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Começa agora o Jornal das 11, edição do jornalista Martim Madeira. Martim, o Chega vai propor a descida da idade da reforma no Orçamento do Estado para o próximo ano e acusa o governo de querer cortar pensões.
No discurso de rentrée política do partido, o líder André Ventura aponta baterias ao governo. Recuperou a proposta para a descida da idade da reforma, tema trazido na discussão da reforma laboral. Vamos então escutar essas declarações de André Ventura.
Nós vamos colocar no Orçamento do Estado para 2027 a descida da idade da reforma. Não podemos ter os portugueses a trabalhar até aos 90 anos a sustentar o Estado. Não podemos e não devemos. Agora, é muito curioso, porque afinal tínhamos um déficit tremendamente perigoso e que vamos ter que ajustar. Sabe o que o governo quer com isto? Quer uma de duas coisas, como vos disse já: ou quer impedir a proposta do Chega para descer a idade da reforma para o ano ou pior, quer cortar pensões. Porque quando se começa a pôr estes estudos cá fora, a dizer que a Segurança Social está em grande déficit, nós já sabemos o que isso significa.
O alerta de André Ventura sobre o objetivo deste estudo sobre a Segurança Social. André Ventura assegura ainda que o Chega vai bloquear na Assembleia da República todas as propostas do governo para cortar pensões. Deixa também outras críticas ao Executivo de Montenegro, nomeadamente ao ministro da Administração Interna, Luís Neves. Ventura acredita que sobre os casos Luís Neves houve um silêncio paradigmático de todas as bancadas. Depressou-se ainda sobre o tema da imigração ilegal e sublinha que o Chega vai insistir na expulsão de imigrantes que cometeram crimes.
E o PS diz que sem uma garantia da segurança das pensões dos portugueses, não há condições para viabilizar o próximo Orçamento do Estado.
José Luís Carneiro acusou o governo de espalhar o medo com o novo estudo sobre as pensões. Em entrevista à SIC, o líder do PS diz que o déficit na Caixa Geral de Apresentações tem que ser corrigido através do Orçamento do Estado e não através do dinheiro dos contribuintes, e deixa esse alerta.
Fique claro, o estudo mistura alhos com bugalhos, e não se pode misturar alhos com bugalhos numa matéria tão sensível, e é inaceitável que se permita que se instale o medo sobre a segurança das pensões. O saldo da Segurança Social é um saldo positivo e em momento algum o Estado pode pegar nas contribuições dos trabalhadores ou das empresas para pagar o déficit da Caixa Geral de Apresentações, porque esse é um dever do Orçamento do Estado. Se não tivermos a garantia, por exemplo, do primeiro-ministro, porque tem que ser uma garantia do primeiro-ministro, com palavra pública, de que garante a segurança das pensões presentes e futuras, nós não temos condições para contribuir para a estabilidade orçamental e para a viabilidade do Orçamento do Estado.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, sobre a participação do Estado na REN. Carneiro pediu ainda um esclarecimento ao governo numa altura em que o Executivo anunciou que vai investir na empresa.
E olhamos agora para os incêndios. O incêndio em Boticas está agora com quatro frentes ativas.
Que ardem com intensidade, é o que indica o comandante dos bombeiros à Lusa. O incêndio que deflagrou ontem no Conselho teve durante a tarde uma reativação. Empenhados no combate às chamas em Boticas, estão agora mais de 250 operacionais e 84 veículos, é o que indica o site da Proteção Civil.
E além deste fogo, em Arouca, as chamas não dão tréguas.
O fogo segue com três frentes ativas. A situação mais preocupante é em Rio de Frades. A autarca de Arouca, Margarida Belém, dá ainda conta de um reforço dos meios de terreno face às dificuldades no combate humano.
Mantemos as três frentes ativas e temos algumas situações muito delicadas e de difícil combate. A situação mais preocupante neste momento é Rio de Frades, mas temos um conjunto de aldeias que são ainda preocupação. Aumentamos a área ardida, mas o importante aqui também é referir que, fruto do reforço dos meios aéreos, que contamos ainda que possam ser reforçados durante a tarde, porque é impossível com estas condições do terreno, com estes declives, com estas escarpas, é muito difícil a atuação humana.
O ponto de situação da presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, sobre este incêndio, um registo captado pela RTP. Também estão quase 600 operacionais apoiados por perto de 200 veículos e seis meios aéreos. Já em Santo Tirso, o fogo foi dominado, tinha deflagrado na segunda-feira em Rebordões, no Conselho de Santo Tirso. Está agora dominado. A informação é dada à Agência Lusa pelo comandante dos Bombeiros Voluntários da Moreira da Maia.
Seguimos com as notícias. A antiga presidente do Instituto de Apoio à Criança diz que se tem registado uma desvalorização da violência em Portugal.
Lamenta também que sejam feitas queixas sucessivas às autoridades antes de um homicídio acontecer, que depois acabam por não dar em nada. É o que indica Dulce Rocha, ex-procuradora, na análise ao caso do adolescente de 15 anos suspeito de ter matado a mãe em Algés. O jovem, que terá asfixiado a mãe com recurso a um golpe de mata-leão, encontra-se agora à guarda das autoridades. O menor foi sozinho, 17 dias antes do crime, a uma esquadra da PSP em Oeiras para denunciar que a mãe o agredia. Dulce Rocha diz que as autoridades não avaliaram corretamente este caso e lamenta que isto tenha acontecido e que isto aconteça, e que aconteça muitas vezes e em muitos casos.
