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Vanessa Cruz, vamos começar por uma notícia relativa ao INEM.
O novo presidente do INEM defende uma mudança profunda e rápida do Instituto Nacional de Emergência Médica. Na primeira longa entrevista desde que tomou posse, Luís Cabral admite que espera contestação interna, mas que essa contestação não vai impedir a mudança profunda que quer trazer ao INEM. No "Sob Escuta" da Rádio Observador, um mês depois de assumir o cargo, o novo presidente do instituto diz que não veio apenas para fazer cosmética.
Pensar que, e foi isso que escrevi na carta, que com pequenas operações de cosmética, resolvemos os problemas do INEM, é enganar os portugueses.
É preciso uma mudança profunda.
Nós precisamos de uma mudança profunda. Mudanças profundas, infelizmente, implicam decisões. E as decisões, como todos nós sabemos, implicam deixar alguém satisfeito com a nossa decisão e alguém insatisfeito com a nossa decisão, porque senão não era uma decisão, era um consenso. Obviamente, terá que haver contestação.
Lança também críticas a quem, dentro do INEM, acha que não é preciso mudar nada. O novo presidente Luís Cabral quer chamadas atendidas em 10 segundos e também meios de socorro no local em oito minutos para os pedidos urgentes.
E nesta entrevista ao Observador, o presidente do INEM admite ainda mais mudanças, Vanessa.
Sim, confirma, por exemplo, a notícia de que o instituto pode deixar de ter ambulâncias próprias num futuro muito próximo.
Em relação às ambulâncias em concreto, há aqui uma proposta que já vai um bocadinho ao encontro daquilo que é a atividade atual do INEM. Deixar muito claro que 90% da nossa frota de ambulâncias, neste momento, já é entregue aos bombeiros voluntários e à Cruz Vermelha Portuguesa. Nós temos um número de ambulâncias muito residual para aquilo que é o dia a dia do funcionamento do INEM.
Assim, todo o socorro não urgente ficaria a cargo das corporações de bombeiros e da Cruz Vermelha. É uma decisão que ainda não está fechada, mas o novo presidente do INEM diz que consta de uma recomendação do relatório da Comissão Técnica Independente.
Luís Cabral é o novo presidente do INEM, aqui a entrevista ao Observador, uma entrevista conduzida pelo jornalista Tiago Caeiro, está em manchete a esta hora no site do Observador. Entretanto, Vanessa, os trabalhadores do INEM avisaram o Conselho Diretivo do INEM que têm linhas vermelhas.
Em declarações à Agência Lusa, o coordenador da Comissão de Trabalhadores, Rui Gonçalves, sublinha que não vai ser admitida qualquer extinção de postos de trabalho, nem qualquer mobilidade forçada. Os trabalhadores alegam a necessidade de salvaguardar direitos no âmbito da reestruturação no INEM. Uma posição tomada hoje em Assembleia Geral já foi comunicada ao novo presidente.
E o Hospital de Santa Maria vai apertar regras a cirurgias extra, isto depois do caso do dermatologista Miguel Alpalhão.
Auditorias regulares, proibir médicos de baixa de fazerem esse tipo de operações, são algumas das regras do novo protocolo de produção adicional que vai entrar em vigor a partir do próximo ano. De acordo com o documento a que o Observador teve acesso, há várias regras na realização de cirurgias extra. Por exemplo, Nadine Soares limita o pagamento aos profissionais de saúde e a proibição deste tipo de procedimentos a médicos que não estejam a trabalhar. De acordo com as novas regras, que entram em vigor em janeiro, os médicos que se encontrem a usufruir de licença de parentalidade, de redução de horário ou amamentar, não podem realizar produção adicional. Falamos também dos profissionais com isenção de trabalho por turnos, que se encontrem de férias ou ausentes por doença. Utiliza-se o termo produção adicional porque não se trata apenas de cirurgias, mas também consultas e outros meios de diagnóstico. O novo regulamento impede também que pequenas cirurgias sejam pagas em produção adicional. Recordo que o relatório da IGAS revelou que o dermatologista Miguel Alpalhão aproveitou a indefinição de conceitos de pequena cirurgia para acumular ganhos. Agora o documento vem clarificar os conceitos. Uma pequena cirurgia dispensa de um bloco operatório, apoio direto de ajudantes e estadia de recobro. Já para as cirurgias maiores, as novas regras ditam que para efeitos de pagamento, é sempre considerado o valor mais baixo, ou seja, o primeiro nível de severidade. O Hospital Santa Maria vai também apertar o controle interno à produção adicional, através de auditorias clínicas ou de gestão de três em três meses. Da jornalista Nadine Soares, com os detalhes das novas regras do Hospital de Santa Maria às cirurgias adicionais. Este regulamento foi aprovado numa reunião do Conselho de Administração na semana passada, seis meses depois de ter sido revelado o caso do dermatologista que recebeu €400 mil por apenas 10 sábados de cirurgias adicionais.
Entretanto, André Ventura anunciou esta tarde o voto contra do Chega ao pacote laboral, mas isto só se o governo não ceder em algumas matérias.
Como o despedimento e as alterações na área da parentalidade. O presidente do Chega diz que o partido se opõe a várias medidas do anteprojeto da revisão laboral. Por isso, se o documento não for alterado, o voto será mesmo contra.
