Muito boa tarde, esta é a Rádio Observador, é meio-dia. Está a começar o Jornal do Meio-Dia com a edição do José Rafael Lopes. José, o secretário-geral do PS insiste na necessidade de uma garantia pública de Luís Montenegro sobre as pensões e de que não vai ser feita nenhuma alteração ao atual regime.

Linha vermelha para o PS e o secretário-geral do partido garante que o Partido Socialista não vai aprovar o orçamento enquanto não tiver essa mesma garantia. Ontem, após Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, negou alterações nesta legislatura, mas José Luís Carneiro quer que seja Luís Montenegro a falar ao país. O secretário-geral do PS reforça a ideia de que caso o Governo proponha alguma alteração no orçamento de Estado para a Segurança Social, que coloque em causa a segurança das pensões, vai ser impeditivo para o partido nas negociações do orçamento. José Luís Carneiro diz ser muito importante que o primeiro-ministro dê a garantia de que não há mesmo nenhuma alteração nesse sentido.

É muito importante que o primeiro-ministro dê a sua palavra de honra ao país de que não mexe nas pensões durante esta legislatura. Depois, na próxima, os portugueses dirão aquilo que querem em relação a essa matéria.

José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, em declarações aos jornalistas sobre possíveis cortes nas pensões. Aqui um registo da CNN Portugal esta manhã. O dirigente socialista está em Valença, onde começou uma rota dedicada à valorização do interior e à cooperação com Espanha.

E o CDS exige um pedido de desculpas ao Chega pelas acusações sobre a compra das três fragatas a Itália, que foram encomendadas pelo Executivo da AD.

O Chega tem sido muito crítico do negócio, com farpas dirigidas ao Executivo e ao ministro da Defesa, Nuno Melo. Agora, os centristas reagem e consideram que o partido de André Ventura tem de se retratar perante os portugueses. O deputado João Almeida diz que um pedido de desculpas tem de servir para se restabelecer a ética e a dignidade nas relações políticas.

Aquilo que o CDS entende, ao abrigo dessa ética e dessa dignidade que tem de existir na relação entre políticos e entre partidos, é um pedido de desculpas por parte do Chega, por ter feito acusações que são manifestamente infundadas. Há uma perda de credibilidade absoluta por parte do Chega e da sua ação política, porque fica-se a saber que o Chega, mesmo mentindo, não tem a dignidade de reconhecer que faltou a essa verdade quando é desmentido pelos factos.

O líder parlamentar centrista acusa o Chega de ter feito acusações que são infundadas. Aqui um registo da Agência Lusa. As críticas de André Ventura e de Pedro Frazão surgiram depois de uma notícia do "24 Horas" sobre o alegado afastamento de uma empresa portuguesa que seria intermediária da compra das três fragatas a Itália. O deputado Pedro Frazão chegou a acusar o Governo de realizar um negócio associado a sérias dúvidas de honestidade e de integridade. Ainda sobre este caso, João Almeida garante que o PSD e o CDS mantêm a intenção de ouvir Nuno Melo na Comissão de Defesa Nacional, sendo que o Chega também pediu para ouvir o ministro e a empresa que alegadamente ficou fora do negócio.

E o presidente do Observatório de Segurança Interna considera que Luís Neves, o ministro da Administração Interna, não está a incorrer em nenhuma violação de normas de segurança ao dispensar motoristas e utilizar uma viatura pessoal no dia a dia.

O ministro dispensa motoristas e seguranças e conduz a viatura de serviço que conduzia quando liderava a Direção Nacional da Polícia Judiciária, de acordo com a investigação da TVI, CNN e Nascer do Sol. Trata-se de um carro desportivo apreendido pela PJ num processo-crime que foi cedido ao Ministério da Administração Interna em regime de comodato. A reportagem sugere também que pode estar em causa uma violação das condições de segurança. Na Rádio Observador, o presidente do Observatório de Segurança Interna, Luís Fernandes, diz que não é o caso.

Eu diria que não é uma violação direta dos protocolos do Governo. Obviamente, eu não acredito que, porventura, o atual ministro não tenha uma escolta ou não tenha alguém que possa fazer segurança. Não significa que tenha ter um motorista. Tendo também uma perspetiva um pouco daquilo que são as formas de pensar destas entidades, não significa que tenhamos que ter todos os bens à vista. O que significa, sim, nós mostramos, ou a pessoa mostra que está numa posição e pode eventualmente ter uma equipa de segurança na retaguarda ou a apoiar.

O presidente do Observatório de Segurança Interna, Luís Fernandes, em declarações à Rádio Observador. Esta manhã falámos também com o fundador do Oscote e criminalista, José Manuel Anes, que partilha do mesmo ponto de vista, mas afirma que, apesar de Luís Neves não estar a violar nenhuma norma, a decisão pode pôr em risco a segurança do ministro.

Eu creio que não há, que eu saiba, nenhuma violação de normas criminais, mas, na verdade, o que acontece é que quando se facilitam algumas coisas, depois, mais cedo ou mais tarde, pode haver problemas. E creio que é isto que acontece, basicamente.

É um risco para o próprio.

Exatamente, tal e qual. Por um lado, facilita a resolução de problemas, por outro lado, pode arranjar problemas no futuro.

A análise do fundador do Oscote e criminalista, José Manuel Anes, em declarações na Rádio Observador, em que destacou ser amigo de Luís Neves.

E na análise jurídica, esta nova polémica a envolver o ministro da Administração Interna, o advogado Rogério Alves, diz que o ministro incorreu numa má prática, mas não numa ilegalidade.

