Jornal da Sé com Luís Soares. O ministro das Infraestruturas afasta qualquer tipo de pressão por parte de Pedro Passos Coelho sobre o Governo.

Em reação à entrevista de ontem à Sic Notícias, em que o antigo líder social-democrata admitiu ponderar um regresso à vida política se o PSD não for bem-sucedido. Em declarações aos jornalistas esta tarde em Aveiro, Miguel Pinto Luz considera que Luís Montenegro e Passos Coelho querem o mesmo para o país e mostra-se convicto no caminho que o executivo tem vindo a trilhar.

Eu fui membro, com muita honra, do governo do doutor Pedro Passos Coelho. Sou membro, com muita honra, do governo do doutor Luís Montenegro. Eles têm duas coisas em comum: um enorme compromisso com Portugal. Agora, uma coisa é certa: não temos que estar todos de acordo sempre. O governo está absolutamente convicto do caminho que está a trilhar. É o caminho que os portugueses nos convidaram a fazer. Foi assim que o doutor Luís Montenegro, quando se apresentou aos portugueses, foi o caminho que disse que iria trilhar. Então não pode trilhar um diferente daquele que foi o mandato que lhe foi conferido pelos portugueses. Não há pressão nenhuma, não há, de forma alguma, algum inconformismo ou pouco conforto à volta das palavras de Pedro Passos Coelho.

Declarações do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, captadas esta tarde pela CNN Portugal, à margem de uma cerimónia de arranque das obras do primeiro troço da linha de alta velocidade entre o Porto Campanhã e Oiã.

Quem também já reagiu à entrevista foi o líder do Chega. André Ventura diz que o momento para um acordo de legislatura já passou.

André Ventura concorda com Pedro Passos Coelho na oportunidade de reformar o país através da atual arquitetura parlamentar, mas diz que essa oportunidade já foi perdida.

O país deve criar condições de unidade para termos que fazermos reformas na área da saúde, da segurança, da agricultura, da justiça. Devemos fazer reformas, mas francamente, esse tempo já passou. Os protagonistas do PSD, na altura, entenderam que isso não devia ser feito. Nós respeitámos isso e a vida continuou. Portanto, eu acho que essa crítica, que é justa, de Pedro Passos Coelho, não é certamente para o Chega. O Chega esteve disponível para construir essa maioria.

Reação de André Ventura à entrevista de ontem de Pedro Passos Coelho. Declarações à margem de um protesto de agricultores esta manhã junto ao Parlamento.

E nas quais também falou sobre mudanças na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. André Ventura veio esta tarde acusar o ministro da Administração Interna de agir de forma arrogante.

Em causa, a decisão de Luís Neves de demitir Ricardo Carrilho da Secretaria-Geral do MAI, devido a divergências entre os dois responsáveis sobre o SIRESP. André Ventura diz que Luís Neves afasta todos os que exigem transparência no ministério.

Talvez as pessoas com isto comecem a abrir os olhos para quem é Luís Neves, para a forma como atua, quer no governo, quer fora. Nós, em democracia, não podemos ter medo de poder nenhum. Quarta-feira nós vamos dar um passo muito importante na constituição de uma comissão de inquérito para mostrar que precisamente não temos medo nenhum. Mas esta atuação de Luís Neves mostra como sempre que alguém se lhe mete na frente e exige transparência, ou exige verdade, ou afasta, ou intimida, ou tenta condicionar.

Declarações do líder do Chega depois da decisão de Luís Neves de designar um novo secretário-geral para o MAI. Ora, há instantes, o secretário-geral demitido, Ricardo Carrilho, fez uma declaração à Sic Notícias, em que diz que há irregularidades no SIRESP e que mostrou isso mesmo ao ministro. É uma declaração de há instantes que vamos ouvir neste momento.

Houve aqui uma intenção do ministro Luís Neves em afastar a direção da Secretaria-Geral. As razões eu diria que assistem a cada um avaliá-las, mas o que é facto é que eu próprio, enquanto secretário-geral, recusei-me por diversas vezes a assegurar o pagamento de vinte e seis milhões de euros manifestamente ilegais, sem qualquer fundamento, que resultavam no fundo apenas de alegações da própria SIRESP, SA. Tive que explicar ao senhor ministro muitas vezes que não era possível levar a cabo estes procedimentos da forma como eles eram realizados na Polícia Judiciária e que eu, enquanto dirigente, não poderia ser responsabilizado, desde logo, perante o Tribunal de Contas, quer nacional, quer da própria União Europeia, bem como perante a Inspeção-Geral de Finanças, com ações que do meu ponto de vista são irregulares e que tivemos a oportunidade em variadíssimas vezes de mostrar ao ministro e ao seu gabinete que eram irregulares e que não podiam ser executadas daquela forma.

