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Observador. Começa agora o Jornal das 8, edição do jornalista Luís Soares. Luís, mesmo sem ter sido convidada, a CGTP vai apresentar-se para a reunião sobre o pacote laboral no Ministério do Trabalho, na segunda-feira.

A ministra do Trabalho vai receber a UGT e também os patrões no ministério para retomar as negociações do pacote laboral, mas de fora da convocatória ficou a CGTP, que em comunicado anuncia que mesmo sem convite, vai apresentar-se no ministério à hora marcada para o encontro, para reafirmar as propostas e soluções que tem para a legislação laboral, que, explica em comunicado, já apresentou por várias vezes e que quer ver discutidas no âmbito das alterações à legislação laboral. Ora a CGTP faz questão de recordar que faz parte do Conselho Permanente da Concertação Social e que é o único parceiro social que fica de fora dessa reunião, que está marcada para segunda-feira às 15h, e por isso mesmo vai marcar presença no ministério, apesar de não ter sido convidada. Contactada já pelo Observador, fonte oficial do Ministério do Trabalho não quis reagir a este anúncio por parte da Central Sindical.

E perante o impacto da subida do preço dos combustíveis, o Chega, PS e PAN concordam com o regresso do IVA zero.

Os valores do preço da gasolina e do gasóleo estão a disparar por causa do conflito no Médio Oriente e por causa disso também toda a cadeia de abastecimento é afetada. De resto, na próxima semana haverá novo aumento nos preços dos combustíveis e hoje o preço do petróleo bruto de referência para a Europa atingiu mais de $103. Já disparou mais de 42% desde o início do conflito no Médio Oriente. Ouvidos no explicador da tarde política Chega, PS e PAN concordam que a medida lançada na última crise inflacionista, no tempo de António Costa, o IVA zero em produtos essenciais, devia voltar. Para Rui Afonso, do Chega, é preciso olhar para o que correu bem no passado, para também preparar o presente.

Nós devemos aprender com o que aconteceu no passado. Acho que a medida resultou muito bem em 2023 e aquilo que o Miguel Costa Matos, não é que eu goste muito de procurar o socialista, mas a verdade é esta. Realmente a medida acabou por ser benéfica para os consumidores. E acho que sim, acho que é nestas alturas que nós devemos aplicar essas medidas extraordinárias.

Rui Afonso do Chega. Já Miguel Costa Matos, deputado socialista, relembra os estudos feitos pelo Banco de Portugal para confirmar que a medida correu bem no tempo de António Costa.

Nós sabemos dos estudos do Banco de Portugal que o IVA zero funcionou. Aliás, não só durante a maior parte do período, a redução do IVA repercutiu-se na redução do preço em valores próximos dos 100%, como na globalidade da medida, o cálculo do Banco de Portugal foi de que cerca de 65% da medida se repercutiu na descida do preço.

Miguel Costa Matos, do PS. Já Inês de Sousa Real, deputada do PAN, considera que o IVA zero é positivo, mas também são precisas medidas de apoio que sejam complementares.

Sabemos que o cabaz é essencial e, portanto, que o IVA zero é uma medida que deve ser tida como excepcional, evidentemente, mas que também deve ir acompanhada de outras medidas que protejam o mercado nacional, porque cada vez mais é fundamental apostarmos na autonomia da produção nacional, sobretudo nas leguminosas, nos cereais. Recuperarmos até práticas de produção que foram deixadas para trás.

Ideias defendidas por Inês de Sousa Real, ouvida no Explicador da Tarde Política. A Associação de Empresas de Distribuição, que representa os supermercados, já alertou que o preço dos bens essenciais vai aumentar. A Deco já fez saber que o cabaz alimentar está nesta altura no valor mais alto de sempre, custa cerca de €254.

E o governo quer mudar o método de pagamento aos advogados oficiosos nos megaprocessos. A ministra da Justiça admite que passem a receber de forma faseada.

Um pagamento intercalado, em vez de ser como até aqui, que é feito só no final dos processos. O tema tem estado na ordem do dia a propósito da Operação Marquês. O julgamento está a arrastar-se no tempo e os advogados oficiosos de José Sócrates têm renunciado à defesa do antigo primeiro-ministro. Entrevistada na rede Observador, Rita Alam Con Júdice diz que o Governo está a estudar a melhor forma de alterar essa portaria.

O que nós estamos a propor ou a prever ou a admitir como hipótese, é abrir a possibilidade de fazer pagamentos aos senhores advogados, seja nestes processos, não poderá ser este em concreto, mas qualquer processo que se alongue no tempo, para evitar que os pagamentos ocorram apenas com o trânsito em julgado.

Entrevistada pela jornalista Luísa Rosa, a Ministra da Justiça diz não concordar com o grupo de trabalho de oficiosos para os megaprocessos proposto pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, mas admite Rita Alam Con Júdice clarificar a lei para que o mesmo advogado oficioso possa ser nomeado de novo para um processo para o qual tenha sido sorteado.

E agora, com quatro minutos para lá das 20h, que outras notícias marcam a atualidade, Luís?

A Marinha reabriu os processos disciplinares dos militares que se recusaram a embarcar no navio Mondego em 2023. A decisão surge depois do Supremo Tribunal Administrativo ter considerado ilícitas as sanções aplicadas pelo ramo. A reabertura foi avançada hoje pelo jornal Público e já confirmada também à agência Lusa pelo porta-voz da Armada. Em causa está o episódio de 11 de março de 2023, no dia em que o NRT Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, na Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança. A direção do PSD propõe a realização das diretas para a liderança do partido a 30 de maio e o congresso a 20 e 21 de junho, é o que consta da convocatória publicada no Povo Livre. As datas propostas pela direção vão ser votadas num Conselho Nacional, marcado para 8 de abril. No último Conselho Nacional, realizado a quatro deste mês, o líder do PSD, Luís Montenegro, anunciou que iria propor a realização de diretas em maio, de forma a coincidirem com os quatro anos da primeira eleição. Montenegro não indicou na altura qualquer data concreta, uma vez que não estava na ordem de trabalhos dessa reunião. O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi internado devido a uma broncopneumonia bacteriana. Condenado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre a pena de prisão em regime fechado no complexo prisional da Papuda, onde se sentiu mal durante a noite. Acabou por ser levado de ambulância para a Unidade de Cuidados Intensivos de um hospital em Brasília.

E fica por aqui o Jornal das Oito, edição do jornalista Luís Soares. Até já, Luís.

Até já.