Passamos para o jornal das 18h, na Rádio Observador, com a jornalista Vanessa Cruz. Vanessa, demitiu-se o médico Miguel Alpalhão. Decisão anunciada horas depois de ter sido suspenso. O dermatologista acusa o Hospital de Santa Maria de uma atitude persecutória.

Miguel Alpalhão é o médico que recebeu mais de €700 mil em três anos de cirurgias adicionais e codificou mais de 350 vezes as próprias cirurgias. Ao anunciar que se demite, diz que não lhe restava outra atitude perante o que classifica de tratamento humilhante, degradante e, como dizias, Ricardo, persecutório, por parte da administração do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, durante o último ano. A Rádio Observador, entretanto, já tentou contactar Carlos Martins, que é o presidente do Santa Maria, não quis prestar declarações. A Inspeção-Geral de Atividades em Saúde concluiu por irregularidades praticadas pelo médico Miguel Alpalhão, hoje suspenso pelo Santa Maria, e agora ele próprio decide demitir-se.

Vanessa Cruz, entretanto, o governo aprovou hoje a criação de uma vice-presidência dedicada ao setor da saúde nas cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, as famosas CCDR.

É um dos anúncios feitos pelo ministro da Presidência na conferência de imprensa do Conselho de Ministros. A ideia é concentrar o planeamento e a decisão a nível regional em matéria de saúde, mas o governo recusa que seja uma espécie de processo de regionalização. Os novos vice-presidentes desta área da saúde nas CCDR vão ser designados pelo governo.

Importa ainda, neste jornal, olhar para outros anúncios que saíram da reunião do Conselho de Ministros de hoje, mas ainda no plano da saúde, Vanessa Cruz, em média, e este número é interessante, os hospitais portugueses gastam €666 mil por dia com os médicos tarefeiros que não têm vínculo ao SNS.

Há urgências que dependem totalmente dos médicos tarefeiros. O Observador faz um balanço. Até setembro, Laura Figueiredo, os hospitais e os IPO gastaram cerca de €182 milhões.

Ao todo, os médicos prestadores de serviços fizeram cerca de 4 milhões e 200 mil horas nos hospitais entre janeiro e setembro deste ano, mais de 15 mil horas de trabalho cada dia e uma média de €43 por hora. Feitas as contas, os médicos tarefeiros custam ao SNS cerca de €660 mil por dia.

E temos também, Laura, dados por regiões.

Em várias urgências, principalmente no Sul e interior, os prestadores de serviços representam mais da metade dos médicos das urgências hospitalares. Nalguns casos, cerca de 60% e noutros chegam mesmo aos 100%. A Unidade Local de Saúde do Algarve, que se debate há muitos anos com uma carência crônica de profissionais, é aquela que mais verbas gasta em tarefeiros. Só nos primeiros nove meses do ano, foram mais de €16 milhões, é uma média de cerca de €59 mil por dia. Em segundo lugar, surge a ULS do Médio Tejo, uma despesa de quase 10 milhões com os médicos tarefeiros. Em terceiro, a ULS do Oeste, com valor só um pouco mais baixo.

Laura Figueiredo, com o resumo de um artigo com muitos dados recolhidos pelo jornalista Tiago Caeiro, que acompanha os temas da saúde aqui no Observador.

Um artigo que está em destaque a esta hora no site do Observador. Agora vamos às presidenciais. Luís Marques Mendes diz que envia a lei da eutanásia para o Tribunal Constitucional se for o próximo chefe do Estado.

Revelação feita em entrevista ao programa Geração V, da Rádio Observador, e com dois argumentos. Além da falta de regulamentação, o Parlamento ainda tem que responder às normas consideradas inconstitucionais, depois do pedido de fiscalização sucessiva que foi feito por deputados do PSD e do CDS. Marques Mendes demarca-se da posição que foi tomada pelo atual chefe do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que depois de a lei ter andado para frente e para trás entre o Parlamento, Belém e o Constitucional, acabou por promulgar a última versão do diploma que foi aprovada pelos deputados.

Isso é um risco enorme. Veja, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, na última versão da lei da eutanásia, considerou que já estava tudo bem do ponto de vista constitucional e promulgou. E veja o que o Tribunal Constitucional fez. Disse: "Afinal, o presidente não devia ter promulgado".

Estamos a legislar sobre o direito à vida.

Portanto-

E é um direito bastante sensível.

Pronto, por isso é que eu estou a dizer, a posição mais sensata e mais equilibrada é a minha. Quando vier o diploma, vai ao Tribunal Constitucional. Também não é assim tanto tempo, são 20 dias que o Tribunal Constitucional tem, mas é a segurança. Depois do Tribunal Constitucional ter dito: "Há aqui umas normas inconstitucionais", não devo perguntar ao Tribunal Constitucional: "Olhe, finalmente acha que está tudo ultrapassado?" É isto que eu farei. Não farei de outra maneira.

