Está a começar o Jornal do Meio-Dia, com a edição do Miguel Cordeiro. Miguel, o Ministério Público acusou o presidente da Câmara de Albufeira, Rui Cristina, eleito pelo Chega, de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Em causa declarações de Rui Cristina numa assembleia municipal, pouco depois de ter sido eleito. Tudo aconteceu na assembleia municipal realizada a 26 de novembro do ano passado, 2025. Nessa assembleia, o tema em debate estava relacionado com habitação e terrenos municipais em Albufeira. Rui Cristina garantiu que, por opção dele, o município não iria gastar dinheiro com um determinado grupo de cidadãos locais pertencentes à determinada etnia minoritária. Estas declarações, de acordo com a acusação do Ministério Público, colocaram esse grupo étnico em posição secundária face aos restantes cidadãos residentes no Conselho, na resposta às necessidades habitacionais. O Ministério Público sustenta que Rui Cristina agiu com o intuito de ofender a honra e consideração das pessoas pertencentes àquela comunidade étnica, justificando a afirmação com o argumento de que aquele grupo minoritário não paga impostos. O Ministério Público considera que o autarca pretende inferiorizar e discriminar esta comunidade no acesso à habitação. Na nota, lê-se também que as declarações foram proferidas com o propósito de estimular um sentimento de aversão e ódio contra essa comunidade. Estas declarações foram transmitidas em direto pelo município no canal do YouTube e mais tarde divulgadas também nas redes sociais de Rui Cristina. O Ministério Público pediu que, em caso de condenação, sejam eliminados todos esses conteúdos. Nesta altura, já decorre o prazo para que Rui Cristina possa solicitar a abertura da fase de instrução do processo para tentar evitar a ida a julgamento. Caso não o faça, será julgado por um tribunal coletivo. A pena, neste caso, a que está sujeito, pode ultrapassar os cinco anos de prisão.

E Miguel, este caso surge na sequência de uma denúncia feita pela deputada municipal eleita pelo PSD, Helena Palhota. Rui Cristina respondeu acusando a deputada de denúncia caluniosa e de difamação agravada.

A denúncia feita pela deputada na altura motivou buscas da Polícia Judiciária à Câmara Municipal de Albufeira. Aconteceu em março. Nessa altura, a autarquia disse em comunicado que a investigação em causa incidia também sobre a queixa efetuada pelo presidente da Câmara Municipal contra essa deputada, pela prática de atos que pretendiam manchar o seu bom nome. Nessas buscas foram apreendidos vários computadores. André Ventura, o presidente do Chega, reagiu na altura dizendo que essas buscas não eram aceitáveis em democracia. A acusação de Rui Cristina feita à deputada, de manchar o seu bom nome, foi arquivada pelo Ministério Público, que verificou que a denúncia feita por Helena Palhota estava sustentada em factos verídicos. São esclarecimentos do Departamento Regional de Investigação e Ação Penal de Évora.

E o anúncio do primeiro-ministro de que o Estado vai comprar ou recomprar uma participação de quase 14% na REN esteve em debate esta manhã na Rádio Observador. O PS saúda a decisão, mas não acredita que o preço da eletricidade vá baixar, como indicou Luís Montenegro.

O Estado português prepara-se para voltar a integrar a estrutura acionista da REN e é algo que acontece 12 anos depois da venda. O anúncio foi feito na Festa do Pontal, na sexta-feira, por Luís Montenegro, e esta manhã este tema esteve em análise na Rádio Observador. O deputado socialista Luís Testa aplaude a medida, mas avisa que este negócio não garante os objetivos definidos pelo primeiro-ministro.

Essa compra não garante aqueles dois objetivos que o primeiro-ministro enunciou. Por um lado, definir a posição estratégica da REN, porque 3,7% não garantem coisa nenhuma desse ponto de vista, a menos que o primeiro-ministro explique outra visão que nós não conseguimos ter, mas também não garante o objetivo da redução, por si só, com a entrada do Estado no capital da REN, do preço da eletricidade aos consumidores. Porque, senão, vejamos, a REN é uma empresa altamente regulada por ser monopolista e quem define os preços dos serviços da REN ao consumidor e também ao Estado não é a própria REN, é o regulador.

