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Luís Soares, avançamos para o jornal das 18h.

O líder do Chega reage às queixas apresentadas na Justiça contra o partido. André Ventura avisa: "Não se ganha na democracia com silenciamento e cancelamento". É a reação do presidente do Chega às queixas-crime apresentadas pelo movimento SOS Racismo, por discriminação, incitamento ao ódio e à violência, e também pelo advogado António Garcia Pereira, que exige a extinção do partido. André Ventura afirma que essas queixas servem para silenciar o Chega e deixa um aviso.

Se há um conjunto de pessoas que acha que se vence em democracia calando os outros, silenciando os outros e ilegalizando partidos, não é a democracia da União Soviética que nós queremos, nem a da Coreia do Norte, nem a da Venezuela, de onde estas pessoas vêm. Há quem não concorde conosco? Ganhem nas urnas, ganhem a convencer as pessoas, ganhem no voto. Não ganhem com prisões, não ganhem com silenciamento, não ganhem com cancelamento.

Declarações de André Ventura esta tarde, em conferência de imprensa na Assembleia da República. As queixas-crime surgiram na sequência da instalação de cartazes com referências ao Bangladesh e a ciganos. O movimento SOS Racismo apresentou queixa no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. Já o advogado António Garcia Pereira dirigiu a queixa diretamente ao Procurador-Geral da República. Diz Garcia Pereira estranhar a falta de iniciativa do Ministério Público, apesar das provas sobre o caráter racista do Chega serem claras.

O Tribunal Constitucional não admitiu o recurso apresentado pelo Chega. Em causa está a contagem de votos para a Câmara Municipal de Lisboa nas eleições autárquicas.

Sendo que o Chega tentava inverter uma decisão do próprio Constitucional, que deixou o partido com apenas mais um voto do que a CDU nas eleições para a Câmara de Lisboa. No acórdão da decisão, ao qual o Observador teve acesso, os juízes do Palácio Ratton nem sequer avaliaram a validade da argumentação do Chega por considerarem que o recurso não preenche os requisitos legais do artigo invocado. Com esta decisão, a candidatura do Chega à Câmara de Lisboa continua com apenas um voto de vantagem em relação à CDU, sendo que as contas ainda não estão fechadas, porque falta ser recontada uma mesa de voto na freguesia de São Domingos de Benfica, neste caso, após pedido da CDU, aceito pelo Tribunal Constitucional.

E o ministro da Economia defende que a descida do IRC aprovada no Parlamento não deve ser confundida com favorecimento aos empresários.

Castro Almeida, que está a ser ouvido a propósito do orçamento, explicou os méritos da medida.

Folgo em fazer parte de um governo que definiu uma trajetória de decréscimo do imposto sobre os lucros das empresas, dando previsibilidade aos empresários, criando melhores condições para atrair investimento direto estrangeiro. E nunca aceitar que se confunda baixar o IRC com favorecer os empresários.

A redução da taxa geral de IRC no próximo ano foi aprovada este mês no Parlamento. Quanto à situação da fábrica da Bosch em Braga, o ministro da Economia diz que há uma relativa tranquilidade. A empresa vai entrar em lay-off por causa de um problema de fornecimento de componentes, que obriga a empresa a tomar essa decisão de entrar em lay-off. Castro Almeida diz que o secretário de Estado da Economia tem estado a recolher informação e que, para já, tudo aponta de uma forma positiva.

A Bosch tem um problema que felizmente não é de quebra de mercado. Não lhe faltam clientes, falta-lhes um produto cujo fornecimento foi interrompido. A Bosch vai garantir todos os direitos dos trabalhadores. Os trabalhadores, por sua vez, garantem que estão disponíveis para retornar ao trabalho se e quando houver o material necessário para que a empresa possa funcionar.

A garantia de Castro Almeida no Parlamento. Ele acrescentou também que o PRR vai ser totalmente executado e revela que Portugal antecipou a concretização de metas. Quanto à economia, diz Castro Almeida que a probabilidade é altíssima do país crescer mais de 2% este ano.

E depois de arrumada a lei da nacionalidade, o governo quer aumentar o tempo máximo de detenção para os imigrantes que entram de forma ilegal em Portugal. É uma das medidas da nova lei do retorno, que deverá ser apresentada em breve.

