Jornal das quatro, com edição do Miguel Cordeiro. Miguel, o Tribunal Constitucional vai anunciar a decisão sobre a Lei de Estrangeiros, uma leitura pública que vai ser feita daqui por uma hora.

É, às 17h está agendada essa leitura pública da decisão sobre o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, de permanência e de saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. Esta decisão do Tribunal Constitucional surge depois de o presidente da República ter pedido a fiscalização preventiva deste decreto, um pedido que foi feito a 24 de julho. Pediu que se pronunciasse com urgência, num prazo máximo de 15 dias, prazo que termina hoje. Em causa, algumas questões de Marcelo Rebelo de Sousa relativamente à constitucionalidade das normas sobre o direito ao reagrupamento familiar, sobre o prazo para apreciação dos pedidos pela AIMA e ainda sobre o direito de recurso. Este é um decreto que foi aprovado a 16 de julho, na Assembleia da República. Teve os votos a favor de PSD, Chega e também do CDS-PP. Teve a abstenção da Iniciativa Liberal e votos contra do PS, do LIVRE, do PCP, do Bloco de Esquerda, do PAN e do JPP. O anúncio está marcado para as 17h, na sala de atos públicos do Palácio Ratton, a sede do Tribunal Constitucional. Vamos acompanhar em direto aqui na Rádio Observador.

Em Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, a reativação de um incêndio está a preocupar as autoridades, quer portuguesas, quer espanholas.

Uma reativação deste incêndio durante esta tarde. O fogo está localizado numa das margens do rio Águeda, o rio que separa Portugal e Espanha. Neste momento, de acordo com o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil das Beiras e Serra da Estrela, este novo alerta levou à preocupação por parte das autoridades. Em entrevista à Rádio Observador, o presidente da autarquia Figueira de Castelo Rodrigo, Carlos Comendesso, diz que não há população em risco, mas avisa que a frente de incêndio está, nesta altura, numa zona de difícil acesso.

Houve, a partir das 13h, um reincendiamento e toda esta zona onde está a deflagar este incêndio é uma zona de difícil acesso, em que todos os operacionais que estão no terreno têm muita dificuldade em chegar à frente do incêndio. Estamos a falar de uma zona junto ao rio Águeda, numa zona de fronteira, e que os meios aéreos é que estão a fazer um trabalho eficaz.

O presidente desta autarquia beirã acrescenta que as chamas já consumiram vários exemplares de amendoeiras e oliveiras. Está a ser combatido por cerca de 150 operacionais, tem seis meios aéreos.

Na serra do Alvão, em Vila Real, há também um incêndio que está a preocupar as autoridades.

Ao início da manhã, no concelho de Ribeira de Pena, três ignições repartiram-se em quatro novas frentes ativas. O fogo avançou para uma zona de difícil acesso. O autarca João Rodrigues Carvalho, de Ribeira de Pena, refere que as chamas estão nessa zona de difícil acesso e que só os meios aéreos é que estão a conseguir ajudar no combate às chamas.

Está a ser em uma encosta bastante acentuada, de montanha, com acessos muito difíceis para meios terrestres, mas está a ser combatida pelos meios aéreos, que neste momento são sete, que estão a combatê-lo, eu penso que com bastante eficácia. Também temos meios terrestres, salvo erro, são 35 viaturas, entre mais ligeiras e pesadas, mas é muito difícil o acesso a estas viaturas, pelo que o combate aéreo, neste momento, é o mais eficaz.

As declarações do autarca de Ribeira de Pena a explicar a situação neste incêndio. Avança na serra do Alvão, este fogo que começou esta manhã. Já tinha tido um incêndio, esta serra, um fogo que tinha sido dominado na quarta-feira e queimou cerca de 3 mil hectares.

O governo diz que está pronto para pagar apoios aos agricultores que têm sido afetados pelos incêndios.

Garantia do Ministro da Economia e Coesão Territorial numa visita a Ponte da Barca esta manhã.

A lógica é que os apoios aos agricultores que ficaram sem estábulos, sem animais, sem alimentos para os animais, sem árvores de fruta, sem videiras, enfim, tudo aquilo que for o prejuízo dos agricultores até 10 mil €, nós vamos compensar esse agricultor dos prejuízos tidos, mesmo sem terem documentos comprovativos. É um apoio muito expedito, porque é preciso agir rapidamente. Ainda há bocadinho vimos aqui a necessidade de arranjar alimento imediatamente para os animais. Se o prejuízo é superior a 10 mil €, nessa altura, é um processo um bocadinho mais complexo e é preciso fazer prova.

A posição do governo promete apoios rápidos para todas as pessoas que tiveram prejuízos por causa dos incêndios.

Vladimir Putin recusou a cidade de Roma para acolher as negociações entre os Estados Unidos e a Rússia.

