Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
Vamos às notícias . Este é o Jornal das Duas da Rádio Observador, tem edição do Miguel Videira. De resto, já vamos também olhar para esse valor do aumento do gasóleo e da gasolina na próxima semana, mas para já, três propostas, as três viabilizadas. O Parlamento aprovou mesmo as alterações à Lei da Identidade de Gênero, apresentadas por PSD, Chega e CDS.
Viabilizadas pelas bancadas destes três partidos, apesar dos votos contra da Iniciativa Liberal, Partido Socialista e dos restantes partidos da esquerda parlamentar. O momento foi acompanhado pelo jornalista do Observador, Vasco Maldonado Correia. Vasco, a aprovação dos diplomas foi acompanhada por momentos de tensão no Hemiciclo?
Com apupos, com gritos de "vergonha" ouvidos da bancada do Partido Socialista, para a aprovação destes projetos de lei, claro, mas acima de tudo pelo voto a favor da bancada do PSD. O momento mereceu também aplausos animados por parte dos deputados do Chega, nunca dos deputados sociais-democratas. Há dois momentos que são dignos de registo. Primeiro, Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, anunciou logo que soube do voto a favor do PSD, que a bancada vai apresentar uma declaração de voto e logo a seguir, três deputadas sociais-democratas anunciaram que fariam também o mesmo. Relembro que o PSD impôs disciplina de voto para estas matérias, mas 11 deputados faltaram à chamada e dos 78 que compareceram, vários levantaram-se e saíram do Hemiciclo nos momentos logo antes da votação. Uma delas foi Teresa Morais, ela que é também vice-presidente da Assembleia da República e voltou logo a seguir a essas propostas terem sido aprovadas. Ela que foi uma das mais críticas da aprovação da lei de 2011. Ora, o que foi aqui aprovado hoje foi, entre outras coisas, a revogação da Lei da Identidade de Gênero de 2018, que faz, por isso, regressar essa lei de 2011, que foi muito criticada pelo PSD há 15 anos. Ficam então aprovadas essas três propostas, que têm algumas diferenças. A do PSD faz regressar a obrigação de uma validação médica na mudança de nome e gênero no registro civil. Também a do Chega pretendia atualizar esses regulamentos e passo a citar, "para a proteção das crianças e jovens" e a do CDS proíbe os bloqueadores da puberdade ou terapia hormonal no tratamento da disforia de gênero em menores de 18 anos. Havia ainda uma outra proposta, Miguel, por parte do Bloco de Esquerda, que propunha o reforço da lei atual. Essa foi rejeitada com os votos contra da direita, da Iniciativa Liberal e também com a abstenção do PCP.
O momento é testemunhado na Assembleia da República pelo jornalista Vasco Maldonado Correia. Foram aprovadas as alterações à Lei da Identidade de Gênero.
E Miguel, agora a pergunta clássica da sexta-feira: quanto é que vamos ter de pagar a mais pelo gasóleo e pela gasolina a partir da próxima semana?
No caso do gasóleo, mais 12 cêntimos por litro, 7,4 cêntimos no caso da gasolina, sendo que estes valores já têm em conta o desconto do ISP e IVA, entretanto revelados pelo governo. O desconto de 3,2 cêntimos no gasóleo, 1,7 na gasolina, um desconto que acumula com os descontos das últimas duas semanas.
E o ministro da Agricultura revela que o governo está a estudar um desconto para o gasóleo agrícola.
Mas para já, José Manuel Fernandes não consegue dizer qual é o valor desse desconto. O ministro da Agricultura diz que estão em curso negociações com o Ministério das Finanças. Em São Pedro de Moel, em Leiria, José Manuel Fernandes assume que o aumento do preço do gasóleo verde é preocupante, promete negociações rápidas por entender que este é um tema sensível para os agricultores.
Eu próprio já enviei uma proposta de um decreto-lei para o ministro das Finanças, que está mais do que sensível para esta situação. Eu não vou antecipar isso, porque no fundo eu estou ainda em negociação com o ministro das Finanças. Agora é importante é que também se arranje uma forma que seja simples. E é isso que estamos a ver.
José Manuel Fernandes, em declarações aos jornalistas, num registo captado pela Agência Lusa, o ministro da Agricultura diz que está a ser preparado um desconto, o chamado gasóleo verde, combustível agrícola e florestal destinado exclusivamente a máquinas e tratores autorizados. É nosso convidado neste Jornal das Duas da Tarde, Luís Mira, o secretário-geral da CAP, a Confederação dos Agricultores de Portugal. Imagino, Luís Mira, boa tarde, bem-vindo, obrigado pela sua disponibilidade, que este anúncio seja bem acolhido pela Confederação que representa.
Sim, o anúncio é bem acolhido, é preciso concretizá-lo agora. Este impacto do aumento dos combustíveis, só até agora, tem já uma expressão de aproximadamente €2.250.000 por semana. Só o aumento é um acréscimo de custos para o setor. E aquilo que se espera do governo é que, no mínimo, isso não represente um aumento na receita de impostos. Desta fatia, aproximadamente 10% são impostos para o Estado. Portanto, aquilo que é razoável é que o Estado, pelo menos, não venha a aumentar a sua receita e que desconte esse valor. Aqui deixar também, isso não é nenhum apoio, o Estado não vai gastar dinheiro, não. Vai limitar a sua receita e não com isso também aumentar a receita fiscal.
