Luís Soares. Muito boa tarde, Luís.

Boa tarde.

Jornal do Meio Dia. Começamos com o presidente da República, que pede um sobressalto de cidadania e um maior esforço nacional para uma luta mais eficaz contra a corrupção.

É numa nota publicada no sítio da presidência, neste que é o Dia Internacional contra a Corrupção. Marcelo Rebelo de Sousa considera imperioso dotar as instituições dos meios necessários para combater este fenômeno. O presidente da República defende o maior esforço nacional de cidadãos, empresas, comunicação social e instituições em defesa da transparência e da integridade. Marcelo Rebelo de Sousa considera imperioso progredir institucional, jurídica e operacionalmente, dotando as instituições dos meios necessários a uma ação célere e também eficiente.

Três anos depois da criação, o Mecanismo Nacional Anticorrupção ainda não aplicou qualquer sanção por infrações ao regime geral de prevenção dessa mesma corrupção.

Também não são conhecidos procedimentos de fiscalização às entidades públicas e empresas privadas abrangidas. Ao Observador, o presidente do MNAC, o juiz conselheiro António Pires da Graça, assegura que a instituição tem estado a cumprir o que diz a lei. Também refuta o que classifica de boatos de que não se faz nada e garante que este é apenas um órgão de prevenção e não de repressão. Sobre o eventual afastamento da presidência do MNAC, o juiz conselheiro jubilado é taxativo, diz que isso é um disparate. Ainda hoje, num artigo de opinião publicado no Observador, a Ministra da Justiça anuncia que quer mudar a orgânica e a liderança do Mecanismo Nacional Anticorrupção. Rita Alarcão Judas explica que vai apresentar em breve uma proposta em Conselho de Ministros. As alterações passam pelo fim do mandato único de seis anos do líder do MNAC e, em alternativa, a criação de um de quatro anos com a possibilidade de uma renovação.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que o combate à corrupção depende da vontade do poder político.

Nas comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção, Paulo Lona considera que é necessário dotar esta magistratura de polícias e também de meios.

Vontade real e efetiva do poder político que o leva a dotar o Ministério Público, titular da ação penal, e as polícias, dos meios de que depende um combate efetivo da corrupção. Depois de pequenas alterações, algumas legislativas, que agilizem o processo e eliminem entropias existentes. Que meios dependentes do poder político são estes? Recursos humanos, recursos materiais e tecnológicos e uma questão importante, a questão da autonomia financeira do Ministério Público. Quanto aos recursos humanos, o atual governo colocou como prioridade o combate à corrupção. O combate à corrupção exige um Ministério Público institucionalmente independente e magistrados funcionalmente autônomos, bem como recursos materiais, humanos e tecnológicos.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que o atual governo tem colocado como prioridade o combate à corrupção, mas afirma que isso exige um Ministério Público institucionalmente independente. Paulo Lona defende que polícias, técnicos, peritos e também magistrados especializados possam trabalhar, por vezes, em exclusividade de funções.

Olhamos agora para a situação na Síria. O ministro turco dos Negócios Estrangeiros apela à formação de um governo inclusivo depois da queda do regime de Bashar al-Assad.

O chefe da diplomacia turca diz esperar que os atores internacionais, em particular as Nações Unidas, se aproximem do povo sírio e apoiem a formação de um governo inclusivo. Numa audiência de embaixadores em Ancara, o responsável turco sublinhou que quer ver uma Síria onde os diferentes grupos étnicos e religiosos vivam em paz. A Turquia apoia os grupos rebeldes que participaram na ofensiva relâmpago contra o regime sírio. Já ontem tinha sublinhado que queria ajudar a Síria a garantir a unidade e a segurança.

A Rússia admite que quer discutir com as futuras autoridades sírias a questão das bases militares que ainda detém no país.

Este é um tema das discussões com aqueles que estarão no poder na Síria, admite o porta-voz do Kremlin. Dmitry Peskov disse que a Rússia está a fazer tudo o que é possível e necessário para entrar em contacto com aqueles que podem garantir a segurança das bases que se situam na costa do mar Mediterrâneo. O porta-voz presidencial ressalva ainda que é demasiado cedo, no entanto, para tratar do futuro dessas bases. O canal turco NTV noticiou hoje que a Turquia vai ajudar a Rússia a retirar as tropas russas que permanecem na Síria após a queda do regime de Assad. A Rússia, juntamente com o Irã, era o principal apoiante externo de Bashar al-Assad, que fugiu para Moscou, onde o presidente Putin lhe concedeu asilo.

