partilhamos, o Douro, o Tejo, o Guadiana, o Minho e o Lima. Lá como cá, aproveita-se o que se tem e o que se pode, e nem os acordos bilaterais de cooperação conseguem evitar que a gestão espanhola do mesmo problema não reduza ainda mais a água nesses rios. No interior e no norte do país, o inverno ainda vai mantendo os níveis das barragens em valores aceitáveis, mas as bacias do Sado, do Mira, do Arade e do Barlavento Algarvio, já têm uma acentuada escassez de água. É preciso, portanto, fazer alguma coisa e, no essencial, a generalidade dos especialistas refere a mesma meia dúzia de medidas possíveis. Um investimento urgente na modernização das redes de distribuição de água, que de uma vez por todas reduza drasticamente o desperdício. Replicar planos de eficiência hídrica, como o do Algarve, para várias outras zonas do país. Apostar nas novas origens de água, como por exemplo, das águas pluviais ou das águas residuais urbanas tratadas na ZETAR, que agora se chamam fábricas da água. Os transvases entre bacias, como o que existe entre o Guadiana e o Sado, e as centrais de dessalinização, como a que há mais de 40 anos resolve o problema de Porto Santo na Madeira. Pontualmente, algumas destas soluções já estão previstas, como a dessalinizadora, que vai nascer em Albufeira, no Algarve, em 2026, ou a cerveja, que já é produzida na ETAR de Alcântara, em Lisboa, mas é preciso muito mais. Filipe Duarte Santos gostava que se passasse definitivamente da reflexão pra ação, sobretudo em matérias que dividem opiniões. Dois exemplos: a hipótese de ir buscar a água ao mar.

Tem impactos ambientais? Tem impactos ambientais. Existe a salmoura. O que se vai fazer com a salmoura? Uma das coisas que se pode fazer com a salmoura é utilizá-la na indústria química, porque a indústria química necessita de sal. Mas gasta-se muita energia. Mas a energia pode ser energia renovável. Mas se não fizermos nada disso, o que é que a gente faz à salmoura? Temos que enfiar no mar. Mas se temos que enfiar no mar, podemos escolher aquilo que for ambientalmente menos negativo. Temos é que ter cuidado e temos que gastar os fundos que forem necessários para garantir que o impacto é mínimo.

Outra opção estrutural, os transvases.

Portugal tem um enorme transvase entre a bacia do Guadiana e a bacia do Sado. É onde se gasta mais energia em todo o empreendimento do Alqueva. Em fazer subir aquela água para ultrapassar a barreira entre as duas bacias. E a minha pergunta é: qual foi o impacto deste transvase em termos de biodiversidade ou de mudança de biodiversidade? O que efetivamente se pode medir no terreno, que seja um aspecto negativo deste transvase? Porque se não tivéssemos este transvase, como é que se fornecia água ao polo de desenvolvimento industrial de Sines?

A diretora de Recursos Hídricos da Agência Portuguesa do Ambiente concorda, em traços gerais, com a maior parte das soluções já aqui apontadas. É mais adepta de umas do que de outras, mas à lista de coisas a fazer com urgência, Felisbina Quadrado acrescenta a mensagem: a imperiosa necessidade dos portugueses perceberem a gravidade do problema, a urgência de tomar decisões, de fazer opções, de falar abertamente sobre o tema.

A seca vai se instalando e toda a gente está sempre à espera que vá chover. E, portanto, pra que eu vou ter medidas tão severas, se amanhã até pode chover e tudo isto volta à normalidade? Portanto, é muito mais complicado passar a mensagem da seca. Por outro lado, as pessoas deixaram de sentir o que é a seca. Eu ainda sou do tempo em que a água faltava na torneira e nós tínhamos a ter que recorrer a serviços de bombeiros quando tivemos vários problemas relacionados com a falta de disponibilidades, porque os sistemas de abastecimento público não eram os que são hoje. Este é um luxo do 25 de Abril, que nos trouxe sistemas de abastecimento público de exceção. Portanto, as pessoas não têm a falta d'água na torneira. No Algarve, as pessoas não sentem a seca, porque abrem a torneira e têm sempre água.

O preço da água, por exemplo, talvez tenha que ser usado como dissuasor de comportamentos que, apesar de tudo, não mudam. Seja pra consumo, seja pra agricultura, esclarece Felisbina Quadrado.

Eu acho que as pessoas só entendem aquilo que pagam, só dão valor àquilo que pagam. E, portanto, não perceberem que só devem usar, numa situação crítica, a água para as necessidades mais básicas, se calhar, não faz sentido que as populações do Algarve vão encher piscinas. Podemos correr o risco de em 2025 não haver água pra beber. Portanto, as pessoas têm que ter esta realidade e estas opções. E portanto, o subir o tarifário não é pra prejudicar, nomeadamente os habitantes do Algarve, é efetivamente pra dar este sinal, porque o escalão um é aquilo que eu preciso pra viver, que são os 110 litros por dia que diz a ONU. A média nacional em Portugal é 187. Não deveria fazer determinadas culturas que eu preciso gastar o dobro da água porque não estou no clima ideal pra as fazer. É claro que elas podem ter um valor econômico no mercado muito elevado, mas então tem que haver aqui escolhas que têm que ser feitas. E se calhar, o preço da água natural, neste momento, pra agricultura, é muito barato, nomeadamente pra essas culturas. Portanto, nós deveríamos distinguir, inclusivamente, o tipo de cultura que é regada

As recomendações dirigem-se igualmente para todas as entidades que local ou regionalmente têm a responsabilidade de gerir os recursos, desde logo, as autarquias.

O uso prioritário é sempre o abastecimento público, mas temos que ver que o abastecimento público também não pode ser feito com um desgoverno. Só porque é abastecimento público, o uso urbano é diferente do consumo humano. Consumo humano é aquilo que eu preciso todos os dias para a minha higiene, para comer, para beber. Questões diferentes é eu regar o meu jardim, encher a minha piscina ou fazer outras atividades, lavar ruas, regar rotundas, regar jardins. Portanto, isto é setor urbano, mas isto é um setor urbano que vai para além do consumo humano. E portanto, para garantir o valor para o consumo humano, temos que moderar os outros consumos que são urbanos, mas que não são essenciais.

Esta engenheira do ambiente, responsável entre várias outras coisas, pela implementação do Programa Nacional para o uso eficiente da água, alarga ainda mais a mensagem à totalidade da população portuguesa. Usa o exemplo do Algarve para dizer que não é se, é quando.

A água que nós estamos aqui a preservar é para o consumo humano, não é os usos urbanos, é o consumo humano. Portanto, as pessoas devem evitar regar jardins, deve-se evitar encher piscinas, têm o mar a um ou dois quilómetros e acima de tudo, depois o que fica é para a rega de sobrevivência de árvores. Entre regar rotundas e salvar laranjeiras, o que é que preferimos? É muito bonito para o turismo ter a rotunda verde, mas é importante? Eu reguei a rotunda, matei duas árvores, porque é a água que não fica para regar. Esta é a mensagem que eu acho que se calhar é demasiadamente brutal, mas a vontade que eu tenho de dizer: "Regou o seu jardim, que tem lá umas roseiras, matou duas laranjeiras, porque eu depois não tenho água para regar as laranjeiras, nem superficial, nem subterrânea."

O podcast "Não é se, é quando" tem a assinatura do jornalista Celso Paiva Sol. O tratamento sonoro é dos estúdios Bilibum Sound Design.