Observador. É o Jornal das 10 com edição de Laura Figueiredo. Laura, o governo vai entregar amanhã a proposta de orçamento do Estado no Parlamento.

O Executivo antecipa, sim, a entrega, cuja data limite seria 10 de outubro. De acordo com uma nota do governo, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, vai entregar o documento no Parlamento às 14h15. Já às 16h, acontece no Ministério das Finanças a habitual conferência de imprensa sobre o orçamento do Estado para 2027.

E o líder do PS, José Luís Carneiro, diz que não espera surpresas na proposta de orçamento do Estado para 2027 e volta a confirmar a viabilização.

Em declarações aos jornalistas em Lisboa, o secretário-geral do PS reafirma que o partido não vai empurrar Portugal para um precipício. Diz acreditar na palavra do primeiro-ministro e do ministro das Finanças sobre o conteúdo do orçamento.

Não vejo que o governo apresente uma proposta que altere substantivamente aquilo que já apresentou à direção da bancada parlamentar. Naturalmente que se trouxesse corte das pensões, aumentos dos impostos, alterações do Serviço Nacional de Saúde, seriam propostas inaceitáveis, mas estou a crer na palavra que foi dada pelo primeiro-ministro e também pelo ministro das Finanças.

Declarações de José Luís Carneiro depois de ter anunciado, na semana passada, a decisão de propor aos órgãos do partido a abstenção na votação do orçamento do Estado para 2027. O líder socialista foi ainda questionado sobre os alertas de Mário Centeno sobre o aumento da despesa pública. Ora o secretário-geral do PS diz que é o saldo da Segurança Social que salva o país do déficit e sublinha que o partido nunca vai ser responsável pelo desequilíbrio das contas do Estado.

André Ventura insiste que o presidente da Assembleia da República está a proteger Luís Neves. Em causa, a data escolhida para o início da Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida hoje.

A conferência de líderes deliberou que as duas novas comissões ao ministro da Administração Interna e também à questão dos exames nacionais vão ser constituídas na próxima semana, a 14 de outubro, mas não deverão reunir até à votação final do orçamento, ou seja, até ao final de novembro. Ora, perante esta decisão, o presidente do Chega acusa José Pedro Aguiar Branco de não querer que Luís Neves seja investigado.

Este é um conflito, porque o presidente da Assembleia da República está a fazer todo o possível e o impossível para que esta investigação não avance ou para que ela perca o seu sentido. Nós já tivemos, em casos de maior urgência, comissões de inquérito a decorrer. Já tivemos três a decorrer ao mesmo tempo. Já tivemos outros casos em que não. Já houve pedidos de suspensão, já houve pedidos para não suspensão e sempre, que me recorde, da parte de todos os presidentes da Assembleia da República, houve tolerância àquilo que era o entendimento ou do grupo que propõe a comissão de inquérito, sendo ela potestativa, ou da maioria, sendo ela uma comissão ordinária.

Por este motivo, André Ventura anunciou também que o Chega vai pedir que a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Ministro da Administração Interna comece imediatamente na data definida, sem adiamentos.

Logo que esta comissão seja constituída, dia 14, vamos propor que ela não suspenda os trabalhos durante o orçamento do Estado e vamos propor que ela inicie imediatamente os trabalhos que tem que fazer e que é o dever dos deputados levarem a cabo, que é não pararem de trabalhar, independentemente dos momentos do ano em que se encontram.

Apesar de já estar agendada a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito a Luís Neves, ficou marcado um debate de urgência para amanhã, a pedido do Chega, sobre os trabalhos no Parlamento. O partido de André Ventura queixa-se de uma tentativa de bloqueio ao escrutínio por parte de José Pedro Aguiar Branco.

E o porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, critica Mário Centeno, diz que o antigo governador do Banco de Portugal não tem nenhuma ideia para o país.

Em entrevista ao Observador, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o eurodeputado e porta-voz do PSD reagiu ao artigo de opinião de Mário Centeno, no qual o antigo ministro e governador diz que Luís Montenegro tem menos controle nas contas públicas do que José Sócrates. À Vício e Suave da Rádio Observador, Sebastião Bugalho diz que Centeno foi habilidoso, mas critica a falta de ideias.

Lendo aquilo que ele vem dizendo, é que ele não tem uma única ideia para o país. Como devem imaginar, não sou um crítico de autoestima, pelo contrário, pratico bastante. Mas parece-me extraordinário que alguém que foi ministro das Finanças, governador do Banco de Portugal e presidente do Eurogrupo, tendo tido ambições também no Banco Central Europeu e no FMI, aparentemente rogadas, que a única ideia que tem para o país é ele próprio.

Sebastião Bugalho, em entrevista à Rádio Observador, uma entrevista que vai para o ar na íntegra amanhã. O social-democrata afasta ainda uma mudança de estratégia no relacionamento entre governo, o PS e o Chega. Para Sebastião Bugalho, chegar a acordo com os socialistas seria um bônus para o partido de André Ventura.

O PSD e esta liderança do PSD estão convencidos, e até agora ainda não cruzei com nenhum dado que desmente isso, que esta é a forma mais responsável de preservar o sistema político. Se houvesse uma ambiência de bloco central, seria o sonho de André Ventura, porque faria campanha contra todo o sistema aliado em conjunto, como aliás tenta fazer mesmo quando nós não estamos aliados em conjunto. Ele já faz essa campanha sem essa ocorrência, imagine-se se ocorresse de fato.

O eurodeputado e porta-voz do PSD, em entrevista à Vício e Suave da Rádio Observador, gravada no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

O presidente da SDR Portugal, que gere o Volta, rejeita que as complicações resultantes da aplicação deste sistema sejam questões políticas.

