Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.

Jornal da Uma, com edição do Miguel Vieira. Miguel, há um balanço atualizado da Autoridade Marítima, da operação de combate às redes criminosas ligadas à captura de bivalves no rio Tejo.

Foram detidas quatro pessoas, identificados 243 imigrantes em situação ilegal, há suspeitas de exploração humana. Alguns dos migrantes foram identificados na vila de Samouco, no Conselho de Alcochete, e é lá que está o repórter do Observador, Mário Silva da Costa. Mário, tens falado ao longo da manhã com alguns residentes aí no Samouco, que testemunham as condições precárias em que vivem alguns dos migrantes agora identificados.

Boa tarde, Miguel. Eu acho que o melhor mesmo é falar em falta de condições em que vivem estes migrantes. Falamos de aproximadamente 250 migrantes que trabalham na apanha da amêijoa e que dormem no mesmo espaço. Eu comigo tenho aqui um popular da zona do Samouco que conhece as condições do espaço. Consegue descrever-me o espaço?

Sim, é com os senhores achados no lixo, com os senhores dormem tudo ao molho, é quase todo tudo ao molho, uns dormem que é barata, outros dormem conforme eles vêm, é tudo ao molho. É o que eu tenho a dizer é isso.

Dizia-me há pouco que alguns dormem até no mesmo espaço das amêijoas.

Sim, é verdade.

Tem alguma noção, mais ou menos, quanto é que pagam a estes migrantes para dormirem neste espaço?

Trezentos euros. É trezentos euros.

Muito obrigado. É a descrição do espaço em que dormem os migrantes, feita aqui por um popular da zona do Samouco. É o relato possível. O espaço, naturalmente, é fechado. Nós não conseguimos ver muito lá para dentro. No entanto, há uma pequena falha na vedação que nos permite ver um pouco e podemos observar uma parte das operações que estão a ser desenvolvidas pelas autoridades. Os migrantes, ao que tudo indica, de origem nepalesa, tailandesa e também da Malásia, estão a ser identificados e até ao momento, o último balanço, como disseste, Miguel, dá conta, por parte da Autoridade Marítima Nacional, de quatro pessoas que foram detidas.

Mário Silva da Costa é o repórter do Observador que está a esta hora no Samouco, onde decorre esta operação da Autoridade Marítima.

E o advogado que defende a empresa que arrenda o espaço aos migrantes garante que há contratos de arrendamento.

De acordo com Abel Correia, os contratos são legais. O advogado que representa a Imo Samouco, empresa que é detentora do espaço que acolhe as vítimas desta alegada rede de tráfico de seres humanos, não esclarece as condições em que se encontram as casas, quais as condições de habitabilidade.

Era o sítio onde as pessoas permaneciam, era utilizado como habitação, apenas.

Têm contrato estas pessoas?

Sim, têm contratos de arrendamento, sim.

E em que condições?

Contratos de arrendamento, sim. Legalmente, sim. Contratos de arrendamento perfeitamente legais, como outros quaisquer. Assim à partida, por aquilo que aparenta ali de fora, são habitações que me pareceram normais.

O titular está tranquilo com a situação?

Sim, perfeitamente. E perfeitamente disponível para colaborar com a Justiça. Se há aqui outras atividades ilegais ou não, desconheço, e isso é o trabalho de quem está ali dentro a fazer e a cumprir o mandado que tem para executar hoje.

Declaração do advogado Abel Correia, captada pela SIC, é o advogado que representa a empresa Imo Samouco, a suspeita de exploração de seres humanos.

Quanto ao presidente da Câmara de Alcochete, Miguel, não se mostra surpreendido com o caso.

Fernando Pinto assegura que há 15 anos que o problema persiste. O autarca sugere a criação de uma task force.

Isto é um assunto que não foi resolvido há 15 anos, quando ele era pequenino, e agora há uma dificuldade imensa em as autoridades, quer a Polícia Marítima, quer a Guarda Nacional Republicana, quer depois dezenas de outras entidades e instituições que têm também vínculo, uns diretamente, outros indiretamente, sobre esta matéria. E aquilo que eu sempre sugeri foi que o Estado deveria criar, tal e qual como aconteceu, por exemplo, com o processo de vacinação, uma task force, onde as entidades estivessem todas unidas num só objetivo, que fosse, de facto, encontrar uma solução para este problema.

