A hora é meio-dia. Está a começar o Jornal do Meio-Dia com a edição do Miguel Videra. Miguel, está confirmado: o aumento das propinas acaba de ser travado com os votos a favor do PS e do Chega.

O Parlamento confirma, assim, a votação de anteontem. A proposta do PS foi avocada para votação em plenário desta manhã e voltou a ser aprovada com votos de todas as bancadas, à exceção de PSD, CDS e Iniciativa Liberal. Apesar do apelo deixado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, a proposta do PSD e do CDS voltou a ser chumbada pela oposição, a proposta que previa o aumento de propinas. Minutos antes, Carlos Abreu Amorim criticava o que definia como a narrativa alarmista da oposição.

O aumento que estamos agora a discutir, que não chega a 13 € por ano nas propinas do ensino superior, vai me desculpar, senhora deputada, é querer efetivamente enfiar o rossio na batesga e numa batesga que não tem dimensão, nem intelectual, nem física para isso. Repito: este é um aumento moderado, responsável, equilibrado. Apelo novamente à responsabilidade política para estarem com o governo ao lado destas instituições.

Apesar do apelo, a verdade é que PS e Chega travaram este aumento de propinas. O tema dominou o debate esta manhã na Assembleia da República. Miguel Costa Matos, deputado do PS, acusa o PSD de insistir na prestação de um mau serviço ao país.

Ainda ninguém percebeu que o PSD dizia que era tão irrelevante um aumento das propinas para as famílias, mas para o Estado, supostamente, já é muito relevante que tenham congelado as propinas para as instituições de ensino superior. Já é muito relevante. Eu percebo que incomoda, que vão fazer um grande mau serviço ao país e às famílias em aumentar as propinas.

Rita Matias, deputada do Chega, juntou-se às críticas, levou para o plenário um documento que os deputados conhecem bem.

É o nosso recibo de vencimento, que desde o orçamento passado passou a incluir mais 119 € por mês para todos os deputados, à exceção do Chega, que abdicou desse aumento. Portanto, o mesmo PSD que aumentou o salário dos políticos no ano passado, diz este ano que não tem dinheiro para o ensino superior e que precisa aumentar as propinas.

O argumento de Rita Matias, do Chega. Ora, o PSD não ficou isolado na defesa da atualização do valor de propinas. A Iniciativa Liberal votou a favor da proposta dos partidos que sustentam o governo e defendeu que travar a atualização seria um erro crasso e grosseiro, um erro que acabou por ser confirmado na votação desta manhã.

E Miguel, o ministro da Economia considera que o novo desembolso da Comissão Europeia é a prova de que Portugal está a cumprir a execução do PRR.

Sim, a Comissão Europeia desembolsou, anunciou hoje mais de mil milhões de euros em subvenções, na sequência do sétimo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Em comunicado, o ministro Castro Almeida considera que esta decisão é uma prova de que Portugal está empenhado na execução do PRR sem atrasos e com o objetivo, precisamente, de não perder estes fundos europeus. O pagamento abrange 27 metas em setores como a saúde, habitação e gestão de incêndios. O governo acrescenta que os restantes marcos associados a outros três pedidos de pagamento vão ser cumpridos nos prazos previstos.

Falta ainda a confirmação oficial. O Jornal de Notícias avança que o governo escolheu o juiz Carlos Alexandre para liderar a Comissão de Combate à Fraude no SNS.

O superjuiz, como também é conhecido, vai presidir a esta comissão composta por elementos da Polícia Judiciária, Inspeção-Geral da Saúde, Finanças e Infarmed. Uma escolha acertada, na opinião do presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, tendo em conta as competências do magistrado.

O conhecimento da atividade judicial, o conhecimento da investigação propriamente dita, é importante. E, portanto, eu acho que o juiz Carlos Alexandre é uma boa escolha.

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, entrevistado esta manhã aqui no Observador, foi ainda questionado sobre as metas da ministra da Saúde. Ana Paula Martins espera poupar 800 milhões de euros com o combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde.

Parece-me bastante ambicioso, para não dizer demasiado ambicioso. Eu não reconheço no Serviço Nacional de Saúde uma situação de corrupção generalizada. Estou certo de que existem sempre margens de ineficiência, sempre margens de desperdício que nós podemos ganhar. E elas estão em todo lado, na forma como consumimos bens e serviços, nos medicamentos que compramos, na forma como os usamos.

O nome do magistrado que vai presidir à Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde, Carlos Alexandre, ainda vai ter de ser aprovado em Conselho de Ministros.

E o deputado da Iniciativa Liberal, Miguel Rangel, acredita que o pódio das presidenciais vai ser ocupado por João Cotrim Figueiredo, Luís Marques Mendes e António José Seguro.

