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Nadine, boa noite. Mais uma vez a marcar esta noite, António José Seguro promulgou a Lei da Nacionalidade, mas critica não ter existido um maior consenso nesta matéria.
O Presidente da República promulgou as alterações à Lei da Nacionalidade, é o que se pode ler numa nota no site da presidência, mas António José Seguro deixa algumas críticas. Para o Presidente da República, uma lei desta importância deveria assentar num maior consenso. Critica também o fato dessas alterações não se distanciarem daquilo que chama de marcas ideológicas do momento. Conosco em estúdio, temos esta noite o editor de política do Observador, Rui Pedro Antunes. Boa noite.
Olá, boa noite.
Rui, António José Seguro promulgou esta lei, a Lei da Nacionalidade, um tema que gerou bastante polêmica. O que se pode esperar a seguir sobre esta matéria?
Desde logo, esta é aquela figura jurídica que não é o veto, é uma promulgação com um mas, com reservas. Mas viabilizou, de alguma forma, a entrada em vigor destas alterações à lei. António José Seguro tenta justificar que as questões de inconstitucionalidade que existiam neste diploma, em específico, já foram resolvidas, entretanto esbatidas, e que esta versão é melhor do que a anterior, que já tinha chegado a Belém. Ainda assim, havia quem tivesse esperança à esquerda que o presidente travasse. Ele não fez isso, não deu esse passo, mas também não deixou de se posicionar. Qual era o maior consenso que ele queria? Era a integração do Partido Socialista também nesta matéria, porque independentemente de haver o apoio do PSD, da Iniciativa Liberal, do CDS e do Chega, o Presidente da República acha que esta lei, como é uma lei que é muito particular, não devia ser aprovada apenas à direita. E é isto que diz claramente. Portanto, quem estava à espera que António José Seguro fosse um completo presidente à esquerda, que vetasse a lei porque ela não integra nenhum partido à esquerda, ele não fez isso. Quem estava à espera que ele apenas assinasse e não desse nenhum aviso, também errou, porque ele faz estes vários avisos à navegação. E isto também é um posicionamento. Imaginem uma pessoa quando se está a sentar no sofá onde já estão outras pessoas sentadas, tenta ganhar espaço com o corpo. É isso que está a fazer António José Seguro. Está a tentar ganhar espaço no sofá para dizer assim: "Atenção que daqui pra frente, quando forem leis deste gênero, é bom que tentem esse maior consenso". Portanto, é um aviso sobre esta lei, que ele viabiliza, mas também é um aviso pro futuro, praquele que é o posicionamento dele relativamente a matérias que são aprovadas no Parlamento. Também não será aqui muito difícil de adivinhar. A legislação laboral provavelmente nem chegará a Belém, mas que só o apoio do PSD, Iniciativa Liberal e do Chega também seria pouco pra António José Seguro. Se bem que nesse caso, eu acho que ele nem sequer promulgaria, faria o contrário, faria um veto com avisos.
É isso que se pode interpretar até quando ele fala em alterações que não se distanciam de marcas ideológicas do momento.
Sim, o que o Presidente da República está aqui a dizer é que quando se muda uma matéria destas, se quisermos orgânica ou que seja estrutural, é preciso também ouvir outros partidos. Aí é que ele correu o risco de ser acusado de: atenção, ele já foi líder do Partido Socialista e está aqui a defender o Partido Socialista. Ele assumiu esse risco, porque acha que é mesmo importante. E faz outros avisos, como não andem sempre a mudar a lei pra desvirtuar, porque isso não é bom. E atenção às crianças e aos menores que podem ser envolvidos com isto, porque em Portugal não há CAIs nem formas de perseguir as pessoas. Uma outra coisa, ele diz que recebeu uma lei que agora está à parte, que é apenas acessória, que é uma alteração ao Código Penal. Mas essa lei, como o PS suscitou a constitucionalidade, está no Tribunal Constitucional. O que ele diz é: "Já a recebi, mas está no Tribunal Constitucional. Depois, quando chegar a mim, eu hei de me pronunciar", sendo que aí é mais fácil. Se o tribunal chumbar, ele certamente que veta conforme aquilo que são as indicações do Tribunal Constitucional. Se aprovar, ele vai ter que tomar uma decisão política sobre essa matéria, sendo que aí já estará tomada sobre esse diploma em concreto, a decisão jurídica ou constitucional.
