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Começa aqui o Jornal das 10 com a Carla Jorge de Carvalho. Carla, o primeiro-ministro pede a exoneração do secretário de Estado da Defesa ao presidente da República.
Demissão pedida pelo próprio Marco Capitão Ferreira. É a única informação que consta desta nota do gabinete de António Costa, divulgada esta manhã. Não há uma razão apontada para a demissão. Marco Capitão Ferreira desempenhava estas funções desde o início do atual governo socialista. Ainda assim, o Expresso conta hoje que o secretário de Estado da Defesa está sob pressão política. Já foi aprovada uma audição parlamentar para o governante prestar esclarecimentos aos deputados. Em estúdio está conosco a Sara Antunes de Oliveira, subdiretora do Observador. Sara, não são conhecidas as razões, mas já sabíamos da pressão e dos casos que envolvem Marco Capitão Ferreira.
Sim, é uma pressão mais evidente por causa de dois casos. Um foi divulgado já há algum tempo. É o caso de uma assessoria que o próprio Marco Capitão Ferreira fez com a Direção-Geral de Recursos da Defesa em 2019, não era secretário de Estado. Segundo o Expresso, seria um contrato de apenas dois meses no valor de €61 mil, mas que durou ainda menos. Durou apenas uma semana e mereceu o pagamento integral desses mesmos €61 mil. O Expresso fazia as contas na altura, dava €12 mil por dia. O Ministério da Defesa demorou a reagir a isto. Depois disse que Marco Capitão Ferreira estaria disponível para ir ao Parlamento explicar tudo. A audição foi aprovada esta quarta-feira, mas acabou por não evitar a precipitação desta demissão por causa de uma nova notícia.
Por causa de uma nova notícia conhecida hoje.
Que é um outro contrato, que agora Marco Capitão Ferreira aparece como a pessoa que contrata e não como o contratado. O Expresso diz hoje que ele contratou um ex-administrador do Arsenal do Alfeite, que tinha acabado de se demitir, e que Marco Capitão Ferreira, que na altura estava na IDD, a holding das Indústrias da Defesa, contratou esta pessoa para fazer assessoria. Já agora, a IDD também inclui o Alfeite, portanto, havia aqui uma passagem entre locais, todos da mesma área. Esta pessoa foi contratada para elaborar um estudo sobre economia da defesa. O problema é que o coordenador do estudo diz que José Miguel Fernandes, é essa a pessoa contratada, não escreveu uma linha daquele estudo. Outras fontes dizem que nunca viram José Miguel Fernandes na empresa. E por que o nome ainda assim aparece como um dos autores do estudo? O coordenador faz uma acusação grave, diz que foi forçado a pôr o nome de José Miguel Fernandes pelo agora ex-secretário de Estado.
O agora ex-secretário de Estado, que tem estes dois casos, mas é uma personalidade polêmica. Aliás, o nome está ligado também a um outro processo do Hospital Militar, das obras no Hospital Militar.
Sim, aquelas obras que deviam ter custado €750 mil e custaram 3,2 milhões, mais de quatro vezes mais do que estava previsto. E por quê? Porque essas obras fazem parte do processo Tempestade Perfeita, que é um processo que investiga corrupção e branqueamento em vários contratos na área da defesa, nomeadamente nessas obras. E o principal arguido é Alberto Coelho. Alberto Coelho foi diretor-geral na área da defesa. Ele tinha saído dessa direção e a Inspeção-Geral da Defesa tinha considerado que a atuação dele nas obras, na gestão do processo das obras, era ilegal. E já depois disso, ele acaba por ser nomeado de novo pra essa direção e pra uma outra instituição dentro da Defesa. Foi nomeado por quem? Nunca se percebeu muito bem. O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, chegou a dizer no Parlamento que o tinha nomeado por sugestão, que tinha sido Marco Capitão Ferreira, quando ainda estava na IDD, a sugerir o nome de Alberto Coelho, apesar do que sabíamos do que tinha acontecido no Hospital Militar. Depois, o próprio Marco Capitão Ferreira disse que não, senhor, que as nomeações são responsabilidade da tutela, portanto, atirou de novo pro ministro. Os dois, quando foram ouvidos sobre a questão das obras, acabaram por dizer que veio do diálogo entre o ministério e a IDD. Portanto, não se percebe exatamente quem escolheu Alberto Coelho. Sabe-se que Alberto Coelho, que agora já está reformado, é um dos principais arguidos por corrupção e branqueamento, mas seguramente, se o ministro não saiu bem nessa fotografia, Marco Capitão Ferreira também não.
