Das Dez. Edição das Dez com a Laura Figueiredo e a começar exatamente com Jair Bolsonaro, que foi condenado pelos cinco crimes que estava acusado. Já lá vamos a essa notícia mais à frente nesta edição das Dez. Para já, edição das Dez com Rui Moreira, que não vai afinal ser candidato às eleições presidenciais de janeiro.

Numa nota enviada à Lusa, o atual presidente da Câmara do Porto diz ter feito uma avaliação íntima e familiar com o seu núcleo duro e afirma que a hipótese de ser candidato não lhe suscitou entusiasmo. Rui Moreira diz ter a convicção de que o centro, desde o centro-esquerda ao centro-direita, tem um número grande de candidatos, o que favorece a dispersão do voto e facilita o eventual sucesso das candidaturas antissistema. Em julho, o autarca admitiu estar a ponderar candidatar-se à Presidência da República. Ressalvava na altura que só tomaria uma decisão final a partir de setembro.

E Laura, demitiu-se a direção da ACE, Escolas de Artes no Porto, depois de virem a público denúncias de alegados abusos por professores.

Em duas páginas nas redes sociais, alunos e ex-alunos da ACE partilharam testemunhos de intimidação, abusos e humilhação dentro da escola, bem como abordagens impróprias por parte de professores. Um dos principais visados é o ator António Capelo, que deu aulas na Escola de Artes até 2022. Em declarações à Lusa, o ator diz estar a ser vítima de uma cabala e reitera que são falsas as acusações anônimas que estão a ser publicadas nas redes sociais.

Rejeito categoricamente qualquer tipo de ação que leve a um ato sexual com alunos. Rejeito categoricamente. E eu estou a ser julgado na praça pública de uma maneira absolutamente inominável.

A direção da ACE anunciou a demissão num comunicado divulgado às 17h de hoje nas páginas oficiais da escola nas redes sociais.

Quanto ao presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, defende que os requisitos de acesso à nacionalidade têm um efeito mínimo na chamada de imigrantes.

Esta tarde, na Comissão de Assuntos Constitucionais de Direitos, Liberdades e Garantias, António Vitorino confirma que o órgão consultivo foi ouvido pelo governo sobre as alterações à Lei da Nacionalidade e Lei dos Estrangeiros antes das deliberações em Assembleia da República. O presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo avisa que nem todos os imigrantes têm o mesmo plano quanto à estadia, plano que não deve ser condicionado por atrasos administrativos.

Um país que respeita as regras de direito não imputa aos requerentes o esforço da inércia da administração, sinceramente. A contagem dos prazos deve ser a partir do momento em que o imigrante toma a iniciativa, não deve ser punido pelo arrastar dos pés da administração.

António Vitorino alerta que uma boa política migratória não deve meter tudo no mesmo saco e pede cuidado com a questão dos menores.

Agora 10:03. Quanto ao presidente da República, recusa responder às acusações de André Ventura e sublinha que quando está no estrangeiro só fala de coisas boas.

Para André Ventura, tinha acusado Marcelo Rebelo de Sousa de fazer uma viagem gastronómica à Alemanha, mas, na verdade, Burger Fest é uma festa dos cidadãos, traduzido para português. Já em Berlim, na Alemanha, onde vai representar Portugal neste festival, o presidente da República evitou comentar as críticas do Chega.

Não vou comentar por uma razão de sentido. Eu quando estou no estrangeiro falo das coisas boas de Portugal. Não estou a criticar Portugal. Eu não venho para o estrangeiro criticar Portugal, nem Portugal, economia, nem finanças, nem governo, nem oposição.

Marcelo rejeita ainda que o primeiro-ministro ou o presidente da República façam visitas ao estrangeiro por prazer. Diz que é trabalho, que vem com o cargo que ocupa. A polêmica foi também, entretanto, comentada pelo candidato presidencial Luiz Marques Mendes, que diz que André Ventura se espalhou ao comprido.

Quando um político fala com muita ligeireza e com pouca preparação, dá nisto. Diz disparates. Isto atela só ao comprido. E foi isso aquilo que aconteceu. Ainda bem que o próprio já reconheceu o erro, embora lhe ficasse bem pedir desculpa, mas é assim, muita ligeireza e pouca preparação.

Críticas de Luiz Marques Mendes a André Ventura, líder do Chega, que hoje reconheceu o lapso, mas não pediu desculpa.

Agora no plano internacional com Jair Bolsonaro, que foi condenado por tentativa de golpe de Estado e pelos outros quatro crimes de que estava acusado.

