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Uma hora. As notícias com João Lourenço.
Muito boa noite. A saúde foi o tema que causou mais discórdia no debate desta noite entre João Cotrim Figueiredo e Jorge Pinto, no frente a frente entre os dois candidatos na RTP. Jorge Pinto diz que se chegar a Belém, convoca Estados Gerais da Saúde, caso o governo não consiga resolver os problemas do SNS.
Um presidente da República pode ser muito claro em relação àquilo que quer para o seu Sistema de Serviço Nacional de Saúde, que é uma coisa muito simples: dizer a um governo, qualquer governo, tem um tempo limitado para dar resposta aos problemas do SNS. Não resolvem? Eu convoco uns Estados Gerais da Saúde para que toda a sociedade civil, para que os médicos, para que os enfermeiros, para que os utentes, para que os partidos políticos possam discutir aprofundadamente aquilo que é o SNS e como é que nós vamos corrigir os seus problemas.
Aqui ouvimos o candidato apoiado pelo LIVRE. Já Cotrim Figueiredo, apoiado pela Iniciativa Liberal, considera que os Estados Gerais sugeridos por Jorge Pinto são uma forma de se imiscuir nos poderes do Parlamento.
Isto é um tipo de intervencionismo do presidente da República.
Acha que sim?
Acho, não só é um tipo de intervencionismo, como diminui a oposição. Ao substituir-se àquilo que os partidos da Assembleia da República não conseguem fazer, está a fazer o quê? Está a diminuí-los. E eu vi-o queixar-se de que a esquerda em Portugal tinha-se reduzido para 32% dos votos. Nem aos 22 chegava. Com esse tipo de intervencionismo, está a tirar completamente o papel às oposições.
Neste debate foi também discutida a lei laboral. Cotrim Figueiredo defende a inevitabilidade de uma reforma da legislação.
A legislação laboral que está em discussão é um passo em frente relativamente à flexibilização da legislação laboral, que é necessária para que Portugal se adapte àquilo que vem aí.
Quais são as grandes vantagens da legislação que está a ser discutida, do seu ponto de vista?
É permitir ajustamentos mais pequenos nas relações laborais, que evitem depois que os problemas das empresas cheguem a um ponto onde a única resolução sejam os despedimentos coletivos, por exemplo.
Já Jorge Pinto sublinha que as propostas de alteração à lei laboral, promovidas pelo governo, desprotegem os trabalhadores.
Portugal tem três grandes problemas que estão relacionados com esta lei. Já somos o segundo país da União Europeia com mais trabalhadores precários. Continuamos a ter um grande fosso entre salários de homens e de mulheres. Somos um dos países da Europa com menores taxas de natalidade, também fruto das condições laborais que os trabalhadores têm. O que este pacote responde a qualquer um destes três assuntos? Nada. Pioramos. E eu, na verdade, oiço a direita do PSD ao Chega, passando agora por João Cotrim de Figueiredo, e aquilo que me parece é que esta direita quer transformar Portugal no Bangladesh.
Jorge Pinto e Cotrim de Figueiredo no quinto debate presidencial rumo a essas eleições de janeiro. Amanhã é a vez do frente a frente entre Luís Marques Mendes e André Ventura. Voltamos agora às tensões na discussão do Orçamento de Estado na especialidade, o valor das propinas de ensino superior vai manter-se congelada no próximo ano letivo. Esta medida foi aprovada esta segunda-feira no Parlamento. Foi aprovada então a proposta do Partido Socialista. Numa primeira fase, tinha sido chumbada no Parlamento, mas o Chega decidiu alterar o sentido de voto. A proposta do PS prevê que o valor das propinas não pode ser superior ao valor fixado este ano letivo, ou seja, mantém-se nos €697. O governo tencionava descongelar o valor das propinas já para o próximo ano letivo, com aumento para €710 do valor máximo para as licenciaturas. E outra das medidas aprovadas para o Orçamento de Estado, desta feita no setor da saúde, a possibilidade de novas parcerias público-privadas. Uma proposta de alteração apresentada pelas bancadas de PSD e CDS e com votos a favor do Chega e da Iniciativa Liberal. Devem ser adjudicados novos contratos de parcerias público-privadas, sempre que esse caminho contribua para mais ganhos em saúde para os utentes e seja vantajoso para o interesse público. Recordar que a votação final global deste Orçamento de Estado para o próximo ano está marcado para esta quinta-feira, 27 de novembro. E falamos agora da Lei da Nacionalidade. PSD e CDS querem defender-se depois de o PS ter integrado um pedido de fiscalização no Tribunal Constitucional. Por isso, os partidos que constituem o governo vão apresentar os respectivos argumentos também aos juízes do Palácio Ratton. Quem o diz é o deputado António Rodrigues, do PSD, que acusa os socialistas de agir por divergências políticas.