Que fica, de facto, como uma figura tóxica para o governo. Era assim que poderia ser.
Daí que se perceba que, provavelmente, esta demissão muito dificilmente não é explicada por esta pressão que se foi acumulando. Já era complicado perceber a manutenção de tudo o que está a acontecer na Defesa, agora ainda mais.
Sara Antunes de Oliveira, a ajudar-nos aqui a contextualizar as polêmicas em torno de Marco Capitão Ferreira, que hoje pede a demissão do cargo de secretário de Estado da Defesa. Junta-se a este jornal Francisco César, é deputado do PS na Comissão de Defesa. Francisco César, muito bom dia. Peço-lhe uma reação a este pedido de exoneração. O governo fica livre de uma figura envolta em várias polêmicas.
Bom, eu não faço essa interpretação. Para alguém ser secretário de Estado, há duas condições à partida. Uma é ter a confiança do primeiro-ministro, a segunda é, manifestamente, ter a vontade de estar no cargo. Estamos todos até agora a especular. Podemos fazer as presunções que quisermos sobre os motivos que levaram à demissão. O que sabemos concretamente é que o ex-secretário de Estado deixou de o ser por vontade própria. E, portanto, a reação que temos é de que o ex-secretário de Estado achou que não deveria continuar a ser. O seu primeiro-ministro, e muito bem, levou esse pedido ao presidente da República, e será substituído. Quanto ao resto, o que lhe posso dizer é tudo aquilo que aqui foi referido, é que a postura do grupo parlamentar do Partido Socialista e do Partido Socialista foi de total esclarecimento Quando houve propostas na Assembleia da República para que fossem prestados os devidos esclarecimentos por todas as entidades, incluindo pelo ex-secretário de Estado, o Partido Socialista disse imediatamente: "Que sejam ouvidos e que sejam ouvidos muito rapidamente". Aliás, segundo sei, a audição de Marco Capitão Ferreira estará prevista para a próxima quarta-feira e, portanto, a postura que temos sempre é que se há dúvidas, elas devem ser esclarecidas. E é isso que temos pugnado por fazer.
Essa audição prevista para quarta-feira mantém-se, mesmo com a saída do cargo? Continua a fazer sentido?
Eu acho que qualquer esclarecimento faz todo o sentido. Agora, não sendo secretário de Estado, cabe também ao próprio essa decisão, sendo certo que nós estamos sempre disponíveis para ajudar ao esclarecimento necessário.
Portanto, Francisco César, peço-lhe desculpa. O que deduzo do que me está a dizer é que não encontra nenhuma relação entre o pedido de exoneração de hoje e a notícia desta manhã do Expresso.
Não estou a dizer isso. O que lhe estou a dizer é que o que sabemos até ao momento não nos permite tirar essa ilação. Se por acaso se verificar, naturalmente, o nosso comentário mantém-se. A postura do PS é a de qualquer dúvida que haja sobre qualquer processo, ela deve ser devidamente esclarecida em todos os fóruns onde isso for possível. É para isso que vamos contribuir. Agora, nós até ao momento não sabemos os motivos da decisão. O próprio invocou razões pessoais, por vontade própria, para poder sair. Nós da nossa parte fazemos aquilo que é devido, agradecendo o trabalho que foi prestado pelo ex-secretário de Estado, pessoa com quem nós trabalhamos com muito gosto. Deixou de ter vontade para continuar a exercer o seu cargo, será naturalmente substituído pelo primeiro-ministro. Dúvidas que existam, estamos cá para ajudar ao esclarecimento.