Na Rádio Observador, escutámos também esta manhã Eduardo Teixeira, do Chega. O deputado sublinha a importância da soberania energética para o país, mas levanta também algumas dúvidas sobre este negócio.

O mesmo governo, composto por dois partidos, o PSD e CDS, em 2014, vendeu a última transhe, 11%, que tinha na REN por 147 milhões de euros. E agora o negócio aos valores que estão no mercado fechado em bolsa na sexta-feira, para 13%, mais 2% é verdade, mas o valor atira para mais do dobro do que o Estado encaixou há 11 anos. E logo aí não se percebe. Eu sei que isto deriva de um anúncio do Congresso do PSD de o governo querer entrar no capital de empresas, mas não é com 11% que tem capacidade decisória.

Já pelo PSD, o porta-voz do partido e eurodeputado Sebastião Bugalho diz que está em causa o interesse estratégico de Portugal.

Portugal é, neste momento, o único país da União Europeia que não tem qualquer tipo de percentagem ou de participação pública na sua rede elétrica. Portanto, do ponto de vista do seu interesse estratégico, aquilo que eu entendi das palavras do primeiro-ministro, e parece-me ser a consulta lógica, é que é melhor estar do que não estar para defender os interesses do país do ponto de vista estratégico e também o bem-estar dos portugueses do ponto de vista do custo da eletricidade. Parece-me que faz sentido que seja melhor estar do que não estar.

E que os 26 dos 27 Estados-Membros da União Europeia concordam com esse requerimento.

A compra de participação da REN esteve em destaque no explicador desta manhã na Rádio Observador.

Um episódio que já está disponível nas plataformas podcast. E em Boticas, no distrito de Vila Real, as autoridades afirmam que o combate às chamas já entrou na fase de rescaldo.

Uma confirmação deixada aqui na Rádio Observador pela Proteção Civil. As chamas começaram na madrugada de domingo, já estão nesta altura controladas. No teatro de operações, ainda estão mais de 200 operacionais, apoiados por mais de 80 viaturas e sete meios aéreos.

E nesta altura, Miguel, as autoridades centram atenções no Conselho de Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança.

E por lá estão mais de 360 operacionais, apoiados por oito meios aéreos. Continuam a tentar controlar as chamas. O incêndio começou na tarde de sábado. O fogo tem duas frentes ativas e de acordo com o comandante Sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Douro, Luís Miguel Fonseca, o plano é, pelo menos, dominar uma destas frentes até o final desta manhã.

Temos neste momento ainda duas frentes ativas, uma delas com mais intensidade a arder na área do Conselho de Torre de Moncorvo, virado à aldeia Lousa. Os meios estão a trabalho e já com o apoio de meios aéreos nesta frente, e temos informação que os trabalhos começam já a decorrer favoravelmente. E temos ainda outra frente ativa, mas arde muito lentamente e com esta frente bastante dividida, com vários focos de incêndios a arder muito lentamente, virado às localidades de Seixos de Anciães, onde efetivamente também já com os meios aéreos, que estamos a aguardar a chegada dos meios aéreos já pesados, acreditemos que durante a manhã conseguiremos debelar esta frente.

Para além desta ocorrência em Torre de Moncorvo, há mais dois incêndios a preocupar as autoridades: Ponte de Lima e Marco de Canaveses. Há cerca de 230 operacionais apoiados por aproximadamente 70 viaturas e três meios aéreos nestas duas ocorrências, em Ponte de Lima e em Marco de Canaveses.

E Miguel, há nove distritos de Portugal continental sob aviso laranja devido ao calor.

Esta informação foi avançada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Aveiro, Viseu, Guarda e Coimbra estão sob aviso laranja até às 18h de amanhã, devido a elevados valores de temperatura máxima. Já os distritos de Évora, Faro, Santarém, Beja, Castelo Branco e Portalegre estão sob aviso amarelo até às 21h de hoje, mas neste caso, é por previsão de aguaceiros fortes, acompanhados de trovoada e fortes rajadas de vento.

