Jornal das 5 com Luís Soares. O Ministro das Finanças assegura que o orçamento do Estado do próximo ano vai trazer nova redução do IRS, por via da atualização dos escalões e deduções.

Joaquim Miranda Sarmento diz que esta será a sexta redução do IRS desde que a AD governa. Foi durante o debate no Parlamento sobre a proposta do governo para baixar as taxas de IRS ainda este ano. Um debate que ficou marcado por críticas por parte de praticamente todas as bancadas da oposição, desde logo, por parte de André Ventura, o líder do Chega.

A grande descida do IRS do governo. Quem ganha €1.058 terá uma poupança de €1 por mês. Um euro! Um euro por mês. É isto que estes senhores estão a dar a quem trabalha. Um euro por mês. Agora juntem o aumento dos combustíveis, o aumento dos supermercados, o aumento das portagens, o aumento do custo de vida e enviem €1 para o Miranda Sarmento, para ele ficar com €1 ao final do mês.

As acusações de André Ventura ao governo. Do lado do PS, Marina Gonçalves questiona as prioridades do executivo.

Por que não quer discutir com estas forças políticas que aqui estão no Parlamento? Por que não quer discutir aquelas que são as medidas concretas para responder aos portugueses? Tem mesmo receio que aqui o Parlamento responda e respeite os portugueses, apresentando medidas que verdadeiramente impactem no seu rendimento?

Críticas do PS e do Chega ao governo, com o Ministro das Finanças a sublinhar que com esta redução, através da atualização dos escalões e das deduções à coleta e do mínimo de existência, no próximo ano haverá um impacto de €3.000 milhões, que estavam inscritos no programa eleitoral do PSD.

Um debate que acontece num dia em que o Banco de Portugal apresenta o boletim econômico de outubro com previsões, Luís, mais otimistas para o desempenho da economia este ano.

O Banco de Portugal prevê um crescimento da economia portuguesa de 2,3% este ano, mais 0,5 pontos percentuais face à estimativa de junho. Isto alinha com as projeções do governo inscritas no Orçamento de Estado. O governador Álvaro Santos Pereira justifica esta revisão em alta com o consumo privado e também com as exportações.

Temos uma economia com consumo privado mais forte e também as exportações a terem um melhor comportamento. Obviamente, são boas notícias para a procura, mas também devemos ter a consciência que não é sustentável ter um crescimento econômico baseado no consumo.

O alerta de Álvaro Santos Pereira, que não partilha da análise do antecessor no cargo, Mário Centeno, num artigo de opinião no jornal Público, o antigo governador acusa o executivo de ter acabado com a almofada orçamental deixada pelo executivo de António Costa, comparando até aos tempos de José Sócrates. Álvaro Santos Pereira diz que Portugal não terá problemas com as regras europeias se mantiver as contas equilibradas.

Eu acho que é importante controlarmos a despesa, é óbvio. Por outro lado, a nível de déficits excessivos, desde que nós continuemos a controlar exatamente, manter esse excedente orçamental, ou muito perto disso, não vamos ter problemas com as regras europeias.

A reação e a garantia deixada por Álvaro Santos Pereira depois da análise feita por Mário Centeno no artigo do Público esta manhã, o atual governador considera também que nem o Estado nem os privados estão a enfrentar o problema dos preços da habitação com a urgência necessária.

E o Parlamento vai mesmo ter quatro comissões parlamentares de inquérito a funcionar ao mesmo tempo, mas as audições sobre os mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária e sobre os exames nacionais, essas audições só devem arrancar, na prática, Luís, lá para o fim do ano.

É uma altura em que se espera que as duas comissões parlamentares em curso neste momento, sobre o INEM e sobre os incêndios rurais, já estejam finalizadas. A conferência de líderes deliberou que as duas novas comissões vão ser instaladas na próxima semana, dia 14 de outubro. Há minutos, nos Passos Perdidos, na Assembleia da República, André Ventura, que também vai presidir à Comissão Parlamentar de Inquérito a Luís Neves, anunciou que o Chega vai pedir que os trabalhos comecem imediatamente na data definida.

Logo que esta comissão seja constituída, dia 14, vamos propor que ela não suspenda os trabalhos durante o Orçamento do Estado e vamos propor que ela inicie imediatamente os trabalhos que tem que fazer e que é o dever dos deputados levarem a cabo, que é não pararem de trabalhar, independentemente dos momentos do ano em que se encontram.

André Ventura acusa o presidente da Assembleia da República de estar a proteger Luís Neves e querer evitar que o ministro da Instalação Interna seja escrutinado pelos deputados. Apesar de agendar esta instalação da comissão, ficou marcado um debate de urgência para amanhã, a pedido do Chega, precisamente sobre os trabalhos no Parlamento, devido às queixas do partido de André Ventura, do JP Pegueiro Branco, quanto ao que o Chega diz ser uma tentativa de bloqueio ao escrutínio.

A Comissão Europeia admite que são precisos apoios aos combustíveis, mas pede que sejam temporários.

O objetivo é não atrasar a transição energética defendida por Bruxelas, mas a comissão liderada por Ursula von der Leyen admite que são necessários apoios temporários aos combustíveis fósseis, devido ao aumento dos preços um pouco por toda a Europa. Um debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. O comissário com a pasta da Energia, Dan Jörgensen, admite que neste momento são precisas ajudas diretas, nomeadamente aos mais desfavorecidos.

