Jornal das 5, com Luís Soares. O PS quer ouvir com urgência no Parlamento o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Já o PCP quer uma comissão parlamentar de inquérito. Os partidos, Luís Soares, têm dúvidas sobre o uso pelos Estados Unidos da base das Lajes no âmbito da intervenção militar no Irão. E por que tudo isto agora, Luís?

Tudo isto começou com as declarações do secretário de Estado norte-americano, o Marco Rubio, em entrevista à Fox News. Ele disse que o governo português autorizou a utilização da base da Ilha Terceira antes mesmo de saber qual a natureza do pedido, ou seja, sem que soubesse que seria usada no âmbito da ofensiva militar conjunta de Estados Unidos e Israel contra o Irão. O governo português já veio negar, mas o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, quer a presença do ministro Paulo Rangel na Assembleia da República.

O governo português ontem colocou Portugal perante uma humilhação à escala planetária. Um país subserviente, um país que não pergunta, um país que não foi capaz de defender o interesse nacional, porque teve um governo que não defendeu o seu interesse nacional.

E por isso o PS quer ouvir o ministro dos Negócios Estrangeiros com urgência no Parlamento. O PCP vai mais longe e quer uma comissão parlamentar de inquérito. O secretário-geral Paulo Raimundo não está convencido com as explicações do governo.

Não só denunciamos o arrastar do país para esta situação a partir da base das Lajes, como avançamos com uma proposta de comissão de inquérito para se esclarecer tudo sobre esta matéria. E é uma comissão de inquérito que estamos convencidos que vai mesmo para frente. Vai mesmo para frente, porque, pelos vistos, todos os outros partidos querem ver esclarecida a situação e o governo também terá interesse em ter um espaço privilegiado para dar os esclarecimentos todos que quer dar.

Uma comissão parlamentar de inquérito é a proposta do PCP e o líder do Chega, André Ventura, não descarta a hipótese.

Para nós, todos os que usam o território português, seja de que forma for, têm que cumprir as nossas regras. Ser aliado não é ter bar aberto para utilização. E, portanto, os americanos, como os outros, não podem simplesmente usar e abusar do território português como querem e quando querem. Tem que haver regras para haver esse escrutínio. Se tiver que ser feito no Parlamento, será.

André Ventura, líder do Chega, quer esse escrutínio no Parlamento. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros refere que o pedido a Portugal para a utilização da base das Lajes só foi feito já depois do ataque ao Irão.

André Ventura diz estar aberto a negociar a lei laboral, mas diz que o ponto de partida para esta negociação é mau.

O presidente do Chega só hoje reagiu à apresentação da proposta de reforma laboral aprovada ontem pelo governo. Aos jornalistas na Assembleia da República, André Ventura diz que esse ponto de partida é mau, mas acrescenta que o Chega não é como o PS e está disponível para cedências em nome de consensos.

Esta é uma proposta má pelas razões que disse. Esta não é uma proposta suficiente para poder ser aprovada no Parlamento. O Chega não é nem como as centrais sindicais, nem como o Partido Socialista. O Chega, quando entra num processo negocial, estabelece exigências, valores e avalia a aproximação ou não a esses valores e cede também naquilo que tem que fazer para chegar a consensos.

André Ventura insiste que o governo errou na forma como construiu esta lei, como a apresentou ao país. Lamenta que só agora chegue ao conhecimento dos partidos na Assembleia da República. De lembrar que o presidente do Chega e o primeiro-ministro estiveram reunidos esta semana para falar, precisamente, sobre este pacote laboral, garantindo o Chega disponibilidade para negociar.

E o primeiro-ministro comprometeu-se com o esforço final para alcançar o acordo coletivo de trabalho para os enfermeiros.

É um processo que está em curso e em negociação com o Ministério da Saúde desde setembro. Luís Montenegro esteve esta tarde a discursar no sétimo Congresso dos Enfermeiros e sublinha que para a dignidade da classe, é preciso chegar a esse acordo.

Um acordo coletivo de trabalho que dê visibilidade, mas sobretudo previsibilidade àqueles que são os objetivos de quem abraça esta carreira.

Luís Montenegro reforça ainda que é preciso que os enfermeiros portugueses continuem a trabalhar em Portugal e garante que é um esforço que o governo vai continuar a fazer. Durante esse congresso, Luís Filipe Barreira, o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, apontou vários problemas da classe. Deixou ainda uma proposta para uma maior integração da enfermagem nos cuidados de saúde primários.

Os enfermeiros podem e devem ter um papel central na coordenação de cuidados, no acompanhamento, nos planos individuais de cuidados e na literacia em saúde.

Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, que pede ao primeiro-ministro que não deixe de fora da valorização da carreira os profissionais que trabalham no setor privado e social.

Num outro ponto da atualidade, a lei do retorno de imigrantes vai ser discutida na especialidade. Luís, afinal, sem ser votada.

A proposta, que tem levantado várias dúvidas, foi debatida hoje ao final da manhã no Parlamento, mas não foi a votos na generalidade. O PSD pediu para que a proposta de lei sobre o retorno de imigrantes seja apreciada na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, depois das dúvidas levantadas por várias entidades, incluindo pelo presidente da Assembleia da República, que mesmo tendo aceito a proposta, pediu para que ela seja revista durante a fase de discussão ponto a ponto. No Parlamento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garante que esta lei aproxima Portugal da Europa, mas pede que se resolvam todas as dúvidas que existem.