Luís Mira, vamos a cêntimos. Qual é o valor do desconto que defende a CAP, face ao aumento a que tem sido sujeito o gasóleo verde nas últimas semanas?
Tem que ser sempre um valor que seja aproximadamente 10% do aumento que é considerado.
E em cêntimos, isso corresponde mais ou menos a quanto? Tem ideia?
Se subir 10 cêntimos, é um cêntimo. Se subir 20 cêntimos, são dois cêntimos. Isto representa por semana, em cada 10 cêntimos, um aumento de €600 mil, só o aumento de custos para o setor. E portanto, é isso que se espera, é que o governo calcule um valor desse e o vá atualizando.
Quanto é que já subiu o valor do gasóleo verde desde o início da guerra no Médio Oriente?
Cerca de €0,40, o que faz um valor por semana já a ultrapassar os €2 milhões.
Que impacto está a ter? Imagino que haja setores e explorações agrícolas a sentirem dificuldades. Que impactos concretos estão a ter? Isto está a afetar a produção? Pode estar em causa a produção de alimentos?
Não, não está em causa. Está em causa é o valor. O custo dessa produção vai ter que ser aumentado. 60% a 70% do total de energia utilizada na agricultura é gasóleo verde e não há alternativa. Isso tem que ter uma repercussão nos custos, que depende da cultura, se utiliza mais maquinaria ou menos maquinaria. E depois ainda há todo o acréscimo que tem a ver com os custos de transporte e o acréscimo também com os adubos, que devido ao custo elevado dos combustíveis, dispararam completamente o seu preço. Tudo isto se repercute no custo final do produto.
Vida difícil para todos nós e também para os agricultores. Luís Mira, muito obrigado pela sua presença neste jornal das 14h. Para trás, o anúncio feito esta tarde pelo Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, revela que há negociações em curso com o Ministério das Finanças, tendo em vista uma redução do valor do gasóleo verde, um apoio do Estado à semelhança do que já acontece com os demais combustíveis.
Mudamos de tema, Miguel. A Iniciativa Liberal está pronta para avançar com a proposta de nomes para o Tribunal Constitucional e sugere que José Luís Carneiro está a usar o impasse nas nomeações para fazer chantagem com o Governo.
O Expresso avança esta manhã que o secretário-geral do PS ameaça romper o diálogo com o Governo se for deixado fora da escolha dos três juízes que vão preencher as vagas no Tribunal Constitucional. A presidente da IL, da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, quer saber se é verdade.
Eu queria deixar um desafio a José Luís Carneiro, ao secretário-geral do Partido Socialista, para que venha dizer se de facto é verdade que está a chantagear o Governo relativamente a esta matéria, nomeadamente colocando o Orçamento do Estado e um eventual voto no Orçamento do Estado nesta discussão, até porque não é uma chantagem apenas ao Governo, é aos portugueses e ao país, o que seria extremamente grave. E portanto, é importante que José Luís Carneiro venha clarificar essa situação e venha dizer se de facto está a ser este o comportamento do Partido Socialista.
Mariana Leitão lamenta que os três maiores partidos com representação parlamentar continuem sem se entender e diz que se o impasse se mantiver, então a IL vai apresentar propostas para preencher as três vagas no Constitucional.
Roberto Martínez anunciou a convocatória para os últimos dois jogos de preparação de Portugal para o Mundial de Futebol e com algumas novidades, Miguel.
A principal, Matheus Fernandes, médio que atua no West Ham, de Inglaterra, é convocado pela primeira vez para a principal seleção de futebol. Rodrigo Mora, médio do Porto, volta a ser convocado, pode fazer a primeira internacionalização pelo país. Cristiano Ronaldo está de fora devido à lesão e o avançado escolhido por Roberto Martínez para substituir o campeão é Gonçalo Guedes, deixando fora nomes como Paulinho e Chermit, a que Martínez abriu a porta nos últimos dias. O único ponta de lança de raiz na convocatória é Gonçalo Ramos. Roberto Martínez diz que ainda não tem a lista fechada para o Mundial, mas admite que agora, com os jogadores novos na convocatória, vai ser mais difícil.
Se um jogador não estiver no espaço da seleção depois dos jogos de março, é muito difícil poder entrar, mas poder, podem. Por quê? Porque o futebol é imprevisível e a equipa técnica sempre trabalha com esperar o inesperado. Então tudo pode acontecer, mas tudo tem um processo.
Além de CR7, também João Palhinha e Bernardo Silva estão fora da convocatória por lesão. São 28 os jogadores convocados para os amigáveis de Portugal frente a México e Estados Unidos, o primeiro na capital mexicana, no próximo dia 28 de março.
Vamos a outras notícias que estão em destaque a esta hora.
Ainda o desporto. Três atletas portugueses apuraram-se esta manhã para as semifinais dos 400 metros em pista curta no Campeonato Mundo em Torun, na Polónia. Sofia Lavréchina qualificou-se e bateu o recorde nacional, correu 400 metros em 51,97 segundos. Na prova masculina, Erickson Tavares qualificou-se ao chegar à meta com o tempo de 46s41. Já Omar El Khatib percorreu os 400 metros em 46s56. As meias-finais femininas e masculinas destas especialidades estão marcadas para o final da tarde.