Fernando Pinto, autarca de Alcochete, em declarações à Agência Lusa, sugere a criação de uma task force para enfrentar este problema, um problema que persiste há pelo menos 15 anos, é o que diz Fernando Pinto.

E o governo cortou no apoio às rendas e a decisão, Miguel, pode ser ilegal.

Em causa está a fórmula que o governo decidiu usar para pagar o apoio às rendas. Vamos por partes. Em março, o Ministério das Finanças publicou um decreto-lei que definia apenas o rendimento coletável como a base para se determinar quem tem e quem não tem direito a receber o apoio às rendas. Agora, o mesmo ministério vem publicar um despacho que contraria esse decreto-lei de março. De acordo com o Diário de Notícias, para a fórmula de cálculo, os serviços devem considerar o rendimento bruto e as pensões de alimentos, e não o rendimento coletável. Conclusão: há muitas pessoas que ficam excluídas do apoio e outras tantas que vão receber menos do que estavam à espera. A Rádio Observador foi ouvir o fiscalista Luís Leão, que acredita que este passo atrás do governo pode ser ilegal.

Aquilo que foi tornado público ontem, através de um despacho interno, ontem não, hoje manhã, através de um despacho interno, é que o governo, a aplicar um decreto-lei do próprio governo, está a contrariar aquilo que colocou no decreto-lei. E por isso, na minha opinião Parece-me claro que o despacho, a existir, que não conheço, nunca o vi, é ilegal e os apoios não estão a ser calculados pelo que está no decreto-lei, mas sim por força daquilo que está numa instrução interna do próprio governo.

De acordo com as contas do Diário de Notícias, este recuo do governo pode representar uma poupança de mais de 700 milhões de euros, mas as famílias que se sintam lesadas podem recorrer aos tribunais.

E o Bloco de Esquerda quer ouvir a ministra da Habitação e o ministro das Finanças sobre este tema.

Apesar das críticas à falta de alcance da medida, o Bloco entende que esta é a única medida concreta de apoio às famílias.

Pese embora seja muito diminuta, foi efetivamente a única muito concreta de apoio direto às famílias e não se compreende como é que elas ou não estão a chegar ou estão a chegar em valores diminutos face aos critérios que estavam em cima da mesa. E falamos de pessoas que cumprem os critérios e não estarão a receber este apoio. Portanto, parece-nos que no meio da crise de habitação que nós temos no nosso país neste momento, face à praticamente inexistência de medidas muito concretas de apoio às famílias, seja no que toca ao aumento de rendimentos ou de controle da especulação, não se compreende como é que, face a este cenário, existam apoios, mesmo que diminutos, que não estejam a chegar às famílias.

Isabel Pires, deputada do Bloco de Esquerda. O Bloco quer ouvir a ministra da Habitação e o ministro das Finanças sobre a alteração da fórmula de cálculo do apoio às rendas.

E o ministro das Infraestruturas recusa estar a condicionar a escolha da localização do novo aeroporto.

João Galamba continua a ser ouvido a esta hora na Comissão de Economia, um dia depois de ter considerado que Santarém é longe, o que torna a escolha do local para a construção do novo aeroporto pouco viável. O ministro sublinha que a afirmação em nada influencia o relatório que está a ser preparado por uma comissão técnica independente que estuda qual o melhor local para construir o aeroporto.

Há uma coisa que eu lhe garanto, senhor deputado, quando sair esse relatório, ele não vai dizer que Santarém é perto de Lisboa. É um facto, mas isso não significa que não possa haver um aeroporto em Santarém, mas que é um aeroporto que se vier a existir e se for em Santarém, a 80 km de Lisboa, que é longe, é um facto. Mas isto em nada condiciona as recomendações e as análises, porque a comissão técnica independente não se pronuncia sobre distâncias. Isso são factos. Pronuncia-se sobre outras dimensões da análise e nessas dimensões da análise, eu não interferi, não tenciono interferir e a comissão técnica independente mantém exatamente o mesmo mandato, os mesmos poderes e a mesma autonomia e capacitação técnica que tinha antes da minha declaração de ontem, que em nada altera isso.

