Notícias das 11 com Martim Madeira. Martim, o Movimento pela Habitação demarca-se das ameaças à casa do primeiro-ministro.

Em causa estão as declarações captadas em vídeo feitas ontem, onde um dos manifestantes deixava ameaças diretas a Luís Montenegro. Em declarações à Rádio Observador, Tiago Machado, advogado que representa o movimento, lembra que qualquer pessoa pode prestar declarações numa manifestação, mas garante que o movimento não subscreve de qualquer forma esse tipo de comportamentos.

Nós estamos numa manifestação que é pública. O ingresso à manifestação é livre. Quem começa a falar, nós não sabemos previamente o que vai dizer, até porque não seria correto perguntar: "O que vais dizer? O que vais falar?" É evidente, quando se diz uma coisa dessas, nós não vamos subscrever. Estando eu ontem a apelar à ordem pública, quer na comunicação social falada, escrita ou qualquer que ela seja, a colocar em ponto de destaque a ordem pública, não vamos naturalmente subscrever isso. Nós somos completamente alheios e não estamos em nenhum momento de acordo com esse tipo de declarações.

A garantia deixada por Tiago Machado, advogado do movimento que tem estado na Praça Dom João I, ou que pelo menos estava. Já João Silveira, um dos porta-vozes do grupo, garante que se tratam apenas de palavras de ordem e que não houve qualquer incitamento à violência.

Estavam cá mais de mil pessoas ontem. É verdade que houve pessoal que aplaudiu, mas sobretudo o sentimento e não as ações. Há uns anos também houve várias palavras de ordem aqui no Porto sobre ocupar-se a casa do Rui Moreira. Isso, obviamente, nunca passou à prática. É uma palavra de ordem, é meramente figurativo. Nunca seria para ser levado à prática e mesmo que fosse, chumbaria por unanimidade. Portanto, não é uma ameaça real, é o senhor primeiro-ministro a querer, de facto, armar um espantalho à nossa volta, a querer que nós percamos a nossa integridade, quando a nossa integridade está perfeitamente intacta. Para além de que mais, se fosse preciso invadir uma casa do senhor primeiro-ministro, seria preciso escolher qual das 54.

João Silveira, porta-voz deste movimento, em declarações à Rádio Observador.

Vídeo esse, Martim, que foi denunciado por Luís Montenegro aos jornalistas no final da cimeira do Conselho Europeu.

É um vídeo que foi descrito pelo primeiro-ministro como preocupante e que Montenegro diz apelar à violência e à importação de conflito que acontece noutros países para Portugal. Nas imagens, é possível ouvir um manifestante a ameaçar atacar a residência do primeiro-ministro com recurso a um tijolo e a incentivar a descoberta da morada de Luís Montenegro. Estas palavras foram proferidas por este manifestante na noite de ontem, portanto, um dia depois da tal carga policial. Luís Montenegro reafirma, no entanto, compreender que as pessoas queiram respostas e sublinha que têm todo o direito à indignação.

E Martim, o primeiro-ministro nega ainda que tenha dito que havia egoísmo por parte dos manifestantes pela habitação no Porto.

Assegura que não se mostrou contra os protestos, nem faltou o respeito aos manifestantes em Bruxelas. Assegura que respeita o direito de todos os portugueses a qualquer tipo de manifestação. Luís Montenegro releu o que já tinha dito sobre o tema e insiste que o alvo das palavras não foram os manifestantes.

Em algum momento eu disse que havia egoísmo dos manifestantes. E eu disse isto: em primeiro lugar, eu já tive a ocasião de dizer, na semana passada, na Assembleia da República, que espero que os partidos políticos, movimentos associativos, organizações portuguesas, não caiam na tentação de, por razões meramente egoísticas da sua própria ação, importarem para Portugal climas de instabilidade, de contestação, que não têm, de facto, respaldo na sociedade portuguesa. Portanto, eu dirigi-me a partidos políticos, a movimentos associativos e a organizações.

As palavras de Luís Montenegro no final da reunião do Conselho Europeu. O primeiro-ministro sublinha ainda que está solidário com estes manifestantes.

E do lado da oposição, José Luís Carneiro diz que a prioridade do PS é resolver a crise da habitação e defende a passagem para um novo ciclo de medidas.

O secretário-geral do partido esteve em Fafe para participar numa conferência moderada por Marques Mendes sobre a ambição de Portugal. À margem, em declarações aos jornalistas, aponta a habitação como uma prioridade do partido. Defende uma nova ronda de medidas para travar a subida dos preços com base em algumas linhas principais.

Por um lado, uma política de solos, em segundo lugar, uma política fiscal, em terceiro lugar, uma política de construção de habitação acessível em todo o país, que mobilize o Estado, as autarquias, as cooperativas, as associações de moradores, para respondermos às 380 mil casas que são necessárias hoje para que as famílias portuguesas, os jovens portugueses, possam emancipar-se o mais cedo possível.

