Rádio Observador. Edição da Uma com Miguel Videira. O secretário de Estado Adjunto e da Educação revela que ainda há algumas dezenas de pedidos de reapreciação de exames da primeira fase que ainda não estão fechados.

Os resultados deviam ser conhecidos ontem. Sem avançar com o número em concreto, Alexandre Homem Cristo revela que, em alguns casos, tal não foi possível.

Estamos a falar de casos também de uma dimensão muito reduzida.

Quantos casos é que são neste universo de mais de 20 mil?

Estamos a falar de algumas dezenas, abaixo de 0,5%. Importa salientar que qualquer aluno, independentemente do momento em que receba a classificação, ou mesmo, neste caso aqui, a reapreciação, tem igual condição para aceder no seu processo de candidatura ao ensino superior e, portanto, todos os prazos para esses alunos contarão a partir do momento em que recebem as suas classificações ou as suas reapreciações.

Não ficarão impossibilitados de se candidatarem à primeira fase do acesso à ensino superior.

De maneira nenhuma.

Sobre as razões que impediram a divulgação destas reapreciações, destas dezenas de casos, Alexandre Homem Cristo avança com alguns exemplos e razões para que tal não tenha sido possível.

Por exemplo, faltar algum item, ou pelo menos faltar alguma folha, ou haver alguma necessidade de rever a digitalização. Mas, na maior parte dos casos, estamos a falar de situações mais administrativas, que é algum elemento da documentação que não estava devidamente submetido, ou mesmo submissões tardias. Por exemplo, houve até escolas que sinalizaram ao Júri Nacional de Exames terem, por lapso, não enviado as reapreciações para o júri.

No caso dos exames nacionais, o secretário de Estado Adjunto e de Educação revela que também há casos pontuais de atrasos na divulgação das notas, nada que impeça uma avaliação global positiva da segunda fase dos exames nacionais. E afinal, o que mudou da primeira para a segunda fase?

Teve a ver com, da primeira para a segunda fase, um processo de monitorização que nós apertamos para garantir que antes de cada passo estavam reunidas todas as garantias de que não haveria nenhum tipo de desconformidade na digitalização, nos ficheiros PDF e na identificação dos convencionais, neste caso, o convencional é o número que reconhece o aluno.

O que mudou da primeira para a segunda fase. Alexandre Homem Cristo, secretário de Estado Adjunto e da Educação, foi o convidado explicador desta manhã.

Luís Neves vai ser julgado no Tribunal de Contas na sequência do pagamento de viagens ao Brasil. O Observador revela agora que a PJ levou 23 elementos ao Rio de Janeiro por suspeitas de corrupção no consulado português e com o alegado envolvimento de grupos de crime organizado.

Luís Neves já tinha justificado a despesa e as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas com viagens feitas no âmbito de uma operação urgente de combate ao crime organizado transnacional. Ora, o Observador revela agora que a despesa tem a ver com um caso que remonta a 2023 e que resultou em mais de uma centena de diligências em Portugal e no Brasil, e que contou com a cooperação internacional da Polícia Federal brasileira. O Observador sabe que se trata da operação Agendódromo. Estavam em causa suspeitas de alegada prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, que envolvem não só o consulado português no Rio de Janeiro, como também grandes organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital. O Observador sabe também que os argumentos invocados pelo ministro em relação ao julgamento no Tribunal de Contas estão em linha com o contraditório apresentado pela Polícia Judiciária durante a auditoria do mesmo organismo.

Entretanto, na análise a estas polémicas em torno do ministro da Administração Interna, Rogério Alves considera que é inevitável a saída do ministro do governo.

O convidado de "Iuvensoaré", da Rádio Observador, o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, considera que começam a faltar argumentos para manter Luís Neves no Executivo.

Independentemente da maior venialidade ou culpa das pessoas, etc, o problema que se está aqui a criar é objetivo. Quer dizer, tem raiz subjetiva, tem raiz em comportamentos subjetivos, mas objetivamente está a inviabilizar a ação do ministro. Quer dizer, neste momento, o tempo do ministro, as alusões ao ministro, a razão pela qual se fala do ministro, o espaço público dedicado ao ministro, tem tudo a ver com patologias. Portanto, começa a ser difícil, objetivamente, creio eu, e até subjetivamente, que ele esteja concentrado e focado na missão para a qual foi colocado.

