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Jornal das cinco, na Rádio Observador, com Miguel Videira. Miguel, o Presidente da República estará por esta hora a terminar uma conferência de imprensa em Madrid. É também o fim da visita oficial a Espanha.
Que incluiu neste último dia, um almoço oferecido pelo Rei Felipe VI, um encontro com o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez. Seguimos sem demora até Madrid, ao encontro da enviada especial do Observador, Carla Jorge de Carvalho. Carla, ainda decorre essa conferência de imprensa?
Não, Miguel, a conferência terminou mesmo agora e António José Seguro já saiu aqui da residência da Embaixada Portuguesa em Madrid. Foi uma conferência de imprensa, num certo sentido, muito desejada, porque esta viagem de dois dias a Espanha não teve nenhum momento em que conseguíssemos colocar perguntas concretas ao Presidente da República. E desta vez, sim, respondeu, nomeadamente, às afirmações de ontem, quando esteve com os jovens portugueses, em que, de alguma forma, se referiu à lei laboral. Foi um assunto que quisemos, naturalmente, esclarecer com António José Seguro, que ia dizer que tem sido acusado de pressionar a UGT, mas a intenção não é essa, a intenção é de continuar a fazer pontes. Diz que a palavra do presidente já tem tido efeito nesse sentido e que foi por causa dele, logo a seguir à tomada de posse, no dia 10 de março, por causa do apelo feito pelo Presidente da República, que os parceiros sociais voltaram a sentar-se à mesma mesa. Houve uma insistência no sentido de perceber o que fará o presidente se lhe chegar ao Palácio de Belém um documento, uma proposta de alteração da lei que não tenha a assinatura de todos os parceiros sociais, nomeadamente, que não tenha a assinatura de uma das centrais sindicais que seria a UGT. Disse que ia dizer alguma coisa que depois desistiu de dizer. Um outro assunto que também esteve sempre, de alguma forma, presente nestes dois dias, tem a ver com a forma como Portugal e Espanha encaram claramente de uma forma diferente o conflito no Médio Oriente e as relações com os Estados Unidos e também com Israel. António José Seguro conseguiu não responder diretamente a essa questão. Diz que não é da sua competência, com aquela frase sempre lapidar de que é um presidente que defende a paz e é pela paz. Uma boa forma de conseguir não acentuar as óbvias diferenças que existem em termos de política externa. Quanto mais, temos esta ideia geral de que as relações entre os dois países ficaram reforçadas depois deste encontro e as relações pessoais do chefe de Estado português e do rei de Espanha também cresceram depois destes dois dias. Agora, terminou assim esta primeira viagem oficial de António José Seguro a um país estrangeiro.
Que foi acompanhada pela jornalista do Observador, Carla Jorge de Carvalho. Na edição das 18h, haveremos de escutar as declarações sobre os temas que a Carla aqui fazia referência no final desta conferência de imprensa, que assinala o fim da visita oficial a Espanha.
E do atual presidente, passamos para o antecessor, porque Miguel Videira, Marcelo Rebelo de Sousa considera estranha a possibilidade das obras de José Saramago deixarem de ser obrigatórias no ensino secundário.
Assim é. O Ministério da Educação avançou com a proposta de revisão do plano de estudos do 12º ano. O documento prevê que obras como o Memorial do Convento ou O Ano da Morte de Ricardo Reis deixem de ser obrigatórias no plano de estudos. De visita à Escola Secundária José Saramago, em Mafra, Marcelo Rebelo de Sousa considerou estranha a proposta.
No caso Saramago, o que milita a favor dele ter fragmentos ou textos seus, não necessariamente livros, que devam ser do conhecimento de todos, é o facto de ser o único Prémio Nobel da Literatura português e que é um bocadinho estranho que um país que tem um só Prémio Nobel de Literatura acha que desse Prémio Nobel haja pelo menos alguns fragmentos que devam ser conhecidos.
A estranheza manifestada por Marcelo Rebelo de Sousa de visita à Escola José Saramago, em Mafra.
