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Na Rádio Observador. Jornal das duas, edição do jornalista Miguel Vider. Miguel, o presidente da Associação Sindical de Juízes defende que o sistema judicial não tem soluções para impedir renúncias sucessivas por parte dos advogados dos arguidos.
Sara Leitão Moreira foi a terceira advogada de José Sócrates a renunciar ao mandato na Operação Marquês. Foi isso que comunicou esta manhã o coletivo de juízes que julga este caso. No programa "Justiça Cega", o juiz desembargador Nuno Matos admite que o sistema não tem como dar resposta a uma sucessão de renúncias, como tem acontecido com os advogados de José Sócrates.
A culpa é, em grande parte, do próprio sistema de justiça, porque este processo, como alguns processos de grande dimensão, são monstros processuais. Eu não tenho maneira de dizer de outra forma. Criamos o monstro processual e depois temos que arcar com as consequências. É evidente que no julgamento normal, a substituição de um defensor é uma coisa que se faz em meia hora, numa hora, dando até tempo para o novo defensor chegar ao tribunal, conferenciar com o arguido e resolver a questão. Isso não acontece neste caso.
O presidente da Associação Sindical de Juízes, Nuno Matos, considera que a responsabilidade do momento a que chegamos neste julgamento é do sistema de justiça, que permite a criação de megaprocessos.
O sistema, eu digo-lhe assim abertamente, numa primeira partida, o sistema não tem propriamente uma resposta para isso. Não sei se isso vai acontecer no futuro ou não. O que é certo é que os direitos estão consagrados na lei e quem está a ser julgado num processo criminal tem, obrigatoriamente, que estar a ser defendido por advogado. Se o próprio não constituir advogado, o Estado tem que lhe nomear um defensor oficial.
Nuno Matos, presidente da Associação Sindical de Juízes, foi um dos convidados do programa "Justiça Cega". Esteve também presente o advogado Paulo Sargacoça de Mata, que expressou discordância com a forma de atuação da até aqui advogada de José Sócrates.
Por um lado, não me revejo neste tipo de comportamento, porque era sabido antes da aceitação do mandato que a questão dos cinco meses, ou dos seis meses, ou dos três meses, não ia ser concedida. Sabendo isso, ao se aceitar o mandato, depois não se pode renunciar com base naquilo que já se sabia que ia acontecer. É o que me parece.
Paulo Sargacoça de Mata, comentador residente do programa "Justiça Cega", critica a renúncia da advogada Sara Leitão Moreira na Operação Marquês, porque aceitou ser mandatária de José Sócrates quando já sabia à partida que o tribunal não ia conceder o tempo pedido pela defesa para se inteirar do processo.
Pode ouvir no programa "Justiça Cega" com Luís Rosa, que já pode ouvir, claro, em podcast. E a ministra do Trabalho afirma que há consenso em mais de três dezenas de artigos da revisão da lei laboral.
Maria do Rosário Palma Ramalho esteve ontem reunida com a UGT e com as confederações patronais. Hoje, a ministra fez um balanço positivo do encontro. Ainda assim, diz que ainda há muito caminho a percorrer.
Nós consensualizamos, mas apenas ao nível técnico, portanto, falta a validação política de todas as partes, e são três partes envolvidas aqui: as confederações patronais, a UGT e o Governo, que também é uma parte. Nós consensualizamos mais de três dezenas de artigos, sobretudo na matéria da parentalidade e algumas matérias relativas à inteligência artificial e novas tecnologias, mas há muito mais ainda, muito caminho para fazer.
Quanto a prazos para o final da negociação com os parceiros sociais, a governante diz que vão terminar essas negociações quando se esgotarem os temas em cima da mesa. Para já, está agendada uma nova reunião de concertação social para o próximo dia 3 de março.
E olhamos agora para a saúde. As primeiras urgências regionais vão abrir no próximo mês.
Foi isso que disse a ministra da Saúde durante uma audição no Parlamento esta manhã.
Posso anunciar-vos hoje que as primeiras urgências externas de âmbito regional serão na área de obstetrícia e ginecologia e estarão a funcionar dentro de pouco tempo na Península de Setúbal, centralizadas no Hospital Garcia de Orta e na ULS de Vila Franca de Xira e ULS Beatriz Ângelo.
No caso da urgência regional da Península de Setúbal, explica a ministra Ana Paula Martins, vai obrigar ao encerramento da urgência de obstetrícia e ginecologia do Hospital do Barreiro, também no próximo mês.
Em relação à urgência da Península de Setúbal, a urgência do Barreiro vai fechar, porque não tem condições para se manter aberta. Já não tinha. E repare, nós fazíamos rotatividade e sabe o esforço desumano que os profissionais do Barreiro faziam quando a urgência era para eles naquele fim de semana ou naquele dia, e uma parte tinha que ser deslocalizada para outros hospitais na Margem Norte. Depois, a questão do tempo, vai ser em março.
