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Em fá. Jornal das 10, na Rádio Observador, com António José Soares. E António, o governo aprovou esta tarde um plano de intervenção de 25 anos para as florestas do país. O primeiro-ministro fala num pacto nacional.
Um plano que vai agora seguir para a Assembleia da República para debate. No final do Conselho de Ministros extraordinário desta tarde, Luís Montenegro sublinhou a necessidade de se realizar uma avaliação profunda sobre políticas de prevenção aos incêndios. Por isso, o governo quer avançar com um plano com vista a um pacto para a gestão florestal do país.
Hoje mesmo tivemos ocasião de aprovar um plano de intervenção para as florestas 2025 a 2050 e que agora vamos remeter à Assembleia da República para a realização de um debate sobre o seu conteúdo, com vista a podermos consensualizar um verdadeiro pacto para a gestão florestal e a proteção do nosso território.
O governo vai também enviar este plano à Comissão Europeia. Deste Conselho de Ministros, saiu também um novo instrumento legislativo, que contempla 45 medidas, entre apoios médicos, financeiros e comparticipação para a reconstrução de casas a 100% até aos €250 mil. Luís Montenegro destaca algumas dessas medidas.
O reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas, prevendo-se a isenção de taxas moderadoras e a dispensa gratuita de medicamentos pelas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde. Apoios pecuniários às famílias para despesas necessárias à sua sustentabilidade, quando seja comprovada a sua carência económica. Apoios para aquisição de bens imediatos, designadamente para alimentação animal. Apoios à tesouraria das empresas afetadas diretamente pelos incêndios e apoios também à reposição da capacidade produtiva dessas mesmas empresas. Apoios financeiros para a rentabilização do potencial produtivo agrícola e um apoio excepcional aos agricultores para compensação de prejuízos, mesmo através de despesas não documentadas, até ao valor máximo de €10 mil. Isto é, um processo ágil, onde, por intervenção de técnicos das câmaras municipais e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional respetivo, sejam identificados os prejuízos e seja alocada diretamente uma verba até €10 mil para poder precisamente ressarcir as pessoas desses mesmos prejuízos.
Nesta conferência de imprensa, o primeiro-ministro rejeitou também a necessidade de decretar a situação de calamidade. Diz Luís Montenegro que esta nova lei-quadro, aprovada esta tarde, vai vigorar sempre nestas situações de grandes incêndios e, por isso, vai operacionalizar os mecanismos habituais nestas situações, não sendo necessário decretar a situação de calamidade.
É precisamente a resolução do Conselho de Ministros, que toma a decisão da aplicação desta lei e deste instrumento, que vai operacionalizar com muito mais rapidez e agilidade os mecanismos de ajuda que seriam disponibilizados ao abrigo da situação de calamidade. Ou dito de outra maneira, não há nenhuma necessidade de estarmos a decretar o estado de calamidade, porque o efeito útil que se pretenderia é aquele que resulta precisamente da lei que nós acabamos de aprovar.
O primeiro-ministro Luís Montenegro, esta noite, ou o início da noite, depois do Conselho de Ministros que decorreu hoje em Viseu.
E o PS reforça as críticas ao governo na gestão dos incêndios. Os socialistas acusam o executivo de falta de sensibilidade e empatia.
O Secretariado Nacional do PS esteve reunido esta tarde no Largo do Rato, em Lisboa, para discutir a situação dos fogos, que continuam a afetar as regiões Centro e Norte de Portugal. No final do encontro, o antigo deputado João Azevedo lamentou que o governo tenha ignorado os conselhos do Partido Socialista e aponta os quatro principais erros da equipe liderada por Luís Montenegro.
A prevenção foi negligenciada, nomeadamente nas ações de limpeza e fiscalização. A preparação foi insuficiente, com meios mal distribuídos e uma comunicação institucional débil. A resposta apresentou descoordenação no terreno, nomeadamente erros na definição de prioridades, no pré-posicionamento de meios e na mobilização dos mesmos. Finalmente, uma manifesta incapacidade de liderança política do primeiro-ministro na antecipação dos riscos e na assunção das suas responsabilidades como primeiro responsável pela segurança e proteção de pessoas e bens. É pena que não tenha seguido os conselhos atempados do Partido Socialista para ativar o mecanismo europeu da Proteção Civil e para terminar.
João Azevedo, antigo deputado e atual candidato socialista à Câmara Municipal de Viseu.
E há dois incêndios a preocupar as autoridades: Piodão, no Conselho de Coimbra, e Figueira de Castelo Rodrigo, na Guarda.