Com o voto da juíza Carmen Lúcia, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal do Brasil alcançou maioria para condenar o ex-presidente e outros sete réus por cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República. Em causa estão os crimes de organização criminosa, abolição do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e também deterioração de patrimônio protegido. A juíza Carmen Lúcia considerou, tal como os outros dois juízes que votaram a favor da condenação, que Jair Bolsonaro foi o chefe da organização criminosa que tentou impedir a tomada de posse do atual presidente Lula da Silva depois da vitória nas eleições de 2022. Somados todos os crimes, a pena pode chegar até aos 43 anos de prisão. O julgamento vai continuar esta sexta-feira. E para analisar este caso, junta-se a esta emissão João Gabriel Lima, jornalista e escritor brasileiro. Boa noite, João Gabriel Lima, obrigada por ter aceitado o convite. Começo por lhe perguntar se esta condenação pode significar o fim da carreira política de Jair Bolsonaro ou se ainda haverá a possibilidade de, tal como aconteceu com Lula da Silva, voltar à vida política depois de condenado pela Justiça.

Boa noite, obrigado pelo convite. Essa condenação é a primeira vez no Brasil em que uma tentativa de golpe de Estado é julgada e resulta numa condenação Do ponto de vista do ex-presidente Jair Bolsonaro, essa condenação tira Jair Bolsonaro, ao menos temporariamente, do cenário político brasileiro, do debate político brasileiro, porque Jair Bolsonaro será preso, não se sabe se em prisão domiciliar, numa prisão normal ou numa cela especial, e ficará sem acesso a redes sociais, ficará sem acesso aos seus próprios apoiantes e ao seu próprio grupo político. Quanto a representar o fim de carreira, no Brasil a gente nunca pode dizer isso com muita clareza. Obviamente, ele tem direito a recurso, ele vai recorrer, mas pelo placar, que provavelmente vai ser 4 x 1, pela quantidade de provas, pela maneira com que decorreu o julgamento, é muito difícil que essa condenação venha a ser cancelada. Porém, há uma questão. Jair Bolsonaro tem um herdeiro político agora, que é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que vai ser o candidato, provavelmente, à Presidência da República. Tarcísio disse que se for eleito presidente da República, vai dar um indulto, perdão a Jair Bolsonaro no seu primeiro dia de governo. Isso não significa que Jair Bolsonaro sairia da prisão, porque o indulto provavelmente vai ser julgado inconstitucional pelo Supremo. Mas vamos ter, caso Tarcísio de Freitas seja presidente da República, três nomeações de juízes do Supremo. Vai haver três aposentadorias de juízes do Supremo. E aí, quem sabe, com o novo Supremo, ele pode ter um novo julgamento e sair. Ou seja, significa que as eleições do ano que vem no Brasil vão ser muito importantes até por isso. Se Lula da Silva vencer, será provavelmente o fim da carreira de Jair Bolsonaro. Se Tarcísio vencer, existe alguma esperança pra que Jair Bolsonaro tenha um novo julgamento com uma composição do Supremo Tribunal Federal diferente e talvez mais favorável a ele.

Num país polarizado entre apoiantes de Bolsonaro e apoiantes de Lula da Silva, teme que esta condenação venha a suscitar tumultos nas ruas? Pode polarizar ainda mais a tensão social já existente?

Neste domingo agora, houve manifestações de apoiantes de Jair Bolsonaro em São Paulo e no Rio de Janeiro pedindo a absolvição dele. Essas manifestações foram grandes, cerca de 40 mil pessoas no Rio, 40 mil pessoas em São Paulo. Eu não acredito que a condenação vá levar a tumultos, a alguma coisa muito diferente. Acho que pode haver protestos. Os apoiantes de Bolsonaro são muito mobilizados, mas há um detalhe interessante que apesar da polarização no Brasil, esse julgamento, as provas que foram apresentadas contra Jair Bolsonaro, convenceram a maioria dos brasileiros da culpabilidade do Jair Bolsonaro. 50% dos brasileiros acham que Jair Bolsonaro é culpado e houve a tentativa de golpe. Os que duvidam da culpa de Jair Bolsonaro da tentativa de golpe são 30%, e 20% não sabem exatamente o que dizer. Ou seja, dentro dessa polarização, a polarização é grande entre o presidente Lula da Silva e quem é contra o presidente Lula, entre esquerda e direita, mas há uma parte da própria direita brasileira, uma direita mais moderada, que acredita na culpabilidade de Jair Bolsonaro. Ou seja, não é que metade dos brasileiros acham que ele foi injustiçado e metade acha que ele mereceu a condenação. O número dos que acham que ele foi injustiçado é menor do que os que acham que ele mereceu a condenação.

Obrigada, João Gabriel Lima, jornalista e escritor brasileiro, por ter participado nesta edição para nos ajudar a analisar a condenação de Jair Bolsonaro.

Ponto final na edição das 10. Laura Figueiredo de volta daqui a pouco, às 10:30. Até já.

Até já.

Até já.