Ainda no campo da educação, o ministro considera normal que o número de colocados no ensino superior tenha diminuído agora para níveis pré-pandemia.
Fernando Alexandre esteve hoje reunido com vários sindicatos representativos da classe docente. No final, foi confrontado com a manchete do jornal Público, dá conta da descida acentuada da taxa de conclusão do ensino secundário para níveis pré-pandemia. Ministro, admito que o número o deixa preocupado, mas considera ao mesmo tempo normal face à reposição do número de exames nacionais que estavam em vigor antes da pandemia.
A diminuição do número de candidatos, obviamente, deve nos deixar preocupados, atentos, mas também é preciso olhar para ela numa perspectiva que nós fazemos nesse estudo mais longa. Nós, no fundo, voltamos ao número de candidatos que tínhamos com as mesmas condições, ou parecida, em 2019, antes da pandemia Covid, em que mudaram as regras. Nós estamos já, de facto, em patamares elevados, mas obviamente queremos continuar a aumentar esses patamares.
O ministro Fernando Alexandre aqui a dar conta do número reduzido, a diminuição do número de candidaturas ao ensino superior, ao mesmo tempo que diminuiu também o número de alunos que termina o ensino secundário. Fernando Alexandre esteve reunido, como disse, com vários sindicatos representativos da classe docente e para apresentar uma nova ideia, um novo concurso aberto durante todo o ano para resolver o problema da falta de professores.
Ou seja, vamos entregar hoje a apresentação que fizemos hoje aos sindicatos. Vai seguir a convocatória para a próxima reunião, que será de dois a oito, dia 27 de abril, e de dois a oito nós transformaremos Em articulado, em diploma, esta parte do recrutamento que eu penso que em grande medida foi consensual. Obviamente, há muitos detalhes ainda para concluir e para discutir, mas a organização estrutural do concurso de professores com estes dois concursos, eu penso que em grande medida foi muito bem recebida, foi consensual.
É isso que diz Fernando Alexandre, em declaração há instantes, no final da reunião com os sindicatos de professores.
E há um sonoro "não" a marcar a tarde desta segunda-feira. André Ventura anuncia que o Chega vai votar contra a reforma do Estado proposta pelo governo.
Pelo menos, tal como está, entende André Ventura que a proposta do executivo reduz os mecanismos de controle da corrupção e das contas do Estado. Dá o exemplo do fim do visto prévio do Tribunal de Contas para contratos até 10 milhões de euros.
Aquilo que o governo quer fazer vai levar a que, em mais de 90% dos casos, não haja nenhuma fiscalização prévia ao uso do dinheiro público, o que é um incentivo a que haja mais irregularidade e mais crime no nosso país do ponto de vista do uso do dinheiro público.
O presidente do Chega anuncia, por isso, que o partido vai rejeitar no Parlamento a proposta aprovada na passada semana em Conselho de Ministros.
E outro tema que tem dado muito que falar, a possível ocultação da identidade dos financiadores dos partidos. Na opinião dos constitucionalistas Paulo Otero e Pedro Bacelar Vasconcelos, é mesmo inconstitucional esconder nomes.
Sim, e é essa a decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que tem por base um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Ora, a Agência Lusa falou com o professor de Direito Constitucional Paulo Otero, que não tem dúvidas em afirmar que a decisão viola a lei fundamental.
Que é, sobretudo, uma decisão contrária ao princípio da transparência ou, se quisermos, ao princípio da publicidade. Se há opacidade, se não há transparência no financiamento dos partidos políticos, então isto contamina a intervenção pública desses mesmos partidos políticos ou, pelo menos, lança dúvidas sobre que interesses estão na base da sustentação financeira dos partidos.
Viola o princípio da transparência, é uma opinião partilhada por outro constitucionalista, Pedro Bacelar Vasconcelos.
