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Miguel Vieira. Miguel, começamos com os protestos estudantis em França. A polícia e um grupo de manifestantes envolveram-se há pouco em confrontos.
Os agentes responderam com bastonadas e gás lacrimogêneo às provocações de um grupo com cerca de 300 pessoas que irrompeu a manifestação de estudantes adentro. Começou hoje o último dia, pelo menos essa é a expectativa, de protestos de estudantes do ensino secundário. Exigem melhores condições de ensino. Protestos que já duram há quase três semanas. Violentos protestos. Começaram em escolas dos arredores de Paris e acabaram por se estender a todo o território gaulês. Há várias escolas danificadas, milhares de jovens detidos, pelo menos 5 mil, de acordo com os números mais recentes. O ministro francês da Educação fala de uma violência inqualificável.
E Estrasburgo é uma das cidades onde decorrem estas manifestações. É também lá que está o primeiro-ministro. Interveio, de resto, esta manhã, na sessão plenária do Parlamento Europeu, com o próximo quadro comunitário de apoio no horizonte.
Vai vigorar entre 2028 e 2034. Luís Montenegro deixou uma nota prévia.
Portugal não encara o quadro financeiro plurianual como um concurso de pedinchices.
Não quer pedinchar, mas também não quer ver os fundos destinados à agricultura e à coesão sofrerem um corte. É um risco que corre Portugal e outros países, caso vinca o pedido dos chamados países frugais, países que são contribuintes líquidos do orçamento comunitário, pedem que seja reduzido, precisamente, o orçamento da União. Ora, a este propósito, o reparo do primeiro-ministro.
A contribuição portuguesa para o orçamento da União é superior às contribuições dos Estados-membros ditos frugais. Há que reconhecer uma coisa simples: dar 10 de 100 é muito mais do que dar 50 de 1000.
Uma das ideias expressas pelo chefe do governo português, que nesta intervenção voltou a apelar a uma resposta conjunta ao aumento do custo de vida, que decorre da subida dos combustíveis, com impacto em toda a economia.
Antes de participar nessa sessão plenária, Luís Montenegro falou com os jornalistas e rejeitou a possibilidade do PS dar um passo atrás na decisão de ajudar a viabilização do orçamento.
Depois de ontem o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, ter apelado ao governo que deixe cair a negociação com o Chega em torno das alterações à lei das rendas, o primeiro-ministro rejeita qualquer ligação entre os dois temas.
Não tem nenhuma ligação com outras iniciativas legislativas que estão, neste momento, em apreciação na Assembleia da República. O Partido Socialista decidiu radicar-se numa posição fechada e votou contra. Nós, naturalmente, estaremos, nesta fase, mais disponíveis para dialogar com quem quer viabilizar, não é com quem quer votar contra, isso não existe. A menos que o Partido Socialista diga que quer aprovar a lei.
Luís Montenegro, esta manhã, em Estrasburgo. Ora, há uma hora, em conversa com Rita Tavares, a redatora principal do Observador, integra a editoria de política, acompanha de forma mais próxima a atividade política do Partido Socialista. Considera que sim, não há qualquer relação entre a anunciada abstenção do Partido Socialista, é pelo menos essa a sugestão que José Luís Carneiro vai fazer aos órgãos do partido, e o apelo que ontem fez para que Luís Montenegro e o governo deixem cair a negociação com o Chega em torno da alteração à lei das rendas.
Essa questão da lei das rendas, na minha perspectiva, aquilo que me parece, e hoje reúne-se o Secretariado Nacional, portanto, a direção do Partido Socialista, e esse tema vai estar em debate, o tema do acordo entre o PSD e o Chega na lei das rendas, mas a mim parece-me mais uma questão de o PS aproveitar esse acordo para dizer que não está de braço dado com este governo. Ou seja, viabiliza o orçamento, sim, mas continua a marcar diferença relativamente a outras questões.
É a opinião expressa por Rita Tavares, a jornalista da editoria de política do Observador. Para esta noite está agendada uma reunião do Secretariado Nacional do Partido Socialista. Este tema da lei das rendas deve ser um dos temas a discutir pelos membros do Secretariado.
A Ordem dos Advogados espera que o diploma que prevê a suspensão dos prazos dos processos judiciais tenha a aprovação alargada no Parlamento.
Suspensão, em caso de indisponibilidade dos advogados, motivada, por exemplo, por uma doença grave, gravidez ou luto. É uma proposta do PSD que hoje dá entrada na Assembleia da República. Ora, em entrevista à Rádio Observador, o bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, considera que este diploma deve ser aprovado pelas diferentes forças partidárias. Sugere que se trata de uma questão de respeito por esta classe profissional.
Espero, até pelas conversas que temos tido, que todos os partidos compreendam que aqui não é uma questão de cor partidária que está em cima da mesa, mas é uma questão de reparar injustiças ao longo dos anos e de, daqui para a frente, conseguirmos que todos estejam em pé de igualdade no sistema judicial. Porque se for um juiz ou se for um procurador com estas circunstâncias, pura e simplesmente deixa de trabalhar.