É necessária uma combinação de medidas de curto prazo, direcionadas e temporárias, que não comprometam os nossos objetivos de longo prazo. Sabemos que alguns Estados-membros optaram, e eu compreendo por quê, por subsidiar os combustíveis fósseis, porque, ao contrário, os cidadãos não teriam dinheiro para abastecer o carro e ir trabalhar. Subsidiar o aquecimento, porque, ao contrário, passariam frio. Compreendo isso, mas precisamos que as medidas sejam temporárias e direcionadas a quem realmente precisa, porque, a longo prazo, subsidiar algo de que nos queremos livrar, algo que é mais caro, não é uma estratégia inteligente.

O comissário europeu com a pasta da energia pede, ainda assim, a longo prazo, uma transição de carros a gasóleo, gasolina para carros elétricos ou sistemas de aquecimento a combustível para sistemas elétricos. A sessão plenária do Parlamento Europeu discutiu as propostas para uma resposta conjunta ao aumento do custo de vida, tal como tinha sido defendido pelo presidente da República de Portugal, António José Seguro.

O primeiro-ministro diz que não há mais acordos com o Chega. A garantia de Montenegro surge em resposta ao Partido Socialista, que pediu esclarecimentos ao governo.

Ontem, depois da reunião do Secretariado Nacional, o porta-voz do PS, André Moz Caldas, afirmou que tanto os socialistas como os portugueses merecem saber se existem mais acordos do governo com o Chega. Isto depois de o Executivo ter chegado a um entendimento com o partido na revisão da Lei das Rendas. Esta manhã, o primeiro-ministro acusou o PS de querer assustar o país e assegura que não há mais acordos com o Chega.

Parece que querem agora assustar o país. "Não, o governo agora tem..." O governo estabeleceu por escrito, é verdade, os princípios de entendimento para haver a viabilização de uma iniciativa legislativa. Muitas vezes fazemo-lo de forma verbal, como o Partido Socialista bem sabe. Outras vezes fazemo-lo acertando três ou quatro pontos que, do ponto de vista das partes, devem ser salvaguardados. Querer criar um caso, quantos mais acordos há, nem há mais, nem há menos. Há um governo que governa.

Declarações do primeiro-ministro em Split, na Croácia, antes do arranque da cimeira dos países do sul da Europa esta manhã. Luís Montenegro sublinha ainda que o governo espera um Partido Socialista disponível para reformar o país.

E há outras notícias a marcar a tarde desta quarta-feira, 7 de outubro.

César Teixeira vai ser o novo presidente da AIMA, anúncio feito pelo ministro da Presidência. António Leitão Amaro considera que o país entrou agora numa nova fase do processo migratório e explica que conta com César Teixeira, que hoje deixou o cargo de administrador da Agência para as Migrações e Asilo. Hoje foi dia de Prêmio Nobel de Química, foi atribuído a Henrik Kagan e Kenzou Sowai, por uma descoberta importante para o fabrico de medicamentos. O professor de Química Estrutural, Vasco Cachatra, explica esta descoberta que pode trazer benefícios para a indústria farmacêutica, mas não só.

A importância destes novos elementos, destes dois cientistas, é na síntese específica para aquele composto ativo e apenas o ativo, e não o que possa trazer os efeitos secundários que às vezes se encontram nos medicamentos. Até um ponto de vista de uma química verde, em que queremos sempre reduzir os gastos, reduzir o desperdício, tudo o que estamos a utilizar é para a formação daquele composto que queremos, portanto, temos menos resíduos, temos menos desperdício e é tudo vantajoso para a sociedade em geral também.

Vasco Cachatra, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sobre as vantagens da descoberta premiada com o Prêmio Nobel de Química. Amanhã é a vez da Literatura. Nos Estados Unidos, um homem de 40 anos foi detido à chegada ao aeroporto de Miami, porque tinha assim um volume estranho nas calças.

Levava objetos nas calças, é isso?

Levava. E neste caso, pássaros. O homem foi apanhado com 10 aves vivas nos boxers.

10?

10.

10 passarinhos?

10 passarinhos.

Nos boxers?

Nos boxers. Queres que eu explique o que é que aconteceu?

Sim, por favor. As pessoas estão a criar imagens na minha cabeça e se calhar é melhor explicar.

É melhor, eu vou explicar. O homem chegou ao aeroporto, disse que não tinha nada a declarar, mas os agentes observaram um inchaço inexplicável na parte da frente da zona da cintura e perceberam que ele parecia nervoso. Decidiram revistá-lo e descobriram seis cilindros de plástico digamos assim, cozidos à roupa interior. Cada tubo continha aves vivas, num total de 10 pássaros.

Mas os passarinhos vinham num tubo, não vinham soltos.

Exatamente, vinham num tubo.

Imagino que o senhor tenha sido detido, pelo menos para averiguações.

Exatamente, enfrenta uma acusação de contrabando. Foi presente a tribunal e libertado sob fiança no valor de qualquer coisa como € 22 mil.

E os passarinhos foram à vida deles ou não?

Não sei, não vi essa informação.

Pelo menos puderam sair do tubo.

Exato.

Obrigado por esta história, Luís.

Nada, sempre às ordens.

Eu sinto que nós e os ouvintes estávamos a precisar desta história de um senhor.

Estou aqui para isso.

A traficar passarinhos nos boxers.