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E passamos para o Jornal das Quatro, com a jornalista Vanessa Cruz. Vanessa, o PSD acusa o Chega de se agarrar a pormenores para rejeitar a proposta de Orçamento do Estado.
Que se encaminha para a fase de encerramento e de votação na generalidade. O partido de André Ventura ainda tem o sentido de voto em aberto, mas o PSD já vai preparando uma eventual rejeição do documento, que não terá impacto nas contas finais, já que o PS vai viabilizar. O debate orçamental começou de manhã, o segundo dia, retomou agora à tarde com esses recados dos social-democratas. Miguel Viterbo Dias, em direto do Parlamento. Que mensagem quis deixar o PSD a André Ventura?
Uma mensagem para preparar esse eventual voto contra do Chega, que ainda não anunciou. André Ventura disse ontem que queria esperar para ver o que ia dizer o governo, mas o PSD já vai antecipando uma eventual rejeição e, por isso, diz que o Chega está a agarrar-se a um único pormenor para não viabilizar o documento.
Quando os salários crescem, quando a dívida e a carga fiscal recuam, quando o país é elogiado pelo FMI, pela OCDE, pelas agências de rating, o Chega fica sem argumento. E agarra-se ao ISP, como quem se agarra ao último bidão de gasolina num deserto de ideias.
Alexandre Poço, vice-presidente do PSD e deputado da bancada social-democrata, aqui a atirar ao Chega. Pedro Pinto, que respondeu dizendo que o PSD estava a copiar o modelo de governação socialista, mas surgiram mais críticas à direita contra o governo de Luís Montenegro, com Rui Rocha a pegar na questão da saúde para falar sobre os problemas com as maternidades.
Na saúde, prometia o senhor primeiro-ministro que bastaria mudar de governo e, depois, já empossado, que bastaria um programa, um plano de 60 dias, de inverno, de verão. Bom, como é que estamos hoje? Praticamente um milhão de portugueses à espera de uma primeira consulta e o recorde de portugueses nascidos numa ambulância. Já não se pergunta com quantos meses nasceu o bebê, pergunta-se a que quilômetro da autoestrada nasceu o bebê.
A crítica ao mau funcionamento dos serviços de maternidade e de obstetrícia, críticas à direita no Orçamento do Estado, que tem já a viabilização garantida com a abstenção do PS. Este último dia de debate está atrasado. A sessão de encerramento começará dentro de sensivelmente 30, 40 minutos e a votação decorrerá depois ao final da tarde.
Reportagem do Miguel Viterbo Dias. Daqui a pouco já regressamos à Assembleia da República para transmitir o encerramento deste debate na generalidade da proposta do governo para o Orçamento do Estado.
E o Presidente da República defende que não só este, mas também os próximos orçamentos do Estado devem passar.
Marcelo Rebelo de Sousa já estará fora de Belém na altura de debater e votar o orçamento para 2027. E apesar de ainda nem o de 2026 ter luz verde oficial, o Presidente da República espera desde já que não haja dramas nos próximos anos.
O Executivo e a composição do Parlamento devem durar quatro anos. Portanto, não há razão para os orçamentos futuros serem mais complicados, a não ser que o mundo entre numa situação ainda mais difícil do que a atual.
Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de o PS ter já avisado que não há cheques em branco para quatro anos, o chefe de Estado voltou também a lembrar que há cerca de 15 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para aplicar no próximo ano.
E no debate no Parlamento, o ministro da Economia deixou a garantia de que o PRR é mesmo para executar.
Na íntegra, 2026 é, de resto, um ano crucial para pôr em prática a bazuca europeia. Manuel Castro Almeida admite, no entanto, dificuldades para recuperar dos atrasos até aqui.
O debate orçamental acaba por ficar marcado também por discursos de outros ministros. A ministra do Trabalho, por exemplo, garante que a reforma laboral vai avançar.
Ou sim, ou sim. Maria do Rosário Ramalho lembra que a discussão sobre essa matéria não é para se fazer à boleia do Orçamento, mas deixa desde já o aviso, ao mesmo tempo que abre a porta a conversas com os parceiros sociais e com todos os partidos.
Este é um governo que dialoga com humildade democrática com todos e também aqui, mas é inequivocamente um governo de ação. Por isso, tudo faremos para alcançar as reformas que o país precisa de nós.
A ministra do Trabalho, algumas medidas mais polêmicas da reforma laboral que o governo quer fazer passam, por exemplo, pela restrição de direitos parentais e pela limitação do teletrabalho por decisão da empresa.
E o ministro das Finanças afasta o aumento permanente das pensões que o PS defendia.
Diz que a lei já prevê subidas decorrentes da inflação e que não há margem para aumentos extraordinários. Joaquim Miranda Sarmento também acusa o líder do PS, José Luís Carneiro, de estar errado nas contas sobre os reformados.
