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O Observador. Jornal do Meio-Dia, edição com Luís Soares. Luís, começamos com essa notícia de um acidente envolvendo o antigo Presidente da República, Ramalho Eanes. Aconteceu esta manhã.

Ramalho Eanes e o motorista saíram ilesos e já seguiram viagem depois da visita oficial do antigo presidente da República ter estado envolvida neste acidente. De acordo com a RTP, o acidente aconteceu no IC1, em Alcácer do Sal, envolveu dois pesados de mercadorias e dois ligeiros. Ramalho Eanes e o motorista saíram ilesos. Os dois estão bem e já retomaram viagem.

Mudamos de assunto. PSD e Chega culpam o PS pelos principais problemas em Portugal. Já os socialistas consideram que o país está pior desde que o Governo da AD assumiu funções.

É a antevisão feita pelos três maiores partidos do debate do Estado da Nação de logo à tarde, que deve ficar marcado pelos principais problemas do país. A saúde é um deles e o deputado do PSD, Pedro Alves, reconhece uma situação difícil no setor, mas diz também que o Governo está legitimado para resolver os problemas das pessoas.

A saúde é um problema que o Governo não ignora e que o PSD também não quer esconder. Pelo contrário, estar aqui hoje para discutir propostas, fazer diagnósticos, até parece que não saímos de eleições há tão pouco tempo e os portugueses não sabem o que o Partido Socialista defende, o que o Partido Socialista nos deixou e por que essa maioria saiu reforçada por parte do Governo. Já tiveram a possibilidade de experimentar 11 meses de governo e a verdade é que os portugueses validaram a ação do Governo, as políticas do Governo e as propostas que tem vindo a apresentar.

O social-democrata Pedro Alves atribui mesmo culpas ao PS pelo estado do país, um argumento usado também por Rodrigo Tacha, deputado do Chega.

As responsabilidades do estado a que chegou o país não são nem do Chega e, verdade seja dida, não são do Partido Social-Democrata, é do Partido Socialista, um partido imobilista, que não fez absolutamente nada em oito anos. E, portanto, é natural que agora quem suceda ao Partido Socialista, neste momento é o Partido Social-Democrata, isto eu creio que nas próximas eleições será o Chega, como se costuma dizer, é que tem que aguentar o problema.

Na perspectiva de Rodrigo Tacha, do Chega. Já o deputado Miguel Costa Matos enumera os setores que na ótica do PS estão pior desde que a AD governa e Luís Montenegro é primeiro-ministro.

Eu ouvi-o num politiquês dizer que o Governo está a resolver o problema das pessoas, mas a verdade é que quando nós olhamos para o INEM, as coisas estão pior, olhamos para a habitação, as coisas estão pior, olhamos para os hospitais, as coisas estão pior, olhamos para os centros de saúde, as coisas estão pior. Na escola nós nem conseguimos saber o número de alunos sem professor. E de facto, os números que nós temos vindo de outras fontes para além do Governo, apontam que também esse problema não está particularmente melhor. Temos um corte nos orçamentos da ciência. Olhe o número dos desperdícios está em máximos desde o tempo da Troika.

As críticas de Miguel Costa Matos, do PS, que esteve em debate com Pedro Alves, do PSD, e Rodrigo Tacha, do Chega, no Explicador desta manhã.

E ao longo do dia aqui na Rádio Observador temos estado a fazer a antevisão deste debate mais logo, olhando para vários setores e também ouvindo vários protagonistas.

E a esta hora conversamos em direto com Augusto Santos Silva, socialista, antigo presidente da Assembleia da República. Obrigado por se juntar a nós em direto. Augusto Santos Silva, naquilo que tem sido a antevisão do debate mais logo, os temas da saúde e da imigração têm sido apontados como aqueles que vão estar no centro da discussão. São esses, no seu entender, os temas mais relevantes neste momento?