Se há quaisquer dúvidas sobre princípios fundamentais, como o principal, que é o da defesa do superior interesse da criança, o cumprimento do princípio da não repulsão, essas dúvidas têm que ser acauteladas, cumprindo também a legislação europeia.

António Leitão Amaro, na abertura do debate esta manhã na Assembleia da República, para além da Gear Branco, também a ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, criticou esta proposta, assim como o Conselho Português dos Refugiados.

Rui Armindo Freitas, o secretário de Estado para a Imigração, vai estar daqui a pouco aqui na Rádio Observador, no Explicador, depois das 17h30, para falarmos sobre este tema. E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 15 de maio.

Notícia apurada pelo Observador: o INEM pode vir a privatizar parte do socorro pré-hospitalar. É uma das medidas que o governo decidiu tomar no âmbito da reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica. Ao Observador, o presidente do INEM, Luís Cabral, admite que essa possibilidade está em cima da mesa e que pode avançar já no próximo inverno, de modo a garantir o socorro à população. Na sequência de um despacho assinado pelo Ministro da Saúde na semana passada, o INEM fica autorizado a contratualizar com empresas privadas parte do transporte de emergência pré-hospitalar em situações de risco considerado baixo e situações consideradas pouco urgentes. Ao Observador, o presidente do INEM diz que a decisão não está ainda tomada, mas Luís Cabral considera que seria incompreensível não usar todos os recursos para socorrer a população. Ora, os técnicos de emergência e os bombeiros estão contra. O presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar alerta que esta medida acarreta um risco muito grande para o cidadão. Já a Liga dos Bombeiros também está contra e defende que, em vez do recurso a privados, devem ser reforçados os meios dos bombeiros. O Ministério Público assume que José Sócrates foi alvo de um assassinato de caráter, mas diz que o Estado não deve ser responsabilizado. É o que diz o procurador António Bairão no julgamento da ação administrativa apresentada pelo antigo primeiro-ministro contra o Estado. Foi na segunda e última sessão que decorreu o Tribunal Administrativo de Lisboa. O magistrado do Ministério Público defende, ainda assim, que o Estado não pode ser condenado pela ultrapassagem dos prazos na investigação da Operação Marquês, porque, no entender do representante do Estado, esses prazos se justificam, dada a complexidade dos factos. A sessão de julgamento termina ao final da manhã, com a magistrada a anunciar que tanto o Estado como José Sócrates serão depois notificados da sentença. Hoje é sexta-feira, dia de saber como ficam os preços dos combustíveis na próxima semana e a previsão é de uma subida.

Exatamente. Vamos ter subida. Sabemos quanto?

Sabemos. A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis prevê, na gasolina, uma subida de €0,04 por litro. No gasóleo vai subir um pouco menos, vai subir €0,01 por litro, mas ainda falta aquela decisão do governo em relação ao imposto. Em princípio, com estes dados, geralmente o governo não mexe. Vamos aguardar por essa decisão.

€0,04 na gasolina, €0,01 no gasóleo.

Exatamente. E temos ainda desporto. Em véspera da última jornada do campeonato, José Mourinho confirma que recebeu por parte do Benfica uma proposta de renovação do contrato, mas só a vai ver depois do jogo deste fim de semana.

O meu agente esteve reunido com o Sport Lisboa e Benfica e disse-me: "Tenho uma proposta oficial que te vou enviar". Eu disse: "Não quero. Envia-me domingo".

O técnico encarnado revela que o agente apenas recebeu uma proposta de renovação por parte do Benfica. Sublinha que não houve qualquer abordagem oficial por parte do Real Madrid. E o ciclista português Afonso Selálio mantém-se como líder do Giro d'Italia, mas perdeu uma vantagem na primeira chegada em alto. A sétima etapa de hoje já era um grande teste para o português, que conseguiu, no entanto, minimizar perdas. Perdeu quase três minutos para Jonas Vingegaard, que confirmou o favoritismo e venceu a etapa. Ainda assim, Afonso Selálio mantém-se na liderança, agora com 3min17s de vantagem para o dinamarquês. Este fim de semana, Ricardo, mais precisamente no domingo, assinala-se o Dia Internacional dos Museus. Há muitas atividades gratuitas um pouco por todo o país. Ao longo da tarde vamos destacar algumas. Vamos começar por Lisboa.

Muitas propostas.

Sim, vamos começar por Lisboa. O MAAT, o Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia, vai celebrar o dia com um programa especial dentro da antiga Central Tejo.

Só no domingo ou vai ser também no sábado?

Vai ser também no sábado. Sábado e domingo, à manhã e domingo. Os visitantes podem participar em visitas guiadas à exposição A Fábrica de Eletricidade, que leva o público pelos antigos espaços da Central e explica como funcionava a produção de energia em Lisboa.

E há mais atividades interativas?

Há, sim. A oficina de ciência, a Magia do Eletroímã, isto para os mais jovens.

Magia do Eletroímã é um bom nome.

E também a oficina Não Acordes o Dragão, que usa experiências práticas para introduzir conceitos de ciência de forma lúdica. Há ainda coleções de arte para ver neste programa especial do MAAT em Lisboa. Às 18h00, Ricardo, prometo trazer aqui algumas sugestões para o Porto.

Sim, porque há muitas propostas para este fim de semana acontecer nos museus.

Muita coisa gratuita.

Exatamente. E grande parte não vão cobrar bilhete neste fim de semana. Calha bem ser o Dia Internacional dos Museus em um domingo.