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Vamos às notícias. Notícias com Miguel Vilar. Miguel, ficou agendado para depois de amanhã, sexta-feira, esse debate de urgência. Foi pedido pelo PCP e é sobre os exames nacionais.
Sim, o PCP e o Chega querem ouvir o ministro da Educação no Parlamento. Ainda não está garantida a presença do ministro da Educação. O governo pode fazer-se representar por outro governante. Este debate de urgência coincide com o dia em que são divulgadas as classificações dos exames nacionais e tem lugar um dia depois do debate do Estado da Nação, que é já amanhã. A data foi fixada na reunião da Conferência de Líderes, que junta o presidente da Assembleia e também os líderes parlamentares das diferentes bancadas com assento na Assembleia da República. A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, revela que o presidente da Assembleia, precisamente, Aguiar Branco, e a AD opuseram-se à marcação do debate de urgência.
É de referir que, nomeadamente o presidente da Assembleia da República, o PSD e o CDS, tinham um entendimento diferente. Aliás, na sua opinião, considerariam que este debate não se devia realizar e queriam impedir o escrutínio por parte da Assembleia da República em relação àquela que têm sido as opções políticas e a atuação do governo relativamente a estas matérias. De qualquer das formas, este debate ficou marcado e nós consideramos que é muito importante que o ministro, aliás, nem de outra forma conseguimos conceber, tem que vir. O ministro da Educação tem que vir à Assembleia da República na próxima sexta-feira.
É isso que defende Paula Santos, do PCP, sendo que, como referi há pouco, ainda não se sabe se vai ser o ministro da Educação a responder às dúvidas dos deputados em nome do governo.
Estão quase todos corrigidos estes exames. Disso mesmo deu conta esta manhã o ministro Fernando Alexandre.
Falta muito pouco.
Estamos neste momento com 99% das respostas corrigidas. O processo está a decorrer com normalidade. Obviamente, quando chegamos à fase final, é preciso identificar as provas que não estão a ser corrigidas, porque há professores que podem, por exemplo, ter emitido um atestado médico. Esse processo exige que essas provas sejam entregues a outro professor. Mas eu penso que durante a manhã de hoje as provas estão quase todas fechadas. Eu estou a dizer para todas, 99%.
Tendo em conta este balanço, o ministro da Educação garante que as pautas com as classificações vão mesmo ser divulgadas depois de amanhã.
Ao contrário do que muitas vezes foi dito, nunca foi dito a nenhum professor para corrigir uma prova que não está completa. Aliás, quando nós identificamos alguma dificuldade, nós corrigimos e pedimos ao professor que faça outra vez a nova avaliação. Desta forma, garantimos que na próxima sexta-feira teremos a publicação de todas as avaliações com rigor, com toda a transparência.
Foi o que disse Fernando Alexandre, que agradeceu mais uma vez o trabalho feito pelos professores no âmbito da correção destes exames nacionais. Uma declaração à margem da cerimónia de abertura do encontro Ciência e Inovação, em que marcou também presença o primeiro-ministro. À margem desta cerimónia não falou com os jornalistas. Durante a cerimónia transmitiu esta mensagem: é preciso não ter medo de arriscar.
Não vou dizer que nós procuramos na política a validação científica daquilo que decidimos, mas procuramos sempre que aquilo que decidimos seja o mais adequado e o mais sustentado na realidade que temos hoje e na realidade que queremos construir para amanhã. Mas também aí não ignoramos o princípio de que vos falei há pouco. Também aí não nos importamos de arriscar. Mesmo que aqui ou ali as coisas possam correr menos bem, nós vamos arriscar na mesma, até por uma razão moral, porque se nós incitamos a sociedade a fazê-lo, nós temos que ser os primeiros também a dar o exemplo.
Luís Montenegro, durante a intervenção que fez neste fórum, o encontro Ciência e Inovação, com esta mensagem: é preciso não ter medo de arriscar. À margem desta conferência, Luís Montenegro não prestou quaisquer declarações aos jornalistas.