O bastonário da Ordem dos Advogados considera que este diploma vai ser bom para os advogados, mas também para os clientes.
O que se passa é que não vamos ter um tribunal a dizer ao advogado: "Substabeleça", como já se leu. E é isso que eu espero que deixe de acontecer, porque houve quem entendesse que, de facto, até tribunais da relação, sabia que ia ter aquele impedimento, portanto, deveria ter substabelecido. Ora, isto não funciona assim e não deveria funcionar assim, porque
Vigora a liberdade de escolha e se o advogado é aquele, é porque o cliente o escolheu. Não deve ser um tribunal a dizer: "É esse advogado para substabelecer, por exemplo, o julgamento".
O projeto de lei do PSD confere um prazo máximo de suspensão da contagem do prazo dos processos de 60 dias. Os parlamentares social-democratas consideram que este prazo foi fixado tendo em atenção a necessidade de garantir a celeridade processual.
O primeiro-ministro espanhol anunciou novas medidas para resolver a crise na habitação.
Depois do Congresso ter chumbado, na passada sexta-feira, dois decretos relacionados com este mesmo tema da habitação, um chumbo que abriu caminho, de resto, à dissolução do Parlamento e à convocação de eleições antecipadas marcadas para o próximo mês de novembro. O executivo socialista decidiu retocar algumas das propostas aprovadas hoje em Conselho de Ministros. Sánchez explica o que levou o governo a tomar esta decisão.
Fizemo-lo porque as circunstâncias que levaram à aprovação destes decretos-leis reais não se alteraram ao longo destes dias e, por isso, para as pessoas comuns, estes decretos-leis reais seriam naturalmente benéficos no que diz respeito ao acesso e à proteção à habitação. E fizemo-lo porque as medidas destes decretos são ambiciosas, mas, sobretudo, porque são razoáveis e necessárias.
Apesar do Congresso ter rejeitado estas propostas, ainda que ligeiramente diferentes, na passada sexta-feira, com os votos contra do PP, do Vox e do Juntos pela Catalunha, o chefe do governo espanhol entende que essas mesmas propostas unem tanto proprietários como inquilinos.
Acho que são medidas de puro bom senso, que aumentam a oferta, que proporcionam estabilidade e tranquilidade, não só aos inquilinos, mas também aos proprietários, que protegem as pessoas mais vulneráveis e que de alguma forma começam a pôr ordem num mercado que hoje é absolutamente disfuncional e que não obedece à lógica da oferta e da procura, devido à elevada especulação, exigindo, por isso, uma intervenção firme por parte dos poderes políticos.
Pedro Sánchez, chefe do governo espanhol, no final da reunião de Conselho de Ministros, foram aprovadas 21 medidas no âmbito das alterações à legislação relativa à habitação em Espanha, depois do chumbo, na passada sexta-feira, pelo Congresso de dois decretos relacionados com este mesmo tema.
Vamos ao desporto. Quase um ano depois, Novak Djokovic voltou às vitórias num torneio ATP.
Ganhou a final do ATP de Pequim frente ao australiano Alex de Minaur. O sérvio venceu o primeiro set por 7x6 e beneficiou da desistência de Minaur no segundo, devido a lesão. No final, o tenista de 39 anos, recordista de torneios do Grand Slam, reconhece que o corpo já não permite o que permitiu noutros tempos, mas em dias bons.
Eu sei que a minha realidade é um pouco diferente hoje em dia, comparado com o cenário de há 11 anos. Este ano foi bastante desafiante para mim, muitos altos e baixos, com problemas físicos e de saúde. Então eu tentei encontrar as melhores sensações dentro do corte e, obviamente, quando eu me sinto bem e a acertar bem na bola, ainda posso competir ao mais alto nível. Esta semana foi uma evidência disso.
Mais uma para este ícone do ténis, Novak Djokovic venceu o ATP de Pequim.
Vamos a outras notícias em destaque a esta hora, Miguel.
São números da Agência para a Integração, Migrações e Asilo. A adesão à greve convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Migração teve uma adesão de cerca de 11%, que corresponde a 94 dos mais de 800 trabalhadores da AIMA, dados revelados pela instituição à Agência Lusa. A paralisação foi convocada depois da ausência de resposta a um pedido de reunião feito pelo sindicato à administração para discutir aumentos salariais e a criação de uma carreira técnica. Fernando Gomes pede o fim da polêmica na Federação Portuguesa de Futebol. À margem da cerimônia de assinatura de contratos de financiamento no Porto, o antigo líder da federação afirma que é importante chegar a um clima de paz a bem do país. Acho que todos os portugueses têm essa esperança que a situação possa ser resolvida a bem e a contento de todos e, fundamentalmente, de Portugal. O desejo de Fernando Gomes, antigo presidente da federação, atual líder do Comitê Olímpico.