Na capital. Jornal das quatro na Rádio Observador, com edição do Miguel Cordeiro. Em destaque a esta hora, o Ministério Público avança com uma acusação de homicídio contra o agente da PSP envolvido na morte de Odair Moniz. O Ministério Público pede também que este polícia seja afastado das funções.

O advogado do agente da PSP confirma a acusação em declarações à Agência Lusa. Ricardo Serrano Vieira diz que foi deduzida a acusação por um crime de homicídio contra este agente da polícia que disparou sobre Odair Moniz na Cova da Moura, em Lisboa. Recordo que o crime de homicídio é punido com a pena de prisão de oito a 16 anos. Pouco depois dessa confirmação do advogado do agente da polícia, um comunicado da Procuradoria-Geral da República que revela que o Ministério Público pediu a suspensão de funções deste agente da PSP, agora que está acusado de homicídio, querem os procuradores que o arguido aguarde sujeito à medida de coação de suspensão do exercício da profissão de agente da PSP. Neste momento, este polícia está de baixa. Não existe ainda data para que regresse ao trabalho. Foi transferido da esquadra onde estava a trabalhar na altura em que Odair Moniz foi morto. Odair tinha 43 anos, morador no bairro do Samojal, na Amadora, morreu pouco depois de ser baleado na Cova da Moura por este agente. A morte foi declarada no Hospital São Francisco Xavier, também em Lisboa.

O Observador já contactou a PSP perante esta acusação do Ministério Público.

Resposta curta: Portugal é um Estado de direito democrático, pelo que a PSP espera que seja aplicado o princípio constitucional da presunção da inocência. O caso em apreço está em segredo de justiça, pelo que a PSP não faz mais comentários sobre a decisão judicial. Esta é a resposta da Polícia de Segurança Pública depois do Ministério Público avançar com a acusação contra o agente da PSP que disparou sobre Odair Moniz.

Mas há um outro caso que está a marcar o dia no setor da Justiça. A Procuradoria-Geral da República confirma a abertura de um inquérito por violação de segredo de Estado.

É uma situação que sai das buscas que foram feitas no âmbito da Operação Influencer, as buscas no gabinete do primeiro-ministro em novembro de 2023. Noticia a revista Sábado que nessas buscas foi apreendida, num cofre do gabinete de trabalho de Vitor Escária, o antigo chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro, uma pen que tinha a identificação e outros dados pessoais de centenas de agentes do Serviço de Informação e Segurança, de agentes do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa, da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária. Ora, perante isto, o Ministério Público abre um inquérito na sequência dessa apreensão, e é um inquérito por violação do segredo de Estado. É dito também que esta investigação está agora em segredo de justiça. De acordo com a revista Sábado, Vitor Escária alega que desconhecia o conteúdo desta pen e que esta pen chegou ao Palácio de São Bento com o anterior chefe de gabinete. O advogado António Costa diz, entretanto, à Agência Lusa, que o ex-primeiro-ministro, que agora é presidente do Conselho Europeu, desconhece em absoluto este caso.

Passamos agora para o Conselho de Estado. Arranca a esta hora em Belém com um convidado especial, é Mário Draghi.

Foi convidado por Marcelo Rebelo de Sousa, depois do antigo presidente do Banco Central Europeu ter lançado o relatório Draghi. Foi no ano passado, um relatório que define caminhos para a União Europeia conseguir alcançar ou tentar alcançar o desenvolvimento da China e dos Estados Unidos da América. Vai estar Mário Draghi neste Conselho de Estado a apresentar este relatório com perspectivas e desafios para o futuro da União Europeia. Ora, no Palácio de Belém está já a jornalista Maria Miguel Duarte. Maria, agora em direto, já chegaram todos os participantes deste Conselho de Estado, incluindo Mário Draghi?

Já sim, Miguel. É um Conselho de Estado que começou agora mesmo há cerca de cinco minutos. Por enquanto, a única pessoa que não vimos chegar foi mesmo Francisco Pinto Balsemão. Pode ter ainda a possibilidade de assistir a este Conselho de Estado à distância. Conselho de Estado que, como disseste, tem a participação de Mário Draghi. O objetivo do presidente da República com este convite é justamente que o antigo presidente do Banco Central Europeu apresente as perspectivas e os desafios do futuro no que respeita, logicamente, à União Europeia, e também apresentar mais especificamente as conclusões que constam desse relatório Draghi, que foi lançado no ano passado e que aponta vários caminhos para que a economia europeia consiga enfrentar a concorrência da China e dos Estados Unidos. Este convite era suposto ter sido mais próximo da tomada de posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. No entanto, acontece hoje e conta com a participação dos já habituais presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, também o presidente do Tribunal Constitucional, André Ventura, Pedro Nuno Santos, estão todos aqui. E dar nota também que esta não é uma primeira vez para Mário Draghi num Conselho de Estado. Também já tinha sido convidado pelo presidente da República para um Conselho de Estado em 2016. E, portanto, esta é uma reunião que vai servir justamente para isso, para o presidente da República perceber como é que Mário Draghi vê o mundo e as relações, obviamente, entre os Estados Unidos da América e a União Europeia.

