Meio-dia. Jornal do Meio-Dia, na Rádio Observador, com edição do Miguel Videira. Miguel, a Câmara Municipal de Oeiras está a proceder à retirada de um cartaz de apoio a Cristiano Ronaldo, que foi colocado junto à Cidade do Futebol.

Colocado esta manhã, à semelhança de outros dois instalados na segunda circular. No cartaz vê-se uma imagem de Ronaldo com vários adeptos atrás, uma imagem a cores que contrasta com os tons a preto e branco em que é retratado Jorge Jesus, desta feita sozinho. Às imagens juntam-se as inscrições: "Jorge Jesus não esteve à altura" ou "ego inflamado". Funcionários da Câmara Municipal de Oeiras estão, ainda a esta hora, como disse, a proceder à retirada do cartaz junto à Cidade do Futebol, junto ao Estádio do Jamor. Por quê? Foi a pergunta que fizemos à autarquia, que está a preparar uma nota de esclarecimento a ser enviada às redações a todo instante.

E várias escolas estão encerradas. É a face mais visível da greve dos trabalhadores das carreiras gerais da Administração Pública. A par da paralisação, está também a decorrer, Miguel, a esta hora, uma manifestação que vai terminar junto ao Ministério das Finanças.

Convocada pelas três estruturas sindicais afetas à CGTP, que agendaram a greve, reclamam, por exemplo, o aumento de salários destes trabalhadores, que segundo as estruturas sindicais, são os que pior recebem na Administração Pública. Seguimos ao encontro da repórter do Observador, Teresa Freire, que acompanha os manifestantes, que já aqui ouvimos em fundo, saíram da Praça da Figueira rumo ao Ministério das Finanças. Teresa Freire, pergunto se já há algum balanço atualizado das consequências desta paralisação.

Por enquanto, não. O secretário-geral da CGTP marca presença nesta manifestação, mas Tiago Oliveira ainda não falou com os jornalistas. O início da manifestação estava marcado para às 11h, há uma hora, mas começou com cerca de meia hora de atraso. Ainda assim, a linha da frente da manifestação, onde está o secretário-geral da CGTP, já está a chegar ao destino de hoje, o Ministério das Finanças. É difícil precisar quantas pessoas aqui estão, mas são algumas centenas. Vemos funcionários públicos de vários sindicatos e de várias zonas do país, de Lisboa, Margem Sul, Algarve, Porto, Minho, Braga, Aveiro. São várias. Muitas das pessoas erguem cartazes nos quais pedem carreiras e salários dignos, mais emprego e mais direitos. A manifestação também tem feito algum barulho, como se pode ouvir. Os trabalhadores têm entoado cânticos onde pedem a valorização do trabalho e das carreiras dos funcionários públicos. Passada meia hora de caminho, a manifestação que arrancou na Praça da Figueira já está a chegar ao Terreiro do Paço. Neste dia de greve da função pública, os trabalhadores percorreram cerca de 1 km até chegar ao Ministério das Finanças, em Lisboa.

Teresa Freire, a acompanhar esta manifestação ruidosa, manifestação convocada pelas três estruturas sindicais que convocaram para esta sexta-feira uma greve. Três estruturas sindicais afetas à CGTP reclamam o aumento de salários dos trabalhadores, que são aqueles que pior recebem na Administração Pública, segundo as estruturas sindicais.

E Miguel, regressamos à abertura deste Jornal do Meio-Dia, à retirada de um cartaz de apoio a Cristiano Ronaldo. Funcionários da Câmara Municipal de Oeiras estiveram, durante o final da manhã, a retirar esse mesmo cartaz e pedimos esclarecimentos à Câmara de Oeiras e os esclarecimentos chegaram.

Sim, acabaram de chegar. Passo a citar: "A Câmara Municipal de Oeiras determinou a retirada de uma estrutura publicitária instalada ilegalmente no Conselho, por não cumprir as regras e autorizações aplicáveis. A atuação do município visa garantir o cumprimento da legislação em vigor, a salvaguarda do espaço público e a igualdade de tratamento entre todos os operadores." É essa nota da Câmara Municipal de Oeiras, dando conta que não recebeu a autorização necessária para que este cartaz fosse instalado no outdoor situado junto à Cidade do Futebol. É um tema que desenvolveremos em futuros espaços informativos, procurando obter mais informações, particularmente quem é o responsável pela instalação deste cartaz.

Mistério. Afinal, havia outros, além do caso das gêmeas luso-brasileiras. O Ministério Público detectou outros pedidos ao então secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, para que intercedesse na resolução de casos clínicos.

Pedidos feitos, por exemplo, pela eurodeputada socialista Ana Catarina Mendes ou pela antiga autarca de Sintra, do PS, Edite Estrela. É o que consta dos autos do DIAP Lisboa, Departamento de Investigação e Ação Penal, a que o Observador teve acesso. Informações que são agora aqui sintetizadas pelo jornalista Rui Casanova.

