Jornal das duas notícias com edição do Miguel Cordeiro. Em destaque: a crise política na Madeira. A Assembleia Legislativa chumbou a proposta do orçamento regional para 2025, chumbo ainda na fase da generalidade.

A proposta de orçamento do governo regional de Miguel Albuquerque para o próximo ano foi chumbada e é um momento histórico. Em quase 50 anos de autonomia regional, esta é a primeira vez que um orçamento é chumbado no Parlamento Madeirense. Votos contra de PS, JPP, CHEGA, Iniciativa Liberal e PAN. O PSD e o CDS-PP, que têm um acordo parlamentar, foram os únicos partidos a votar a favor e com isto 21 votos a favor, 26 contra. A maioria absoluta requer 24 votos, uma vez que o Parlamento Madeirense tem 47 deputados, 19 do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do CHEGA, dois do CDS-PP e ainda um deputado único de Iniciativa Liberal e outro do PAN.

E em reação, Miguel Albuquerque deixou uma garantia: só sai do cargo com uma moção de censura.

O presidente do Governo Regional da Madeira diz mesmo que se for necessário, a região vai novamente para eleições.

Se for necessário, vamos para eleições e vamos ganhar as eleições. Têm que assumir as suas responsabilidades. Só saio do posto com moção de censura e a única maneira de resolver esta situação é esclarecer a população do que se está a passar. Isto é tudo uma brincadeira que põe em causa a vida dos agentes económicos, dos agentes sociais, das famílias e, sobretudo, projetos que são fundamentais para o futuro. Andam aqui a brincar aos partidos e nessa altura vamos para eleições.

Reação de Miguel Albuquerque depois do chumbo da proposta de orçamento regional. Os partidos concordaram, entretanto, no mês passado, a adiar a votação de uma moção de censura. O governo regional foi apresentado essa moção pelo CHEGA. A discussão e votação acontece a 17 de dezembro. Primeiro, está a ser discutido este orçamento regional e o plano de investimentos, sendo que hoje já foi chumbado com todos os partidos, exceto os que têm entendimento de governo, PSD e CDS. Todos os partidos votaram contra a proposta de orçamento regional para a Madeira.

Miguel, falamos agora da situação na Síria. Portugal pede entendimentos e apela à capacidade de diálogo entre as forças sírias e a comunidade internacional.

Paulo Rangel reage à queda do regime de Assad. O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal fala numa situação incerta e, portanto, pede prudência. Rangel diz que é fundamental existir diálogo entre as várias forças para que se possa construir um sistema institucional.

É evidente que a situação é incerta e, portanto, reclama prudência. É fundamental que as diferentes forças, porque a Síria é um conjunto de comunidades muito diversas, e as diferentes forças que espelham a capacidade militar dessas comunidades possam, de facto, dialogar e trabalhar para construir um sistema institucional.

Declarações no Centro Cultural de Belém. Rangel mostra-se preocupado com a situação na Síria, mas vê também nesta crise uma nova oportunidade de diálogo entre a comunidade internacional e os novos poderes do país.

Neste momento, é evidente, isso é o que eu estou sempre a dizer, é motivo de grande preocupação aquilo que nós temos relativamente à situação atual, mas ela é seguramente melhor que a anterior e abre uma oportunidade. Toda a comunidade internacional está a dizer: "Aqui é uma oportunidade, nós temos que a aproveitar". Não pode ficar, obviamente, nas mãos de forças radicais extremistas. Isso não pode acontecer. Mas vamos ver como é que esta capacidade de diálogo, porque é disso que se tem que tratar. Repare, ainda não houve contactos sérios da comunidade internacional com os novos poderes, que são poderes de facto afirmados na Síria. Portanto, vamos aguardar e ver, e depois todos os desenvolvimentos estarão em consideração.

A ONU vai reunir o Conselho de Segurança. Paulo Rangel diz que as Nações Unidas devem afirmar uma posição que têm defendido ao longo dos vários conflitos no Médio Oriente.

A Turquia apela desde já para a formação de um governo inclusivo na Síria.

É um apelo dirigido aos atores internacionais, em particular às Nações Unidas. Numa audiência de embaixadores em Ancara, o Ministro dos Negócios Estrangeiros turco sublinhou que quer ver uma Síria onde os diferentes grupos étnicos e religiosos vivem em paz. A Turquia apoia os grupos rebeldes que participaram na ofensiva relâmpago contra o regime sírio. Ontem, a Turquia já tinha sublinhado que queria ajudar a Síria a garantir a unidade e a segurança.

A Rússia admite que quer discutir com as futuras autoridades sírias a questão das bases militares que detém no país.

