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São 10:03. As notícias com Carla Jorge Carvalho. Há um novo secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Pinheiro Catalão, foi nomeado por Luís Montenegro. Tomou hoje posse depois de o nome ser aceito pelo Presidente da República.
A informação foi divulgada na última hora através de uma nota da presidência. O anterior secretário de Estado, Francisco Rocha Gonçalves, pediu para ser exonerado. O motivo da saída não é conhecido. O primeiro-ministro propôs Francisco Pinheiro Catalão para o substituir. António José Seguro aceitou. É o que indica esta nota publicada no site da Presidência da República. O novo secretário de Estado toma posse hoje às 16h, numa cerimónia no Palácio de Belém.
É a segunda mudança no atual governo de Luís Montenegro.
Francisco Rocha Gonçalves tinha assumido o cargo de secretário de Estado da Gestão da Saúde na equipe da ministra Ana Paula Martins, no início do atual governo. É agora substituído. Em fevereiro, Luís Neves já tinha substituído Maria Lúcia Amaral no cargo de ministro da Administração Interna.
Falamos agora da nova lei da nacionalidade. O grupo parlamentar do PS decide hoje o que vai fazer em relação ao diploma. Os socialistas decidem entre enviar ou não o documento para a fiscalização, sendo que a relação com o novo Presidente da República está a pesar na escolha.
O documento foi aprovado com os votos da direita, mas os socialistas deixaram no ar a hipótese de voltarem a pedir a fiscalização preventiva no Tribunal Constitucional. A decisão há de ser tomada hoje pela direção da bancada socialista, precisamente na altura em que a nova lei, reformulada após o primeiro chumbo do Constitucional, já ter sido enviada para o Palácio de Belém. Desta vez, há diferenças, Rui Casanova.
Sim, há um novo presidente da República em Belém, da família do PS, e aqui o dilema é se não pedir uma nova fiscalização preventiva, os socialistas passam parte da responsabilidade para o chefe de Estado. Se pedir outra vez, então mantêm aceso o confronto com a maioria que aprovou a lei. Uma fonte da bancada socialista, ouvida pelo Observador, coloca precisamente aí a questão. O PS tece uma leitura política segundo a qual o partido está a contar com a ajuda de António José Seguro. Ora, o PS quer garantir que aquilo que vier a ser decidido quanto à lei da nacionalidade é lido como uma escolha do partido e do grupo parlamentar, e não como algo dependente de António José Seguro. O prazo é semelhante para presidente e deputados tomarem uma decisão, oito dias. Neste momento, parece estar tudo em aberto. Logo depois da nova lei da nacionalidade ter sido aprovada, a reação do PS foi a de contestar o documento. O deputado socialista Pedro Delgado Alves já admitiu mesmo que o partido pode voltar a avançar com o pedido de fiscalização sucessiva. Aqui os socialistas colocam especial foco na questão da perda da nacionalidade. PSD, CDS e CHEGA mantiveram essa possibilidade na lei, ainda que com um leque menor de crimes associados.
Rui Casanova, com o dilema do PS neste momento, a direção do grupo parlamentar decide hoje se avança com o novo pedido de fiscalização ou se deixa a decisão para o Presidente da República. Também hoje, António José Seguro vai receber José Luís Carneiro em Belém, a pedido do líder do PS. É um encontro que está marcado para as 15h.
Os eurodeputados portugueses acreditam que a vitória de Péter Mogyóri nas eleições da Hungria marcam uma reaproximação da Europa. Esperam agora um virar da página na relação entre Budapeste e Bruxelas.
Foi o tema do Explicador desta manhã. Dezesseis anos depois, Viktor Orbán foi afastado do poder na Hungria. Tiago Moreira de Sá, eurodeputado eleito pelo CHEGA, partido da mesma família política europeia, o Fidesz de Orbán, encontra semelhanças entre a política interna dos dois chefes de governo, mas no que toca à política externa, acredita que Bruxelas deve aproveitar a oportunidade para rever a relação com a Hungria.
Creio que existiu mesmo, quer durante estes anos, quer inclusive o próprio processo eleitoral, uma tensão entre as instituições europeias e o regime húngaro que não foi saldado. E espero eu que agora possa entrar numa nova fase, porque o que eu constato é que durante muito tempo só se olhou para um lado da história. Parecia que do lado da Comissão Europeia, da presidente da Comissão, etc., eram tudo santos e do outro lado só havia pecadores, desculpe a expressão.
Mas o PSD desafia o CHEGA a ir mais longe. A eurodeputada Lídia Pereira quer ouvir o CHEGA a condenar o regime húngaro e acusa Orbán de ter traído a Europa.
Chega a ser um bocado constrangedor toda esta capacidade de encaixe e de tolerância relativamente àquilo que foram as posições de Viktor Orbán e do Fidesz, e depois serem incapazes de condenar a total falta de respeito e até mesmo, eu diria, traição aos parceiros europeus com a passagem de informação por parte do Ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, ao longo de todo este tempo, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov. E parece-me lamentável que se tente justificar determinadas coisas com o injustificável.
Espera a eurodeputada social-democrata que a Hungria se volte a aproximar da Europa com a nova liderança. Francisco Assis, deputado do Parlamento Europeu, eleito pelo PS, concorda. Acredita que a Hungria escolheu a Europa nestas eleições legislativas e espera a normalização da relação entre Bruxelas e Budapeste.