A opinião manifestada esta manhã aqui na antena do Observador pelo advogado Rogério Alves, foi o convidado da edição de sábado de "Iuvensoaré".

Falamos agora do envio da nova Lei do Retorno para o Tribunal Constitucional, Miguel. O Chega fala numa decisão irresponsável e que não respeita a dignidade humana.

É precisamente um dos alertas feitos pelo presidente da República na justificação do envio deste diploma para o Tribunal Constitucional. Em comunicado, o Chega critica a decisão, que considera um ato político irresponsável. Há instantes, aqui na antena do Observador, o deputado e jurista do Chega, Rodrigo Tacha, levanta questões sobre a leitura feita pelo presidente António José Seguro.

Mas alguém acha, alguém que me está a ouvir considera que com estes fluxos migratórios que a Europa já não consegue absorver, está respeitada a dignidade humana, não só de quem vem, como daqueles que já cá estão? Alguém acredita que a dignidade humana é respeitada quando muita gente nesta Europa enfraquecida continua a prometer uma falsa promessa às pessoas que entrem, que encontrarão uma vida melhor do que aquela que têm, quando nós já não conseguimos dar uma vida melhor aos nossos? Isso é que é a falta de dignidade humana.

O deputado do Chega, Rodrigo Taxa, sobre os argumentos invocados pelo Presidente da República para enviar o diploma da Lei do Retorno para o Tribunal Constitucional. Numa nota publicada ontem no site da presidência, o chefe de Estado diz que tem reservas, por exemplo, relativamente ao aumento do tempo máximo de detenção de imigrantes em situação ilegal no território português. Tem também dúvidas face à possibilidade de menores poderem vir a ser separados dos pais.

Na atualidade internacional, Volodymyr Zelensky está hoje na Sérvia e, Miguel, trata-se de uma visita a um país reconhecido como aliado da Rússia.

Sim, a Sérvia, por exemplo, não aprovou as sanções aplicadas a Moscovo na sequência da invasão da Ucrânia e que foram aprovadas pela maioria dos países europeus. Também não enviou, pelo menos de forma oficial, qualquer armamento para as forças ucranianas no âmbito da ajuda internacional a Kiev. O presidente sérvio, Aleksandar Vučić, vai receber Zelensky num encontro com, por estes motivos, grande simbolismo político. Entretanto, no terreno, a madrugada fica marcada por novos ataques da Rússia à Ucrânia. Tiveram como alvo uma zona a leste da capital Kiev. Três pessoas morreram.

01h07. Destaque para outras notícias que marcam esta tarde de sábado, Miguel.

Desde logo, o acidente esta manhã no aeródromo de Portimão. Caiu uma avioneta, o piloto, o único tripulante, morreu. O jovem de 28 anos era o único ocupante desta avioneta. Isso mesmo é confirmado pelo comandante dos bombeiros de Portimão à Rádio Observador. A mesma fonte explica que o aparelho era um pequeno avião que transportava uma faixa publicitária. Durante o voo, a faixa terá enrolado na aeronave e provocou a queda e a morte do piloto. No local, estavam há pouco elementos da GNR, NM e bombeiros. Quatro-um, não podia ter corrido melhor o regresso da Académica de Coimbra à Segunda Liga. A Briosa foi a casa do Grupo Desportivo de Chaves vencer os flavienses por 4x1 no regresso às provas profissionais, quatro anos depois. Há mais dois jogos da Segunda Liga agendados para esta tarde. Penafiel-Portimonense às 14h e Tondela-Amarante às 18h. Na Primeira Liga, joga hoje o Sporting, na Luz, contra o Estrela da Amadora, a partida que arranca às 20h30. E vamos ter, João, edição especial aqui na Antena 1.

É isso mesmo, logo depois do Jornal das 8.