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Esta é a Tarde Política da Rádio Observador. Temos estado esta quinta-feira, sobretudo esta quinta-feira à tarde, em modo mais especial, a acompanhar a apresentação do orçamento do Estado para 2027. Daqui a pouco vamos ter o Jornal das 7 com o Luís Soares. Quais são as notícias em destaque, Luís?

Naturalmente, a apresentação do orçamento do Estado para o próximo ano, com o ministro das Finanças a acreditar que as contas do país estão robustas, mas também atenções viradas para Paris. Mais um dia de manifestações em França, por causa da crise na educação. O ministro francês da Educação fala por esta hora, mas durante a tarde a polícia teve que usar canhões de água para dispersar a multidão. Foram mais de 24 mil pessoas em protesto na capital francesa.

E depois deste Jornal das 7, vamos ter o Quente e Frio, com a Filomena Martins, sobre o tempo que faz e o tempo que vai fazer. E ainda o Mundo IA, um novo podcast da Rádio Observador, um novo noticiário que arrancou esta semana, dedicado exclusivamente a questões ligadas à inteligência artificial, é um noticiário para ouvir depois do Jornal das 7. Quanto ao estado do tempo para amanhã, vamos ter um dia bom, com muito calor, com muito sol em todo o país. Segundo o IPMA, as máximas previstas para esta sexta-feira são de 23 no Porto, Braga 24, Viseu 21, Aveiro 22, Coimbra 25, Leiria também 25 e depois 27 de máxima para Santarém, Lisboa, Setúbal e Faro. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a Tarde Política da Rádio Observador. Jornal das 7 com o Luís Soares. Em Paris, a polícia usou canhões de água para dispersar manifestantes na zona da Praça da Bastilha. O ministro da Educação tem uma comunicação prevista para esta hora, vai falar ao país, Luís.

Vai falar num dia em que mais de 71 mil pessoas, sobretudo estudantes, ocuparam as ruas de França. Só na capital francesa foram mais de 24 mil. Estes são dados do Ministério do Interior francês, que não registou incidentes graves, à exceção da dispersão tensa que teve lugar esta tarde na Praça da Bastilha, local que a esta hora já está ligeiramente mais pacífico e principalmente ocupado pelas autoridades francesas. Foram realizadas ao longo do dia de hoje mais de 500 detenções, 48 agentes ficaram feridos em todo o território francês, de acordo também com o Ministério do Interior. Estes protestos decorrem desde a semana passada, protestos estudantis e que já têm nova data marcada, uma nova mobilização e greve em França para a próxima terça-feira. Para esta hora está marcada uma declaração do ministro da Educação de França. O antigo vereador português na Câmara de Paris, Hermano Sanches Ruivo, considera que dificilmente haverá uma solução política para estes confrontos, isto porque as promessas do governo francês vão depender do orçamento, mas também da oposição.

A margem de manobra, em termos do orçamento, é quase nula. Existirá alguém para dar a questão do ensino. A própria capacidade, depois de assumir essas despesas, sabendo que passa por um orçamento e um governo que não tem a maioria, pode fazer promessas, mas depois tem que chegar a um consenso e a um orçamento que seja votado. Ainda por cima, estamos a menos de nove meses das eleições presidenciais e, portanto, há um aspeto político onde cada um já está mais a pensar no que vai acontecer em maio do que exatamente o que está a acontecer agora.

Hermano Sanches Ruivo, conhecedor da realidade francesa. Esta tarde, a Rádio Observador em dia de mais uma tarde tensa em França, sobretudo em Paris, com a polícia a ter que usar canhões de água para dispersar os manifestantes.

Por cá, o ministro das Finanças acredita que as contas de Portugal estão robustas e permitem enfrentar uma eventual crise que possa aparecer.

É uma garantia deixada por Joaquim Miranda Sarmento na apresentação do orçamento do Estado para o próximo ano, no Ministério das Finanças. Uma apresentação em que, de forma indireta, Miranda Sarmento acabou por responder às críticas feitas por Mário Centeno. Vasco Maldonado Correia.

Mário Centeno comparou Montenegro a Sócrates e alertou para o desvio da despesa pública. O ministro das Finanças não diz o nome do antecessor, mas responde.

Quem critica este aumento de despesa não queria que o país executasse o PRR e perdesse uma oportunidade? Ou critica o aumento do investimento público via Orçamento de Estado?

A dois dias do prazo para a entrega do Orçamento do Estado, o governo mete as cartas em cima da mesa com uma série de previsões.

Uma dívida pública, a cair quatro pontos percentuais abaixo daquilo que era a trajetória acordada com a Comissão Europeia e provavelmente abaixo dos 85% no próximo ano. Uma despesa corrente primária em percentagem do PIB estabilizada entre 24 e 26 e saldos orçamentais, purgados de efeitos temporários, acima de 1% do PIB.

Previsões a que se junta ainda a perspectiva de crescimento económico acima dos 2% no próximo ano. O ministro garante que não está a ser demasiado otimista.

Há também uma grande incerteza e uma grande volatilidade internacional, podem naturalmente afetar. Em todo caso, estamos confiantes no número que apresentamos de 2,1%.

Está também prevista nova atualização dos escalões do IRS em 3,8%, numa altura em que falta ainda aprovar no Parlamento a descida de impostos prometida no último mês. Nesse capítulo, o ministro das Finanças não prevê surpresas.