O governo fica fragilizado depois desta saída?
Eu sei que esta é uma pergunta que se faz sempre que alguém sai.
Claro.
Pronto, fazem naturalmente o vosso trabalho em fazer esta pergunta. Não, faz parte da vida de um governo que os seus membros possam ser substituídos ou por vontade do primeiro-ministro ou por vontade do próprio. Neste caso, é do próprio. O governo não vê que tenha sido na sua atuação desde que foi eleito, que tenha motivado esta demissão. Portanto, não fica mais frágil, será naturalmente substituído. São matérias que fazem parte da vida.
Mesmo sendo já a 12ª demissão deste governo.
Eu não coloco as coisas dessa maneira, porque todos nós sabemos que as demissões que ocorreram neste governo ocorreram por diversos motivos. Em alguns casos, por razões manifestamente pessoais, algumas até por doença, outros casos porque as pessoas politicamente acharam que deveriam assumir responsabilidades, o que é de louvar, noutros casos, por vontade do próprio primeiro-ministro. Quando se exerce funções governativas, nós sabemos de uma condição: é que a partir do momento que fazemos parte do governo, o que se seguirá naturalmente um dia é deixar de o ser. Isso faz parte da vida de um governo, o governo não deve ficar mais frágil por causa disso. O que interessa sim, é a avaliação, tem a ver com os casos que podem acontecer, frutos da governação. Esses sim, fragilizam ou não a atuação de um governo.
E por isso, Francisco César, última questão, pode ser uma oportunidade para uma mudança mais alargada no governo?
Todos os momentos são uma oportunidade para fazer uma determinada mudança. Essa avaliação cabe ao senhor primeiro-ministro. Eu costumo dizer que um primeiro-ministro é como um treinador de uma equipa. Ele sabe ao momento quais são aqueles que merecem ou não merecem fazer parte da sua equipa titular, mas ninguém sabe melhor do que o primeiro-ministro. Portanto, essa avaliação cabe ao próprio, que nós naturalmente respeitaremos.
E nós agradecemos, Francisco César, ter estado em direto connosco. Muito bom dia, deputado do Partido Socialista na Comissão de Defesa, a reagir ao pedido de exoneração do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, conhecido na última hora. Em direto neste jornal temos agora Jorge Paulo de Oliveira, deputado do PSD da mesma Comissão de Defesa. Muito bom dia, Jorge Paulo de Oliveira. Era inevitável? Fica surpreendido com esta demissão?
Não, nós já não ficamos surpreendidos com nada deste governo. O que registamos é que é mais um membro do governo que sai no curto espaço de tempo de ano e meio e é mais um membro do governo que sai envolto em suspeitas de condutas menos próprias. E, portanto, o que nós registamos é que com mais esta saída se verifica é que temos um governo que está constantemente envolvido em questões internas e que não está em condições de governar ou não está a fazer aquilo que se lhe exigia que era governar, envolto que está nestas questões internas. Temos um primeiro-ministro que, na verdade, nunca se consegue desvacilhar dos casos e casinhos e casões que envolvem o seu governo. Este é um governo que vai caindo aos pedaços, que não é capaz de se centrar em resolver os problemas do país e dos portugueses e é um governo que é o mesmo governo que conhecemos A cair, a degradar-se dia a dia e sempre envolto em questões, em polémicas, em casos, em casinhos e em casões. E esta é uma nota que nós temos que assinalar relativamente a esta demissão. Mais uma. Julgo que se a memória não me traição e se fiz bem as contas, julgo que será o 14º membro do governo que sai no espaço de um ano e meio.