Uma informação avançada no habitual balanço do final da tarde sobre os incêndios. Mário Silvestre, comandante nacional de Emergência e Proteção Civil, diz que o incêndio de Piodão está mais estável, mas que as próximas horas vão ser de muito trabalho.
Continuamos com a ocorrência de Piodão. A expansão deste incêndio durante o dia de hoje foi bastante mais reduzida do que nos dias anteriores, o que nos leva a chegar a esta hora com o incêndio, embora ativo, muito mais estável e com muito trabalho para as próximas horas, sendo que as próximas horas serão, aproveitamento da noite, com uma situação mais favorável para o combate a este incêndio. E o combate nesta ocorrência caracteriza-se por uma área ardida bastante extensa, com um perímetro de incêndio a rondar, neste momento, os 290 km e, portanto, é um trabalho difícil, árduo
Neste balanço feito ao final da tarde, o comandante nacional de Emergência e Proteção Civil avançava que nessa altura estavam no terreno a combater as chamas mais de 2.250 operacionais, apoiados por mais de 700 veículos e perto de 40 meios aéreos.
E olhamos agora para mais um debate autárquico das 2025 aqui na Rádio Observador.
E desta vez foi em Évora, onde o candidato social-democrata Henrique Sim-Sim afirmou que os eborenses estão tristes com a liderança da CDU. O atual vereador do PSD nesta cidade aponta três grandes problemas na autarquia, um deles a higiene nas ruas.
Uma governação completamente cinzenta e que, de facto, trouxe uma tristeza enorme para os eborenses. Os eborenses estão tristes com aquilo que é a sua cidade. Saem à rua, veem a cidade suja, veem ratos, veem baratas, veem a cidade suja. O desenvolvimento económico, a mesma questão. A questão da habitação, os eborenses não têm onde morar. As casas estão desqualificadas, os bairros sociais estão totalmente desqualificados.
Do lado do PS, o candidato à Câmara de Évora é Carlos Zorrinho. O socialista critica a desorganização da autarquia, mas rejeita qualquer mudança na estrutura orgânica do executivo municipal, isto apesar de reconhecer o número elevado de funcionários.
Uma das coisas que se diz, e é verdade sobre Évora, que é uma das Câmaras que tem maior número de funcionários, muitos em relação ao tamanho da Câmara, é das maiores em termos do país, mas ao mesmo tempo as pessoas sentem que têm falta de gente, o que significa que está mal organizada. Há duas maneiras de olhar para isso. A maneira à moda antiga. Ganhamos, chegamos, mudamos a estrutura orgânica. Isso é um erro, porque isso leva a perda de imenso tempo, cria injustiças, cria partidarites. Não! O que vamos fazer é reformular projetos, processos, otimizar processos através de um sistema integrado.
Já Ruben Migueis, do Chega, pisca o olho ao PSD com o objetivo de fazer uma análise às contas da autarquia.
Nós desde o princípio, desde que lançámos a minha candidatura a Évora, estamos a favor também de uma auditoria externa. Portanto, o Henrique, que conte conosco. Se for para pedir isso, certamente vai ter o nosso apoio.
Do lado da CDU, que lidera a autarquia, João Oliveira confirma que em caso de vitória nas autárquicas, vai renunciar à função de eurodeputado.
No desporto, sorte diferente para as duas equipas portuguesas, hoje em prova nas competições europeias. O Sporting de Braga venceu o Lincoln Red Imps, de Gibraltar, mas o Santa Clara perdeu nos Açores.
Por 2 x 1 contra os Shamrock Rovers, da República da Irlanda. Já o Sporting de Braga venceu fora de casa o Lincoln Red Imps por 4 x 0. As segundas mãos do Braga e Santa Clara jogam-se na próxima quinta-feira. Os minhotos vão ter a sua partida em casa. Já o Santa Clara vai viajar até à Irlanda.
E com nove minutos para lá das 10, que outros temas marcam a atualidade?
Volodymyr Zelensky concorda com Donald Trump sobre a Ucrânia não ter tido permissão para contra-atacar, uma posição assumida num vídeo publicado no Telegram do presidente ucraniano, onde diz que Trump estava absolutamente certo e sublinha que a força não pode ser usada só na defesa. Em Gaza, pelo menos 83% dos mortos até maio eram civis. É o que refere uma investigação conjunta entre o The Guardian e a revista israelita +972. Os especialistas e as organizações de direitos humanos ouvidos pelos dois jornais concordam que Tel Aviv está a realizar um genocídio na Faixa de Gaza.
Notícia de fecho do Jornal das 10.