Não fará de outra maneira, é o que diz Luís Marques Mendes. Justifica que se trata de uma lei tão delicada e sensível que é preciso ter certezas. Portanto, envia o diploma da morte medicamente assistida para o Tribunal Constitucional se chegar a Belém. Sendo que o enquadramento parlamentar é agora diferente do tempo de António Costa. Foi na altura de António Costa que a lei foi publicada em Diário da República. Agora o Parlamento tem, nesta legislatura, maioria de direita e mesmo o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, é contra esta lei da eutanásia, portanto, pode não ir avante.

E este é um dos destaques da entrevista a Marques Mendes no programa Geração V, da Rádio Observador. Vai para o ar mais logo, depois do jornal das 10 da noite, aqui na rádio, mas este episódio já está disponível em podcast, no site do Observador e também nas habituais plataformas de podcast. Agora, regressamos ao Conselho de Ministros, porque houve outras medidas. Há várias medidas anunciadas pelo governo. Por exemplo, o Executivo aprovou uma estrutura de resposta, Vanessa Cruz, a crises graves, é isso?

É. É uma decisão anunciada ainda no rescaldo do apagão do final de abril. Foi aprovado agora um guião que define passo a passo o que fazer em caso de crises graves.

Entretanto, foi também criada uma nova agência, uma agência para a geologia e energia, com a junção de cinco entidades do setor energético.

Sendo que há um ano, a ministra do Ambiente, que era a mesma no anterior governo do Luís Montenegro, Maria da Graça Carvalho, que agora se mantém, garantia que não vinha aí nenhuma fusão na área da energia. Foi numa entrevista ao Jornal de Negócios, na altura, mas o governo acaba agora por agregar mesmo várias entidades. O Conselho de Ministros aprovou ainda o diploma que baixa os impostos na construção de casas, uma medida que já tinha sido anunciada pelo governo. Vamos detalhar estas medidas e ouvir as explicações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na edição das 19h.

E há outras notícias a marcar esta tarde de sexta-feira, 28 de novembro.

Desde logo, a guerra na Ucrânia. Donald Trump prepara-se para reconhecer territórios ocupados como russos. É o que está a avançar o jornal Telegraph. O presidente dos Estados Unidos terá dado ordens para ser feita uma oferta direta a Vladimir Putin, em Moscovo. A Rússia anunciou, entretanto, que recebeu os detalhes do plano de paz que os norte-americanos negociaram com Volodymyr Zelensky. Entretanto, o chefe de gabinete do presidente da Ucrânia apresentou a demissão. Foi horas depois de ter sido alvo de buscas no âmbito de um escândalo de corrupção que envolve a maior empresa pública de energia atómica da Ucrânia. Ora, o presidente Zelensky agradece ao ex-chefe de gabinete por ter representado a posição patriótica da Ucrânia nas negociações de paz. Na Amadora, o Centro Comercial Babilónia tem estado encerrado para uma rusga que está a ser levada a cabo pela PSP, informação que está a ser avançada pela Sic Notícias, dando conta de que esta operação terá começado por volta das 15h. Incide, sobretudo, na fiscalização dos estabelecimentos de venda de telemóveis. Até ao momento, já foram detetados cerca de 10 telefones, fruto de atividades ilegais, nomeadamente furtos e roubos. Dentro do Centro Comercial Babilónia, na Amadora, as pessoas estão a ser obrigadas a apresentar documentos e a mostrar os telemóveis às autoridades. A PSP já fez uma detenção de um cidadão por permanência ilegal em território nacional. Vários foram notificados para regular a situação em Portugal. Dois trabalhos publicados no Observador foram distinguidos na sétima edição do Prêmio Centro Pinus de Jornalismo Florestal.

Sabe sempre bem. É sempre bom receber prêmios. Que prêmios são?

Estamos a falar de um trabalho do jornalista João Francisco Gomes, que recebeu o terceiro prêmio na categoria de cobertura diária, com esse trabalho sobre as consequências dos incêndios na Madeira, consequências para a floresta. A mesma distinção foi atribuída a Celso Paiva Sol, é um autor do programa de rádio e podcast publicado aqui no Observador. Este programa que se chama "Não é se, é quando". O episódio premiado é sobre se é impossível acabar com o flagelo dos incêndios. É uma pergunta que é feita neste episódio.

É uma série que vai respondendo várias perguntas, desde terremotos, cheias, incêndios, enfim, vai a várias catástrofes possíveis.

Exato. Este prêmio foi criado em 2011, é atribuído em parceria com o Sindicato dos Jornalistas e visa distinguir os profissionais e os trabalhos que contribuem para um maior reconhecimento e um maior conhecimento na sociedade da floresta portuguesa.

Os parabéns para o João Francisco Gomes e também para o Celso Paiva Sol. A fechar o jornal das 18h, aqui na Rádio Observador. A Vanessa Cruz vai regressar às 18h30 para atualizar as notícias.