Foi isso que anunciou Ana Paula Martins. Vai encerrar a urgência de obstetrícia e ginecológica do Hospital do Barreiro no próximo mês, a coincidir com a abertura da urgência regional, que vai ter sede no Hospital Garcia de Orta, em Almada.
E o presidente da Câmara do Barreiro considera muito grave o encerramento da urgência de obstetrícia e ginecologia do hospital daquela região, anunciado pela ministra da Saúde.
Frederico Rosa alerta que se trata de uma zona em crescimento e com muita população jovem. Entrevistado pelo jornalista António José Soares, o autarca recorda que a Península de Setúbal está a receber grandes investimentos nacionais, com o previsível aumento do número de residentes.
São quatro concelhos que têm cada vez mais população, mais população jovem. É aqui também, nestes territórios, que estão concentrados os grandes investimentos nacionais, a nova travessia, o novo aeroporto, por isso, são territórios que ainda vão crescer mais. E aquilo que temos na perspetiva é fechar serviços públicos
Frederico Rosa considera também que o encerramento da urgência de obstetrícia e ginecologia é um primeiro passo para encerrar este serviço no Hospital do Barreiro.
Muitas vezes as pessoas dizem-me: "Mas isto é só as urgências de obstetrícia, a obstetrícia vai continuar a funcionar". Qual será o passo seguinte? Como é óbvio, nós percebemos que o passo seguinte será também, por ausência de profissionais, que o serviço de obstetrícia encerre. E por aí fora. Nós já assistimos no Barreiro a isso, por exemplo, com as questões da cardiologia. Nós temos que estar a pensar em reforçar os serviços públicos, nomeadamente o serviço nacional de saúde.
Nesta entrevista ao "Observador", Frederico Rosa expressou ainda o lamento pelo facto da ministra da Saúde revela recusar há vários meses pedidos de reunião para abordar este dossiê do encerramento de serviços no Hospital do Barreiro.
E no dia em que se assinalam quatro anos da invasão russa da Ucrânia, o Kremlin diz que sempre preferiu a via pacífica, embora prometa continuar a lutar até que os objetivos russos sejam atingidos.
É o que diz Dmitry Peskov, o porta-voz do presidente russo afirma que Moscovo está disponível para atingir os objetivos através da via política e diplomática. Peskov salienta que vários objetivos já foram alcançados, embora ainda não esteja garantida a segurança das pessoas que viveram e vivem no leste da Ucrânia. É isso que diz Dmitry Peskov.
É a primeira declaração oficial das autoridades de Moscovo neste dia em que se assinalam os quatro anos da invasão russa da Ucrânia. E Miguel, o presidente do Conselho Europeu e a presidente da Comissão Europeia estão em Kiev.
À semelhança de vários chefes de Estado e de governo, António Costa e Ursula von der Leyen participam numa cerimónia para assinalar a data. Visitam também uma infraestrutura energética destruída pelos ataques russos. Segue-se o encontro com o presidente ucraniano.
São 14h08, que outras notícias há, então?
Não, vamos ainda falar de futebol.
Vamos a isso então.
Vamos a isso. Carlo Ancelotti diz que toda a equipa do Real Madrid está com o Vinícius e promete um bom jogo frente ao Benfica. O treinador dos merengues garante que a equipa tem conseguido trabalhar à margem do mediatismo provocado por este caso nos últimos dias.
Estamos muito concentrados no jogo de amanhã. Queremos jogar em alto nível e deixar uma grande imagem. Queremos fazer as coisas bem dentro de campo e ter um bom rendimento para poder ganhar o jogo. É nisso que temos o nosso foco e que metemos energia e esforço. E é isso que queremos amanhã. O resto não nos compete a nós, são decisões da UEFA.
Ancelotti foi também questionado sobre o estado de espírito de Vinícius Júnior. O treinador do Real diz que o avançado brasileiro está motivado.
Está muito bem. Está com vontade e está motivado para este tipo de jogos. Desde que eu cheguei, ele tem estado com um rendimento muito elevado. É um jogador diferenciado e qualquer treinador deseja ter um jogador como Vinícius em campo.
Ancelotti, treinador do Real Madrid, antevisão à partida de amanhã com o Benfica no Estádio Santiago Bernabéu. É a segunda mão do playoff de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões. Daqui a mais um pouco, às 13h15, vai decorrer também em Madrid a conferência de imprensa de antevisão deste jogo. Vai ser feita pelo técnico adjunto do Benfica. José Mourinho não pode estar presente, foi expulso no último encontro há uma semana na Luz.
E é assim que fechamos o Jornal das duas, edição do jornalista Miguel Videira.