A subida dos preços das casas e do valor das rendas tem gerado grandes protestos no país. José Luís Carneiro também diz que acompanha as críticas à gestão que o governo tem feito no setor da habitação e que, por isso, diz compreender as manifestações que têm acontecido, nomeadamente no Porto.

Pela capital, Carlos Moedas acredita que a manifestação agendada amanhã para Lisboa vai correr bem.

O presidente da Câmara de Lisboa diz que a causa é justa, mas ressalva que as pessoas têm de cumprir a lei. Moedas apelou à calma, sublinha que as manifestações são um direito constitucional.

Aquilo que eu pedia era calma, serenidade, para que a causa seja justa e para que a causa possa ter a sua razão sem haver desrespeito pela lei. E isso é muito importante que amanhã aconteça em Lisboa. E por isso é aquilo que eu peço. Espero que vai correr bem. Para ter uma ideia, nós temos 700 manifestações por ano em Lisboa. Damos autorização a todas essas, obviamente, elas são notificadas. As manifestações é um direito constitucional e portanto é isso que nós fazemos todos os dias na nossa cidade. Amanhã será uma. Esta eu penso que é uma causa justa, que as pessoas têm razão.

As palavras de Carlos Moedas a antecipar a manifestação pela habitação agendada para amanhã em Lisboa, no Rossio. Se o cenário for idêntico ao do Porto, com os manifestantes a colocarem tendas nas ruas, o autarca diz que não há qualquer problema desde que respeitem a lei

E o Ministro da Administração Interna diz que o novo secretário-geral do ministério é um exemplo de servidor público, ao contrário do antecessor.

Declarações que surgem após o ministério ter anunciado que vai avançar com uma queixa-crime contra Ricardo Carrilho por declarações falsas, grotescas e com caráter difamatório, à margem do encontro internacional de juízes em Lisboa. Luís Neves defende a atuação do SIRESP, que considera ter feito um trabalho extraordinário durante este ano. Aos jornalistas, o ministro confirma ainda a apresentação da queixa-crime contra o antigo secretário-geral e garante que vai apresentar toda a documentação necessária.

Há locais próprios para esses documentos e instâncias próprias para toda a documentação poder ter acesso e esclarecer, e não da forma como está a suceder. Portanto, como sempre tenho dito, estou muito feliz, acho que quando vós ou os vossos colegas estiveram na tomada de posse do novo secretário-geral da Administração Interna, ficou absolutamente claro o que deve ser um servidor público e aquilo que não deve ser um servidor público. E por isso, paulatinamente, estamos a construir a nossa equipa, estamos a reconstruir o SIRESP, que fez um trabalho absolutamente extraordinário este ano.

Declarações do ministro da Administração Interna, Luís Neves, na sequência do comunicado do ministério durante esta tarde.

Martim, vamos agora às notícias de âmbito local.

A Câmara Municipal de Sintra vai investir mais de €64 mil na reabilitação de edifícios. É uma iniciativa ao abrigo do programa Reaviva. A autarquia afirma que o objetivo é melhorar as condições de vida dos moradores. Os edifícios em questão situam-se em Monte Abrão, Mercesca, Sãe e Maçãmá. Em Arouca, a Comissão Europeia não detetou qualquer problema no rio Paiva, o que avança o deputado municipal de Arouca, Pedro Bastos, depois de várias denúncias de odores intensos e espuma branca. A Comissão Europeia diz não ter recebido qualquer informação sobre a degradação da qualidade da água e garante que, segundo o plano de gestão da bacia hidrográfica comunicado a Bruxelas, o rio apresenta um bom estado ecológico e químico. Isto apesar de no local estarem afixados avisos da Associação Portuguesa do Meio Ambiente que indicam o contrário. Em Porto de Mos, vai decorrer no domingo uma sessão de colheita de sangue no Salão dos Bombeiros Voluntários. O horário de atendimento é entre as 9h e as 13h. É uma iniciativa dos Bombeiros Voluntários de Porto de Mos e do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra. E em Vila Nova de Famalicão, o trânsito vai estar condicionado no domingo devido à realização da 12ª Meia Maratona da Cidade. A Estrada Nacional 206 e a Estrada Nacional 309 vão estar cortadas a partir das 8h e as rotulas do empreendedor e da variante a partir das 18h. As autoridades preveem que o acesso ao trânsito seja reaberto a partir das 14h30. Em Ansião, no distrito de Leiria, o IC8 vai estar cortado no acesso ao Parque Empresarial do Camporês. Isto a partir da próxima segunda-feira até o dia 23 deste mês, devido a obras nesse mesmo local. E por fim, o Festival Almada Folk regressa amanhã. O programa desta segunda edição conta com uma oficina de percussão ibérica e outra de iniciação à gaita de foles. Amanhã, no Salão de Festas da Incrível Almadense. Mais tarde, há ainda a atuação do gaiteiro Isidro Vidal e o concerto de Omyri, o projeto musical de Vasco Ribeiro Casais. Os bilhetes rondam os €15.

Notícia de fecho do Jornal das Onze.