É o que avança o Corriere della Sera. Ontem Donald Trump ligou à primeira-ministra italiana para lhe pedir que Roma recebesse esta cimeira. Meloni aceitou de imediato, bem como Volodymyr Zelensky, que ficou agradado com a escolha norte-americana. No entanto, o presidente russo opõe-se a que o encontro aconteça na capital italiana por Itália adotar uma política demasiado amiga da Ucrânia. Para além disso, Itália é signatária do Estatuto de Roma, o que significa que, à luz do mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional, teria de deter Vladimir Putin, se o líder russo entrasse em solo italiano. O Vaticano ainda é uma hipótese e já se mostrou disponível para receber o encontro, mas o mais provável é que a Rússia não concorde. A cimeira pode acontecer já na segunda-feira. Essa informação tem sido avançada pela Fox News.

Mas na Bielorrússia, Lukashenko propõe que esse encontro, não só entre Putin e Trump, aconteça também com a presença de Volodymyr Zelensky.

E defende também Lukashenko que aconteça na Bielorrússia. O presidente da Bielorrússia falou hoje com Vladimir Putin. Ainda não se sabe propriamente o teor dessa conversa, mas a Agência de Notícias Bielorrussa Belta detalha que Lukashenko disse que a Rússia não é contra uma trégua aérea e que isso já seria um bom primeiro passo para uma resolução mais aprofundada do conflito entre os dois países.

Portugal está profundamente preocupado com o plano de ocupação da Faixa de Gaza e deixa um apelo a Israel.

Um apelo para que o país reconsidere este plano e que deixe cair essa estratégia. O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera que o plano militar aprovado esta madrugada por Israel para ocupar a Faixa de Gaza deve ser suspenso e deve dar lugar a um cessar-fogo, à libertação de reféns e à entrada urgente de ajuda humanitária. Isto é o que se pode ler numa nota do governo do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, escreve Paulo Rangel na rede social X, esta ideia de que o plano israelita não faz sentido e preocupa Portugal. O Executivo português acredita que esta decisão israelita pode agravar o número de mortes no enclave palestiniano. Uma reação que surge depois das Forças Armadas de Defesa de Israel terem revelado mais detalhes sobre esta operação para ocupar Gaza. É um plano do governo. As Forças de Defesa Israelitas também não estão de acordo.

E para além de Portugal, há vários países que estão a condenar esse plano de Israel.

O Reino Unido condena a decisão. Keir Starmer, primeiro-ministro, fala num plano completamente errado. Uma opinião que é partilhada também pelos Países Baixos, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, que deixa uma nota a indicar isso mesmo na rede social X. Já em Espanha, José Manuel Albares alerta que o início desta ofensiva só vai intensificar o sofrimento e a destruição de Gaza, posição do ministro dos Negócios Estrangeiros em Espanha. E a Alemanha vai mesmo mais longe: suspende a exportação de armas para Israel. O chanceler Friedrich Merz não autoriza a utilização de equipamento militar e alemão para uma ofensiva em Gaza. Entretanto, há também um desenvolvimento neste conflito. O Hamas diz que está pronto para um acordo global de libertação dos prisioneiros em Gaza, uma posição deixada numa declaração publicada no Telegram, citada pela Al Jazeera. O grupo palestiniano diz que está pronto para um acordo global para libertar todos os prisioneiros da ocupação em troca do fim da guerra e da retirada das forças israelitas. Escreve: "Avisamos a ocupação que ocupar a cidade de Gaza é uma aventura que vai custar caro e que não vai ser fácil". É o que escreve o Hamas, alertando que os planos e as ilusões de Netanyahu vão fracassar. Posição deixada nas redes sociais.

Vamos ao desporto e vamos a uma conquista portuguesa. A dupla Gabriela Albuquerque e Lucas Santos conquistou hoje a medalha de ouro na competição de trampolim sincronizado. Foi nos Jogos Mundiais que estão a decorrer na China.

Somaram os ginastas portugueses 31.790 pontos e conseguiram assim garantir o primeiro lugar no pódio. Gabriela Albuquerque e Lucas Santos terminaram a prova com larga vantagem sobre os adversários, neste caso, os adversários dos Países Baixos, que ficaram com a prata. A medalha de bronze foi para a Alemanha. Os Jogos Mundiais começaram na quinta-feira, na China, duram até ao dia 17 deste mês.

Temos ainda neste jornal das quatro outras notícias que estão a marcar a atualidade.

A empresa Luz e Aves recuperou o selo de bem-estar animal na Quinta de Matinhos, na Figueira da Foz. Esta certificação tinha sido retirada em março deste ano, depois da divulgação de imagens que mostraram maus-tratos aos animais nesta exploração. Em resposta à agência Lusa, fonte oficial da Wellfare, responsável pelo selo, adiantou que a Quinta de Matinhos já recuperou a certificação de bem-estar na sequência de uma auditoria completa. Um incêndio florestal teve início ontem à tarde no sul da Califórnia, perto do Lago Piru. Em menos de um dia, o fogo alastrou-se por cerca de 5 mil hectares e quase 3 mil pessoas tiveram de ser retiradas de casa. Dados detalhados pelo Washington Post. Foi também decretada situação de emergência local em Los Angeles. A supervisora do condado diz que o objetivo destas medidas é garantir que todos os recursos são aplicados no combate às chamas.