Obrigado pelo convite e boa tarde aos nossos ouvintes. Creio que são entre os mais relevantes, embora haja outros. Mantendo-me num registo mais analítico do que propriamente partidário, eu queria, em primeiro lugar, salientar que a situação financeira e orçamental do país está bastante equilibrada. Isso é uma vantagem que nós temos e que não devemos perder. Do ponto de vista económico, a economia portuguesa também apresenta boa saúde, embora haja sinais de preocupação no que diz respeito ao emprego, com uma vaga de despedimentos em alguns setores industriais que temos que acompanhar com cuidado. Do ponto de vista mais negativo, evidentemente que os problemas da saúde são muito graves. Aí a crítica fundamental que eu faço ao atual governo não é propriamente porque ele esteja na origem da gravidade desses problemas, as questões ligadas à saúde são muito complexas, mas sim por ter incumprido o seu próprio programa, aquele programa de emergência que o Governo apresentou nos primeiros dias do seu mandato, deu em nada. E, pelo contrário, medidas tomadas pelo atual Ministério da Saúde, designadamente levando à demissão da direção executiva, nos problemas do INEM, etc., agravaram a situação. E, portanto, creio que a saúde é hoje uma área em que a governação tem que ser avaliada negativamente. E depois há esta questão mais política geral, que é, na minha opinião, evidentemente, o doutor Luís Montenegro tem que se decidir, porque não pode querer à segunda, à quarta e à sexta-feira fazer entendimentos com o PS, à terça, à quinta, ao sábado e ao domingo com o Chega, porque são dois projetos completamente diferentes.

Acha que isso vai marcar o debate também de hoje? Ou seja, vai haver ali alguma pressão por parte dos dois partidos, do Chega e do PS, para que Luís Montenegro, de certa forma, se decida por um deles?

Não sei. Dito assim, parece que há uma noiva e dois pretendentes. E não é disso que se trata. Isto é, há um governo O Governo é minoritário e esse é o fato. Portanto, há oposições. O PS é oposição, o Chega é oposição, o Iniciativa Liberal é oposição, toda a gente, fora o CDS, se considera a oposição. A oposição opõe-se ao governo, como o próprio nome indica, desgasta o governo, critica o governo, mas não significa necessariamente que o governo deva ser impedido de governar. E portanto, o governo tem que encontrar as maiorias necessárias, mas não pode fazê-lo à la carte. O governo não pode dizer, numa matéria tão essencial como é a da defesa, que está disponível para entendimentos com o Chega ou para entendimentos com o PS, porque as duas coisas são contraditórias. Na minha opinião, eu não consigo ver como é que se pode ter um entendimento com o Chega, seja em que área for, muito menos em áreas de soberania como é a defesa. Mas isso compete ao doutor Luís Montenegro decidir para que lado quer cair. Espero que caia para o lado dos entendimentos necessários com o PS, que aliás sempre tem sido uma marca d'água e muito positiva da nossa democracia.

De resto, Augusto Santos Silva foi ministro dos Negócios Estrangeiros, foi também ministro da Defesa. Este tema da defesa e do investimento em defesa deve também ser alvo de uma discussão aprofundada, não só neste debate em fim de estado da nação, que não terá tempo, certamente, para debater todos os temas, mas este é um tema importante de se debater a nível nacional e a nível político.

Claro, é decisivo direta e indiretamente. Diretamente eu até devo dizer que estou num estado de grande perplexidade, porque se bem entendi, os compromissos assumidos pelo Primeiro-Ministro na Cimeira da NATO não foram previamente concertados com o Partido Socialista. E isso é uma coisa que pra mim, como ministro da Defesa Nacional e depois como ministro dos Negócios Estrangeiros, sempre foi inimaginável. Sempre consultamos, no caso o PSD, quando se tratava de assumir compromissos duradouros e em matérias essenciais de soberania. Portanto, não sei se fui eu que entendi mal, mas fiquei muito preocupado quando vi que havia uma carta do secretário-geral do PS a propor que se conversasse, aparentemente, o governo não teria conversado antes. Espero que isso seja reparável. Agora, também tem consequências indiretas e de natureza mais global, porque se nós vamos gastar este ano 2% do PIB em despesa militar e de segurança externa, convém saber como é que o vamos fazer. Eu estou disponível para dar o meu nobel pessoal ao atual governo, se o atual governo conseguir fazer aquilo que se propõe fazer, que é gastar 2% em defesa sem orçamento retificativo, sem aumentar a despesa e sem enganar as pessoas. Isso parece-me impossível, mas cá estaremos para ver. E quanto aos compromissos futuros, 3,5% do PIB em despesa militar, mais 1,5% do PIB em outras matérias de segurança. Isso implicará uma tal revisão da estrutura da despesa pública do Estado, isso implicará uma tal revisão da despesa do equilíbrio relativo entre o que o Estado gasta com as suas funções sociais, com as suas funções econômicas e com as suas funções de soberania, que o debate tem que ser sereno, mas tem que existir e tem que ser profundo. Repare, os compromissos que nós assumimos no próximo futuro significarão que passaremos a gastar mais em despesa militar do que gastamos em educação e quase tanto como o que gastamos em saúde. Isso implica um debate, e esse debate com toda a franqueza, acho que não se pode fazer com o Chega. Tem que se fazer com o PS.