Conselho de Estado a arrancar nesta altura no Palácio de Belém com Mário Draghi como convidado.

A presidenta da Comissão Europeia propôs hoje vários pontos na estratégia do seu mandato. Entre eles, está o financiamento da União Europeia, de modo a ultrapassar Estados Unidos e China.

Com Ursula von der Leyen a dizer que a estratégia para este mandato está assente precisamente nas conclusões do relatório Draghi.

A bússola para a competitividade que aprovamos hoje é basicamente a tradução do relatório Draghi e descreve o que está para vir nos próximos anos. Foca-se em três pilares. O primeiro é diminuir a diferença da inovação relativamente a outros países. O segundo é o caminho para a descarbonização e a competitividade. O terceiro é reduzir a nossa dependência e aumentar a resiliência e segurança económica.

A estratégia de Ursula von der Leyen para este mandato como presidente da Comissão Europeia.

Alterações no acesso às urgências pediátricas vão passar a exigir um contacto prévio com o SNS 24.

É assim nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Leiria, Santarém, Caldas da Rainha e também a área metropolitana do Porto. Faz tudo parte de um projeto-piloto para testar o plano de reorganização para as urgências de pediatria. O projeto é avaliado dentro de três meses. Se for considerado um sucesso, vai ser aplicado a todos os hospitais do país. A partir da linha da SNS 24, os utentes podem realizar uma pré-triagem com enfermeiros especialistas de saúde infantil e pediátrica. Vai também ser criado um centro de atendimento clínico pediátrico nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, com o objetivo de atender os pacientes com casos mais ligeiros e que não tiverem resposta dos cuidados de saúde primários.

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal apresentou hoje os principais dados do setor em 2024. Foi concluído que os jovens são quem mais tem sofrido por estar fora do mercado de habitação, mas essa é uma tendência de alteração positiva.

E é visível. Há um aumento da procura por parte dos jovens. Em causa estão as medidas criadas pelo governo de apoio à compra de primeira habitação e também as alterações ao programa Porta 65. A vice-presidente da APEMIP, esta Associação dos Profissionais de Empresas de Mediação Imobiliária, Patrícia Beirão, vê com bons olhos esta medida que permite aproximar os jovens de um mercado ao qual dificilmente conseguiam aceder.

Os jovens precisam destas medidas. Esta medida foi criada, e muito bem, para dar espaço para este público aceder, e nós temos sentido que isso efetivamente está a acontecer. Temos sentido uma procura de jovens que não estavam a conseguir entrar no acesso à habitação e que agora, com estes benefícios, conseguem aceder às casas. Isto é uma realidade e está a acontecer. Quem está fora do mercado é que tem dificuldade em aceder ao mercado, em comprar uma casa ou arrendar uma casa.

Ainda assim, os jovens fazem parte de uma fatia residual nos resultados do setor imobiliário em crescimento. A previsão é de que o ano de 2024 fez 10% acima dos valores de 2023, 10% de valorização no imobiliário, com 150 mil transações feitas, 7% delas através de investimento internacional. Foi também tema nesta apresentação dos resultados a Lei dos Solos, a apresentação de novas propostas que têm sido discutidas na Assembleia da República. Esta Lei dos Solos entrou hoje em vigor. O presidente da Direção Nacional da Associação de Profissionais de Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal acredita que a transição de terrenos não terá grandes impactos no setor imobiliário.

Olhamos agora para outras notícias em destaque a esta hora.

Mais de mil trabalhadores da Autoeuropa vão fazer greve quando for discutida uma petição pelo reconhecimento do desgaste rápido na indústria automóvel. Um dia de greve e uma concentração à frente do Parlamento foi anunciado hoje pelo Fundo Sindical, depois dos plenários que se realizaram na Autoeuropa ontem e hoje. Fechamos com o desporto, com este dia histórico para o andebol. Hoje há um Portugal-Alemanha nos quartos de final do Mundial. É às 19h30, jogo em Oslo, na Noruega. Nunca Portugal tinha chegado tão longe. É um jogo que vamos acompanhar na emissão especial de desporto da Rádio Observador, que arranca depois das 19h15. É uma emissão que vai contar com relato em direto dos jogos da Champions de hoje, os jogos de Benfica e Sporting. O Benfica joga em Itália, frente à Juventus. Já o Sporting joga em Lisboa, frente ao Bolonha. Os jogos são às 20h, relato em direto aqui na Rádio Observador.