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Agora. Começamos este jornal do meio-dia, Miguel, precisamente com essa informação. Chegaram há pouco ao aeroporto Francisco Sá Carneiro os dois ativistas portugueses que foram deportados ontem de Israel.

Foram detidos no início da semana, integravam a flotilha que pretendia chegar à Faixa de Gaza. As embarcações foram interceptadas pelas forças israelitas. Ontem foram libertados e depois de uma escala em Istambul, chegaram esta manhã à cidade do Porto. Eram esperados por dezenas de pessoas. Gonçalo Dias, um dos ativistas, denuncia maus-tratos por parte de Israel.

O que eles filmam é a parte boa, digamos assim. Foi horrível. A violência foi muito gratuita. Nós estivemos presos alguns dias num barco. Havia dois barcos. No nosso barco, houve duas pessoas que foram baleadas, uma na perna, o outro no baço. Não sei como é que esse rapaz está. Batiam-nos. Havia muita violência psicológica também.

É essa a denúncia feita por este ativista português, médico, que com Beatriz chegou hoje a Portugal. Beatriz tem um relato semelhante. Vamos já escutar essa declaração desta ativista portuguesa.

Como já disse, sinto-me emocionada de ver a solidariedade com a Palestina. Sinto-me ao mesmo tempo triste, porque realmente não conseguimos alcançar o que queríamos, que era quebrar o cerco ilegal imposto pelo Estado de Israel em Gaza. E sinto-me triste também que essa solidariedade não acontece todos os dias. Os Estados não condenam todos os dias as atrocidades que Israel comete, não só em Gaza, mas também na Cisjordânia e também neste momento no Líbano. E sinto raiva de que os nossos Estados continuem a cooperar com o Estado de Israel.

Declaração à chegada esta manhã ao aeroporto Francisco Sá Carneiro dos dois médicos ativistas portugueses que foram detidos pelas forças israelitas, integravam a flotilha que pretendia chegar a Gaza.

Miguel, avançamos com outro tema que está a marcar a atualidade. A mãe e o padrasto das crianças francesas abandonadas no Conselho de Alcácer do Sal vão ser hoje presentes a um juiz de instrução criminal.

Para um primeiro interrogatório que vai determinar quais as medidas de coação a que ficam suspeitos e que podem ir do termo de identidade e residência à prisão preventiva. O interrogatório vai decorrer no Tribunal de Setúbal esta tarde. Disso mesmo deu conta ontem a GNR, na sequência da detenção da mãe e do padrasto em Fátima. Em Setúbal, junto ao tribunal, já está o jornalista do Observador, Ricardo Lopes. Ricardo, já chegaram ao tribunal mãe e padrasto destas crianças?

Não, Miguel, ainda não chegaram. Aliás, saíram há pouco de Fátima. Pelos vistos, vão fazer uma paragem em Palmela, porque pelo que me foi explicado, se viessem diretos, coincidia com a hora de almoço no Tribunal de Setúbal. E é aqui que os dois arguidos vão ser presentes a um juiz de instrução criminal. A lei define que uma pessoa tem que ser apresente a um juiz quando detida, tem que ser apresente a um juiz num prazo máximo de 48 horas. Ora, neste caso, o casal vai a tribunal menos de 24 horas depois de ter sido detido. Recordo que os suspeitos foram detidos ontem, por volta das 15h30, na esplanada de um café na aldeia de Casa Velha, freguesia de Fátima. No entanto, o Tribunal de Setúbal é o tribunal competente para este caso, visto que as crianças foram encontradas aqui no Conselho de Alcácer do Sal. Ora, os dois detidos vão então ser ouvidos pelo juiz, que, por sua vez, também ouve e tem em conta os factos que lhe são apresentados pelo Ministério Público e são apresentados depois ao magistrado os indícios recolhidos nesse caso, para que depois este juiz de instrução decida que medidas de coação vai aplicar aos dois arguidos. E há aqui, Miguel, alguns possíveis cenários em cima da mesa. Pode então ser aplicada a medida mais leve, digamos, o termo de entidade e residência. Neste caso, a acontecer, ambos saem em liberdade, mas podem também sair em liberdade com a obrigação de se apresentarem de X em X tempo junto das autoridades. Essa baliza temporal, ou seja, de quanto em quanto tempo é que têm que se apresentar, também é definido pelo juiz. E a última opção é o juiz decretar a prisão preventiva, mas esta decisão implica aqui alguns pressupostos legais que é importante explicar. Os arguidos são acusados de dois crimes. O primeiro é a exposição ao abandono, o segundo é violência doméstica. E são crimes que não atingem os cinco anos de prisão efetiva, logo, não são passíveis da medida de prisão preventiva. No entanto, o juiz pode definir algumas alíneas agravantes, como é o caso do perigo de fuga, o alarme social ou até a questão da descendência para a mulher, no caso, que é a mãe das crianças. Por agora continuamos a aguardar. A informação que temos é que vão fazer uma paragem em Palmela. Como disse, nós vamos acompanhar a chegada, que deve acontecer por volta das 14h.