Em entrevista ao Observador, o secretário de Estado adjunto da Presidência e Migração, Rui Armindo Freitas, revela que o período de detenção nos centros de instalação temporária tem que ser superior ao atualmente permitido.

Quando chegou um barco de 5,5 m à costa do Algarve, todos perceberam aquilo que nós andamos a dizer há muito, é que as nossas regras de retorno não serviam. E que aí posso levantar um bocadinho o véu. É que aquele tempo mínimo de detenção não serve. Ficou claro. Na impossibilidade de uma decisão judicial em 60 dias, o que aconteceu foi: chegou ao tempo máximo de detenção em site daqueles cidadãos, eles tiveram que ser libertados. Garanto-lhe que com o novo regime de retorno, isso não aconteceria.

Secretário de Estado a dar o exemplo do caso do barco com imigrantes marroquinos, em que o período máximo de detenção de 60 dias foi ultrapassado e os cidadãos tiveram que ser libertados pelas autoridades. Quanto à lei da nacionalidade, Rui Armindo Freitas diz que o PS se colocou à margem, mesmo estando próximo do governo em alguns pontos essenciais.

Rui Armindo Freitas, o secretário de Estado adjunto da Presidência, em entrevista ao programa "Vício Suave", para ouvir depois das 19h, aqui na Rádio Observador. Entretanto, há outras notícias que estão a marcar a tarde desta quinta-feira, 30 de outubro.

Desde logo, a situação complicada na autoestrada A5, o trânsito está cortado no sentido Cascais-Lisboa, junto ao Alcabideche, devido à despiste de um caminhão no sentido contrário, Lisboa-Cascais. O trânsito faz-se apenas por uma via e, por isso, o trânsito está difícil em direção a Cascais na A5, logo desde o Estoril. A Proteção Civil vai elevar o estado de prontidão para o nível três no Norte e Centro do país, devido à previsão de chuva intensa. As condições meteorológicas começam a piorar na próxima madrugada, como explica Carlos Pereira, adjunto de Operações Nacional da Proteção Civil.

Poderá ocorrer entre as 3:00 e as 7:00 desta madrugada, que se poderá estender até sábado, cerca das 12:00. Mas aquilo que nós estamos em espera, será na madrugada desta sexta-feira, que nos causa também alguma preocupação. Por quê? Porque há menos circulação, mas temos muitos bens que podem estar guardados em garagens ou em leitos de cheia. E chamamos em especial atenção à população para que se possa prevenir.

As recomendações à população para fazer face ao provável cenário de cheias e inundações. Falamos ainda sobre eleições, mas no Benfica. Humberto Coelho, candidato a vice-presidente da lista de Rui Costa, defende que a continuidade é o caminho certo para o clube. Em debate no programa Decisão Benfica, da Rádio Observador, Humberto Coelho destaca a capacidade de Rui Costa para gerir o clube e, como tal, o futuro do Benfica, diz, passa pela continuidade de Rui Costa.

O Benfica cada vez mais está mais conhecido, está mais integrado na Europa. Mas isso não se faz da noite para o dia. Exige trabalho, exige continuidade, exige convicção. Vejo um Benfica estável, bem gerido, com contas equilibradas, penso, com uma aposta forte na formação.

Humberto Coelho, candidato à vice-presidência do Benfica na lista de Rui Costa. Do outro lado do debate, esteve Nuno Gomes, também ele candidato à vice-presidência, mas da lista de João Noronha Lopes. O antigo jogador diz que a mudança é necessária no clube e que se for eleito, vai ser mais do que apenas um ex-jogador.

Eu não vou ser só um ex-jogador que passou 12 épocas no clube ou um ex-jogador que também envergou a braçadeira de capitão. Eu vou ser também um elemento que já trabalhou no clube, tem essa experiência de ter trabalhado no Benfica e, portanto, tenho essas duas vertentes, que me vão ajudar agora naquilo que é a responsabilidade de liderar uma equipa de pessoas, uma equipa que vai gerir o futebol.

Nuno Gomes e Humberto Coelho no Decisão Benfica de hoje, da Rádio Observador. Mais logo, há debate na televisão. Vai colocar frente a frente Rui Costa e Noronha Lopes. É a partir das 21h15, com transmissão em quatro canais da televisão, em simultâneo. E o Luís Soares regressa às 18h30 para atualizar as notícias.