Declarações de Ricardo Carrilho há instantes à Sic Notícias, precisamente sobre a decisão de o afastar da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Ora, e se há Ricardo Carrilho, entra o atual comandante da escola da GNR, Hugo Fortunato de Oliveira.

Ao longo da carreira soma três louvores e várias condecorações. Nuno Parreira da Silva é o novo secretário-geral do Ministério da Administração Interna e chega ao Terreiro do Paço no momento de transformação do serviço. Antes, dirigiu o Departamento de Recursos Financeiros da GNR entre 2022 e 2024 e desempenhou funções de chefia na Academia Militar. Nuno Parreira da Silva sucede Ricardo Carrilho, que abandonou o cargo em rutura com o ministro Luís Neves, em causa divergências profundas sobre o controle do SIRESP. A gota d'água terá sido uma transferência de vinte e seis milhões de euros à empresa gestora da rede de comunicações críticas, a SIRESP, SA, no âmbito da indenização compensatória contratualizada já em 2021. Carrilho terá recusado autorizar o pagamento sem uma ordem escrita do ministro por considerar que a regularidade da operação poderia estar em causa, uma vez que o contrato já tinha caducado. Mas este terá sido apenas o último de uma série de episódios que levaram à deterioração das relações entre Ricardo Carrilho e Luís Neves. O agora ex-secretário-geral do MAI extinguiu o organismo responsável por validar os relatórios do SIRESP e transferiu essa função para outra equipa. A SIRESP, SA, contestou e ameaçou agir judicialmente, mas Luís Neves acabou por reverter a decisão e ordenou a reposição de uma estrutura semelhante a esta situação. Soma-se uma denúncia urgente da Secretaria-Geral à Procuradoria-Geral da República e à Inspeção-Geral da Administração Interna sobre eventuais prejuízos para o Estado pela direção do SIRESP, relacionados com o contrato financiado pelo PRR. Polêmicas que culminaram com a saída de Ricardo Carrilho, substituído agora por Nuno Parreira da Silva.

Hugo Fortunato de Oliveira e aquilo que nos trouxe até aqui, às mudanças na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a iniciativa liberal pediu a audição urgente de Luís Neves e também do secretário-geral demitido. O partido quer saber o que esteve na base desta demissão e pretende também esclarecer as polêmicas que têm vindo a ser noticiadas.

Esta tarde ficamos a conhecer uma ameaça da Associação Nacional de Freguesias: fechar todas Todas as juntas de freguesia no dia 4 de novembro, isso se até lá não existirem garantias de que as principais reivindicações vão ser aceites pelo governo e plasmadas na proposta do Orçamento do Estado. Estamos a falar de que reivindicações, Luís?

Estamos a falar, por exemplo, do aumento do financiamento das freguesias, da possibilidade dos autarcas passarem a exercer funções a tempo inteiro, entre muitas outras reivindicações que o presidente da ANAFRE diz que quer ver no Orçamento do Estado. Diz que este é um protesto que serve para demonstrar o real impacto das freguesias. Francisco Branco de Brito diz sentir que as freguesias não são importantes para o Ministério das Finanças.

Aquilo que sentimos é que as freguesias não são importantes para o Ministério das Finanças. E então iremos demonstrar, efetivamente, qual é o nosso impacto na sociedade, se até lá não tivermos a garantia dos partidos políticos que, em sede de especialidade, incluam as nossas reivindicações. E naturalmente estamos disponíveis para negociar com todos.

As garantias de Francisco Branco de Brito, em declarações à Agência Lusa no final de uma reunião extraordinária do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias, que foi realizada hoje em Pombal. Se essas reivindicações não forem atendidas, além do encerramento total do serviço a 4 de novembro, a ANAFRE está a considerar outras formas de luta.

O Chega admite recorrer aos tribunais caso continue a ser impedido de participar em debates políticos na Rádio Universidade de Coimbra.