Na análise à situação na Síria, os especialistas ouvidos pela Rádio Observador destacam o papel que a Rússia e os aliados tiveram na queda deste regime de Bashar al-Assad.

O major-general João Vieira Borges identifica razões internas e externas para a queda da ditadura na Síria, entre as quais o facto do Kremlin e os aliados terem começado a ter outras prioridades.

Razões internas já vêm desde o início da guerra civil e um assumir que efetivamente estavam cada vez mais isolados e, sobretudo, em função daquilo que, na minha perspectiva, deve ter sido, ainda não temos dados, digamos, a união de uma série de organizações que faziam parte e com tipos de apoios diferentes e, portanto, devem-se ter unido a esta organização de libertação do Levante. Razões externas, na minha perspectiva, já foram anunciadas, inclusivamente pelo presidente dos Estados Unidos e pelo próximo presidente. Tem a ver exatamente com o facto da Rússia, do Irã, do Hezbollah, sobretudo, também a Coreia do NorteEstarem empenhados noutros teatros de operações e não poderem dar o apoio à Bashar al-Assad que foram dando.

Análise do major-general João Vieira Borges no Explicador desta manhã. Já o especialista em Direito Internacional, Francisco Pereira Coutinho, fala na reputação da Rússia, que fica manchada com a queda do regime sírio, e também das consequências que este golpe de Estado terá para o Líbano.

Vai ter um efeito claro sobre o processo político no Líbano, que estava bloqueado pelo Hezbollah, que vai ficar numa situação ainda mais fragilizada. Vamos ter a tomada de posse de Donald Trump no dia 20 de janeiro e pressão redobrada sobre o Irão, que deixa de ter aqui um aliado. E, por outro lado, e essa era a sua pergunta, isto tem um impacto enorme sobre a reputação da fração russa. A fração russa procurava, a partir da Síria, projetar poder para várias geografias no globo, inclusivamente em África e no Mediterrâneo, e perde aqui um aliado e deixa cair um aliado.

Análise de Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, entrevistado esta manhã no Explicador.

Três pessoas foram detidas esta manhã numa operação da PSP na Amadora e em Oeiras. Uma delas é suspeita de ter estado envolvida nos tumultos da Grande Lisboa.

Operação conduzida pela equipe de investigação criminal da PSP de Oeiras. Foram cumpridos sete mandados de busca domiciliária, quatro de detenção em bairros da Amadora e de Oeiras. A subcomissária da PSP, Ana Ricardo, explica que a operação dizia respeito a dois processos diferentes. Apenas uma das pessoas detidas está relacionada com os tumultos que se seguiram à morte de Odair Moniz. As outras duas detenções são na sequência de outro processo relacionado com a tentativa de homicídio e de roubo agravado.

Estavam em causa duas investigações, dois processos distintos, relacionados com a situação dos tumultos. Um deles, o mais relacionado, tinha que ver com dois indivíduos indiciados pelo crime de roubo e depois no outro processo tínhamos um indivíduo indiciado por um crime de homicídio na forma tentada e um outro por roubo. Demos então cumprimento a diversos mandados de busca domiciliária, nomeadamente sete, e quatro mandados de detenção foram cumpridos, até ao momento foram cumpridos três.

O balanço feito pela subcomissária da PSP, Ana Ricardo, em declarações à Rádio Observador, os detidos no bairro da Portela, em Oeiras, e noutras zonas da Amadora já seriam conhecidos das autoridades.

Luís, olhamos ainda para outras notícias em destaque a esta hora.

A judoca Telma Monteiro anunciou o fim da carreira aos 38 anos. Põe fim a um percurso de mais de duas décadas ao mais alto nível. Anúncio feito pelo Benfica, que adianta que Telma Monteiro vai, no entanto, continuar ligada ao clube. As Águias informam que a judoca é a nova coordenadora do judo para desenvolver e inspirar novas gerações. O árbitro romeno Radu Petrescu foi nomeado para dirigir o encontro de quarta-feira entre o Benfica e o Bologna, de Itália, na Luz. Jogo a contar para a Liga dos Campeões de Futebol. Petrescu volta a cruzar-se com o Benfica depois de ter dirigido o empate a dois dos encarnados com os escoceses do Rangers em 2020, a contar para a Liga Europa.