O que está a sugerir é que António Costa deve aproveitar para fazer uma remodelação mais alargada ou sugere mesmo que o Presidente da República considere que este governo já não tem condições para continuar?
Eu não sugiro nada. O senhor Presidente da República fará a sua avaliação e o senhor primeiro-ministro fará a avaliação do seu governo. O que nós notamos é que este é um governo que está sistematicamente envolvido em casos e casinhos e é um governo que envolvido nesses casos e casinhos, se revela todos os dias incapaz de governar e de cuidar dos interesses portugueses. Esta é a conclusão inevitável que nós temos que tirar de mais este caso e é aquela conclusão que tira qualquer português atento à governação do país.
Muito obrigada, Jorge Paulo de Oliveira, por ter estado em direto a reagir neste jornal da Rádio Observador, deputado do PSD da Comissão de Defesa, a dizer que este caso, este pedido de exoneração demonstra a fragilidade política do governo nesta altura. Continuamos a ouvir reações dos partidos a esta saída do governo. Há instantes ouvimos a Iniciativa Liberal, o deputado Rodrigo Saraiva diz que não fica surpreendido com este pedido de demissão.
Ainda é preciso saber as razões pelas quais o próprio secretário de Estado solicitou a sua exoneração e a sua demissão de funções. Mas para nós era já muito óbvio e há muito tempo que Marco Capitão Ferreira não tinha condições para continuar em funções, nem ter começado o seu mandato, porque isto é mais uma demonstração daquilo que são vários episódios, ainda agora vimos com a questão do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da TAP, que o PS não aprende nem se arrepende. Marco Capitão Ferreira, tal como João Gomes Cravinho, atual ministro de Negócios Estrangeiros, anteriormente ministro da Defesa, não tinham condições para estar em funções no atual governo, no atual elenco governativo.
"É uma demissão que só peca por tardia", a reação da Iniciativa Liberal pela voz de Rodrigo Saraiva. José Manuel Fernandes, agora aqui também no comentário, no dia em que o Observador até conta como o PS tem como estratégia virar a página depois de terminados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP. Eis que há mais uma demissão do governo do secretário de Estado. Temos um governo, de facto, mais frágil?
Olha, como diria o Jerónimo de Sousa, cada cravinho é uma minhoca. Parece-me que cada vez que damos um pontapé numa pedra, está lá um lacrão debaixo. Foi uma coisa que eu aprendi a primeira vez que saí para o campo, é não dês pontapés nas pedras. De facto, vamos lá ver. Ele demitiu-se agora, mas já havia um caso anterior que o ia levar ao Parlamento por causa de uma nomeação, um assessor que esteve aparentemente cinco dias a trabalhar e recebeu €60 mil, um adjunto, alguém nesse universo. Mário Capitão Ferreira tem andado sempre nesse universo do Partido Socialista. Exceto ser docente da Faculdade de Direito de Lisboa, não sei exatamente com que estatuto, porque isso não vem no perfil de LinkedIn dele, estou aqui a ver. Basicamente, o que ele tem feito desde o princípio é: começou como assessor num gabinete, a via sacra habitual, ou via santa habitual, não é via sacra, é via santa, e depois andou por empresas públicas da área da defesa durante muitos anos, quase toda a sua carreira, até acabar como secretário de Estado. Tenho curiosamente aqui um artigo publicado em 2014 no quadro da Faculdade de Direito, que é Contratação Pública na Área da Defesa. Portanto, ele já estava inspirado, contratação pública. E aparentemente contratou. Agora, a história é muito estranha, porque a pessoa contratada, que é um José Miguel Fernandes, curiosamente o nome do meu filho, mas não é o meu filho. A pessoa em causa era presidente do Conselho de Administração do Olifante. Estava no Parlamento a dizer aos deputados que nem sequer tinha condições para pagar os salários. O Olifante está num estado catatónico, é o que toda a gente da área de defesa me diz, mas estava lá a dizer isso. Durante a audição, recebeu um telefonema do ministro, na altura ainda João Gomes Cravinho. Passada uma semana, saiu do presidente do Conselho de Administração sem grandes explicações e é contratado para ajudar a escrever um estudo. E pelo que nós percebemos pela notícia do Expresso, nunca apareceu lá. Terá feito dois comentários breves ao estudo e recebeu por isso uns milhares de euros muito avantajados, digamos assim. E não deverá haver grande justificação para isso ter acontecido.