Vamos ao desporto neste jornal do meio-dia. O presidente da Federação Portuguesa de Atletismo considera que a prestação portuguesa nos Europeus foi muito boa, isto depois das três medalhas conquistadas em Birmingham.

Ainda assim, Domingos Castro lamenta que Portugal não tenha conquistado medalhas de ouro. Nos Europeus, Portugal conseguiu uma medalhas de prata no triplo salto, por Pedro Pablo Pichardo, e conseguiu também duas de bronze, Patrícia Silva nos 1500 metros e Fatoumata Diallo nos 400 metros barreiras. Na Rádio Observador, esta manhã, Domingos Castro lamentou que Portugal não tenha conseguido o ouro, mas quis destacar estas três medalhas conquistadas.

Uma participação muitíssimo positiva, embora, como é óbvio, nós não estávamos à espera, ou eles não estavam à espera, precisamente três campeões do mundo que não conseguiram resultados de excelência. Estou a falar da Gata Souza, do Isaac Nader e do Gerson Baldé, que à partida, eu pessoalmente, era daqueles atletas que tinha extremamente confiança que iam ser medalhados. Mas pronto, isso acontece aos melhores, e eles são os melhores, são os melhores do mundo.

Significa que a sensação agridou-se de não ter vindo uma medalha de ouro, não?

Sem dúvida.

Já a pensar nos Jogos Olímpicos, o presidente da Federação Portuguesa de Atletismo olha para a geração que está agora a dar início à participação nestas grandes competições e diz que é uma geração pronta a conquistar medalhas.

Portugal está a vir com uma nova geração de ouro, como eu costumo dizer. Patrícia Silva, que fez uma prova extraordinária. Ela lutou até o último milímetro e é assim que nós devemos ser. Os nossos atletas devem ir até à última. E ela demonstrou, fez-me lembrar o pai, o Rui Silva. E por isso eu acredito que nos próximos Jogos Olímpicos os nossos atletas vão estar bem preparados. Eu diria que alguns deles já com o foco nesse grande evento.

A posição de Domingos Castro, presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, esteve hoje na Rádio Observador. Portugal conquistou três medalhas nestes Europeus que aconteceram em Birmingham, no Reino Unido.

12h12, Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade a esta hora?

Destaque para um acidente entre duas viaturas ligeiras no IC5, em Vila Flor, no distrito de Bragança. Este acidente provocou dois mortos e quatro feridos. A informação foi confirmada à Rádio Observador por fonte do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil de Trás-os-Montes. Dos quatro feridos, um encontra-se em estado grave. Neste momento, o IC5 está cortado ao trânsito, sem previsão para reabrir. Dois mortos e quatro feridos neste acidente no IC5. Atualização também sobre um dos incêndios em Ponte de Lima. Esse fogo já passou para Viana do Castelo e tem, nesta altura, três frentes ativas. Está a ser combatido por 171 operacionais, 49 viaturas e já conta com cinco meios aéreos. Vamos atualizar esta situação mais à frente na Rádio Observador. A fechar, João Miguel, hoje, 17 de agosto, é dia internacional de um animal muito específico. Sabes de que animal estou a falar?

Não sei.

É o dia do gato preto. É uma data criada nos Estados Unidos com o nome Black Cats Appreciation Day. Tem a intenção este dia de valorizar este animal.

Os supersticiosos não deverão gostar muito deste dia, pois é o dia do gato preto.

É isso. E, de facto, este é um animal, podemos dizer, um pouco perseguido. É o gato mais abandonado, é o menos adotado, é o que é mais rapidamente abatido. Nos Estados Unidos, por exemplo, há até uma medida específica para o período do Halloween, para o período da Noite das Bruxas. Não se permite a adoção de gatos pretos devido ao registro de sacrifícios brutais com esse animal nesse período. A intenção deste dia é afastar os mitos falsos, divulgar a discriminação que estes animais sofrem e apoiar a adoção desses animais, e também celebrar a beleza do gato preto.

É o ponto final do jornal do meio-dia, que teve edição do Miguel Cordeiro.