Miguel Rangel foi convidado da comissão de inquérito desta manhã e, contrariamente àquilo que indicam as sondagens, o deputado acredita que o candidato apoiado pela Iniciativa Liberal vai passar à segunda volta, João Cotrim Figueiredo. Considera ainda que Marques Mendes e Seguro partem logo em vantagem por contarem com o apoio dos partidos clássicos.

Portugal é dos países mais clubistas no que se refere à política e obviamente que nesse cenário, os candidatos apoiados pelos dois Grandes partidos clássicos de sempre, mas que ao mesmo tempo também não deixam de ser os responsáveis por estarmos na situação onde estamos, são candidatos que nós não podemos ignorar. Eu acho que Marcos Mendes e António José Seguro serão os candidatos a ocuparem esse pódio.

Miguel Rangel sublinha que é exatamente junto do eleitorado destes partidos que João Cotrim Figueiredo pode ir buscar mais votos na corrida à Belém. Sobre as celebrações do 25 de novembro, o deputado da Iniciativa Liberal realça que é importante celebrar tanto abril quanto novembro e critica o que considera terem sido os excessos na Assembleia da República numa crítica à Guerra das Flores e a André Ventura.

Portanto, celebrar isso na Assembleia da República é da mais elementar justiça histórica e obviamente que os excessos que aconteceram ontem não têm sido diferentes nem em outros momentos do Parlamento. Infelizmente, isso tem acontecido. O populismo tem ocupado muito daquilo que tem sido o dia a dia do Parlamento. Isso é algo que obviamente que merece reflexão profunda e mudança de atitude.

Miguel Rangel, deputado da Iniciativa Liberal, convidado esta manhã da Comissão de Inquérito da Rádio Observador, um episódio que já pode ouvir em observador.pt.

Portugal e Áustria jogam amanhã a final do Campeonato do Mundo de sub-17. Treinador e jogadores só pensam numa coisa, em que, Miguel?

Na vitória, e mal seria que assim não fosse. E assim sendo, está dado o mote para a final inédita de amanhã. Tal como Portugal, a Áustria também se estreia nestas andanças. Os austríacos têm sete vitórias em sete jogos, apenas um golo sofrido. Números muito positivos que não assustam, no entanto, o selecionador nacional Bino Martins. O técnico assume dificuldades, mas diz que numa final, pois claro, só há um pensamento possível.

Poder estar aqui é um privilégio para todos nós. É sinal de que temos representado muito bem aquilo que é o nosso país. E queremos mais. Quando se chega a uma final, o único pensamento que uma equipa pode ter é de poder vencer, sabendo das dificuldades que um jogo destes acarreta. Um adversário muito difícil, muito bem organizado, muito bem treinado e que nos vai criar muitas dificuldades. Espero um grande jogo de futebol e esperamos ser felizes no final.

Assim seja. Bino Martins, o selecionador nacional da seleção de sub-17 de futebol, que joga amanhã a partir das 16h, a final do Campeonato do Mundo que decorre em Doha, no Qatar e nós vamos transmitir este jogo com relato em direto.

Beira 9, Miguel Queiroz, notícias marcam a atualidade.

Moscovo considera inúteis os esforços da Europa para resolver o conflito na Ucrânia. O conselheiro diplomático do Kremlin afirma, numa declaração à televisão estatal, que os europeus se estão a intrometer de forma ineficaz. É o que revela a France Presse. Acrescenta ainda que, segundo este responsável russo, o plano dos Estados Unidos tem alguns aspetos positivos, embora não emita uma opinião generalizada sobre o plano que está em cima da mesa. Pedro Fidalgo Marques declarou hoje o apoio a Inês de Sousa Real nas eleições internas do PAN. O cabeça de lista do partido nas eleições europeias de 2024 explica, numa nota divulgada à imprensa, que decidiu apoiar a atual porta-voz do partido, porque este é o momento de unir e não dividir. Pedro Fidalgo Marques vai também integrar a lista à Comissão Política Nacional e a lista de delegados por Lisboa. O 10º Congresso Nacional do PAN vai realizar-se dia 20 de dezembro, em Coimbra. O trânsito está cortado em ambos os sentidos na Ponte 25 de Abril, por causa de um acidente que aconteceu esta manhã. Envolveu um veículo ligeiro de passageiros e uma motocicleta, no sentido sul-norte. Segundo a informação avançada ao Observador por fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, o tabuleiro da ponte encontra-se neste momento fechado para facilitar a circulação dos meios de emergência médica. O motociclista sofreu ferimentos. O acidente ocorreu por volta das 11h00.