Desde a implementação do sistema, já foram recolhidos 400 milhões de garrafas, mas o sistema tem gerado contestação, especialmente pela voz do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, que exige o fim do Volta. Entrevistado no Explicador da Rádio Observador, Leonardo Matias receia, ainda assim, que este se esteja a tornar num tema político.

Tendo que de repente este tema Virou um tema político e não um tema de gestão de ambiente. E, portanto, há quem queira, quem não queira, quem já disse que sim, quem tivesse voltado atrás. Isto não é um tema político, isto é um autarca que tem que ajudar os seus munícipes, principalmente os empresários da restauração, da hotelaria, que como nós sabemos, são fundamentais. E ao ajudar esses empresários, está a ajudar também os seus munícipes a dar uma maior conveniência na rede existente.

A SDR, entidade responsável pelo Sistema Volta, tem agora um prazo para apresentar ao governo um plano de ação para corrigir problemas com a limpeza urbana causados pelo sistema. Essas medidas têm de ser apresentadas até 16 de outubro. Leonardo Matias garante que os trabalhos estão em curso, mas apela à colaboração dos municípios.

Estamos, obviamente, a trabalhar afincadamente com várias equipes e vários participantes para ter aquilo que a senhora ministra nos pediu. No entanto, não conseguimos fazer tudo sozinhos. Aliás, a senhora ministra, no seu comunicado, o que diz é que deve apresentar soluções concretas para um plano de ação em articulação com os municípios. Portanto, número um, temos que nos articular com os municípios.

Leonardo Matias, o presidente da SDR Portugal, entidade responsável pelo Sistema Volta, ouvido esta tarde no Explicador, garante que estão a ser encontradas soluções a médio e curto prazo para resolver os problemas existentes e afirma que um dos passos a dar é a criação de mais quiosques para facilitar a devolução das garrafas de plástico.

E Laura, pelo menos 11 pessoas foram detidas numa operação em grande escala da PSP, no Porto e arredores, contra o tráfico de droga.

É uma informação confirmada pelo Observador. A operação no Porto incide principalmente nos bairros Pinheiro Torres e Pasteleira Nova. As buscas estendem-se também a zonas fora do Porto, sob controle da GNR, que está também a participar. Em causa estão mais de 40 mandados de detenção, numa operação que tem por alvo um grupo organizado de traficantes.

E ainda a marcar a atualidade, morreu Mari Carmen, a espanhola de 87 anos, que desencadeou as manifestações pelo direito à habitação em Espanha.

Mari Carmen estava hospitalizada desde o dia em que foi despejada de casa no bairro do Retiro, em Madri, há 14 dias. As imagens da idosa a ser levada pelos bombeiros numa maca, com centenas de pessoas concentradas junto ao prédio para tentar evitar o cumprimento da ordem judicial, tornaram-se num símbolo da luta contra a crise habitacional em Espanha. Esta luta de Mari Carmen, ao lado do Sindicato dos Inquilinos, para evitar o despejo do apartamento alugado, onde morava há 71 anos, alimentou protestos que culminaram numa ocupação na Puerta del Sol e levaram mesmo o governo a aprovar dois decretos, que foram, entretanto, chumbados pelo Congresso. Em comunicado, o Sindicato dos Inquilinos lamenta a morte de Mari Carmen e acrescenta que, embora um acordo histórico tenha sido alcançado, a solução chegou tarde demais.

E a esta hora, Laura, que outras notícias marcam a atualidade?

Se o apagão de 2025 acontecesse hoje, o SIRESP teria resistido. É o que afirma o antigo diretor técnico do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança, ouvido hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito aos negócios dos incêndios rurais. Carlos Leitão explica que as baterias utilizadas no sistema foram substituídas, permitindo manter as comunicações agora durante mais tempo, em caso de falta de energia. O antigo técnico garante ainda que o SIRESP está a trabalhar para reforçar a capacidade e a segurança, diz que há cada vez menos queixas sobre o serviço. Em França, o primeiro-ministro assegura que as forças de segurança nacionais não têm instruções para confrontar os estudantes. Uma afirmação de Sébastien Lecornu na véspera da nova mobilização, agendada para amanhã, para exigir mais recursos para a educação. Numa declaração na sede do governo, o primeiro-ministro francês afirmou que a revolta dos jovens não surge do nada e que ninguém pode ficar indiferente às preocupações expressas através do bloqueio de escolas e manifestações nos últimos dias para exigir melhores condições no ensino público. O chefe do governo comprometeu-se ainda a apresentar as primeiras decisões do governo para responder às reivindicações dos estudantes até ao final do mês. Os Estados Unidos não consideram que a morte de uma investigadora num laboratório russo esteja ligada a uma arma biológica. Em causa a morte de uma técnica de laboratório que trabalhava para o Instituto de Luta contra a Peste na Sibéria, noticiada por meios russos na semana passada. Ora questionado pelos jornalistas sobre o tema, Donald Trump afirma que vai saber em breve o que aconteceu, mas garante que a administração norte-americana não relaciona esta morte com a existência de uma arma biológica. O presidente norte-americano diz ainda que tem prevista uma conversa telefónica com o presidente russo, Vladimir Putin, e garante que as autoridades russas têm a situação sob controle. De acordo com meios locais que reportaram o caso, a investigadora contraiu peste pneumónica durante os trabalhos de laboratório.

E assim fechamos o Jornal das 10, edição da jornalista Laura Figueiredo. Nesta hora temos: "E o resto é história" começa já a seguir. Até já, Laura.

Até já.

[vinheta Jornal das 10]