Este é um tema das discussões com aqueles que vão estar no poder na Síria, admite o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, diz que a Rússia Está a fazer tudo o que é possível e necessário para entrar em contacto com aqueles que podem garantir a segurança das bases que se situam na costa do Mar Mediterrâneo. O porta-voz presidencial ressalva também que é ainda demasiado cedo para tratar do futuro das bases. O canal turco NTV noticia que a Turquia vai ajudar a Rússia a retirar as tropas russas que permanecem na Síria após a queda do regime de Bashar al-Assad. A Rússia, juntamente com o Irão, era o principal apoiante externo de Bashar al-Assad, que fugiu para Moscovo. O presidente Vladimir Putin concedeu-lhe asilo.

Em Portugal, mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a corrupção. O Presidente da República pede um sobressalto de cidadania e um maior esforço nacional para uma luta mais eficaz.

Hoje é o Dia Internacional contra a Corrupção e Marcelo Rebelo de Sousa publicou uma nota no site da presidência em que considera imperioso dotar as instituições dos meios necessários para combater este fenómeno. O Presidente da República defende um maior esforço nacional de cidadãos, de empresas, da comunicação social e de instituições em defesa da transparência e da integridade. Nesta nota divulgada esta manhã, Marcelo Rebelo de Sousa diz que é imperioso progredir institucional, jurídica e operacionalmente e que para isso é preciso dotar as respectivas instituições de meios necessários e trabalhar para uma ação célere e eficiente.

O Observador noticia hoje que três anos depois da criação, o Mecanismo Nacional Anticorrupção ainda não aplicou qualquer sanção por infrações ao regime geral de prevenção.

Não há sanções e também não são conhecidos procedimentos de fiscalização às entidades públicas e empresas privadas abrangidas. Ao Observador, o presidente do MENAC, o Mecanismo Nacional Anticorrupção, assegura que a instituição tem estado a cumprir o que a lei diz. O juiz conselheiro jubilado António Pires de Graça, o presidente da MENAC, recusa o que classifica de boatos de que não se faz nada. Garante que é apenas um órgão de prevenção e não de repressão. Sobre um eventual afastamento da presidência do MENAC, o juiz conselheiro jubilado é taxativo. Diz que isso é um disparate.

Miguel, ainda hoje, num artigo de opinião publicado no Observador, a Ministra da Justiça anuncia que quer mudar a orgânica e a liderança do Mecanismo Nacional Anticorrupção, ou seja, o MENAC.

Rita Alarcão, a Justiça Ministra, explica que vai apresentar em breve uma proposta em Conselho de Ministros e as alterações passam pelo fim do mandato único de seis anos do líder do MENAC e, em alternativa, a criação de um de quatro anos, com a possibilidade de uma renovação.

E há notícias da Operação O Negativo. A corrupção imputada pelo Ministério Público a Lalande e Castro foi declarada prescrita. Ainda assim, o ex-patrão de José Sócrates vai ter de responder em tribunal por mais crimes.

Embora a acusação de corrupção ativa tenha sido declarada prescrita, Lalande e Castro já não vai responder por corrupção em tribunal. O Tribunal da Relação de Lisboa avançou, entretanto, com a confirmação da pronúncia do antigo presidente da Octapharma para o julgamento do processo O Negativo. O empresário vai ter de responder em tribunal de julgamento pelo crime de falsificação de documentos e pelos quatro crimes de concessão e recebimento indevido de vantagem. Ainda assim, como já referimos, o antigo líder da Octapharma não vai ser julgado por alegadamente ter corrompido Luís Cunha Ribeiro para ganhar o domínio de um negócio de mais de €120 milhões.

Esta é uma notícia que faz manchete a esta hora no site do Observador. Miguel, agora tempo ainda para umas breves.

No desporto, Telma Monteiro anunciou o final da carreira aos 38 anos. A antiga judoca vai assumir a coordenação da modalidade do judo do Benfica. Telma Monteiro passou mais de duas décadas ao mais alto nível no judo mundial. Conquistou uma medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de 2016. Esse foi o ponto mais alto dessa carreira, recheada com muitas outras medalhas noutras competições, como por exemplo, Campeonatos da Europa e Campeonatos do Mundo. Hoje, em entrevista à BTV, Telma Monteiro não escondeu o orgulho e diz que se sente muito feliz neste dia de adeus, dia em que coloca um ponto final na carreira de judoca. No Sporting, há mais um problema para João Pereira. Morita está lesionado. O jogador japonês junta-se a Daniel Bragança, Pedro Gonçalves e Nuno Santos na enfermaria dos Leões, sendo que o Sporting fica com poucas soluções para o meio-campo. O Sporting joga amanhã na Bélgica frente ao Club Brugge. Jogo a contar para a sexta jornada da fase de liga da Liga dos Campeões. Nas boas notícias, Eduardo Quaresma e Franco Israel estão de regresso, são opção para João Pereira. Para fechar, em Itália, uma explosão num depósito de combustível perto da cidade de Florença. Há registro de pelo menos dois mortos e nove feridos. Há também três pessoas desaparecidas. Esta explosão aconteceu numa instalação da companhia petrolífera Eni, perto de Florença.