O Partido Socialista não apresentou os requerimentos de fiscalização preventiva por razões de inconstitucionalidade, mas apenas e só porque estava a assumir as divergências políticas que manifestou na discussão e tentou encontrar justificações quanto à inconstitucionalidade perante as divergências políticas, que são legítimas, que foram duras, que foram visíveis relativamente à apreciação desta matéria. Mas entendemos que divergências políticas não são declarações de inconstitucionalidade e, como tal, tínhamos que apresentar perante o Tribunal Constitucional a nossa posição e a nossa clara oposição relativamente a este método.
Tal como fez o PS, a AD vai apresentar dois documentos em separado, um sobre a Lei da Nacionalidade e o outro sobre a alteração ao Código Penal, que prevê uma pena acessória de perda de nacionalidade para quem cometa crimes graves. Apesar da defesa da lei agora aprovada, António Rodrigues não adianta se PSD e CDS vão reconfirmar os diplomas caso o Tribunal Constitucional conclua que há irregularidades. E a Ministra da Saúde alerta esta segunda-feira para um inverno muito duro e o pneumologista Carlos Ruão Cordeiro garante que os planos de contingência estão em curso. Trata-se de uma estirpe que varia da gripe A. O também diretor do Serviço de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Coimbra e também diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, confirma o que já tinha sido dito pela Ministra da Saúde, ou seja, apesar da pressão que a nova estirpe vai trazer, o SNS está preparado para enfrentar o inverno.
É normalmente neste mês que começam estes planos sazonais de contingência a ser ativados e, portanto, eles estarão prontos para que isso aconteça e as nossas unidades hospitalares, naturalmente, também preparadas para que isso possa acontecer.
Carlos Ruão Cordeiro, em entrevista à Rádio Observador, indica que a população mais impactada pela gripe é a mais envelhecida. O pneumologista diz que a boa notícia é que a adesão vacinal por parte da terceira idade tem sido alta. Na Ucrânia, as forças russas atacaram nas últimas horas a capital ucraniana, Kiev. Segundo o Kiev Independent, as forças de Moscovo lançaram drones e mísseis balísticos contra a região. O mesmo jornal informa ainda que o autarca da cidade, Vitali Klitschko, revela que um prédio de vários andares foi atingido na zona de Pereski. E numa noite em que Volodymyr Zelensky diz que as medidas que surgem do novo plano de paz discutido com os Estados Unidos podem ser exequíveis, as negociações tiveram lugar em Genebra este fim de semana. Grande parte do que a Ucrânia definia como prioritário foi tido em conta neste quadro, adianta o presidente ucraniano, que assegura que a Ucrânia nunca será um obstáculo à paz. Vamos ouvir esse registo do presidente ucraniano nos próximos espaços informativos. E no desporto, Portugal fez história. A seleção de sub-17 está na final do Campeonato do Mundo de Futebol pela primeira vez, venceu o Brasil por 6x5 nas grandes penalidades, depois do jogo ter ficado empatado a zero em tempo regulamentar. O selecionador nacional, Albino Massés, descreve o encontro como um jogo de adultos e diz que os jovens jogadores estão de parabéns.
Acho que é um prémio para a nossa equipa, por tudo o que têm feito. Hoje foi um jogo de adultos. São miúdos de 17 anos, mas foi um jogo de adultos, taticamente, em termos daquilo que é a intensidade do jogo. Defensivamente estivemos também muito coesos. Acho que tivemos nós mais oportunidades até para poder marcar. Faltou-nos definir um pouco melhor. E parabéns aos meus jogadores.
Biro Massés, selecionador nacional de sub-17, depois de vencer a seleção Canarinha nas meias-finais do Mundial deste escalão. É a primeira vez que Portugal está no jogo derradeiro desta competição organizada pela FIFA. Portugal tem agora encontro marcado na final desta prova, que se realiza em Doha, no Qatar. Vai jogar com a Áustria na quinta-feira, a partir das 16h. Também no desporto, é já amanhã que começa mais uma jornada europeia para as equipas portuguesas. O Benfica dá o pontapé de saída em Amesterdão, frente ao Ajax. José Mourinho, em conferência de imprensa, em antevisão a essa partida, assume que vai encarar o jogo como se fosse uma final. A expectativa para o timoneiro das Águias é de que a equipa esteja concentrada e motivada.
Portanto, aquilo que eu espero é que amanhã a equipa dê o seu máximo, que os jogadores estejam no máximo da sua concentração e da sua motivação. Acho que é uma questão de ganhar para poder ter esperança de nos qualificarmos e mais importante do que essa motivação, não conheço nenhuma outra.
De um lado da equipa neerlandesa, o treinador do Ajax, Fred Grim, garante que a equipa está pronta para qualquer desfecho no duelo com as Águias. Sublinha o peso do encontro entre os dois emblemas que ainda procuram os primeiros pontos nesta prova milenária. O jogo está marcado para às 17h45 em Amesterdão. No entanto, a emissão especial da Rádio Observador arranca às 17h40. Relato em direto de Miguel Cordeiro, comentários de Mário Cajica, João Pinto e Pedro Henriques. Nelson Ferreira estará ao leme em mais uma emissão especial de desporto. Ponto final neste noticiário da Rádio Observador. Regresso dentro de 20 minutos para a cinta informativa. Continue com a Rádio Observador.