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E arranca aqui o Jornal da Uma, na Rádio Observador, com edição do Miguel Videira. Miguel, o gabinete do primeiro-ministro esclarece que esteve em Budapeste a assistir à final da Liga Europa a convite da UEFA.
E que foi também responsabilidade do organismo que tutela o futebol europeu sentar António Costa ao lado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Esta paragem de António Costa em Budapeste tem motivado muitas críticas por parte dos partidos com assento parlamentar. O chefe do governo deslocou-se a Chisinau, na Moldávia, para participar na Cimeira da Comunidade Política Europeia. A deslocação oficial feita num Falcon da Força Aérea Portuguesa e sem que estivesse previsto na agenda oficial e pública, António Costa fez uma escala em Budapeste para assistir à final da Liga Europa ao lado de Viktor Orbán. Os diferentes partidos denunciam a utilização de recursos públicos para fins privados. António Costa vem agora explicar que a presença na final resultou de um convite da UEFA. Está aqui conosco o Miguel Santos Carrapatoso, editor-adjunto da editoria de política do Observador. Miguel, boa tarde, bem-vindo. Ficou tudo esclarecido com esta nota de António Costa?
Não ficou, desde logo, o porquê de o primeiro-ministro ter ocultado da agenda oficial esta paragem para assistir a um jogo de futebol. Ou seja, indicia algum embaraço com este encontro com Orbán, na Hungria, para ver um jogo de futebol, que exigiu que o primeiro-ministro fizesse uma escala numa visita oficial usando recursos públicos, no caso o Falcon, para assistir a um jogo de futebol. Se tudo isto é assim tão normal para António Costa, como parece indiciar a nota que foi entretanto transmitida à comunicação social, por que ter ocultado este evento da sua agenda oficial de primeiro-ministro? Se era assim tão normal, se é assim tão habitual que um primeiro-ministro pare uma visita oficial, faça escala noutro país para ir ver um jogo de futebol, o porquê de António Costa não ter revelado isso mesmo na sua própria agenda de primeiro-ministro?
E essa explicação não consta desta nota agora enviada às redações, continuamos sem saber o porquê.
António Costa está agora num evento público onde estão vários jornalistas. Vamos esperar que o primeiro-ministro decida dar alguma justificação para ter ocultado esta paragem.
Seria tudo normal se António Costa tivesse feito menção a isto na agenda oficial desta deslocação à Moldávia?
Diria que normal não é, na medida em que o primeiro-ministro fez uma paragem, uma escala num país que não o de destino final para ver um jogo de futebol. Usou um Falcon, usou um recurso do Estado para ver um jogo de futebol. Isso aí não há como desmentir. Ainda assim, pelo menos se tivesse incluído isso na agenda oficial, não traria este manto de suspeição que existe agora com o assunto que, aliás, me causa alguma estranheza, que o primeiro-ministro não tenha esclarecido no exato momento em que o Observador fez perguntas nesse sentido. Se a resposta era tão simples, se tudo não passou de um ato de absoluta normalidade e uma resposta ao convite da UEFA para assistir àquele jogo, por que António Costa não disse isso mesmo quando teve a primeiríssima oportunidade para o fazer e que esperou este tempo todo para continuar sem esclarecer o óbvio? Por que ter omitido isto da sua agenda oficial?
É uma pergunta para fazer ao chefe de governo que, como o Miguel Santos Carrapatoso aqui sublinhava, marca presença a esta hora numa iniciativa pública e será seguramente confrontado com este tema. Agradeço ao Miguel Santos Carrapatoso, editor-adjunto da editoria de política do Observador, com a análise a esta nota enviada pelo gabinete do primeiro-ministro, que esclarece que António Costa assistiu à final da Liga Europa em Budapeste a convite da UEFA e que se sentou ao lado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, por uma questão protocolar definida precisamente pelo organismo que tutela o futebol europeu.
E Miguel, o atual ministro da Saúde diz que Portugal tem uma dívida para com Marta Temido.
Quem o diz é o Ministro da Saúde, o elogio de Manuel Pizarro à antecessora durante um evento de balanço do programa Bairros Saudáveis, em que ambos estiveram presentes, Marta Temido e o atual ministro da Saúde, Manuel Pizarro. A iniciativa foi criada precisamente no mandato de Marta Temido, que levou Manuel Pizarro a arrancar um aplauso estrondoso do público para a antiga ministra da Saúde, Marta Temido, que abandonou o governo na sequência da morte de uma mulher grávida.
A minha antecessora no cargo de ministra da Saúde, minha amiga Marta Temido, porque eu acho que nunca é demais que todos tenhamos esta oportunidade de lhe agradecer aquilo que foi o trabalho extraordinário que ela fez em condições muito difíceis. O país tem mesmo uma dívida perante ti, Marta, e acho que é muito importante que nós realcemos isso. E também o lançamento deste programa é uma demonstração da visão de futuro que tu imprimiste ao Ministério da Saúde.