Obrigada, Rui Pedro Antunes. A análise do editor de política na Rádio Observador. Recordamos que este diploma teve o voto favorável do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS, mas com o voto contra do Partido Socialista, António José Seguro, que avisa esta noite que a lei não deve ser permanentemente alterada e pede especial atenção aos menores de idade.
E também marcará a atualidade nacional este domingo, a morte de Cândido Motta. As cerimônias fúnebres de Cândido Motta decorrem a partir de amanhã em Lisboa.
É uma informação avançada pela família, à Agência Lusa. O velório do radialista, que morreu aos 82 anos, realiza-se amanhã. A cremação está marcada para terça-feira. O cortejo fúnebre segue pro Cemitério do Alto de São João, em Lisboa. O antigo locutor de rádio morreu durante a madrugada no Hospital Santa Maria.
E agora sim, mudamos de tema nesta edição das 11 para falar de atualidade internacional. Donald Trump anuncia, Nadine, que vai lançar uma operação pra escoltar navios retidos no Estreito de Ormuz.
É um anúncio feito através da rede social Truth Social, do presidente norte-americano. Escreve que esta operação se chama Projeto Liberdade, arranca já na manhã de segunda-feira. Donald Trump deixa ainda um aviso ao Irão, diz para não interferirem nesta missão. O presidente norte-americano diz que é uma resposta aos pedidos de vários países para que Washington ajudasse a libertar embarcações retidas precisamente no Estreito de Ormuz.
E ainda do lado dos norte-americanos, Donald Trump considera a proposta de 14 pontos apresentada pelo Irão, um documento inaceitável.
O presidente dos Estados Unidos falou com a Kan News, um meio de comunicação de Israel, garantiu já ter analisado a proposta, diz ser inaceitável. Admite-se que o Irão está a esforçar-se para chegar a um acordoMas mostra-se insatisfeito com esta proposta oferecida.
Esta prisão norte-americana já chegou a Teerão. A delegação iraniana diz estar a analisar a proposta.
Teerão confirma que já recebeu essa resposta por parte de Washington, uma resposta ao plano iraniano de 14 pontos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão adianta que o documento está agora a ser analisado e uma vez concluída a análise, será apresentada novamente outra proposta, é o que diz a tutela citada pelos media do Irão. Teerão que insiste que vai deixar de fora, por já, as negociações sobre o programa nuclear e é um ponto que já se sabe que é uma prioridade na mesa de discussão para Donald Trump.
Tempo ainda antes de atualizarmos a informação de âmbito local para falar de desporto. E falamos de basquetebol, isto porque o Sporting venceu o Benfica e conquistou a Taça Hugo dos Santos.
O resultado final de 79 a 77, um encontro jogado no Pavilhão Multiusos de Gondomar. Depois de conquistarem a prova rainha da modalidade frente ao Porto, os Leões conseguiram agora mais um troféu esta época. No final da partida, o treinador adjunto do Sporting, Sérgio Ramos, fala num jogo difícil. Diz que a equipa, ainda assim, conseguiu ganhar nos detalhes.
Estes jogos ganham-se em detalhes. Foi um jogo muito intenso, talvez também muito difícil de arbitrar, algumas questões difíceis ao longo de todo o jogo. E depois foi a questão de detalhes. Acho que a equipa teve muito coração, conseguiu, nos momentos difíceis, não se desorientar, conseguiu voltar ao jogo e acho que na parte final fomos mais equilibrados, procurámos as melhores soluções e acabámos por ganhar com alguma justiça.
Já do outro lado, o treinador dos encarnados, Norberto Alves, admite que faltou eficácia e lamenta uma derrota por dois pontos. São declarações aos microfones da RTP. É um resultado final. O Sporting venceu a Taça Hugo dos Santos frente ao Benfica por 79 a 77.
E dos cestos para as balizas, isto porque no futebol o Sporting vai jogar frente ao Vitória Sport Clube e Rui Borges quer uma equipa estável.
Na conferência de imprensa de antevisão, Rui Borges começou por dar os parabéns aos Dragões pela conquista do 31º Campeonato Nacional. O treinador do Sporting defende que as últimas semanas não apagam uma época com méritos para os jogadores leoninos, quer, por isso, uma equipa mais estável.