O que disse o secretário-geral do Partido Socialista, mal-informado? Que o saldo da Segurança Social até agosto estava a aumentar mil milhões. Só que 600 milhões resultam de transferências da administração central para pagar o suplemento extraordinário aos pensionistas. E portanto, o saldo da Segurança Social até setembro está a aumentar 400 milhões e não os mil milhões. E portanto, a premissa do secretário-geral do Partido Socialista está errada.
O ministro Miranda Sarmento, depois de José Luís Carneiro ter acusado o governo de ter um gato escondido com o rabo de fora na margem orçamental.
E à porta da Assembleia da República, onde se discute e vota na generalidade a proposta do Orçamento do Estado, está uma manifestação de estudantes universitários. Apesar da chuva, os estudantes manifestam-se contra o descongelamento das propinas.
Manifestação convocada pelo movimento associativo estudantil, que junta dezenas de instituições do ensino superior. Começou no Rossio, chegou há pouco junto à Assembleia da República. João Gama, agora em direto, nem a chuva intensa para os alunos vindos de todo o país, como se pode ouvir.
Nem chuva intensa, nem o vento que se sente agora mesmo aqui na Assembleia da República. Há aqui vários alunos, eu tenho comigo a Ali Lourdes. Ali, boa tarde. Vens de Lisboa?
Eu, os meus pais e eu vivemos aqui em Lisboa. Eu estou a estudar nas Caldas, a alugar um quarto lá, mas os meus pais são daqui.
E por que você se juntou a este protesto hoje?
Por as mesmas razões de toda a gente. As propinas estão a aumentar, estão todos os preços a aumentar, das propinas, das rendas, da comida, tudo está a aumentar. No entanto, as qualidades apenas diminuem e é ridículo.
Como é que te afeta diretamente o descongelamento das propinas?
Os meus pais estão sempre a tentar guardar o máximo de dinheiro para eu conseguir ter a educação que eu tenho. Por exemplo, eu não tenho direito a bolsa, no entanto, eu tenho que estar, como eu disse, a contar tostões para ter certeza que eu vou ter comida e alugar um quarto. Não seria possível estar a alugar um quarto aqui em Lisboa, porque o preço comparado das Caldas para Lisboa é ridículo, é o triplo. E até amigos meus que estão a viver nas Caldas com os seus pais, também têm que estar a mudar de casa constantemente, porque os preços só aumentam, mas, no entanto, as casas que vivemos continuam com uma qualidade horrível e as propinas é a mesma coisa. A nossa faculdade também tem qualidades que podiam estar melhores e, no entanto, não melhoram, mas os preços aumentam e é mais difícil de fazer tudo.
É o pedido deixado aqui na voz da Ali Lourdes, mas, no de tantos outros estudantes que estão aqui à porta da Assembleia da República. A chuva ouve-se bem, há pouco cantaram o Grândola Vila Morena. É uma ação que está a ser pelo menos apoiada pela CGTP, que tem aqui uma carrinho de caixa aberta onde estão a ser feitos alguns discursos. Já aqui esteve o secretário-geral do Partido Comunista Português, Paulo Raimundo, a dar uma palavra de apoio a estes estudantes que se estão a manifestar sob chuva cada vez mais intensa. Paulo Raimundo que veio criticar, claro está, a intenção do governo de descongelar as propinas para o ensino superior.
Reportagem do João Gama. Como é bem percetível, chove muito junto à Assembleia da República em Lisboa. O governo decidiu descongelar as propinas, que desde 2020 não eram atualizadas. No próximo ano letivo, há um aumento de 13 euros.
E depois do debate do orçamento ficar arrumado até à fase de especialidade, depois avança à fase de especialidade, o Parlamento volta ainda hoje à questão da lei da nacionalidade. O Chega cedeu em algumas linhas vermelhas, mas André Ventura vai reclamando louros do acordo alcançado com o PSD.
Diz que era preciso chegar a um meio-termo e que os dois partidos acabaram por abdicar de bandeiras importantes, mesmo sem vir incluídas na lei todas as propostas que apresentou. André Ventura defende que é melhor ter lei do que não ter e destaca duas medidas.
Não vamos poder ter as pessoas que pedem nacionalidade dependentes de subsídios. Isto é muito importante. Vamos poder aumentar o prazo largamente para se obter a nacionalidade portuguesa. Portugal, hoje, entra no lote dos países da Europa onde será mais difícil obter nacionalidade, graças ao Chega. Portanto, entre isso e não ter nenhuma lei da nacionalidade, eu acho que esta é uma vitória. Traz riscos, porque se correr mal, se a lei tiver falhas, se o Tribunal Constitucional entender que ela tem que voltar para trás, cá estaremos.