Vou assumir que ela amanhã passará no Parlamento, mas os partidos não mostraram sinal contrário. Portanto, eu penso que será aprovado.

Espera que o mesmo aconteça no debate orçamental.

Qual a pior surpresa que o Parlamento Poderia aprovar medidas que desvirtuem o orçamento e que levem o saldo orçamental para um valor negativo. É essa responsabilidade que todos temos que apelar aos partidos e, sobretudo, ao partido que já disse que viabilizaria o orçamento com a sua abstenção, que é o Partido Socialista.

De qualquer forma, fica feito o aviso: se houver déficit em 2027, só há dois responsáveis.

As propostas só podem passar se PS e Chega se coligarem, porque é preciso que ambos votem favoravelmente para uma proposta de alteração ao orçamento passar. Seria muito negativo ao país que entrássemos em 2027 com um orçamento saído do Parlamento que previsse um déficit orçamental.

Aviso de Miranda Sarmento no dia em que entregou e apresentou o orçamento do Estado para 2027, pelo terceiro ano consecutivo, sem grandes novidades.

Vasco Maldonado Correia, que acompanhou a conferência de imprensa do Ministro das Finanças. À semelhança dos últimos anos, Miranda Sarmento deixou de fora da proposta do governo os chamados cavaleiros orçamentais, uma estratégia do governo para tentar esvaziar o orçamento de medidas que possam encontrar maior resistência por parte da oposição.

O PSD acusa o PS de ser contraditório em relação à proposta do orçamento do Estado para o próximo ano. Já o Chega admite ter ficado sem margem de manobra, perante a garantia socialista de que vai viabilizar a proposta do governo.

Depois da apresentação do orçamento feita esta tarde pelo Ministro das Finanças, o PS fez saber que afinal ainda tem algumas dúvidas sobre o documento e não garante ainda, pelo menos, a viabilização final. O deputado do PSD, Hugo Carneiro, acusa o PS de contradição relativamente às críticas que faz sobre o documento.

O PS diz que deixou excedentes como se tivesse deixado um saco azul. E o Miguel Costa Matos esquece de dizer que esses excedentes, existindo, servem para abater a dívida pública. Não ficam lá para o governo desbaratar. Portanto, isso não existe, isso é um filme do PS para enganar as pessoas. Depois diz que faltam medidas, mas, na verdade, o governo já tem aprovado as medidas, até com discussão, muitas das vezes, no Parlamento, como é a redução dos impostos, por exemplo, as reformas do Estado. E, portanto, dizer que faltam medidas é surpreendente.

Hugo Carneiro, deputado do PSD, no Explicador da tarde política, que ouviu a resposta do deputado do PS, Miguel Costa Matos, que fala numa opção de viabilização consciente face à crise econômica que o país enfrenta.

Acho que seria muito ligeiro do Partido Socialista, numa altura em que as taxas de juro estão a subir como estão, em que a situação internacional no Estreito de Hormuz é com esta enorme dificuldade, que nós juntássemos à crise econômica uma crise política. Não deixamos, como é evidente, não causando uma crise política, de apontar as insuficiências do orçamento.

Miguel Costa Matos assegura que, apesar do voto de abstenção, o PS exige que o governo esclareça se os investimentos do PRR e o apoio às vítimas da tempestade Cristine estão no orçamento do próximo ano. Perante este cenário, o Chega, que também esteve no Explicador, na voz de Rui Afonso, admite ter ficado sem margem de manobra para apresentar e negociar novas propostas.

A nossa margem de negociação, quer por parte do Chega, quer por parte dos restantes grupos parlamentares, ficaram prejudicados. Quando já há garantia por parte do PS, que é o grupo parlamentar que pode fazer a diferença na viabilização ou não do orçamento, como nós também fazemos. Nós ficamos basicamente sem qualquer margem de manobra, apesar de apresentarmos, mas o governo sente-se mais confortável sabendo que o seu orçamento de Estado está viabilizado à partida.

Rui Afonso, deputado do Chega, dizendo que este é um orçamento de contas públicas que não vai melhorar a vida dos portugueses, o tema que esteve em debate no Explicador da tarde política.

E há outras notícias a marcar a tarde desta quinta-feira.

O primeiro-ministro português classifica a relação bilateral com os Estados Unidos como excelente a todos os títulos. Luís Montenegro diz que falou com Marco Rubio sobre cooperação econômica, comunidade portuguesa e também a situação na Venezuela e no Medio Oriente. Luís Montenegro publicou na rede social Instagram uma fotografia a cumprimentar o chefe da diplomacia norte-americana à porta da residência oficial de São Bento, onde recebeu hoje Marco Rubio num encontro em que apenas foi permitida a captação de imagens. O antigo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a mulher foram formalmente acusados pelos Estados Unidos de tortura contra prisioneiros políticos durante o mandato do chefe de Estado à frente do país. As acusações incluem o uso de choques elétricos, espancamentos e asfixia, a pedido do antigo chefe de Estado. A mulher, Cilia Flores, é suspeita de crimes semelhantes. Se forem condenados, podem enfrentar uma pena até 50 anos de prisão.

Luís Soares vai regressar às 19h30 para atualizar as notícias.