Deve ter exatamente o mesmo relacionamento que tem com os demais países europeus, que foi, aliás, o que aconteceu. Vamos ser claros, o Viktor Orbán ele próprio teorizou, quer dizer, ele nem sequer escondia que preconizava o modelo de democracia não liberal. A questão de fundo é que havia aqui um choque entre o modelo europeu, que é o modelo que assenta no princípio claro da democracia liberal, e aquilo que se estava a passar na Hungria nos últimos anos. E julgo que foi isso que foi rejeitado muito claramente. E se é verdade que o Tiago Moreira de Sá tem tido uma posição sobre a Rússia, que é aquela que ele acabou de enunciar, essa não foi a posição da Hungria, como sabemos
PS, PSD e Chega estiveram no Explicador desta manhã com opiniões diferentes relativamente à herança de Viktor Orbán. Os três partidos defendem que a Europa e a Hungria devem agora virar a página, normalizar relações. Ainda assim, o Chega rejeita uma grande mudança de regime, apesar da derrota do homem que liderou sucessivos governos durante 16 anos.
Três petroleiros com ligações ao Irão passaram nas últimas horas pelo Estreito de Ormuz, isto apesar do bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos.
A informação é avançada pela agência Reuters. Já tinha sido noticiado que um petroleiro chinês também tinha ultrapassado o bloqueio. A Reuters explica que como estes navios não estavam a deslocar-se para portos iranianos, não foram abrangidos pelo bloqueio naval norte-americano. Começou ontem à tarde esta estratégia imposta por Donald Trump, que acusa o Irão de não estar a respeitar os termos do acordo de cessar-fogo. Entretanto, a Reuters avança também que Estados Unidos e Irão devem voltar a sentar-se à mesa das negociações ainda esta semana, novamente no Paquistão. O presidente da China avança também com uma proposta de paz de quatro pontos. Não se sabe ao certo em que consiste, mas de acordo com a imprensa estatal chinesa, Xi Jinping defende a salvaguarda do direito internacional e a coexistência pacífica.
Entre dois a três milhões de pessoas vivem em situação de pobreza energética em Portugal. A estimativa é revelada hoje num estudo feito por quatro organizações não governamentais.
E que criticam as medidas que têm sido defendidas pelo governo. Num comunicado, a Cooperativa Coopérnico, a GEOT, a Rede Europeia Antipobreza e a Zero acreditam que devia haver programas de apoio que respondam às necessidades reais das habitações portuguesas, das casas, necessidades como isolamento térmico, substituição de janelas e portas. Ouvido esta manhã na Rádio Observador, o presidente da Associação Ambientalista Zero, Francisco Ferreira, diz que este é um problema que afeta quase um terço da população em Portugal.
Vários especialistas que apontam para uma banda entre 1,8 e 3 milhões de pessoas em Portugal, portanto, quase 30% da população, em pobreza energética e dentro destas, 600 mil em pobreza energética já num nível considerado severo.
Francisco Ferreira garante que o mecanismo do governo para combater a pobreza energética, o Vale Eficiência, não funciona. As associações querem o reforço da resposta das entidades responsáveis com recursos humanos qualificados e em número suficiente para ajudar as populações.
São agora 10h12. Já a seguir o Contracorrente. Primeiro, Carla, que outras notícias estão em destaque nesta manhã de terça-feira.
As tempestades que marcaram o início do ano em Portugal não vão pôr em causa as provas digitais nas escolas, garantia da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. Estas provas-ensaio arrancam hoje para os alunos do quarto, sexto e nono anos. O objetivo é testar o formato digital em que vão ser feitas as avaliações externas no final de maio. Filipe Lima afirma que as escolas estão preparadas para o digital e garante que apesar das tempestades, elas podem ser feitas neste formato. A Rússia atacou infraestruturas portuárias e instalações energéticas no sul da Ucrânia. Foram lançados mais de 120 drones de longo alcance e quatro mísseis. A Força Aérea Ucraniana e as autoridades locais garantem que conseguiram interceptar a maior parte dos drones. Os restantes atingiram oito locais em todo o país. A investigação a um dos crimes mais midiáticos e brutais dos últimos anos é o tema do novo podcast+, o Observador, e o segundo episódio já está disponível.
É também o tema do Contracorrente desta terça-feira. Chama-se Os Ficheiros do Caso Carlos Castro e narra a história da investigação, a forma como Renato Seabra assassinou o cronista social Carlos Castro em Nova York, isto em janeiro de 2011.
É baseado em milhares de ficheiros, relatórios policiais, fotografias, vídeos de câmaras de vigilância ou comunicações áudio das forças de segurança, mas também relatórios clínicos que detalham os 95 dias que Renato Seabra passou internado na ala psiquiátrica de um hospital em Nova York depois de cometer o crime.
Hospital de Bellevue. Relatório clínico de 21 de janeiro, 3h30 da madrugada. Renato Seabra acorda, levanta-se e vai até ao posto de enfermagem com um livro na mão. Traz a roupa interior por cima do pijama, numa tentativa de se parecer com um super-herói. Antes de ser reencaminhado para a cama, diz aos enfermeiros de turno que não se chama Renato. O nome dele é Abacaba. Pouco tempo depois, volta a sair do quarto. Quer que os enfermeiros ponham o nome dele na lista da biblioteca para poder requisitar livros. Os enfermeiros dizem-lhe que sim, vão tratar disso, mas só quando amanhecer. Agora ele tem mesmo de voltar para a cama. É nessa altura que Renato Seabra lhes dá uma nova informação. Chama-se Jesus Cristo. Afinal, é esse o nome que tem de ser posto na lista.
É um excerto do segundo episódio do novo podcast+, o Observador, que já está disponível.
Os Ficheiros do Caso Carlos Castro é uma série em podcast narrada pela atriz Joana Santos, que conta com música original do pianista Júlio Resende. A investigação e os guiões são da jornalista Tânia Pereirinha.