Há um peso naquilo que é mental em todos, naquilo que era a exigência, naquilo que era onde nós estávamos inseridos e de repente saímos desses desejos e desses objetivos. E é natural que tenha mexido de alguma forma conosco e nós temos que saber dar a volta a isso. Por isso que eu digo que as últimas semanas não identificam aquilo que foi a época toda deste grupo e da excelente época que estão a fazer e que estavam a fazer, não apaga nada daquilo que eles fizeram, nada mesmo. Um orgulho enorme daquilo que eles têm conseguido. Agora há que estabilizar e voltar àquilo que é o nosso real valor naquilo que é os nossos jogos.
Já Gil Ameiras, treinador do Vitória, diz que a equipa quer jogar olhos nos olhos com o Sporting.
Nós jogamos sempre de igual para igual com qualquer que seja o adversário. Obviamente que por vezes há circunstâncias no jogo que vão alterando e o jogo vai-se alterando, uma equipa com mais crescendo, outra tem que defender mais um bocadinho, mas o ponto de partida será sempre disputar o jogo para vencer nesta casa. E é dessa forma que vamos entrar, como entramos até agora em qualquer jogo, também sempre para ganhar. Obviamente que estamos no momento em crescendo e isso dá-nos mais confiança para disputar os três pontos.
Sporting e Vitória joga-se amanhã em Alvalade, com o apito inicial marcado para as 20h15.
Vamos ainda nesta edição das 11 da Aline atualizar a informação de âmbito local.
No Seixal, já foi identificado o condutor que abalroou um carro-patrulha da PSP, que acabou por se despistar. O suspeito foi denunciado pelo proprietário do veículo que tinha sido emprestado. A viatura foi também localizada e apreendida. Vai ser alvo de perícias. De acordo com a PSP, o condutor foi mandado parar por ter cometido uma infração rodoviária, mas não obedeceu à ordem. Os agentes tentaram ultrapassá-lo para o obrigar a parar. Terá sido nesse momento que o suspeito abalroou a viatura da polícia. Os dois agentes sofreram ferimentos ligeiros, foram transportados para o Hospital Garcia de Horta, em Almada. Em Rio Maior, morreu o bebê de dois anos, que ficou ontem gravemente ferido na sequência de um acidente no IC2, junto ao Nó da Asseiceira do Sul. Terá falecido durante o transporte até ao hospital. Deste acidente resultaram ainda seis feridos ligeiros. Mais de metade das escolas em Lisboa não têm financiamento para obras. A notícia é do Jornal de Notícias. O relatório da MetaProf aponta problemas graves em três dezenas de escolas da cidade, incluindo infiltrações, problemas elétricos e presença de amianto. A Câmara de Lisboa reconhece a necessidade de obras na maioria dos edifícios, mas garante que não há riscos de segurança. O plano do Metrobús de Leiria chega este mês ao Ministério das Infraestruturas. O projeto prevê cinco linhas de transporte em autocarro elétrico entre Porto de Mós, Ourém, Batalha e ainda Marinha Grande, Leiria e Pombal, ligações que serão feitas maioritariamente em canal próprio. O investimento é de 12 milhões de euros. Os Bombeiros Voluntários de Ovar promovem esta semana uma conferência sobre a economia social nas associações humanitárias. O evento integra as comemorações dos 130 anos desta associação. É o que pretende ser um momento de reflexão sobre o presente e o futuro do setor. A conferência acontece na próxima semana, pelas 17h, no auditório principal. A fechar este espaço de informação local, um grupo de dança da Póvoa do Varzim venceu um programa televisivo de talentos em Espanha. A M Dance Studio conquistou a maioria dos votos do público, arrecadou, por isso, 25 mil euros ao vencer o Got Talent espanhol. O grupo destacou-se ao receber o passe dourado mais rápido da história do formato durante a fase de audições.
E é com esta notícia que fechamos a edição das 11, também com a Nadine Soares, que está de regresso às 11h30 e depois também passa por aqui no jornal da meia-noite. Eu já não vou estar por aqui, despeço-me. Um abraço, até à próxima.
Até à próxima.