É o que considera João Galamba, o ministro das Infraestruturas. Sublinha ainda que, pese embora a localização esteja a ser estudada por uma comissão independente, a decisão sobre o local onde vai ser construído o novo aeroporto é uma decisão de cariz político. Durante esta audição, o ministro das Infraestruturas anunciou ainda que o diploma da privatização da TAP vai ser publicado já este verão.

E numa corrida contra o tempo, prosseguem as buscas pelo submarino Titan, que desapareceu no domingo. O comandante Pedro Martins considera que os sons subaquáticos, entretanto detectados na última madrugada, são um sinal de esperança.

Podem indicar que os cinco tripulantes ainda estão vivos, três dias depois de desaparecerem durante uma expedição aos destroços do Titanic. Esta madrugada, a Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou que um avião canadiano detectou sons subaquáticos durante as operações de busca. Os batimentos foram ouvidos a cada 30 minutos. Em declarações ao Observador, o comandante Pedro Martins, da Esquadrilha de Subsuperfície da Marinha, fala num sinal positivo.

É uma boa esperança, diria que não há aqui um acidente catastrófico e que os tripulantes podem estar com vida.

Mas podemos ter essa certeza de que estes sons têm origem no submarino que está desaparecido?

Obviamente que não.

É o mais provável.

É o mais provável, ou seja, se forem sons com um padrão, e não é natural que haja sons com um padrão de batidas no fundo do mar, e depois de analisados, e naturalmente quem os está a analisar e com os meios que estão a analisar são pessoas e com tecnologia de última geração, se o dizem, certamente é porque é verídico.

Comandante Pedro Martins, da Esquadrilha de Subsuperfície da Marinha, aqui entrevistado pela jornalista Carla Jorge de Carvalho. No último ponto de situação, feito ontem, foi revelado que os tripulantes tinham oxigênio suficiente para mais ou menos 30 horas, o que faz com que o dia de hoje seja absolutamente decisivo para os esforços de resgate do submarino Titan.

É uma notícia que vamos, obviamente, continuar a acompanhar aqui na Rádio Observador. E antes do Café Europa, Miguel, que outras notícias marcam a atualidade?

Volodymyr Zelensky afirma que foi a Ucrânia que conseguiu tornar a União Europeia mais unida que nunca. No Twitter, o presidente ucraniano considera que a guerra no país conseguiu ativar todo o poder de solidariedade para o qual a União Europeia foi concebida. Zelensky destaca também a importância da Ucrânia se juntar à NATO. Este ano caiu para metade a produção de cereja. A conclusão é do Instituto Nacional de Estatística, que explica que a quebra se fica a dever às condições climatéricas, por exemplo, a falta de frio, as amplitudes térmicas elevadas e a chuva forte no final do mês de maio. De acordo com as previsões agrícolas do INEF, pelo contrário, as áreas de arroz e batata aumentaram 5% e 4%. O militar do curso de Comandos continua em coma induzido, mas está a reagir a estímulos. É o que revela a ministra da Defesa numa atualização do estado de saúde do militar que sofreu um golpe de calor durante exercícios do curso de Comandos. De saída desta edição da "Uma da tarde", o Vitória Sport Clube de Guimarães já tem adversário para a segunda pré-eliminatória da Liga Conferência. É o NK Celje, vice-campeão da Eslovénia. Os vimaranenses começam a eliminatória fora, no dia 27 de julho, e recebem os eslovenos na cidade Berço uma semana depois, a 3 de agosto. Recordar que o Arouca, que terminou em quinto, à frente do Vitória, acede diretamente à terceira pré-eliminatória da Liga Conferência.

E é o ponto final no "Jornal da Uma", que teve edição do Miguel Videira.