O líder do Chega, sem avançar, no entanto, o sentido de voto na lei da nacionalidade. Seja como for, conforme já tinha avançado o Observador, há acordo com o PSD. André Ventura espera que o Presidente da República e o Tribunal Constitucional não sejam forças de bloqueio desta vez, como aconteceu com a Lei dos Estrangeiros.
E o líder do Chega respondeu também ao secretário-geral do PS, que ontem apelou ao Ministério Público para intervir no caso dos cartazes.
Sim, os cartazes de André Ventura na corrida a Belém têm frases como: "Isto não é o Bangladesh" ou "Os ciganos têm de respeitar a lei". O candidato presidencial resume tudo a liberdade de expressão e ataca o líder socialista.
Os adversários em democracia não se vencem prendendo, ou mandando retirar cartazes, ou mandando retirar a sua palavra, ou calando. Os adversários em democracia vencem-se com debate.
Várias associações é que-
Mas eu estou a responder ao José Luís Carneiro. Apelou ao Ministério Público, mas para quê?
André Ventura, depois do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, e várias associações se terem queixado de referências racistas e xenófobas nos cartazes de campanha do candidato presidencial.
E há outras notícias a marcar esta tarde chuvosa de terça-feira, 28 de outubro.
A Proteção Civil alerta para ocorrências devido ao mau tempo. Nesta altura já são mais de 100. Há a possibilidade de inundações em zonas urbanas e cheias nos próximos dias por causa da chuva e do vento fortes. O oficial de operações da Proteção Civil, Paulo Santos, destaca as zonas de Lisboa, Setúbal e Santarém, que são as mais afetadas nesta altura.
E a maré alta, assim se chama de forma comum, vai ser na zona de Lisboa por volta de 15h45 da noite. Em Algés, já várias atenções viradas para essa hora, porque vai chovendo muito e que já sabemos que com a maré alta podem ocorrer cheias. De resto, há já cheias nalgumas zonas, como por exemplo, em Tercena. E olhando para o mapa do trânsito, está já a ficar muito complicado na região de Lisboa. São 16h13, ainda é cedo nesta tarde, mas o trânsito já está a ficar muito complicado em toda a Lisboa, sobretudo nas saídas, tanto para A5, IC19, também a caminho de Almada, através da Ponte 25 de Abril e também na Segunda Circular. Tudo isto agravado pelo estado do tempo que se vai fazendo sentir.
O Presidente da República lamenta a morte de um GNR depois da embarcação em que seguia com outros três militares ter sido abalroada por uma lancha de alta velocidade no rio Guadiana. Marcelo Rebelo de Sousa fala num ato criminoso grave. A Guarda Nacional Republicana suspeita que a lancha estivesse destinada ao tráfico de droga e que vinha do Norte de África. Também a ministra da Administração Interna lamenta o sucedido e o Parlamento homenageou esta tarde o GNR morto em serviço. No Médio Oriente, Israel acusa o Hamas de violar o acordo de cessar-fogo e de estar farto das mentiras do grupo extremista. Foram entregues restos mortais que não correspondiam a nenhum dos reféns raptados a 7 de outubro. Foi convocada por Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, uma reunião de emergência com ministros e conselheiros. É o quinto e penúltimo episódio de a eleição mais louca de sempre.
Está quase no fim a mais recente série podcast Plus do Observador, neste caso, esta série sobre as loucas presidenciais de 1986.
E este episódio em concreto, Ricardo, quanto à forma como nesse ano Mário Soares conseguiu o apoio do PCP, de Álvaro Cunhal, na decisiva segunda volta.
Pede ao partido que valide a estratégia do comitê central com um único argumento: entre Freitas e Soares, é preciso saber escolher o menor dos males. "Se for caso disso, não leiam o nome de Soares", diz Cunhal, numa frase que se tornará um clássico da política nacional. "Não olhem para o retrato, marquem a cruz no quadrado que está à frente do nome e desse retrato." Completada a pirueta, Jorge Araújo, membro da mesa do Congresso, pergunta quem vota contra e quem se abstém. De forma automática, passa o microfone a Cunhal para uma última intervenção. Nem se dá ao trabalho de olhar para a sala, mas alguém lhe chama a atenção para algo de anormal. Parece que nem toda a gente tinha votado da mesma maneira. Com algum embaraço, volta atrás e repete a pergunta: quem vota contra?
Gonçalo Waddington é o narrador desta série, "A Eleição Mais Louca de Sempre". A música é do Samuel Úria, os guiões do jornalista Miguel Santos Carrapato.
E os assinantes standard e premium do Observador têm acesso antecipado a todos os episódios. Publicamos sempre à segunda-feira à noite, quase perto da meia-noite, um novo episódio todas as semanas. Está disponível o quinto episódio de "A Eleição Mais Louca de Sempre". Para a semana será o sexto e derradeiro episódio. Vamos atualizar as notícias às 16h30.