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados considera que Luís Neves tem tido desprezo por certas formalidades que o ministro parece considerar menos importantes. Sobre este caso em concreto, que classifica como má prática, Rogério Alves explica o porquê. Com dois motivos.

Parece existir um excesso de meios, neste caso de viaturas automóveis, ao serviço do mesmo ministro. Quer dizer, parece desnecessário que, havendo já a atribuição de dois ou três carros originalmente para o serviço do ministro da Administração Interna, e isso é relativamente normal, haja ainda mais uma viatura. Em segundo lugar, também porque não é uma boa prática o ministro da Administração Interna deslocar-se como se desloca um cidadão comum, porque a proteção de um titular de um órgão de Estado, o presidente da República, o primeiro-ministro, o ministro, enfim, seja quem for, que caiba nesse perímetro dos titulares de órgão de Estado, é um assunto do Estado.

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados diz ainda que é normal o Estado dispor de bens apreendidos, ainda que corra o risco de ser alvo de uma ação no tribunal. Rogério Alves admite também que Portugal tem regras a mais nesta matéria, mas sublinha que os ministros não podem não cumprir com essas regras.

E na próxima semana, José, vai haver uma nova subida do preço dos combustíveis.

A previsão apurada pela Rádio Observador é de que o gasóleo vai subir €0,035, enquanto a gasolina sobe €0,025. Os valores são avançados pela ANAREC, que diz que os valores finais apenas devem ficar fechados esta tarde, mas a subida dos preços dos combustíveis a partir de segunda-feira é praticamente certa. €0,035 no gasóleo, €0,025 na gasolina. É a segunda semana consecutiva em que os preços dos combustíveis sobem em Portugal. Após o aumento da semana passada, o governo voltou a baixar o imposto sobre produtos petrolíferos, com mais uma subida prevista para segunda-feira. Não há ainda informação sobre qualquer intenção do Executivo em diminuir o ISP na próxima semana.

Temos de preparar a carteira e também o casaquinho, porque o Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê uma descida das temperaturas já este fim de semana e também, José, um fenômeno meteorológico pouco comum para esta altura do ano.

Uma depressão como pouco habitual para esta altura do ano, que pode trazer chuva persistente, vento forte e agitação marítima. A descida das temperaturas já começou, vai continuar no fim de semana, é o que diz à Rádio Observador Jorge Pontes, que trabalha no Instituto Português do Mar e da Atmosfera, que explica o que é que vai estar em causa.

É claramente uma depressão que não é muito habitual aparecer nesta altura do ano, em agosto. São depressões que normalmente aparecem mais no outono, daí a tal depressão típica de outono. Não é muito habitual aparecer nesta época do ano. Vai provocar uma mudança significativa no estado do tempo, não muito habitual para agosto, porque vamos ter chuva. Vamos ter chuva um pouco por todo o território, embora a maior probabilidade será no norte e centro. O sul poderá ter alguma chuva, mas não deverá ser, à partida, muito significativa com os dados que temos hoje. E o vento também vai sofrer uma intensificação, mas para já nada indica que será algo muito problemático.

O meteorologista do IPMA, Jorge Pontes, diz ainda que a depressão está a evoluir gradualmente. Chega ao continente no domingo.

E na Suíça, um português está entre os cinco desaparecidos na sequência de um incêndio que aconteceu esta noite.

As chamas deflagraram num prédio onde existe um restaurante português. O alerta foi dado pouco depois da meia-noite. As chamas começaram no segundo andar do prédio, onde funciona um restaurante português no cantão suíço de Grison. As autoridades falam num incêndio de grandes dimensões, que obrigou à mobilização de quase 100 bombeiros. A RTP avança que entre os desaparecidos está um cidadão português, cita fonte da polícia suíça. Contactado pelo Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros não confirma para já a informação de que há portugueses envolvidos. Além dos cinco desaparecidos, oito pessoas ficaram feridas, duas em estado grave e seis com ferimentos ligeiros. Catorze pessoas terão conseguido escapar do prédio em chamas. As causas do incêndio ainda estão por apurar.

12:09, José, que outras notícias estão a marcar a atualidade esta sexta-feira?

O Irão diz que tem de se preparar para ultrapassar as sanções cruéis impostas pelos Estados Unidos. Informações avançadas pelo presidente do Parlamento iraniano, citado pela Al Jazeera. O presidente diz que os inimigos estão a tentar roubar os recursos e matérias-primas dos países muçulmanos. A declaração surge após o secretário do Tesouro norte-americano ter anunciado novas sanções contra o Irão, que descreveu como as mais duras alguma vez impostas ao país. Volodymyr Zelenskyy diz que a Ucrânia realizou novos ataques de longo alcance contra alvos militares energéticos em território russo. Informação avançada pelo presidente ucraniano na rede social X. Estes ataques atingiram uma refinaria de petróleo e uma base aérea russa a mais de 1600 km da fronteira. E os Estados Unidos deportaram quase 2300 mexicanos para a Guatemala este ano e enviaram pelo menos algumas dezenas para as Honduras. Os números foram avançados pelo presidente da Guatemala, que disse que a chegada a este país faz parte de um acordo de trânsito para que estas pessoas sejam levadas para o México. Esta nova política de repatriamento com escalas acontece no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ampliou acordos com países latino-americanos aliados para realizar estas operações conjuntas nas deportações.

José Rafael Lopes e o Jornal do Meio-Dia.