61 mil euros.
61 mil euros. Não terá havido grande justificação porque, entretanto, demitiu-se. Não sei se vai ser aproveitado para fazer mais alguma mexida. Não sei se teve a ver alguma coisa com a ministra, apesar de tudo achar que era demais. Era claramente alguém que, olhando para toda a vida dele, é alguém sempre que eu diria ligado à estrutura do Partido Socialista e vai sair. Agora, não sei se a saída de um secretário de Estado, conhecendo António Costa como eu conheço, e havendo debates de Estado da Nação daqui a 10 dias, vai levar a uma remodelação como se especula. Eu diria que não, mas enfim, já não digo nada. É mais prudente, porque sabemos que temos um primeiro-ministro teimoso, sabemos que os primeiros-ministros nunca gostam de remodelar profundamente e por isso vamos ver. Eu estou quase convencido que vai haver mais casos. Isto não vai acabar. É uma coisa tão fechada, como noutra vez que estivemos aqui a discutir esse assunto. É tão fechada, as pessoas andaram sempre a achar que podiam fazer tudo, que eu não ficaria surpreendido que continuassem a aparecer casos e situações. Pode ser com secretário de Estado, pode ser com membros de gabinete, pode ser com assessores, pode ser com contratos. Está nos genes, está no sangue, na massa do sangue.
Vamos ver. Para já, temos esta notícia conhecida na última hora: António Costa pediu a Marcelo Rebelo de Sousa a exoneração do secretário de Estado da Defesa, demissão que terá sido pedida pelo próprio Marco Capitão Ferreira, mas sem justificação ainda para esta saída do governo de António Costa.
10 horas e 18 minutos. Carla, que outras notícias marcam esta sexta-feira?
O Hospital de Santa Maria já está a transferir grávidas para os hospitais privados, incluindo uma grávida de risco. No fim de semana, o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte garantiu que estavam apenas programadas transferências de grávidas de baixo risco, mas não é isso que conta hoje o jornal Público. Na quarta-feira, uma grávida terá sido transferida para a CUF Descobertas, apesar de sofrer de diabetes gestacionais. A procura por uma vaga nas creches aumentou e o governo teve de rever as regras. Vai ser permitido converter espaços como universidades, hospitais ou empresas e até mesmo contentores para acolher mais crianças. Com a portaria assinada pelo governo, está previsto que possam funcionar em permanência, incluindo à noite e aos fins de semana, de acordo com os dados enviados pelo Ministério do Trabalho ao jornal de notícias. A app Creche Feliz tem, neste momento, 1100 vagas livres. E depois de um grande concerto dos Red Hot Chili Peppers, o Alive está de regresso hoje para o segundo dia, que tal como ontem, está esgotado e há aqui um dos nomes mais esperados da noite.
Escutamos de fundo em fundo este "About Damn Time", de Lizzo, uma canção que teve 50 versões diferentes, até sair a original. Canção também vencedora deste ano de um dos Grammys mais importantes: Gravação do Ano.
É isso mesmo. E estreia-se em Portugal, Lizzo, pelas 20h50 da noite, no palco principal, mas há também muitos mais nomes para hoje.
Sim, claro que sim. Arctic Monkeys, por exemplo, que atuam às 22h45, também no palco principal. É o segundo de três dias deste festival no Passeio Marítimo de Algés, em Oeiras. Fica por aqui o Jornal das 10. Daqui a instantes, o Diogo Teixeira Pereira com o menu de fim de semana e o José Manuel Fernandes com o Contracorrente.