Tem que ser acesso livre ao público. Se as pessoas dão a cara na televisão ou numa manifestação com uma bandeira, ou com uma intervenção pública, ou com um grito que se lança no meio de uma manifestação, ou um aplauso num comício. Como é que o financiamento há de ser uma coisa oculta? Não faz sentido.
A opinião dos dois constitucionalistas, a ocultação dos financiadores dos partidos viola a Constituição da República Portuguesa.
Olhamos também para as notícias da guerra e quase que precisamos de um mapa ou de uma cronologia para não nos perdermos. Agora, em jeito de ameaça, Donald Trump diz que se o cessar-fogo expirar sem acordo, e vou citar: "Muitas bombas vão cair".
É isso que diz o presidente norte-americano numa entrevista por telefone à PBS News. Trump foi questionado sobre o que quer das negociações em Islamabad, a capital do Paquistão, e responde que quer simplesmente a garantia de que o Irão não vai ter uma arma nuclear. Em relação à possível falta de comparência de Teerão, Trump diz que é suposto o Irão participar e garante que os Estados Unidos, sim, vão estar em Islamabad.
Mas Miguel Videra, há mais. Trump falou com a Fox News e disse que o acordo entre o Irão e os Estados Unidos, diz, Miguel, vai ser assinado ainda hoje?
Sim, foi essa a revelação, pelo menos feita por Trump, num programa da estação televisiva norte-americana. A apresentadora Maria Bartiromo diz que Trump conversou com esta mesma apresentadora por telefone na noite de ontem e garantiu que o acordo era para assinar hoje. A imprensa norte-americana confirma também que J. D. Vance, o vice-presidente norte-americano, está a caminho do Paquistão para participar nas negociações dedicadas precisamente a este conflito no Irão. Teerão ainda não decidiu se vai ou não marcar presença no encontro. É isso que diz o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano.
E há outras notícias a marcar a tarde desta segunda-feira.
Sem dramas, o ministro dos Assuntos Parlamentares sugere que não se deve dramatizar uma eventual revisão da Constituição e que, a acontecer, deve ser feita no final da legislatura. É algo natural, diz Carlos Abreu Amorim, até tendo em conta que a última revisão foi feita há mais de 20 anos. Durante o almoço promovido pelo International Club of Portugal, o ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu, no entanto, que o processo só deve ser lançado no final da legislatura para não pôr em causa outras reformas que Carlos Abreu Amorim considera mais prioritárias. É uma consequência do mau tempo. A Atlântico Online decidiu cancelar as viagens marítimas entre as ilhas do Corvo e das Flores, agendadas para amanhã. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera colocou todas as ilhas do arquipélago açoriano sob aviso amarelo, face à previsão de vento intenso e agitação marítima. A fechar, tenho más notícias para os nossos maratonistas. A concorrência agora passou a ser de metal. Em Pequim, um robô venceu ontem uma meia maratona e não só ganhou a corrida para máquinas, como superou o recorde mundial humano.
Mas isso para mim é uma ótima notícia. Sabes que eu sempre quis fazer uma maratona, agora posso contratar um robô para fazer por mim.
Pois, se calhar, é possível.
Ponho-lhe uma caraça minha.
O atleta de metal completou os 21 quilômetros da meia maratona em apenas 50 minutos e 26 segundos. Para terem uma ideia, o recorde mundial humano, que pertence ao ugandês Jacob Kiplimo, é de cerca de 57 minutos.
Portanto, tirou quase sete minutos. Mas como é que um robô corre com pessoas de carne e osso? Há aqui alguma coisa que não bate certo.
Não faças perguntas às quais eu não sei responder. Apenas te posso dizer que em função do tempo que aqui demos conta, isto é um salto gigante. No ano passado, o vencedor desta mesma prova demorou mais de duas horas e meia. Agora em 2026, já corre em ritmos que nenhum humano consegue acompanhar. E faz tudo parte de um programa oficial do governo chinês para os próximos cinco anos, cujo objetivo é precisamente acelerar o desenvolvimento destes robôs humanoides.
Olha, Miguel, caso para dizer que se eu tivesse rodas também era um trator.