Manuel Pizarro e os elogios a Marta Temido. Foi precisamente a antiga ministra da Saúde que lançou durante a pandemia o programa Bairros Saudáveis, que promove cuidados de saúde e também sociais em bairros mais vulneráveis. A primeira edição foi consecutivamente prolongada até este ano. Manuel Pizarro anunciou esta manhã que o programa vai ter agora uma segunda edição. E agora, João, vamos até Odemira, onde decorre esta segunda-feira uma ação de fiscalização da Autoridade para as Condições de Trabalho. É uma operação para detetar eventuais situações de ilegalidade. Em 2021, Portugal foi confrontado com a falta de condições em que viviam milhares de trabalhadores imigrantes no sudoeste alentejano. Esta é uma operação que está a ser acompanhada pela jornalista do Observador, Beatriz Ferreira. Beatriz, julgo que já é possível fazer um primeiro balanço desta ação de fiscalização.
Bom dia, vamos fazer esse balanço com Cristina Rodrigues, subinspetora-geral da ACT. Cristina, boa tarde. Que balanço é que fazem desta ação?
Boa tarde. Neste momento, em termos concretos, não lhe posso fazer um balanço do número de irregularidades que foram verificadas. Aquilo que podemos dizer é que, de facto, foram identificados cerca de 300 trabalhadores, essencialmente da parte da Ásia, do Bangladesh, da Índia, do Nepal, e que foram identificados quatro prestadores de serviços. Um deles é um prestador de serviços que tem algumas dezenas de trabalhadores e que é identificado como sendo habitual incumprir em relação às obrigações dos seus trabalhadores.
Há suspeitas de que não cumpra sempre a lei.
E que foi verbalizado por alguns trabalhadores, mas que terá que ser confirmado, fará a subdeclaração do salário, ou seja, o montante salarial que se declara para efeitos de Segurança Social e para efeitos tributários, será inferior àquele que efetivamente lhes é pago, o que traz graves problemas pela situação em si, e é por essas situações que nós nos movemos para lutar contra o trabalho não declarado e contra a subdeclaração do salário, que é uma das formas de não declaração do trabalho, e para dignificar o trabalho e para promover aqui no local, o resultado da agenda do trabalho digno. No fundo, é isso que estamos diariamente a fazer nos locais de trabalho.
E é uma situação que preocupa muito aqui em Odemira. Relativamente a este caso, quais são agora os próximos passos? Vocês vão fazer um cruzamento de dados para perceber exatamente quantas irregularidades é que estão a ser registadas.
Neste momento já foram levadas listagens de trabalhadores por subcontratante, já foi solicitada várias documentações e vamos esperar que nos seja entregue essa documentação. Iremos fazer o cruzamento entre aquilo que foi possível ouvir dos trabalhadores, aquilo que é possível retirar dos documentos e com o que consta na base de dados da Segurança Social e verificar então o nível de irregularidades, aí, sim, objetivas, concretas, numéricas, que se verificarão aqui nesta empresa.
Mas não há irregularidades muito óbvias, para já?
Eu diria que levo alguma preocupação. Eu penso que estamos alertas. O facto de estar cá essa empresa prestadora de serviços, que é identificada como habitualmente ter práticas de algum modo irregulares, é um alerta específico e é uma preocupação que levamos uma incidência, por assim dizer, de atenção. É o que eu posso dizer. Não poderia dizer mais, porque se dissesse mais poderia haver aqui alguma inverdade e de facto, neste momento, é o que consigo dizer.
Muito obrigada, Cristina Rodrigues, subinspetora-geral da ACT, a fazer aqui um balanço desta ação de fiscalização das condições de trabalho destes trabalhadores aqui no Conselho de Odemira, numa exploração de grandes dimensões e que começou às 08h40 da manhã e que está prestes a chegar ao fim.
E que tem sido acompanhada pela repórter do Observador, Beatriz Ferreira, esta hora em Odemira, a acompanhar esta ação da Autoridade para as Condições de Trabalho. Isto na sequência do caso, em 2021, Portugal foi confrontado com a falta de condições de habitabilidade em que viviam milhares de trabalhadores imigrantes no Sudoeste Alentejano. Há também casos de alegadas redes que se aproveitam da mão de obra de trabalhadores vindos da zona da Ásia.
1h11 antes da estreia do Café Espanha. Miguel, que outras notícias marcam a atualidade?
O Bloco de Esquerda considera que os apoios à renda não dão uma resposta estrutural. São importantes, mas insuficientes. Foi o que disse esta manhã Mariana Mortágua, no dia em que as famílias começaram a receber o apoio direto do Estado para auxiliar ao pagamento das rendas. A coordenadora do Bloco de Esquerda apresentou 14 medidas para fazer face à crise da habitação. Quer, por exemplo, um prolongamento da isenção do IMI por oito anos. Também é notícia esta hora, os concelhos de Tavira e São Brás de Alportel, no distrito de Faro, estão hoje em risco máximo de incêndio rural. De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, há ainda 12 concelhos em risco muito elevado, concelhos dos distritos de Faro, Beja, Santarém, Portalegre e Castelo Branco. O exército ucraniano assegura que já conquistou oito localidades na sequência da contraofensiva. Hoje mesmo, o Ministério da Defesa de Kiev anunciou a conquista de mais uma cidade situada na frente sul. É preciso recuar até o final de 2008 para encontrarmos taxas tão elevadas. A Euribor a seis e 12 meses, as taxas mais usadas nos créditos à habitação, atingiram esta segunda-feira novos máximos. A Euribor a 12 meses está nos 4,04%. É esta a taxa usada por 44% dos clientes que têm empréstimo com taxa variável. A Euribor a seis meses atingiu o novo máximo desde 2008 de 3,86%.
Miguel Vidar e o Jornal da Uma.