António Lacerda Sales recebia os pedidos de ajuda por mensagem e procurava sempre dar resposta. Para tal, reencaminhava as informações para Luís Pinheiro, antigo diretor clínico do Hospital de Santa Maria, e normalmente recebia a resposta pouco depois. Um dos pedidos veio, por exemplo, de Ana Catarina Mendes. Foi em 2022. A antiga ministra e atual eurodeputada do PS queria saber como estava um paciente que tinha dado entrada no Santa Maria durante a madrugada. No mesmo ano e poucos meses depois, Edite Estrela, deputada e presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, também recorreu a Lacerda Sales. Queria pedir informações sobre um paciente há semanas a aguardar transferência para a Unidade de Cuidados Continuados. Uma situação que, na altura, Edite Estrela descreveu como estranha. Mas nem só de políticos chegavam os pedidos a Lacerda Sales, na altura secretário de Estado da Saúde, o governante foi também contactado por WhatsApp pela apresentadora Rita Ferro Rodrigues, filha do antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. A apresentadora queria pedir ajuda para uma amiga que estava no Hospital de Santa Maria. Em todos estes casos, Lacerda Sales reencaminhou o pedido para Luís Pinheiro e obteve uma resposta por WhatsApp pouco depois, às vezes numa questão de minutos.

Rui Casanova, com as informações apuradas pelo Observador, depois de consultar os autos do Departamento de Investigação e Ação Penal. Julgo que será, João, ainda a notícia que está em manchete a esta hora em observador.pt.

Confere. E a ministra da Justiça defende que os processos judiciais como a Operação Influencer não se podem arrastar indefinidamente e reitera: mantém a confiança no diretor nacional da Polícia Judiciária.

Rita Alarcão Judy esteve esta manhã na Escola Secundária Dom Pedro V, em Lisboa, deu uma aula sobre corrupção. À margem, em declarações aos jornalistas, foi questionada sobre a Operação Influencer. António Costa voltou a pedir acesso ao processo, é o que avança o Expresso este fim de semana, mas o Ministério Público voltou a negar esse pedido. A sexta vez. A ministra não quer comentar em pormenor o caso, mas defende que processos como este não se podem arrastar.

Quando existe um processo, ele não pode prolongar-se indefinidamente. Tem de haver uma opção, uma decisão de arquivar ou acusar. E é isso que me parece prioritário.

Acrescenta a ministra da Justiça que vai batalhar para que os processos judiciais possam ser concluídos de forma mais célere. Rita Alarcão Júdice vai ser ouvida no Parlamento sobre as buscas do Ministério Público à Polícia Judiciária e à investigação ao diretor nacional Carlos Cabreiro. Diz que a notificação ainda não chegou, mas assegura que está disponível para prestar todos os esclarecimentos.

Eu ainda não fui notificada formalmente, mas já ouvi nas notícias que vai haver esse pedido. Cumprirei o meu dever enquanto ministra da Justiça, que é prestar os esclarecimentos que puder dar ao Parlamento. Apenas isso.

E mantém a confiança no diretor nacional da Polícia Judiciária?

Mas naturalmente, se eu não tivesse a confiança no diretor nacional da Polícia Judiciária, os senhores saberiam, com certeza.

Reitera Rita Alarcão Júdice o voto de confiança em Carlos Cabreiro.

E o Parlamento espanhol vota hoje os dois decretos do governo de Pedro Sánchez, criados para travar a crise na habitação.

Votação que acontece sob protestos à porta do Congresso dos Deputados. Há um grande dispositivo de segurança nas imediações do Parlamento, com os acessos ao edifício cortados e barreiras. Os partidos de esquerda já disseram que vão votar a favor dos dois decretos, enquanto o Partido Popular e o Vox, de extrema-direita, já anunciaram o voto contra. Os Juntos pela Catalunha também já deu conta que vai votar contra se não houver mudanças na redação dos textos. Na abertura da discussão, a ministra espanhola com a pasta da Habitação, Isabel Rodríguez, apelou à abstenção dos independentistas catalães.

Peço-vos mais uma vez, em primeiro lugar, que apoiem este decreto-lei real, votando a favor ou abstendo-se. É a hora da verdade, é a hora de cumprir com o povo, é a hora de cumprir com os espanhóis e as espanholas e também com os catalães e as catalãs. Têm vindo a trabalhar e têm partilhado esse trabalho com a opinião pública. Há apenas algumas semanas entregaram ao presidente do Governo o projeto de decreto-lei real. Noventa por cento do que entregaram ao presidente do Governo está hoje neste texto.

O repto lançado por Isabel Rodríguez. Se o Partido Popular, o Vox e os Juntos pela Catalunha votarem contra, então os dois decretos do Governo caem por terra.

E essa possibilidade, Miguel, poderá levar o primeiro-ministro Pedro Sánchez a convocar eleições.

Sim, fontes próximas de Sánchez consideram provável que o chefe do Governo convoque eleições, embora admitam que esse cenário está dependente da reação da sociedade espanhola. Ao jornal "El Mundo", estas mesmas fontes explicam que a coincidência da rejeição dos dois decretos e o iminente retorno à Espanha do líder dos Juntos pela Catalunha, Carlos Puigdemont, exilado desde 2017, um efeito explosivo sobre o Executivo. Sánchez considera, por isso, convocar eleições gerais para 29 de novembro.

É o ponto final do Jornal do Meio-Dia.