Não se conseguiu avaliar corretamente, portanto, não se percebeu que era tão grave assim. Pensou-se que ainda seria possível manter a situação das crianças dentro da família, que não havia uma evolução tão irreversível, que não havia violência extrema. Isso acontece em muitas situações
A antiga presidente do Instituto do Apoio à Criança explica ainda que existe uma equipa de análise para casos como este de homicídios em contexto de violência doméstica. Avisa que este grupo de trabalho tem alertado para várias situações onde queixas são desvalorizadas.
Muitas vezes há queixas sucessivas, chega a haver oito queixas antes do homicídio e, portanto, há aqui um padrão de desvalorização da violência. É sempre muito difícil aceitar que a violência é tão grave que culmina num homicídio.
E isso por parte das vítimas?
Mesmo, até por parte das vítimas.
As explicações de Dulce Rocha, a antiga presidente do Instituto do Apoio à Criança, ouvida no Explicador desta tarde política, dá conta também que se tem registado uma desvalorização da violência em Portugal, com muitas queixas a serem ignoradas pelas autoridades.
E falamos agora do Médio Oriente, numa altura em que o preço do barril do petróleo ronda os US$ 90. Donald Trump desvaloriza tanto estes números como o próprio Estreito de Hormuz.
O presidente dos Estados Unidos continua confiante face ao bloqueio naval que o governo norte-americano aplicou ao Irão. Diz que está a funcionar e que o Estreito de Hormuz está aberto para os Estados Unidos. Mesmo assim, desvaloriza o estreito, tendo em conta os níveis recordes de canais de petróleo fora de Hormuz, que diz que estão a ser utilizados como alternativa.
Antes falavam de US$ 350 por barril e hoje está entre 84 e 85 e nós estamos a receber bastante petróleo. Mas a outra coisa que aconteceu é que as pessoas encontraram outras alternativas, que elas nunca pensaram. Além disso, muitos canais de petróleo, números recordes de canais de petróleo estão a ser construídos. Então eu acho que o Estreito de Hormuz não vai ser tão importante como foi no passado.
São declarações de Donald Trump aos jornalistas na Casa Branca.
Quinhentos menores migrantes que chegaram a Ceuta no mês passado vão ser transferidas urgentemente para Espanha continental.
É uma reviravolta na política de imigração espanhola e surge no momento em que as menores foram agrupadas em espaços seguros em Ceuta para prevenir casos de violência sexual, após inúmeros relatos de violações em Ceuta nos últimos dias, que estão nas mãos da Justiça. Na semana passada, o governo afirmou que qualquer pessoa que entrasse ilegalmente no território seria deportada. Ora agora, segundo a Euronews, o Ministério da Juventude e da Infância da Espanha avança que estão em andamento os trabalhos para a transferência urgente para Espanha continental de 500 raparigas migrantes, apesar da União Europeia apoiar o retorno destas menores desacompanhadas para Marrocos.
E agora, com nove minutos para lá das 11, vamos ao noticiário local.
Em Lisboa, a Câmara Municipal pretende resolver os conflitos entre as paragens de autocarros e as ciclovias na Avenida Fontes Pereira de Melo. Para isso, encarregou a EMEL de eliminar 25 metros de ciclovia junto a duas paragens de autocarro, obrigando os ciclistas a circular atrás dos abrigos das paragens, na mesma faixa do passeio destinada aos peões. A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta reconhece que a atual infraestrutura não é ideal, mas afirma que esta proposta só piora as condições, porque o passeio é bastante estreito e com muito movimento. Na Nazaré, os comerciantes afetados pelas obras na rede de esgotos da Avenida Manuel Remígio não têm de pagar taxas de ocupação da via pública durante 10 dias. A medida abrange o troço entre o Centro Cultural da Nazaré e a Rua dos Galeões. Nos casos em que as taxas já tinham sido pagas, o valor proporcional pode ser devolvido ou descontado em futuras liquidações. Em Espinho, a vereadora Maria Manuel Cruz, do Movimento Cidadãos de MMC, pediu uma investigação aos erros nas obras do conjunto habitacional da Quinta de Paramos. Isto depois da Câmara Municipal ter aprovado novos trabalhos complementares. Maria Manuel Cruz aponta uma repetição de falhas em três blocos e critica a ultrapassagem dos limites dos trabalhos complementares. Exige assim o apuramento de responsabilidades e um maior controle nas futuras empreitadas. O PAN de Matosinhos questionou a autarquia sobre a poluição do rio Leça. O partido exige a partilha de dados de monitorização da qualidade da água e do investimento público realizado na despoluição e requalificação do rio. O PAN Matosinhos menciona ainda a necessidade de transparência em relação ao Metrobús, que está a ser construído para atravessar e ligar as duas margens do rio Leça em Matosinhos. No Entroncamento, foi inaugurada a exposição de fotografia "Olhares sobre as árvores do Entroncamento", hoje, que é o Dia Mundial da Fotografia. A mostra reúne os trabalhos de um concurso fotográfico do município que integra 25 participantes. O desafio era captar as árvores que fazem parte desta paisagem urbana da cidade. A exposição pode ser visitada até o dia 4 de setembro na Biblioteca Municipal. Em Corroios, as festas populares arrancam esta sexta-feira no Parque Urbano da Quinta da Marialva e estendem-se até dia 30 de agosto. O evento conta com dois palcos e vários artistas, entre eles o Santa Maria, o Valete, o Vítor Kley e o Diogo Piçarra. E a entrada é livre em quase todos os espetáculos, à exceção do dia 23 de agosto, que é uma data dedicada à solidariedade, em que vão atuar os Quarto e Meia e Miguel Araújo como convidado. Parece um plano interessante, Rita.
E assim que fechamos o Jornal das 11, edição do jornalista Martim Madeira está de regresso às 11h30. Até já.
Até já