Augusto Santos Silva, muito obrigado por ter estado em direto neste jornal do meio-dia da Rádio Observador, aqui a fazer uma antevisão daqueles que poderão ser os temas em debate e em destaque no debate do Estado da Nação desta tarde.

O presidente do Conselho Nacional de Educação afasta a ideia de que os exames nacionais implementados este ano foram um desastre.

Domingos Fernandes explica que as provas digitais já são utilizadas em vários países e que têm vantagens significativas. Quanto à implementação em Portugal deste tipo de avaliação e às falhas que aconteceram nos exames do nono ano, o presidente do Conselho Nacional de Educação afirma que há um caminho a percorrer, mas que de modo geral correu tudo bem. Ainda assim, mostra-se surpreendido com o atraso na divulgação dos resultados das provas do nono ano.

Ouvindo os diretores de agrupamentos e os professores, houve uma aplicação, uma administração das provas que se pode considerar genericamente positiva. Houve, de fato, também algumas situações que têm de ser analisadas e a mim impressionou-me um pouco mas enfim, isso vai ser com certeza clarificado, o facto do atraso da divulgação dos resultados das provas finais do nono ano. Penso que o próprio Ministério da Educação está a tomar medidas para perceber exatamente o que é que se passou.

Domingos Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Educação, destaca ainda que o maior problema no setor é a falta de dados, o que também prejudica o trabalho do governo.

Numa outra área, a segurança, o presidente do Observatório de Segurança Interna, Luís Fernandes, defende que a imigração descontrolada resulta em situações de desigualdade.

Antevisão também do debate do Estado da Nação, Luís Fernandes explica que estes dois temas estão relacionados, afirma que a imigração excessiva traz problemas como a desigualdade social.

A imigração descontrolada traz vários fenômenos associados

Acabaram de mencionar há pouco a questão da demolição das barracas em Loures. Esse é um dos exemplos. Quando não temos a capacidade de absorver as pessoas, de lhes dar as condições condignas para que estejam inseridos em sociedade, trabalhando e ao mesmo tempo tenham as suas condições básicas, acabamos por criar situações de desigualdade, que depois vão levar a desequilíbrios políticos e sociais.

O presidente do Observatório de Segurança Interna considera que o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi um erro dos últimos anos, que contribuiu para o aumento do número de imigrantes em Portugal. Sobre as alterações à Lei da Nacionalidade, aprovadas ontem no Parlamento, Luís Fernandes diz que a nova legislação pode não resolver o problema da imigração descontrolada.

E temos ainda outras notícias também em destaque a esta hora.

Um cidadão português morreu num incêndio numa casa de repouso para idosos em Boston, nos Estados Unidos. Na rede social X, o Ministério dos Negócios Estrangeiros lamenta a morte do português residente neste lar e envia as condolências à família e garante também estar a acompanhar a situação no local através da rede diplomática. À Rádio Observador, o governo adianta estar ainda para identificar dois corpos. Pelo menos nove pessoas morreram e 30 ficaram feridas na sequência deste incêndio em Boston, que aconteceu no domingo à noite. Está em fase de resolução o incêndio que atingiu o Conselho de Sabrosa, distrito de Vila Real. No local continuam quase 300 operacionais e 90 viaturas. Também um helicóptero pesado em trabalhos de consolidação em rescaldo. A presidente da Câmara de Sabrosa estima que a área ardida neste incêndio ronde os 600 hectares de pinhal, mato e vinha. Pelo menos 63 pessoas morreram em consequência de um incêndio num centro comercial numa cidade do leste do Iraque. As chamas envolveram este centro comercial de cinco andares durante a noite. Há ainda 40 feridos. Não é conhecida para já a causa deste incêndio.

Há mais notícias com Luís Soares ao 12h30.