E por isso mesmo não respondeu a algumas das reações de uma declaração que deu ontem. O chefe do governo lamentou a resistência de alguns professores ao processo de digitalização dos exames.
Uma afirmação que caiu mal entre a comunidade escolar. Foi isso que disse esta quarta-feira Filinto Lima, o presidente da associação que representa os diretores das escolas públicas.
Estas afirmações caíram muito mal no seio das comunidades educativas. Os professores sentiram-se injustiçados com aquilo que ouviram. Eu acho que Luís Montenegro devia agradecer aos professores, a todos os professores, aos diretores, às escolas, aos professores classificadores, pelo trabalho que tem sido feito, que muitas vezes tem enormes constrangimentos, resultante de quê? Resultante da digitalização, processo inovador, e resultante da plataforma. O problema não são os professores.
É o que diz Filinto Lima, o presidente da Associação de Diretores de Escolas Públicas. Foi convidado esta quarta-feira do Observador. Considera que caíram mal as declarações de Luís Montenegro entre a comunidade escolar. Disse o primeiro-ministro ontem à noite que há algumas resistências entre os professores ao processo de classificação digital dos exames.
O ministro da Defesa volta a reafirmar a disponibilidade de Portugal para, num contexto de segurança e de cessar-fogo, ajudar a garantia de navegabilidade do Estreito de Hormuz.
Nuno Melo lembra que foi aprovada em Conselho Superior de Defesa Nacional a eventual presença de Portugal numa missão multinacional. Diz que é uma matéria que tem de ser tratada com reserva. Ainda assim, reitera esse apoio e a disponibilidade de Portugal para integrar uma força que venha a ter como missão a defesa da segurança da navegabilidade no Estreito de Hormuz.
O comunicado do Conselho Superior de Defesa Nacional diz o que para já é possível dizer, ou seja, Portugal tem disponibilidade para, num contexto de segurança e de cessar-fogo Ajudar à garantia de navegabilidade no estreito, numa dimensão que há de ser precisada num momento posterior. Mas já fica a disponibilidade tratada com toda a reserva, porque estamos a falar de uma situação que à escala global é relevante, é sensível, mas aconselha esta reserva.
É uma possibilidade. Nuno Melo, ministro da Defesa, volta a manifestar essa disponibilidade de Portugal vir a integrar uma força multinacional com a missão de garantir a segurança da navegabilidade no estreito de Ormuz.
O deputado do Chega, Pedro Frazão, foi condenado ao pagamento de uma multa e de uma indemnização no valor de quatro mil euros por ter difamado o atual coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza.
É essa a decisão do Tribunal Criminal de Lisboa. O juiz aplicou uma multa de 10 € por dia durante 200 dias, ou seja, 2.000 €. E aceitou o pedido de indemnização por danos não patrimoniais feito por José Manuel Pureza, que corresponde ao pagamento de outros 2 mil. Em causa, uma publicação nas redes sociais em 2021 que, segundo a acusação do Ministério Público a que a Lusa teve acesso, o deputado do Chega lançou a suspeita de que José Manuel Pureza, à data vice-presidente da Assembleia da República, podia ter praticado um crime contra a liberdade e a autodeterminação sexual de uma jovem militante do Bloco de Esquerda.
Vamos a outras notícias em destaque a esta hora.
Continua a subir o número de vítimas portuguesas e lusodescendentes dos terremotos na Venezuela. Balanço divulgado esta tarde dá conta de 119 mortos, mais dois face ao último balanço. Números do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Há ainda registo de 50 desaparecidos. Faltam poucos quilómetros para o fim da 11ª etapa da Volta à França em bicicleta e há a expectativa de que um português possa vencer esta tirada. Nelson Oliveira, atleta de uma equipa espanhola, segue no grupo da frente com mais dois ciclistas. Faltam poucos quilómetros para o final da tirada, 6 km, mais 200 metros. Daqui a pouco daremos conta do desfecho desta etapa da Volta à França em bicicleta. Olho aqui para as imagens da transmissão da Eurosport e os três corredores, incluindo Nelson Oliveira, o grupo está quase a ser apanhado pelo pelotão, que segue atrás em grande velocidade.