Sendo que ainda não é do conhecimento público a hora a que vai arrancar essa primeira inquirição, primeiro interrogatório judicial, que vai determinar quais as medidas de coação a aplicar a mãe e padrasto das crianças, as medidas que o jornalista do Observador, Ricardo Lopes, aqui explicava e que, no limite, pode ser a prisão preventiva, a medida mais gravosa.

O Conselho Superior de Magistratura revelou, entretanto, que o pai das crianças tinha direito a visitas limitadas e supervisionadas.

No hábito da regulação do poder paternal, no comunicado assinado pelo juiz desembargador presidente do Tribunal de Setúbal, não se esclarece por que motivo as visitas são supervisionadas. O magistrado adianta que cabe às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação, determinar as medidas de proteção definitivas dos menores, bem como as responsabilidades parentais. Foi tema do Explicador desta manhã. O advogado Rogério Alves sugere que, em condições normais, a guarda das crianças deve ser atribuída ao pai.

O pai agora vai ter um fundamento para pedir, em França, que a guarda das crianças lhe seja atribuída, em função desta atitude que indicia uma prática criminosa grave por parte da mãe e, neste caso, do padrasto, seu companheiro, e vai junto dos tribunais portugueses competentes dizer: "Eu sou o pai das crianças, eu tenhoSuporte da lei francesa, porque ele obviamente estará a tentar ou terá já obtido a autorização para levar as crianças com ele e o tribunal em Portugal conferirá todos estes aspetos, as crianças serão entregues ao pai, previsivelmente.

Tudo vai depender daquela que vier a ser a decisão da Justiça francesa, se atribui ou não o poder paternal ao pai das duas crianças de quatro e cinco anos.

O secretário de Estado norte-americano afirma que há progressos nas negociações com o Irão.

Uma declaração de Marco Rubio durante uma conferência de imprensa conjunta com o secretário-geral da NATO, no âmbito da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da Aliança Atlântica, que decorre na Suécia.

Tem havido algum progresso, não quero exagerar. O fundamental é que o Irão não pode ter uma arma nuclear e depois há também o problema do estreito. O Irão está a tentar criar um sistema de portagens e estão a tentar juntar Omã a esse sistema em águas internacionais. Não pode haver um país que aceite isto.

Rubio falou ainda da resolução apresentada pelos Estados Unidos com o apoio do Bahrein no Conselho de Segurança das Nações Unidas, visa obrigar o Irão a abrir o estreito de Ormuz e parar os ataques da região. Lamenta o secretário de Estado norte-americano que nem todos os países que integram o Conselho de Segurança concordem com esta orientação.

Vamos a outras notícias também em destaque a esta hora, Miguel.

Os centros de saúde realizaram no ano passado menos 700 mil consultas presenciais face a 2024. São dados da Entidade Reguladora da Saúde, que promoveu um relatório de monitorização sobre os cuidados de saúde primários. Das 39 unidades locais de saúde, 35 tiveram uma redução das consultas realizadas. A reforma laboral pode correr o risco de ser chumbada no Parlamento. O Conselho Nacional do Chega é unânime ao propor a rejeição da proposta de lei do governo. O PS confirmou horas antes que vai votar contra o pacote laboral e avança com uma proposta alternativa. Se Chega e PS votarem contra a nova lei do trabalho, o diploma é mesmo rejeitado. É oficial, Pep Guardiola vai mesmo sair do comando técnico do Manchester City. O treinador catalão abandona o clube depois de 10 anos. Na bagagem, 20 troféus. Apesar da saída do banco do emblema de Manchester, Guardiola vai continuar a estar ligado ao City Football Group. Vai assumir o papel de embaixador global e consultor. A despedida de Guardiola está marcada para este domingo, 16h. O Manchester City recebe o vencedor da Liga Europa, o Aston Villa.