Se fosse como está agora, está mal, está contra, porque está errado, é um ataque a quem trabalha, é um ataque a quem investe, é um ataque a quem se esforça. É tão simples como isso. Agora, isto ainda é um anteprojeto, isto tem matéria de ser desenvolvida. Eu já lhes dei vários exemplos. Há questões como o banco de horas, da licença de parentalidade Em que pode haver evolução e pode haver evolução ainda de negociação. Se o governo não a quiser fazer, tenho muita pena que não aconteça.
André Ventura, à margem de uma reunião esta tarde com a Ordem dos Advogados em Lisboa. O presidente do Chega acusa o governo de estar a prejudicar os trabalhadores e a cometer um erro, sendo que quando a greve geral foi convocada precisamente contra este pacote laboral, o líder do Chega tinha usado a mesma expressão, erro, para classificar a greve. Associou-a, na altura, à extrema-esquerda. Entretanto, a ministra do Trabalho, Rosária Palma Ramalho, convocou a UGT para uma nova reunião. É na próxima terça-feira, às 17h.
Entretanto, numa outra matéria, estão adiadas para 2026 as eleições dos três juízes do Tribunal Constitucional, cinco membros do Conselho de Estado e ainda do novo Provedor de Justiça.
Terminou hoje, Ricardo, o prazo para que os partidos com assento parlamentar apresentarem os nomes para a votação que estava agendada para 19 de dezembro, mas já não vai acontecer. Fonte parlamentar confirmou à Agência Lusa que não recebeu qualquer candidatura para preencher os lugares em falta nestes órgãos. É um impasse que dura desde o início desta legislatura, em junho, já lá vão mais de seis meses. O PSD terá entendido que a eleição para o Tribunal Constitucional, para o Conselho de Estado e para o novo Provedor de Justiça só deve acontecer depois das presidenciais de 18 de janeiro. Já o PS terá preferido evitar alterações no Tribunal Constitucional antes de se pronunciar sobre a lei da nacionalidade.
E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 12 de dezembro.
Dezenas de voos cancelados no aeroporto da Madeira devido ao mau tempo, de acordo com informações na página oficial da ANA Aeroportos. Desde as 08h que nenhum avião consegue aterrar na ilha. Por volta das 17h, já tinham sido cancelados mais de 30 voos à chegada. O arquipélago da Madeira está a ser afetado pela depressão Emília, com vento e chuva forte, uma depressão que também passa pelo continente. O secretário de Estado do Planeamento diz que executar o plano de recuperação e resiliência é um desafio grande e também incerto, uma chamada à responsabilidade. É a resposta do governo ao aviso vindo hoje de Bruxelas. Um aviso de que não vai haver prolongamento no prazo do PRR, apesar do primeiro-ministro e o ministro da Coesão e da Economia garantirem uma execução a 100%. O secretário de Estado, Helder Reis, é mais contido, destaca a dificuldade de levar a cabo este plano, mas considera que Portugal tem feito um bom trabalho na execução destes fundos europeus da bazuca europeia. A Casa Branca já reagiu às 19 fotografias da propriedade de Jeffrey Epstein, que mostram várias personalidades, incluindo Donald Trump. A administração diz que é uma mentira plantada pelos democratas e acusa o partido da oposição de estar a escolher a dedo fotografias para criar uma falsa narrativa. Estas revelações, 19 fotografias, são dos democratas da Comissão de Supervisão da Câmara dos Representantes, nos Estados Unidos. As imagens mostram o que parece ser uma tigela de preservativos com uma caricatura do rosto de Donald Trump. Há uma outra fotografia em que o presidente norte-americano aparece com seis mulheres. Em última hora, o governo vai pagar 30 milhões de euros aos professores por horas extraordinárias acumuladas desde 2018. O ministro da Educação anunciou hoje esse pagamento, que não aconteceu porque houve um erro. É uma notícia que vamos também desenvolver ao longo da noite informativa. Ricardo, já sabes onde é que vais passar a passagem de ano?
Isso é dia 31, não é?
Pois, como sempre, todos os anos.
Não, ainda não faço ideia.
Se não tens planos e para quem ainda não tem, o Porto pode ser uma boa opção. Para além do espetáculo multimídia e o fogo de artifício tradicionais, há grandes atuações de grandes artistas este ano.
É sempre bom ir ao Porto.
Pois é.
Mesmo na passagem de ano.
Pois é, e quem é que lá vai estar? Nininho Vaz Maia e Beat Bombers são confirmações do Réveillon e também uma banda bastante marcante na música portuguesa.
Os Clã.
Os Clã, exatamente, Ricardo. A banda de Manuel Azevedo atua às 22h30 no dia 31 de dezembro, dia de passagem de ano. Nininho Vaz Maia assume o palco já em 2026, à 00h30. E os Beat Bombers tomam conta do resto da noite, a partir das 2h.
Uma boa ideia, uma passagem de ano no Porto. Acho que nunca passei o ano no Porto.
Olha, eu também não. Acho que não.
Uma boa oportunidade este ano, quem sabe? Ficamos com os Clã até no fecho deste jornal das 19h.