Posição assumida à Rádio Observador pela deputada Madalena Cordeiro, que esta manhã, juntamente com Rita Matias, entrou nos estúdios da Rádio Universitária de Coimbra, acompanhadas por vários elementos do partido. A comitiva do Chega entrou nas instalações da rádio durante um debate político transmitido em direto e acabou por interromper o programa. O Chega está impedido de entrar nas instalações da Associação Académica de Coimbra desde fevereiro, por decisão da Assembleia Magna. Decisão que Madalena Cordeiro contesta. A deputada defende que a deliberação da Assembleia de Estudantes não se pode sobrepor à Constituição.

Consideramos completamente ilegítima e, na verdade, se numa próxima vez o Chega seja proibido ou a juventude Chega seja proibida de comparecer a um debate, nós teremos seriamente que ponderar avançar para a via judicial, porque como eu digo, nenhuma deliberação da Assembleia Magna se sobrepõe à Constituição da República Portuguesa. E é até irônico, no mínimo, nós vermos aquelas que foram as declarações feitas pelo presidente da Associação Académica de Coimbra, à data, que disse que o Chega será excluído de todos os debates em nome do pluralismo, da inclusão e da igualdade. Ora eu pergunto: qual igualdade, qual inclusão e qual pluralismo, quando nós temos a segunda maior força política de Portugal excluída de todos os debates?

Madalena Cordeiro garante ainda que o Chega tenciona participar nos próximos debates deste programa, que estaria hoje na Rádio Universidade de Coimbra. Para o painel de hoje o Chega tinha sido convidado para entrar à distância, mas recusou participar nesses moldes. Também à Rádio Observador, o redator e membro da administração da RUC, Jaime Nunes, explicou que os elementos do Chega se recusaram a abandonar os estúdios, apesar dos vários pedidos. Só saíram com a chegada da PSP. Acabaram por sair depois de terem interrompido este programa de debate político na Rádio Universitária de Coimbra.

E há outras notícias a marcar a tarde desta segunda-feira, 12 de outubro.

A margem de refinação da Galp, ou seja, a diferença entre o custo do petróleo bruto e o valor dos combustíveis produzidos a partir dele, mais do que triplicou no terceiro trimestre do ano para perto de US$34 por barril. É o que consta dos dados preliminares divulgados hoje pela petrolífera. Em comparação no mesmo período do ano passado, esta margem situava-se nos US$9,5. Já no segundo trimestre do ano tinha subido para perto dos US$17 por barril de petróleo. O presidente ucraniano acusa a Rússia de não querer aceitar o cessar-fogo no setor energético proposto pelos Estados Unidos. Declaração feita por Volodymyr Zelensky nas redes sociais, depois de Moscovo ter atacado seis instalações energéticas ucranianas. Nessa publicação, Zelensky agradece ainda a António Costa, Ursula von der Leyen e a todos os Estados membros da União Europeia pela adoção de um novo pacote de sanções dirigido ao complexo militar industrial da Rússia. Feijão, feijão-frade, milho são os ingredientes que Portugal vai colocar amanhã no chamado Cofre do Apocalipse.

Acho muito bem.

Achas bem?

Acho muito bem. Para já, feijão é boa proteína.

Exato.

E o milho também é bem bom. Por isso acho que isso é uma excelente ideia.

É, e vai estar tudo-

Mas explica lá o que é isso do Cofre do Apocalipse.

Vai estar tudo no Banco Mundial de Sementes de Svalbard, na Noruega. Portugal vai depositar amanhã mais 334 amostras de sementes nacionais. Nesta altura, quase 2000 acessos portugueses conservados nesta infraestrutura do Ártico.

É um trabalho em prol da humanidade, este banco mundial das sementes. Quantas amostras é que têm conservadas?

No total do mundo tem 1,4 milhões de amostras conservadas, este banco mundial de sementes. Portugal vai colocar amanhã mais 303 acessos de feijão-comum, 18 de feijão-frade, 13 de milho, com o objetivo de reforçar a salvaguarda dos recursos genéticos vegetais e a preservação da biodiversidade agrícola. Esta é uma reserva internacional destinada precisamente a proteger a diversidade das culturas agrícolas e também a segurança alimentar das gerações futuras.

O Luís Soares vai regressar às 18h30.